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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/657 DA COMISSÃO

de 15 de maio de 2020

que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1), nomeadamente o artigo 35.o, n.o 10, terceiro parágrafo, o artigo 244.o, n.o 6, terceiro parágrafo, e o artigo 245.o, n.o 6, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)	A versão portuguesa do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 da Comissão (2) contém diversos erros terminológicos em todo o ato e respetivos anexos.

(2)	A versão sueca do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 contém erros no anexo I, secções SR.22.03.01 e S.35.01.04, e no anexo II, secção S.22.03, no que se refere ao tipo de taxa de juro, e no anexo II, secção S.26.03, no que se refere à menção a ponto percentual.

(3)	Por conseguinte, as versões portuguesa e sueca do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 devem ser retificadas em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas,

ADOTOU O SEGUINTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 é retificado do seguinte modo:

No artigo 10.o, a alínea h), passa a ter a seguinte redação:

«h)

Quando o valor dos valores mobiliários subjacentes, patrimoniais e extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra de valores mobiliários, para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comunicação, representar mais de 5% dos investimentos totais comunicados nas células C0010/R0070 e C0010/R0220 do modelo S.02.01.01, modelo S.10.01.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos acordos de empréstimo e de recompra de valores mobiliários, patrimoniais e extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na secção S.10.01 do anexo II;»;

No artigo 20.o, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)

modelo S.36.01.01 do anexo I, que especifica as informações relativas às operações intragrupo significativas, envolvendo transações de ações e outros valores mobiliários representativos de capitais próprios e transferências de dívida e de ativos, seguindo as instruções indicadas na secção S.36.01 do anexo II;»;

No artigo 27.o, a alínea h) passa a ter a seguinte redação:

«h)

Quando o rácio entre o valor dos valores mobiliários subjacentes, patrimoniais e extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra, para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comunicação, e os investimentos totais for superior a 5%, modelo S.10.01.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos acordos de empréstimo e de recompra de valores mobiliários, patrimoniais e extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na secção S.10.01 do anexo III;»;

No artigo 27.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

«3. Para efeitos da alínea h) do n.o 1, quando para o cálculo da solvência do grupo for utilizado exclusivamente o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, o rácio é determinado pela soma dos valores mobiliários subjacentes, patrimoniais e extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra, para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comunicação, dividida pela soma das células C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01.01. Quando o cálculo da solvência do grupo for efetuado utilizando o método 1 em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE, ou exclusivamente o método 2, esse rácio deverá ser calculado nos termos da primeira frase e ajustado de modo a que sejam incluídos os elementos exigidos para todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.04.»;

No artigo 33.o, a alínea e) passa a ter a seguinte redação:

«e)

modelo S.36.01.01 do anexo I, que especifica as informações sobre as operações intragrupo significativas envolvendo transações de ações e outros valores mobiliários representativos de capitais próprios e transferências de dívida e de ativos, acima do limiar determinado pelo supervisor do grupo em conformidade com o artigo 245.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na secção S.36.01 do anexo III do presente regulamento;»;

6)	No anexo I, secção S.01.01.01, a linha S.36.01.01 passa a ter a seguinte redação: «OIG — Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital, dívida e transferência de ativos»;

7)	No anexo I, secção S.01.01.04, a linha S.36.01.01 passa a ter a seguinte redação: «OIG — Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital, dívida e transferência de ativos»;

No anexo I, secção S.02.01.01, as linhas R0100 – R0170 passam a ter a seguinte redação:

«Ações	R0100
Ações — cotadas em bolsa	R0110
Ações — não cotadas em bolsa	R0120
Obrigações	R0130
Obrigações de dívida pública	R0140
Obrigações de empresas	R0150
Títulos de dívida estruturados	R0160
Valores mobiliários garantidos	R0170»

;

No anexo I, secção S.02.01.02, quadro, as linhas R0100 – R0170 passam a ter a seguinte redação:

«Ações	R0100
Ações — cotadas em bolsa	R0110
Ações — não cotadas em bolsa	R0120
Obrigações	R0130
Obrigações de dívida pública	R0140
Obrigações de empresas	R0150
Títulos de dívida estruturados	R0160
Valores mobiliários garantidos	R0170»

;

10)

No anexo I, secção SR.02.01.01, quadro, as linhas R0100 – R0170 passam a ter a seguinte redação:

«Ações	R0100
Ações — cotadas em bolsa	R0110
Ações — não cotadas em bolsa	R0120
Obrigações	R0130
Obrigações de dívida pública	R0140
Obrigações de empresas	R0150
Títulos de dívida estruturados	R0160
Valores mobiliários garantidos	R0170»

;

11)

No anexo I, secção S.06.01.01, quadro, as linhas R0060 – R0090 passam a ter a seguinte redação:

«Ações	R0060
Organismos de Investimento Coletivo	R0070
Títulos de dívida estruturados	R0080
Valores mobiliários garantidos	R0090»

;

12)	No anexo I, secção S.07.01.01, quadro, primeira linha, a coluna C0090 passa a ter a seguinte redação: «Valor mobiliário/Índice/Carteira subjacente»;

13)	No anexo I, secção S.07.01.04, quadro, primeira linha, a coluna C0090 passa a ter a seguinte redação: «Valor mobiliário/Índice/Carteira subjacente»;

14)	No anexo I, secção S.36.01.01, o título do quadro passa a ter a seguinte redação: «OIG — Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital, dívida e transferência de ativos»;

15)

No anexo II, secção S.01.01, quadro, a linha C0010/R0740 passa a ter a seguinte redação:

«C0010/R0740

S.36.01 — OIG — Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital, transferências de dívida e de ativos

Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Comunicado

2 —	Não comunicado porque não ocorreram operações intragrupo (OIG) com transações de ações e outros valores mobiliários representativos de capital ou transferências de dívida e de ativos

12 —	Não comunicado porque não existe nenhuma empresa-mãe que seja uma sociedade gestora de participações de seguros mista e que não faça parte de um grupo como definido no artigo 213.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), da Diretiva Solvência II

