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(3)
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O anexo XVI do Regulamento (UE) 2017/1509 é alterado da seguinte forma
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a)
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Sob o título «a). Pessoas singulares», as entradas n.o 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27 e 28 passam a ter a seguinte redação:
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Nome (e outros nomes por que é conhecido)
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Elementos de identificação
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Data da designação
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Exposição de motivos
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«8.
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KIM Chang Hyok
t.c.p.: James Kim
김창혁
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Data de nascimento: 29.4.1963
Local de nascimento: N. Hamgyong
Número de passaporte: 472130058
Sexo: masculino
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22.1.2018
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Kim Chang Hyok foi identificado pelo Painel de Peritos das Nações Unidas como representante da Pan Systems Pyongyang na Malásia. A Pan Systems Pyongyang foi designada pela União por ajudar à evasão às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas através da tentativa de venda de armas e material conexo à Eritreia. A Pan Systems é também controlada pelo “Reconnaissance General Bureau”, que foi designado pelas Nações Unidas, e trabalha por conta deste. Abriu múltiplas contas na Malásia em nome de empresas de fachada da “Glocom”, ela própria uma empresa de fachada para a entidade designada Pan Systems Pyongyang.
O relatório final de março de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas apresenta informações segundo as quais a Pan Systems continua a participar em tentativas de exportação de armas. O relatório de setembro de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas identificou a Pan Systems como exportadora e prestadora de formação sobre a utilização de equipamento militar de telecomunicações às forças armadas etíopes por intermédio de empresas de fachada na Malásia e na Indonésia.
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10.
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RYANG Su Nyo
량수니오
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Data de nascimento: 11.8.1959
Local de nascimento: Japão
Sexo: masculino
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22.1.2018
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Diretor da Pan Systems Pyongyang. A Pan Systems Pyongyang foi designada pela União por ajudar à evasão às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas através da tentativa de venda de armas e material conexo à Eritreia. A Pan Systems é também controlada pelo “Reconnaissance General Bureau”, que foi designado pelas Nações Unidas, e trabalha por conta deste. O relatório final de março de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas apresenta informações segundo as quais a Pan Systems continua a participar em tentativas de exportação de armas. O relatório de setembro de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas identificou a empresa como exportadora e prestadora de formação sobre a utilização de equipamento militar de telecomunicações às forças armadas etíopes por intermédio de empresas de fachada na Malásia e na Indonésia.
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11.
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PYON Won Gun
변원군
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Data de nascimento: 13.3.1968
Local de nascimento: S. Phyongan
Passaporte de serviço n.o: 836220035
Número de passaporte: 290220142
Sexo: masculino
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22.1.2018
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Diretor da Glocom, uma empresa de fachada da Pan Systems Pyongyang. A Pan Systems Pyongyang foi designada pela União por ajudar à evasão às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas através da tentativa de venda de armas e material conexo à Eritreia. A Pan Systems é também controlada pelo “Reconnaissance General Bureau”, que foi designado pelas Nações Unidas, e trabalha por conta deste.
A Glocom promove equipamentos de radiocomunicações para organizações militares e paramilitares.
Pyon Won Gun foi também identificado pelo Painel de Peritos das Nações Unidas como cidadão da RPDC com atividades na Pan Systems Pyongyang. O relatório final de março de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas apresenta informações segundo as quais a Pan Systems continua a participar em tentativas de exportação de armas. Em julho de 2024, a Glocom continuava em atividade e vendia ativamente equipamento militar de telecomunicações.
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12.
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PAE Won Chol
배원철
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Data de nascimento: 30.8.1969
Local de nascimento: Pionguiangue
Passaporte diplomático n.o: 654310150
Sexo: masculino
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22.1.2018
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Pae Won Chol foi identificado pelo Painel de Peritos das Nações Unidas como cidadão da RPDC com atividades na Pan Systems Pyongyang. A Pan Systems Pyongyang foi designada pela União por ajudar à evasão às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas através da tentativa de venda de armas e material conexo à Eritreia. A Pan Systems é também controlada pelo “Reconnaissance General Bureau”, que foi designado pelas Nações Unidas, e trabalha por conta deste. O relatório final de março de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas apresenta informações segundo as quais a Pan Systems continua a participar em tentativas de exportação de armas. O relatório de setembro de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas identificou a empresa como exportadora e prestadora de formação sobre a utilização de equipamento militar de telecomunicações às forças armadas etíopes por intermédio de empresas de fachada na Malásia e na Indonésia.
