(1)

O Regulamento (UE) 2015/2283 determina que apenas os novos alimentos autorizados e incluídos na lista da União podem ser colocados no mercado da União. Um alimento tradicional de um país terceiro é um novo alimento, conforme a definição constante do artigo 3.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2015/2283.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2017/2468 da Comissão (2) estabelece os requisitos administrativos e científicos associados a alimentos tradicionais de países terceiros.

(3)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2015/2283, o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (3) estabeleceu uma lista da União de novos alimentos autorizados.

(4)

Em conformidade com o disposto no artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2015/2283, a Comissão deve tomar uma decisão sobre a autorização e a colocação no mercado da União de um alimento tradicional de um país terceiro.

(5)

Em 6 de maio de 2020, a empresa Societé de Produits Nestlé SA («requerente») notificou a Comissão da sua intenção de colocar no mercado da União a polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e a sua infusão como alimento tradicional de um país terceiro, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) 2015/2283. O requerente solicitou que a polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e a sua infusão fossem utilizadas como ingrediente de infusões (incluindo bebidas prontas a beber) e de bebidas aromatizadas destinadas à população em geral.

(6)

Em 13 de novembro de 2020, a empresa Luigi Lavazza SpA («requerente») notificou a Comissão da sua intenção de colocar no mercado da União a polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e a sua infusão como alimento tradicional de um país terceiro, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) 2015/2283. O requerente solicitou que a polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e a sua infusão fossem utilizadas como ingrediente de infusões e bebidas aromatizadas destinadas à população em geral.

(7)

Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/2468, a Comissão solicitou aos requerentes informações adicionais no que se refere à validade da notificação. A Societé de Produits Nestlé SA apresentou as informações solicitadas em 17 de julho de 2020, 17 de novembro de 2020 e 23 de dezembro de 2020, enquanto a Luigi Lavazza SpA apresentou as informações solicitadas em 2 de abril de 2021.

(8)

Os dados apresentados pelos requerentes demonstram que a polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e a sua infusão têm um historial de utilização alimentar segura no Iémen, na Etiópia e na Bolívia.

(9)

Em conformidade com o disposto no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/2283, em 4 de janeiro de 2021 e 6 de abril de 2021, a Comissão transmitiu as notificações válidas aos Estados-Membros e à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade»).

(10)

Não foram apresentadas à Comissão pelos Estados-Membros ou pela Autoridade, no prazo de quatro meses previsto no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2015/2283, objeções de segurança devidamente fundamentadas à colocação no mercado, na União, de polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e a sua infusão.

(11)

Em 27 de maio de 2021, a Autoridade publicou o seu «Relatório técnico sobre a notificação da polpa seca das cerejas de café das espécies Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A.Froehner como alimento tradicional de um país terceiro, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) 2015/2283» (4), com base na notificação da Société de Produits Nestlé SA.

(12)

Em 2 de setembro de 2021, a Autoridade publicou o seu «Relatório técnico sobre a notificação da polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A.Froehner como alimento tradicional de um país terceiro, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) 2015/2283» (5), com base na notificação da Luigi Lavazza SpA.

(13)

Nesses relatórios, a Autoridade concluiu que os dados disponíveis sobre a composição e o historial da utilização proposta da polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e da sua infusão não levantam problemas de segurança.

(14)

Por conseguinte, a Comissão deve autorizar a colocação no mercado da União da polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e da sua infusão como alimento tradicional de um país terceiro e atualizar em conformidade a lista da União de novos alimentos autorizados.

(15)

No seu parecer, a Autoridade observou que o consumo de bebidas que contêm cafeína não é recomendado para as crianças e as mulheres grávidas ou lactantes se o teor de cafeína exceder 150 mg/l, tal como estipulado no Regulamento (UE) n.o 1169/201 do Parlamento Europeu e do Conselho (6). Por conseguinte, se o produto que contém o novo alimento contiver mais de 150 mg/l de cafeína, deve ser fornecida rotulagem a fim de informar devidamente os consumidores do teor de cafeína e de que o produto não é recomendado para crianças e mulheres grávidas e lactantes.

(16)

No que diz respeito à polpa das cerejas de café colocada no mercado como tal para a preparação de infusões, deve ser fornecida rotulagem que informe adequadamente os consumidores sobre a preparação do produto.

(17)

O Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,