0 —	Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justificação especial)»

;

16)

No anexo II, secção S.02.01, quadro «Ativos», as linhas C0010–C0020/R0100 a C0010–C0020/R0170 passam a ter a seguinte redação:

«C0010–C0020/R0100	Ações	Total do montante das ações, cotadas e não cotadas. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre ações cotadas e não cotadas, este elemento deve refletir a soma.
C0010–C0020/R0110	Ações — cotadas em bolsa	Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE. Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre ações cotadas e não cotadas, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0120	Ações — não cotadas	Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, não negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE. Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre ações cotadas e não cotadas, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0130	Obrigações	Total do montante das obrigações de dívida pública, das obrigações de empresas, dos títulos de dívida estruturados e dos valores mobiliários garantidos. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, este elemento deve refletir a soma.
C0010–C0020/R0140	Obrigações de dívida pública	Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacionais, administrações regionais ou autoridades locais e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados–Membros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.o do Regulamento Delegado (UE) 35/35. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, produtos estruturados e valores mobiliários garantidos, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0150	Obrigações de empresas	Obrigações emitidas por empresas No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, produtos estruturados e valores mobiliários garantidos, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0160	Títulos de dívida estruturados	Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria os valores mobiliários de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra valores mobiliários que incorporam qualquer tipo de derivados, incluindo os swaps de risco de incumprimento (Credit Default Swaps ou CDS), os swaps com prazo de vencimento constante (Constant Maturity Swaps ou CMS) e as opções de risco de incumprimento (Credit Default Options ou CDOp). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, produtos estruturados e valores mobiliários garantidos, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0170	Valores mobiliários garantidos	Valores mobiliários cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Inclui os valores mobiliários garantidos por ativos (Asset Backed Securities ou ABS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários (Mortgage Backed Securities ou MBS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários comerciais (Commercial Mortgage Backed Securities ou CMBS), obrigações de dívida garantidas (Collateralised Debt Obligations ou CDO), obrigações de empréstimo garantidas (Collateralised Loan Obligations ou CLO) e obrigações de hipoteca garantidas (Collateralised Mortgage Obligations ou CMO) No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, produtos estruturados e valores mobiliários garantidos, este elemento não deve ser comunicado.»

;

17)

No anexo II, secção S.02.01, quadro «Passivos», a linha C0010–C0020/R0810, terceira coluna, primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Passivos financeiros incluindo obrigações emitidas pela empresa (detidas por instituições de crédito ou não), títulos de dívida estruturados emitidos pela própria empresa e hipotecas e empréstimos devidos a outras entidades que não são instituições de crédito.»;

18)

No anexo II, secção S.05.01, quadro, as linhas C0010 a C0120/R0710 e C0010 a C0160/R0800 passam a ter a seguinte redação:

«C0010 a C0120/R0710	Despesas de gestão dos investimentos — Valor bruto — Atividade direta	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.
C0010 a C0120/R0720	Despesas de gestão dos investimentos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.
C0130 a C0160/R0730	Despesas de gestão dos investimentos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional aceite.
C0010 a C0160/R0740	Despesas de gestão dos investimentos — Parte dos resseguradores	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita à parte dos resseguradores. A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.
C0010 a C0160/R0800	Despesas de gestão dos investimentos — Valor líquido	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita às despesas de gestão dos investimentos em valor líquido. As despesas de gestão dos investimentos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.»

;

19)

No anexo II, secção S.05.01, quadro, as linhas C0210 a C0280/R2010 e C0210 a C0280/R2100 passam a ter a seguinte redação:

«C0210 a C0280/R2010

Despesas de gestão dos investimentos — Valor bruto

As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia.

Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.

C0210 a C0280/R2020

Despesas de gestão dos investimentos — Parte dos resseguradores

Este montante respeita à parte dos resseguradores.

A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.

C0210 a C0280/R2100

Despesas de gestão dos investimentos — Valor líquido

Este montante respeita às despesas de gestão dos investimentos em valor líquido.

As despesas de gestão dos investimentos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.»

;

20)	No anexo II, secção S.06.01, quadro, as linhas C0010 a C0060/R0060, segunda coluna, passam a ter a seguinte redação: «Ações»;

21)	No anexo II, secção S.06.01, quadro, as linhas C0010 a C0060/R0080, segunda coluna, passam a ter a seguinte redação: «Títulos de dívida estruturados»;

22)	No anexo II, secção S.06.01, quadro, as linhas C0010 a C0060/R0090, segunda coluna, passam a ter a seguinte redação: «Valores mobiliários garantidos»;

23)

No anexo II, secção S.06.02, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«O presente modelo deverá refletir a lista de todos os ativos incluídos no balanço passíveis de classificação nas categorias 0 a 9 do Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento. No caso dos acordos de empréstimo e de recompra de valores mobiliários, em particular, os valores mobiliários subjacentes que sejam conservados no balanço deverão ser comunicados neste modelo.»;

24)	No anexo II, secção S.06.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

25)	No anexo II, secção S.06.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0100, terceira coluna, a linha 3 passa a ter a seguinte redação: «3 — Garantia para valores mobiliários recebidos por empréstimo»;

26)

No anexo II, secção S.06.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», as linhas C0160 a C0180 passam a ter a seguinte redação:

«C0160

Valor de aquisição

Total do valor de aquisição dos ativos detidos, em valor limpo sem juros vencidos Não aplicável às categorias CIC 7 e 8.

C0170

Total do montante Solvência II

Valor calculado na aceção do artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, que corresponde:

—

à multiplicação do «Montante equivalente» (montante de capital pendente mensurado pelo valor equivalente ou pelo montante nominal) pela «Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente» mais «Juros vencidos», para os ativos em relação aosquais os dois primeiros elementos são relevantes;

—	à multiplicação da «Quantidade» pelo «Preço Solvência II por unidade», para os ativos em relação aos quais esses dois elementos são relevantes (acrescidos de «Juros vencidos», se for caso disso);

—	Valor Solvência II dos ativos para os ativos passíveis de classificação nas categorias 71 e 9.