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13.
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RI Sin Song
리신송
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Sexo: masculino
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22.1.2018
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Ri Sin Song foi identificado pelo Painel de Peritos das Nações Unidas como cidadão da RPDC com atividades na Pan Systems Pyongyang. A Pan Systems Pyongyang foi designada pela União por ajudar à evasão às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas através da tentativa de venda de armas e material conexo à Eritreia. A Pan Systems é também controlada pelo “Reconnaissance General Bureau”, que foi designado pelas Nações Unidas, e trabalha por conta deste. O relatório final de março de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas apresenta informações segundo as quais a Pan Systems continua a participar em tentativas de exportação de armas. O relatório de setembro de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas identificou a empresa como exportadora e prestadora de formação sobre a utilização de equipamento militar de telecomunicações às forças armadas etíopes por intermédio de empresas de fachada na Malásia e na Indonésia.
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14.
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KIM Sung Su
김성수
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Sexo: masculino
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22.1.2018
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Kim Sung Su foi identificado pelo Painel de Peritos das Nações Unidas como representante da Pan Systems Pyongyang na China. A Pan Systems Pyongyang foi designada pela União por ajudar à evasão às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas através da tentativa de venda de armas e material conexo à Eritreia. A Pan Systems é também controlada pelo “Reconnaissance General Bureau”, que foi designado pelas Nações Unidas, e trabalha por conta deste. O relatório final de março de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas apresenta informações segundo as quais a Pan Systems continua a participar em tentativas de exportação de armas. O relatório de setembro de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas identificou a empresa como exportadora e prestadora de formação sobre a utilização de equipamento militar de telecomunicações às forças armadas etíopes por intermédio de empresas de fachada na Malásia e na Indonésia.
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15.
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KIM Pyong Chol
김병철
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Sexo: masculino
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22.1.2018
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Kim Pyong Chol foi identificado pelo Painel de Peritos das Nações Unidas como cidadão da RPDC com atividades na Pan Systems Pyongyang. A Pan Systems Pyongyang foi designada pela União por ajudar à evasão às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas através da tentativa de venda de armas e material conexo à Eritreia. A Pan Systems é também controlada pelo “Reconnaissance General Bureau”, que foi designado pelas Nações Unidas, e trabalha por conta deste. O relatório final de março de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas apresenta informações segundo as quais a Pan Systems continua a participar em tentativas de exportação de armas. O relatório de setembro de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas identificou a empresa como exportadora e prestadora de formação sobre a utilização de equipamento militar de telecomunicações às forças armadas etíopes por intermédio de empresas de fachada na Malásia e na Indonésia.
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19.
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KIM Il-Su
t.c.p.: KIM Il Su
김일수
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Data de nascimento: 2.9.1965
Local de nascimento: Pionguiangue, RPDC
Sexo: masculino
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3.7.2015
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Gestor no departamento de resseguros da Korea National Insurance Corporation (KNIC), estabelecido na sede, em Pionguiangue, e ex-principal representante autorizado da KNIC em Hamburgo, que atua em nome da KNIC ou às suas ordens. Nos relatórios de setembro de 2023 e março de 2024, o Painel de Peritos das Nações Unidas concluiu que a KNIC continuava em atividade e a alargar as suas atividades a vários países terceiros.
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20.
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KANG Song-Sam
t.c.p: KANG Song Sam
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Data de nascimento: 5.7.1972
Local de nascimento: Pionguiangue, RPDC.
Sexo: masculino
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3.7.2015
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Ex-representante autorizado da Korea National Insurance Corporation (KNIC) em Hamburgo, que continua a atuar em nome da KNIC ou às suas ordens. Nos relatórios de setembro de 2023 e março de 2024, o Painel de Peritos das Nações Unidas concluiu que a KNIC continuava em atividade e a alargar as suas atividades a vários países terceiros.
