<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><CONCLUSION xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-04.cj-20080212.xd"><BIB.CONCLUSION><REF.CASE FILE="ECRCJ1976PTA.0100029101.case.xml"><NO.CASE>111/75</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>61975C0111</NO.CELEX><NO.SEQ>0029.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST>292</PAGE.FIRST><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST>292</PAGE.LAST><PAGE.TOTAL>1</PAGE.TOTAL></BIB.CONCLUSION><CURR.TITLE><LEFT>CONCLUSÕES DE G. REISCHL — PROCESSO 111/75</LEFT><RIGHT><IE/></RIGHT></CURR.TITLE><CONTENTS.CONCLUSION><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Conclusões do advogado-geral</HT></P><P><HT TYPE="UC">Gerhard Reischl</HT></P><P>apresentadas em <DATE ISO="19760406">6 de Abril de 1976</DATE><NOTE NOTE.ID="E0002" NUMBERING="STAR"><P>Língua original: alemão.</P></NOTE></P></TI></TITLE><P>O artigo 6.<HT TYPE="SUP">o</HT>, n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 4, da segunda directiva do Conselho, de <DATE ISO="19670411">11 de Abril de 1967</DATE>, deve ser interpretado no sentido de que, em princípio, se considera que o facto gerador do imposto sobre as prestações de serviços ocorreu no momento em que o serviço foi realmente efectuado. No entanto, relativamente às prestações de serviços por período indeterminado, que ultrapassem um certo período ou que dêem lugar a pagamentos por conta, os Estados-membros têm a faculdade de prever que o facto gerador ocorra no momento em que é emitida a factura ou em que é recebido o pagamento por conta, até ao limite do montante facturado ou recebido.</P></CONTENTS.CONCLUSION></CONCLUSION>