C0180

Juros vencidos

Quantificar o montante dos juros vencidos desde a data do último cupão, para os ativos que rendem juros. De notar que esse valor também faz parte do Total do Montante Solvência II.»

;

27)	No anexo II, secção S.06.02, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

28)	No anexo II, secção S.06.02, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0310, terceira coluna, segundo parágrafo, a primeira frase passa a ter a seguinte redação: «Indicar se um valor mobiliário representativo de capital ou ação representa uma participação.»;

29)

No anexo II, secção S.06.02, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0360, terceira coluna, segundo parágrafo, a primeira frase passa a ter a seguinte redação:

30)

No anexo II, secção S.06.02, quadro «Informação sobre os ativos», as linhas C0380 e C0390 passam a ter a seguinte redação:

«C0380

Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente

Montante em percentagem do preço do ativo em valor equivalente limpo, sem juros vencidos, se for caso disso.

Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada informação sobre um «Montante equivalente» (C0140) na primeira parte do modelo («Informação sobre as posições detidas»), com exceção das categorias CIC 71 e 9.

Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento «Preço Solvência II por unidade» (C0370).

C0390

Data de vencimento

Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5, 6 e 8, CIC 74 e CIC 79.

Indicar o código alfabético ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data de vencimento.

Corresponde sempre à data de vencimento, mesmo para os valores mobiliários com opção de compra.

Há que considerar os seguintes aspetos:

—	Para os valores mobiliários perpétuos, indicar o código «9999–12–31»

—	No que respeita à categoria CIC 8, e quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, deverá ser comunicado o prazo de vencimento remanescente ponderado (com base no montante do empréstimo).»

;

31)	No anexo II, secção S.06.03, quadro, linha C0020, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

32)

No anexo II, secção S.06.03, quadro, linha C0030, terceira coluna, as linhas 3L a 6 passam a ter a seguinte redação:

	«3L — Ações cotadas
	3X — Ações não cotadas
	4 — Organismos de Investimento Coletivo
	5 — Títulos de dívida estruturados
	6 — Valores mobiliários garantidos»;

33)

No anexo II, secção S.07.01, os terceiro e quarto parágrafos passam a ter a seguinte redação:

«O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos produtos estruturados diretamente detidos pela empresa na sua carteira (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência). Os produtos estruturados são definidos como ativos das categorias 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos).

34)	No anexo II, secção S.07.01, quadro, linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

35)

No anexo II, secção S.07.01, quadro, as linhas C0060 a C0090 passam a ter a seguinte redação:

«C0060

Tipo de garantia

Identificar o tipo de garantia, utilizando as categorias de ativos definidas no anexo IV — Categorias de ativos. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Obrigações de dívida pública

2 —	Obrigações de empresas

3 —

Ações

4 —	Organismos de Investimento Coletivo

5 —	Títulos de dívida estruturados

6 —	Valores mobiliários garantidos

7 —	Numerário e depósitos

8 —	Hipotecas e empréstimos

9 —

Imóveis

0 —	Outros investimentos

10 —	Sem garantias

Quando existir mais de uma categoria de garantias para um determinado produto estruturado, deverá ser comunicada a mais representativa.

C0070

Tipo de produto estruturado

Identificar o tipo de estrutura do produto. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Títulos de dívida indexados a crédito Valor mobiliário ou depósito com um derivado de crédito integrado (p. ex.: swaps de risco de incumprimento ou opções de risco de incumprimento).

2 —	Swaps com prazo de vencimento constante Valor mobiliário com um swap de taxa de juro integrado (quando a parte a taxa flutuante for periodicamente revista de acordo com a taxa de mercado para um prazo fixo).

3 —	Valores mobiliários garantidos por ativos (valor mobiliário garantido por um ativo)

4 —	Valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários (valor mobiliário garantido por imóveis)

5 —	Valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários comerciais (valor mobiliário garantido por imóveis como prédios para investimento, edifícios de escritórios, instalações industriais, condomínios e hotéis).

6 —

Obrigações de dívida garantidas (Collateralised debt obligations)

(títulos de dívida estruturados garantidos por uma carteira composta por obrigações garantidas ou não garantidas de empresas ou Estados soberanos, ou por empréstimos garantidos ou não garantidos concedidos a clientes empresariais, comerciais e industriais por bancos mutuantes).

7 —	Obrigações de empréstimo garantidas (Collateralised loan obligations) (valores mobiliários que têm como subjacente uma carteira de empréstimos e cujos fluxos de caixa decorrem dessa carteira)

8 —	Obrigações de hipoteca garantidas (Collateralised mortgage obligations) (valores mobiliários com grau de investimento garantidos por um conjunto de obrigações, empréstimos e outros ativos).

9 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a taxas de juro

10 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a ações e a índices de ações

11 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a taxas de câmbio e a mercadorias

12 —	Títulos de dívida e depósitos híbridos (inclui valores mobiliários ligados a imóveis e a ações)

13 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a mercados

14 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a seguros, incluindo títulos de cobertura de riscos de catástrofe e meteorológicos, bem como riscos de mortalidade

99 —	Outros não abrangidos pelas opções anteriores

C0080

Proteção de capital

Indicar se o produto inclui proteção do capital. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Proteção total do capital

2 —	Proteção parcial do capital

3 —	Sem proteção do capital

C0090

Valor mobiliário/índice/carteira subjacente

Descrever o tipo de subjacente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Capital Próprio e Fundos (conjunto ou cabaz selecionado de valores mobiliários representativos de capital)

2 —	Moeda (conjunto ou cabaz selecionado de moedas)

3 —	Taxa de juro e rendimentos (índices de obrigações, curvas de rendimento, diferenças em taxas de juro vigentes a curto e longo prazo, spreads de crédito, taxas de inflação e outros referenciais de taxas de juro ou rendimento)

4 —	Mercadorias (uma matéria-prima ou conjunto de matérias-primas selecionados)

5 —	Índice (comportamento de um determinado índice)