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21.
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CHOE Chun-Sik
t.c.p.: CHOE Chun Sik
최천식
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Data de nascimento: 23.12.1963
Local de nascimento: Pionguiangue, RPDC
Número de passaporte: 745132109
Válido até 12.2.2020
Sexo: masculino
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3.7.2015
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Diretor no departamento de resseguros da Korea National Insurance Corporation (KNIC), estabelecido na sede, em Pionguiangue, que atua em nome da KNIC ou às suas ordens. Nos relatórios de setembro de 2023 e março de 2024, o Painel de Peritos das Nações Unidas concluiu que a KNIC continuava em atividade e a alargar as suas atividades a vários países terceiros.
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22.
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SIN Kyu-Nam
t.c.p.: SIN Kyu Nam
신규남
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Data de nascimento: 12.9.1972
Local de nascimento: Pionguiangue, RPDC
Número de passaporte: PO472132950
Sexo: masculino
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3.7.2015
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Diretor no departamento de resseguros da Korea National Insurance Corporation (KNIC), estabelecido na sede, em Pionguiangue, e ex-representante autorizado da KNIC em Hamburgo, que atua em nome da KNIC ou às suas ordens. Nos relatórios de setembro de 2023 e março de 2024, o Painel de Peritos das Nações Unidas concluiu que a KNIC continuava em atividade e a alargar as suas atividades a vários países terceiros.
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23.
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PAK Chun-San
t.c.p.: PAK Chun San
박천산
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Data de nascimento: 18.12.1953
Local de nascimento: Pionguiangue, RPDC
Número de passaporte: PS472220097
Sexo: masculino
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3.7.2015
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Diretor no departamento de resseguros da Korea National Insurance Corporation (KNIC), estabelecido na sede, em Pionguiangue, pelo menos até dezembro de 2015 e ex-representante principal autorizado da KNIC em Hamburgo, que continua a atuar em nome da KNIC ou às suas ordens. Nos relatórios de setembro de 2023 e março de 2024, o Painel de Peritos das Nações Unidas concluiu que a KNIC continuava em atividade e a alargar as suas atividades a vários países terceiros.
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24.
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SO Tong Myong
서동명
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Data de nascimento: 10.9.1956
Sexo: masculino
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3.7.2015
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Antigo presidente da Korea National Insurance Corporation (KNIC), antigo presidente do Comité Executivo de Gestão da KNIC (junho de 2012); antigo diretor-geral da KNIC, setembro de 2013, que atua em nome da KNIC ou às suas ordens. Nos relatórios de setembro de 2023 e março de 2024, o Painel de Peritos das Nações Unidas concluiu que a KNIC continuava em atividade e a alargar as suas atividades a vários países terceiros.
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27.
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IM Song Sun
t.c.p.: IM Song-Sun
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Nacionalidade: RPDC
Sexo: masculino
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21.4.2022
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Na sua qualidade de representante da empresa Corman Construction (Tong Bang), uma empresa de fachada do grupo Mansudae Overseas Project (MOP) (também conhecido por Mansudae Art Studio), designado pela ONU, Im Song Sun está implicado na evasão a sanções, em violação das disposições das Resoluções 1718 (2006), 1874 (2009), 2087 (2013), 2094 (2013), 2270 (2016), 2321 (2016), 2356 (2017), 2371 (2017), 2375 (2017) e 2397(2017) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Geriu os projetos de construção desta empresa no Senegal e recebeu pagamentos relativos a contratos adjudicados à MOP e à Corman Construction, pelo que é responsável por atividades financeiras que apoiam os programas nucleares e de mísseis balísticos da RPDC. O Governo dos EUA sancionou Im Song Sun em 2023 por motivos semelhantes. Em março de 2024, o Painel de Peritos das Nações Unidas concluiu que os artistas ligados ao Mansudae Overseas Project Group continuavam em atividade no estrangeiro.
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28.
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CHOE Song Chol
t.c.p.: CHOE Song-Chol
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Nacionalidade: RPDC
Sexo: masculino
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21.4.2022
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Na sua qualidade de representante da empresa Corman Construction (Tong Bang), uma empresa de fachada do grupo Mansudae Overseas Project (também conhecido por Mansudae Art Studio), designado pela ONU, Choe Song Chol está implicado na evasão a sanções, em violação das disposições das Resoluções 1718 (2006), 1874 (2009), 2087 (2013), 2094 (2013), 2270 (2016), 2321 (2016), 2356 (2017), 2371 (2017), 2375 (2017) e 2397(2017) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Geriu os projetos de construção desta empresa no Senegal e recebeu pagamentos relativos a contratos adjudicados à MOP e à Corman Construction, pelo que é responsável por atividades financeiras que apoiam os programas nucleares e de mísseis balísticos da RPDC. O Governo dos EUA sancionou Choe Song Chol em 2023 por motivos semelhantes. Em março de 2024, o Painel de Peritos das Nações Unidas concluiu que os artistas ligados ao Mansudae Overseas Project Group continuavam em atividade no estrangeiro.»;
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b)
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Sob o título «b) Pessoas coletivas, entidades e organismos», as entradas 4 e 8 passam a ter a seguinte redação:
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Nome (e outros nomes por que é conhecido)
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Local
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Data da designação
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Exposição de motivos
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«4.
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Pan Systems Pyongyang
t.c.p. Wonbang Trading Co.; Glocom; International Golden Services; International Global System
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Endereço: Room 818, Pothonggang Hotel, Ansan-Dong, Pyongchon district, Pyongyang, RPDC.
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16.10.2017
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A Pan Systems tem ajudado à evasão às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas procurando vender armas e material conexo à Eritreia.
A Pan Systems é também controlada e trabalha em nome do “Reconnaissance General Bureau”, entidade que foi designada pelas Nações Unidas. O relatório final de março de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas apresenta informações segundo as quais a Pan Systems continua a participar em tentativas de exportação de armas. O relatório de setembro de 2023 do Painel de Peritos das Nações Unidas identificou a empresa como exportadora e prestadora de formação sobre a utilização de equipamento militar de telecomunicações às forças armadas etíopes por intermédio de empresas de fachada na Malásia e na Indonésia.
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8.
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Korea Paekho Trading Corporation
(Outros nomes por que é conhecida: Joson Paekho Muyok Hoesa)
조선백호무역회사
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Endereço: Chongryu 3-dong, Taedonggang District, Pyongyang, República Popular Democrática da Coreia
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21.4.2022
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A Paekho Trading Corporation é uma empresa de arte envolvida na construção de estátuas no estrangeiro, na exportação de estátuas artísticas produzidas pela Paekho Art Studio e serve de intermediária ao trabalho ilícito e permite o acesso aos sistemas financeiros internacionais. Visa especificamente as subvenções e os empréstimos ao desenvolvimento, bem como o investimento direto estrangeiro destinado a projetos municipais. Está, por conseguinte, implicada na evasão às sanções e é responsável pelo apoio financeiro prestado aos programas nucleares e de mísseis balísticos da RPDC. Em julho de 2024, a empresa foi vista a participar numa feira comercial de produtos originários da RPDC em Vladivostok, na Rússia.»;
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c)
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Sob o título «b) Pessoas coletivas, entidades e organismos», é aditada a seguinte entrada:
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Nome (e outros nomes por que é conhecido)
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Local
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Data da designação
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Exposição de motivos
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«11.
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Royal Shune Lei
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Endereço: Building 37, Room 6, Bahosi Housing, Lanmadaw Township, Yangon, Mianmar/Birmânia
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16.12.2024
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O Painel de Peritos das Nações Unidas relata que a Royal Shune Lei, uma empresa de Mianmar/Birmânia que exerce atividade como empresa intermediária para as forças armadas de Mianmar/Birmânia, está identificada como estando ligada à Korea Mining Development Trading Corporation (KOMID) no fornecimento de armas e armas provenientes da RPDC. Essas transferências de armas da RPDC constituem uma violação das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Por conseguinte, esta entidade está a ajudar a contornar as sanções da ONU.».
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