6 —	Multi (permite uma combinação dos tipos possíveis acima enumerados)

9 —	Outros não abrangidos pelas opções anteriores (p. ex.: outros indicadores económicos)»

;

36)

No anexo II, secção S.07.01, quadro, as linhas C0150 a C0190 passam a ter a seguinte redação:

«C0150	Retorno anual fixo	Identificar o cupão (comunicado como um valor decimal), se aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos).
C0160	Retorno anual variável	Identificar a taxa de retorno variável, se aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos). É normalmente identificado por uma taxa de mercado de referência mais um spread, em função do comportamento de uma carteira ou índice (depende de um subjacente) ou por um retorno de cálculo mais complexo em função da evolução do preço do ativo subjacente (depende da evolução do preço), entre outros. Quando necessário, este elemento pode ser comunicado como uma cadeia para refletir a forma como o rendimento é calculado.
C0170	Perda em caso de incumprimento	Percentagem (comunicada em valor decimal) do montante investido que não será recuperado em caso de incumprimento, quando aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos). Se a informação não estiver definida no contrato este elemento não deve ser comunicado. Este elemento não é aplicável para os produtos estruturados que não sejam produtos de crédito.
C0180	Ponto de conexão (Attachment point)	Percentagem de perdas (comunicada em valor decimal) definida contratualmente acima da qual as perdas afetam o produto estruturado, quando aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos). Este elemento não é aplicável para os produtos estruturados que não sejam produtos de crédito.
C0190	Ponto de desconexão (Detachment point)	Percentagem de perdas (comunicada em valor decimal) definida contratualmente acima da qual as perdas deixam de afetar o produto estruturado, quando aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos). Este elemento não é aplicável para os produtos estruturados que não sejam produtos de crédito.»

;

37)	No anexo II, secção S.08.01, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0050, terceira coluna, a linha passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

38)

No anexo II, secção S.08.01, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0140, os terceiro, quarto e quinto parágrafos passam a ter a seguinte redação:

«A posição do comprador e do vendedor no caso dos swaps é definida em relação ao valor mobiliário ou ao montante nocional e aos fluxos de caixa do swap.

O vendedor de um swap é proprietário do valor mobiliário ou do montante nocional na data de celebração do contrato e concorda em entregar durante a vigência do mesmo esse valor mobiliário ou montante nocional, incluindo quaisquer outras saídas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável.

O comprador de um swap ficará proprietário do valor mobiliário ou do montante nocional na data de cessação do contrato e receberá durante a vigência do mesmo esse valor mobiliário ou montante nocional, incluindo quaisquer outras entradas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável.»;

39)	No anexo II, secção S.08.01, quadro «Informação sobre os derivados», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

40)	No anexo II, secção S.08.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

41)

No anexo II, secção S.08.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0130, o primeiro a quinto parágrafos passam a ter a seguinte redação:

«Exclusivamente aplicável a contratos de futuros e opções, swaps e derivados de crédito (swaps de divisa, de crédito e de valores mobiliários).

Indicar se o contrato de derivados foi comprado ou vendido.

A posição do comprador e do vendedor no caso dos swaps é definida em relação ao valor mobiliário ou ao montante nocional e aos fluxos de caixa do swap.

42)	No anexo II, secção S.08.02, quadro «Informação sobre os derivados», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

43)

No anexo II, secção S.09.01, quadro, as linhas C0070 e C0080 passam a ter a seguinte redação:

«C0070

Dividendos

Montante dos dividendos adquiridos durante o período de comunicação, ou seja, dividendos recebidos menos os direitos a receber um dividendo já reconhecidos no início do período de comunicação e mais o direito a receber um dividendo reconhecido no final do período de comunicação. Aplicável aos ativos que geram dividendos, como ações, valores mobiliários preferenciais e organismos de investimento coletivo.

Inclui também os dividendos recebidos de ativos vendidos ou que venceram.

C0080

Juros

Montante dos juros adquiridos, ou seja, juros recebidos menos juros vencidos no início do período mais juros vencidos no final do período de comunicação.

Inclui os juros recebidos aquando da venda/vencimento do ativo ou da receção do cupão.

Aplicável aos cupões e aos ativos geradores de juros como obrigações, empréstimos e depósitos.»

;

44)

No anexo II, secção S.10.01, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Só deverá ser comunicado quando o valor dos valores mobiliários subjacentes, patrimoniais e extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra, para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comunicação, representar mais de 5% dos investimentos totais tal como comunicados nas células C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01.»;

45)

No anexo II, secção S.10.01, o quinto parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Um acordo de recompra (repo) é definido como uma venda de valores mobiliários associada a um acordo pelo qual o vendedor se compromete a voltar a comprar esses valores mobiliários numa data futura. O empréstimo de valores mobiliários é definido como o empréstimo de valores mobiliários por uma parte a outra, devendo o mutuário fornecer garantias ao mutuante.»;

46)	No anexo II, secção S.10.01, quadro, linha C0060, terceira coluna, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Indicar a categoria de ativos do ativo subjacente emprestado/cedido no quadro de contratos de empréstimo e acordos de recompra de valores mobiliários.»;

47)	No anexo II, secção S.10.01, quadro, linha C0100, terceira coluna, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Indicar a categoria dos ativos mais significativos emprestados/cedidos no quadro de contratos de empréstimo e acordos de recompra de valores mobiliários.»;

48)

No anexo II, secção S.10.01, quadro, as linhas C0120 e C0130 passam a ter a seguinte redação:

«C0120

Posição no contrato

Indicar se a empresa é compradora ou vendedora no acordo de recompra ou mutuante ou mutuária na operação de empréstimo de valores mobiliários. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Comprador num acordo de recompra

2 —	Vendedor num acordo de recompra

3 —	Mutuante numa operação de empréstimo de valores mobiliários

4 —	Mutuário numa operação de empréstimo de valores mobiliários

C0130

Montante near leg

Representa os seguintes montantes:

—	Comprador num acordo de recompra: montante recebido com a celebração do contrato

—	Vendedor num acordo de recompra: montante entregue com a celebração do contrato

—	Mutuante numa operação de empréstimo de valores mobiliários: montante recebido em garantia com a celebração do contrato

—	Mutuário numa operação de empréstimo de valores mobiliários: montante ou valor de mercado dos valores mobiliários recebidos com a celebração do contrato»

;

49)	No anexo II, secção S.11.01, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

50)

No anexo II, secção S.11.01, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0120, terceira coluna, segundo parágrafo, o primeiro travessão passa a ter a seguinte redação:

«—

51)

No anexo II, secção S.11.01, quadro «Informação sobre as posições detidas», as linhas C0130 e C0140 passam a ter a seguinte redação:

«C0130

Juros vencidos

Quantificar o montante dos juros vencidos desde a data do último cupão, para os valores mobiliários que rendem juros. De notar que esse valor também faz parte do elemento Montante Total.

C0140

Tipo do ativo para o qual são detidas as garantias

Identificar o tipo do ativo para o qual são detidas as garantias.

Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Obrigações de dívida pública

2 —	Obrigações de empresas

3 —

Ações

4 —	Organismos de Investimento Coletivo

5 —	Títulos de dívida estruturados

6 —	Valores mobiliários garantidos

7 —	Numerário e depósitos

8 —	Hipotecas e empréstimos

9 —

Imóveis

0 —	Outros investimentos (incluindo valores a receber)

X —	Derivados»

;

52)	No anexo II, secção S.11.01, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

53)

No anexo II, secção S.11.01, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0280, terceira coluna, os terceiro e quarto parágrafos passam a ter a seguinte:

«Corresponde sempre à data de vencimento, mesmo para os valores mobiliários com opção de compra. Há que considerar os seguintes aspetos:

—	Para os valores mobiliários perpétuos, indicar o código «9999–12–31»

—	No que respeita à categoria CIC 8, e quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, deverá ser comunicado o prazo de vencimento remanescente ponderado (com base no montante do empréstimo).»;

54)	No anexo II, secção S.24.01, Quadro 1, linha C0030, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

55)	No anexo II, secções S.24.01, Quadro 2, linha C0100, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

56)	No anexo II, secção S.24.01, Quadro 3, linha C0250, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

57)

No anexo II, secção S.24.01, Quadro 3, as linhas C0270 e C0280 passam a ter a seguinte redação:

«C0270

Ações de tipo 1

Total do valor das ações de tipo 1 detidos em cada participação em instituições financeiras e de crédito considerada estratégica na aceção do artigo 171.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e que são incluídas no cálculo da solvência do grupo com base no método 1.

A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

C0280

Ações de tipo 2

Total do valor das ações de tipo 2 detidos em cada participação em instituições financeiras e de crédito considerada estratégica na aceção do artigo 171.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e que são incluídas no cálculo da solvência do grupo com base no método 1.

A expressão «ações de tipo 2» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.»

;

58)	No anexo II, secções S.24.01, Quadro 4, linha C0320, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

59)

No anexo II, secção S.24.01, Quadro 4, as linhas C0340 e C0350 passam a ter a seguinte redação:

«C0340

Ações de tipo 1

Valor de cada participação em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito estratégicas, não incluídas no cálculo da solvência do grupo com base no método 1, não deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.o s 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e detida na forma de ações de tipo 1, que consiste na soma de:

1)	valor das participações estratégicas em instituições financeiras e de crédito que não são deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.o s 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, porque a soma das participações em instituições financeiras e de crédito é inferior a 10%;

2)	parte remanescente das participações estratégicas deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

C0350

Ações de tipo 2

1)	valor das participações estratégicas em instituições financeiras e de crédito que não são deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.o s 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, porque a soma das participações em instituições financeiras e de crédito é inferior a 10%;

2)	parte remanescente das participações estratégicas deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

A expressão «ações de tipo 2» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.»

;

60)	No anexo I, secção S.24.01, Quadro 5, linha C0390, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

61)

No anexo II, secção S.24.01, Quadro 5, as linhas C0410 e C0420 passam a ter a seguinte redação:

«C0410

Ações de tipo 1

Valor de cada participação em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito estratégicas que não são estratégicas, não deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e detida na forma de ações de tipo 1, que consiste na soma de:

1)	valor das participações não estratégicas em instituições financeiras e de crédito que não são deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.o s 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, porque a soma das participações em instituições financeiras e de crédito é inferior a 10%;

2)	parte remanescente das participações não estratégicas deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

C0420

Ações de tipo 2

Valor de cada participação em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito estratégicas, que não são estratégicas, não deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e detida na forma de ações de tipo 2, que consiste na soma de:

1)	valor das participações não estratégicas em instituições financeiras e de crédito que não são deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, porque a soma das participações em instituições financeiras e de crédito é inferior a 10%.

2)	parte remanescente das participações não estratégicas deduzidas em conformidade com o artigo 68.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

A expressão «ações de tipo 2» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.»

;

62)	No anexo II, secção S.24.01, Quadro 6, linha C0460, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

63)

No anexo II, secção S.24.01, Quadro 6, as linhas C0480 e C0490 passam a ter a seguinte redação:

«C0480

Ações de tipo 1

Valor das ações de tipo 1 detidos em cada participação que não seja uma participação em instituições financeiras e de crédito e que seja considerada estratégica.

A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

C0490

Ações de tipo 2

Valor das ações de tipo 2 detidos em cada participação que não seja uma participação em instituições financeiras e de crédito e que seja considerada estratégica.

A expressão «ações de tipo 2» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.»

;

64)	No anexo II, secção S.24.01, Quadro 7, linha C0530, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

65)

No anexo II, secção S.24.01, Quadro 7, as linhas C0550 e C0560 passam a ter a seguinte redação:

«C0550

Ações de tipo 1

Valor das ações de tipo 1 detidos em cada participação que não seja uma participação em instituições financeiras e de crédito e que não seja considerada estratégica.

A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

C0560

Ações de tipo 2

Valor das ações de tipo 2 detidos em cada participação que não seja uma participação em instituições financeiras e de crédito e que não seja considerada estratégica.

A expressão «ações de tipo 2» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.»

;

66)

No anexo II, secção S.24.01, Quadro 7, as linhas R0040/C0590 a R0090/C0600 passam a ter a seguinte redação:

«R0040/C0590	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito — Ações de tipo 1	Total do valor das ações de tipo 1 de participações em empresas que são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
R0040/C0600	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito — Ações de tipo 2	Total do valor das ações de tipo 2 de participações em empresas que são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 2» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
R0040/C0610	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito — Passivos subordinados	Total do valor dos Passivos Subordinados de participações em empresas que são instituições financeiras e de crédito.
R0050/C0580	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito, das quais estratégicas (método 1 ou menos de 10% fora do método) — Total	Total do valor das participações estratégicas em empresas (método 1 ou menos de 10% fora do método 1) que são instituições financeiras e de crédito.
R0050/C0590	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito, das quais estratégicas (método 1 ou menos de 10% fora do método 1) — Ações de tipo 1	Total do valor das ações de tipo 1 de participações estratégicas em empresas (método 1 ou menos de 10% fora do método 1) que são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
R0050/C0600	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito, das quais estratégicas (método 1 ou menos de 10% fora do método 1) — Ações de tipo 2	Total do valor das ações e valores mobiliários representativos de capital de tipo 2 de participações estratégicas em empresas (método 1 ou menos de 10% fora do método 1) que são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 2» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
R0050/C0610	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito, das quais estratégicas (método 1 ou menos de 10% fora do método 1) — Passivos subordinados	Total do valor dos Passivos Subordinados de participações estratégicas em empresas (método 1 ou menos de 10% fora do método 1) que são instituições financeiras e de crédito.
R0060/C0580	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito, das quais não estratégicas (menos de 10%) — Total	Total do valor das participações não estratégicas em empresas (menos de 10%) que são instituições financeiras e de crédito.
R0060/C0590	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito, das quais não estratégicas (menos de 10%) — Ações de tipo 1	Total do valor das ações de tipo 1 de participações não estratégicas em empresas (menos de 10% — C0500) que são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
R0060/C0600	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito, das quais não estratégicas (menos de 10%) — Ações de tipo 2	Total do valor das ações de tipo 2 de participações não estratégicas em empresas (menos de 10%) que são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 2» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
R0060/C0610	Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito, das quais não estratégicas (menos de 10%) — Passivos subordinados	Total do valor dos Passivos Subordinados de participações não estratégicas em empresas (menos de 10%) que são instituições financeiras e de crédito.
R0070/C0580	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Total	Total do valor das participações em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. Soma de C0470 com C0540.
R0070/C0590	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Ações de tipo 1	Total do valor das ações de tipo 1 detidos em participações em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Soma de C0480 com C0550.
R0070/C0600	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Ações de tipo 2	Total do valor das ações de tipo 2 detidos em participações em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 2» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Soma de C0490 com C0560.
R0070/C0610	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Passivos subordinados	Total do valor dos passivos subordinados detidos em participações em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. Soma de C0500 com C0570.
R0080/C0580	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Total — das quais estratégicas	Total do valor das participações estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. Soma de C0470.
R0080/C0590	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Ações de tipo 1 — das quais estratégicas	Total do valor das ações de tipo 1 detidos em participações estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Soma de C0480.
R0080/C0600	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Ações de tipo 2 — das quais estratégicas	Total do valor das ações de tipo 2 detidos em participações estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. Soma de C0490.
R0080/C0610	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Passivos subordinados — das quais estratégicas	Total do valor dos passivos subordinados detidos em participações estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. Soma de C0500.
R0090/C0580	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Total — das quais não estratégicas	Total do valor das participações não estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. Soma de C0540.
R0090/C0590	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Ações de tipo 1 — das quais não estratégicas	Total do valor das ações de tipo 1 detidos em participações não estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações de tipo 1» deve ser entendida na aceção do artigo 168.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Soma de C0550.
R0090/C0600	Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito — Ações de tipo 2 — das quais não estratégicas	Total do valor das ações de tipo 2 detidos em participações não estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. Soma de C0560.»

;

67)

No anexo II, secção S.26.01, quadro «Risco acionista», as linhas R0210/C0020 a R0260‐R0280/C0040 passam a ter a seguinte redação:

«R0210/C0020	Valores absolutos iniciais antes do choque — Ativos — Risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista relacionado com ações de tipo 1 Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0210/C0030	Valores absolutos iniciais antes do choque — Passivos — risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista relacionado com ações de tipo 1. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0210/C0040	Valor absoluto após o choque — Ativos — Risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista relacionado com a categoria de ações de tipo 1, após o choque. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0210/C0050	Valores absolutos após o choque — Passivos (após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — Risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista relacionado com as ações de tipo 1, após o choque e após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0210/C0060	Valor absoluto após o choque — Requisito de capital de solvência em valor líquido — risco acionista — ações de tipo 1	Requisito de capital para o risco acionista (ações de tipo 1) em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.
R0210/C0070	Valor absoluto após o choque — Passivos (antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista relacionado com as ações de tipo 1, após o choque, mas antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0210/C0080	Valor absoluto após o choque — Requisito de capital de solvência em valor bruto — Risco acionista — ações de tipo 1	Requisito de capital para o risco acionista das ações de tipo 1 em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.
R0221–R0240/C0020	Valores absolutos iniciais antes do choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo de ações de tipo 1). Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0221–R0240/C0040	Valor absoluto após o choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista (para cada tipo de ações de tipo 1), após o choque. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0250/C0020	Valores absolutos iniciais antes do choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista para as ações de tipo 2. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0250/C0030	Valores absolutos iniciais antes do choque — Passivos — risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista para as ações de tipo 2. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0250/C0040	Valor absoluto após o choque — Ativos — Risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista das ações de tipo 2, após o choque. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0250/C0050	Valores absolutos após o choque — Passivos (após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — Risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (ações de tipo 2), após o choque e após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0250/C0060	Valor absoluto após o choque — Requisito de capital de solvência em valor líquido — risco acionista — ações de tipo 2	Requisito de capital para o risco acionista (ações de tipo 2) em valor líquido após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.
R0250/C0070	Valores absolutos após o choque — Passivos (antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (para as ações de tipo 2), após o choque, mas antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0250/C0080	Valor absoluto após o choque — Requisito de capital de solvência em valor bruto — Risco acionista — ações de tipo 2	Requisito de capital para o risco acionista das ações de tipo 2 em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.
R0261–R0280/C0020	Valores absolutos iniciais antes do choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 2	Valor dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo de ações de tipo 2). Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0261–R0280/C0040	Valor absoluto após o choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo de ações de tipo 2), após o choque acionista. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.»

;

68)

No anexo II, secção S.29.02, quadro, linha C0010/R0100, a terceira coluna passa a ter a seguinte redação:

«Montante do rendimento de outros investimentos recebidos e vencidos no final do ano de comunicação. Aplicável aos outros rendimentos de investimento não considerados nas células C0010/R0070, C0010/ /R0080 e C0010/R0090, como por exemplo comissões pelo empréstimo de valores mobiliários, comissões de autorização, etc., excluindo os decorrentes de imóveis detidos para uso próprio.»;

69)	No anexo II, secção S.31.02, quadro, linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

70)	No anexo II, secção S.31.02, quadro, linha C0180, terceira coluna, a linha 3 passa a ter a seguinte redação: «3 — Investimentos da EOET detidos pelo cedente (ações, títulos de dívida ou outra dívida subordinada da EOET);»;

71)	No anexo II, secção S.36.01, o título passa a ter a seguinte redação: « S.36.01 — OIG — Transações de ações e outros valores mobiliários representativos de capital, transferências de dívida e de ativos »;

72)

No anexo II, secção S.36.01, segundo parágrafo, o proémio e o primeiro travessão passam a ter a seguinte redação:

«O objetivo do presente modelo é recolher informações em conformidade com o artigo 265.o da Diretiva 2009/138/CE sobre todas as OIG (significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as circunstâncias) relacionadas com ações, dívida, financiamento recíproco e transferência de ativos no âmbito do grupo em conformidade com o artigo 213.o, n.o 2, alínea d), da Diretiva 2009/138/CE. Incluem, numa lista não exaustiva:

—	ações e outros valores mobiliários representativos de capital incluindo participações em entidades relacionadas e transferências de ações de entidades relacionadas do grupo;»;

73)

No anexo II, secção S.36.01, quadro, linha C0020, a terceira coluna passa a ter a seguinte redação:

«Nome da entidade que compra as ações ou que faz um empréstimo a uma empresa relacionada do âmbito do grupo. Ou seja, a entidade que reconhece a operação no seu balanço como um ativo (débito — balanço).»;

74)

No anexo II, secção S.36.01, quadro, linha C0050, a terceira coluna passa a ter a seguinte redação:

«Nome da entidade que emite as ações/valores mobiliários representativos de capital, ou que aceita o empréstimo (emitindo dívida). Ou seja, a entidade que reconhece a operação no seu balanço como um passivo (crédito — balanço).»;

75)	No anexo II, secção S.36.01, quadro, linha C0090, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

76)	No anexo II, secção S.36.01, quadro, linha C0100, terceira coluna, as linhas 3 e 4 passam a ter a seguinte redação: «3 — Ações e valores mobiliários representativos de capital — Ações / participações 4 — Ações e valores mobiliários representativos de capital — Outros»;

77)	No anexo II, secção S.36.01, quadro, linha C0120, terceira coluna, o segundo travessão passa a ter a seguinte redação: «—Para os valores mobiliários perpétuos, indicar o código «9999-12-31» »;

78)	No anexo II, secção S.36.02, quadro, linha C0090, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

79)

No anexo III, secção S.01.01, quadro, a linha C0010/R0740 passa a ter a seguinte redação:

«C0010/R0740

S.36.01 — OIG — Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital, transferências de dívida e de ativos

Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Comunicado

2 —	Não comunicado porque não ocorreram operações intragrupo («OIG») com transações de ações e outros valores mobiliários representativos de capital ou transferências de dívida e de ativos

0 —	Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justificação especial)»

;

80)

No anexo III, secção S.02.01, quadro «Ativos», as linhas C0010–C0020/R0100 a C0010–C0020/R0170 passam a ter a seguinte redação:

«C0010–C0020/R0100	Ações	Total do montante das ações, cotadas e não cotadas. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre ações cotadas e não cotadas, este elemento deve refletir a soma.
C0010–C0020/R0110	Ações — cotadas em bolsa	Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE. Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre ações cotadas e não cotadas, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0120	Ações — não cotadas	Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, não negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE. Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre ações cotadas e não cotadas, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0130	Obrigações	Total do montante das obrigações de dívida pública, das obrigações de empresas, dos títulos de dívida estruturados e dos valores mobiliários garantidos. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, este elemento deve refletir a soma.
C0010–C0020/R0140	Obrigações de dívida pública	Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacionais, administrações regionais ou autoridades locais e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados–Membros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.o do Regulamento Delegado (UE) 35/35. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, produtos estruturados e valores mobiliários garantidos, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0150	Obrigações de empresas	Obrigações emitidas por empresas No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, produtos estruturados e valores mobiliários garantidos, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0160	Títulos de dívida estruturados	Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria os valores mobiliários de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra valores mobiliários que incorporam qualquer tipo de derivados, incluindo os swaps de risco de incumprimento (Credit Default Swaps ou CDS), os swaps com prazo de vencimento constante (Constant Maturity Swaps ou CMS) e as opções de risco de incumprimento (Credit Default Options ou CDOp). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação. No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, produtos estruturados e valores mobiliários garantidos, este elemento não deve ser comunicado.
C0010–C0020/R0170	Valores mobiliários garantidos	Valores mobiliários cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Inclui os valores mobiliários garantidos por ativos (Asset Backed Securities ou ABS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários (Mortgage Backed Securities ou MBS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários comerciais (Commercial Mortgage Backed Securities ou CMBS), obrigações de dívida garantidas (Collateralised Debt Obligations ou CDO), obrigações de empréstimo garantidas (Collateralised Loan Obligations ou CLO) e obrigações de hipoteca garantidas (Collateralised Mortgage Obligations ou CMO) No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obrigações, produtos estruturados e valores mobiliários garantidos, este elemento não deve ser comunicado.»

;

81)

No anexo III, secção S.02.01, quadro «Passivos», linha C0010–C0020/R0800, a terceira coluna passa a ter a seguinte redação:

«Dívidas, como hipotecas e empréstimos, perante instituições de crédito, excluindo obrigações detidas por instituições de crédito (o grupo não tem a possibilidade de identificar todos os detentores das obrigações que emite) e passivos subordinados. Inclui os saldos a descoberto de contas bancárias.»;

82)	No anexo III, secção S.02.01, quadro «Passivos», linha C0010–C0020/ R0810, terceira coluna, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

83)	No anexo III, secção S.05.01, quadro «Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não-vida», o título do quadro passa a ter a seguinte redação: « Obrigações de seguro e de resseguro do ramo não-vida »;

84)

No anexo III, secção S.05.01, quadro «Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não-vida», as linhas C0010 a C0160/R0710 e C0010 a C0160/R0800 passam a ter a seguinte redação:

«C0010 a C0160/R0710	Despesas de gestão dos investimentos — Valor bruto — Atividade direta	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.
C0010 a C0120/R0720	Despesas de gestão dos investimentos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.
C0130 a C0160/R0730	Despesas de gestão dos investimentos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional aceite.
C0010 a C0160/R0740	Despesas de gestão dos investimentos — Parte dos resseguradores	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita à parte dos resseguradores. A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.
C0010 a C0160/R0800	Despesas de gestão dos investimentos — Valor líquido	As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas apólice a apólice, mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, despesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou seja, de compra e venda dos valores mobiliários em carteira) e, em certos casos, também a remuneração de serviços de custódia. Este montante respeita às despesas de gestão dos investimentos em valor líquido. As despesas de gestão dos investimentos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.»

;

85)	No anexo III, secção S.05.01, quadro «Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida», o título do quadro passa a ter a seguinte redação: « Obrigações de seguro e de resseguro do ramo vida »;

86)

No anexo III, secção S.05.01, quadro «Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida», as linhas C0210 a C0280/R2010 e C0210 a C0280/R2100 passam a ter a seguinte redação:

«C0210 a C0280/R2010

Despesas de gestão dos investimentos — Valor bruto

Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.

C0210 a C0280/R2020

Despesas de gestão dos investimentos — Parte dos resseguradores

Este montante respeita à parte dos resseguradores.

A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.

C0210 a C0280/R2100

Despesas de gestão dos investimentos — Valor líquido

Este montante respeita às despesas de gestão dos investimentos em valor líquido.

As despesas de gestão dos investimentos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.»

;

87)	No anexo III, secção S.06.01, quadro, linhas C0010 a C0060/R0060, a segunda coluna passa a ter a seguinte redação: «Ações»;

88)	No anexo III, secção S.06.01, quadro, linhas C0010 a C0060/R0080, a segunda coluna passa a ter a seguinte redação: «Títulos de dívida estruturados»;

89)	No anexo III, secção S.06.01, quadro, linha C0010 a C0060/R0090, a segunda coluna passa a ter a seguinte redação: «Valores mobiliários garantidos»;

90)

No anexo III, secção S.06.02, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

91)	No anexo III, secção S.06.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

92)	No anexo III, secção S.06.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0100, terceira coluna, a linha 3 passa a ter a seguinte redação: «3 — Garantia para valores mobiliários recebidos por empréstimo»;

93)

No anexo III, secção S.06.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», as linhas C0160 a C0180 passam a ter a seguinte redação:

«C0160

Valor de aquisição

Total do valor de aquisição dos ativos detidos, em valor limpo sem juros vencidos Não aplicável às categorias CIC 7 e 8.

C0170

Total do montante Solvência II

Valor calculado na aceção do artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, que corresponde:

—

à multiplicação do «Montante equivalente» (montante de capital pendente mensurado pelo valor equivalente ou pelo montante nominal)

pela «Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente» mais «Juros vencidos», para os ativos em relação aos

quais os dois primeiros elementos são relevantes;

—	M2 à multiplicação da «Quantidade» pelo «Preço Solvência II por unidade», para os ativos em relação aos quais esses dois elementos são relevantes (acrescidos de «Juros vencidos», se for caso disso);

—	Valor Solvência II dos ativos para os ativos passíveis de classificação nas categorias 71 e 9.

C0180

Juros vencidos

Quantificar o montante dos juros vencidos desde a data do último cupão, para os ativos que rendem juros. De notar que esse valor também faz parte do Total do Montante Solvência II.»

;

94.	No anexo III, secção S.06.02, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

95)

No anexo III, secção S.06.02, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0290, terceira coluna, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«A empresa-mãe deverá verificar e assegurar-se de que o código CIC utilizado para um mesmo valor mobiliário de diferentes empresas será também o utilizado na comunicação de informações a nível do grupo.»;

96)	No anexo III, secção S.06.02, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0310, terceira coluna, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Indicar se um valor mobiliário representativo de capital ou ação representa uma participação»;

97)

No anexo III, secção S.06.02, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0360, terceira coluna, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Duração do ativo, definida como a «duração residual modificada» (duração modificada calculada com base no prazo de vencimento remanescente do valor mobiliário, contado a partir da data de referência da comunicação). Para os ativos sem prazo de vencimento fixo, deverá ser utilizada a primeira data em que pode ser exercida uma opção de compra. A duração será calculada com base no valor económico.»;

98)

No anexo III, secção S.06.02, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0390, terceira coluna, os terceiro e quarto parágrafos passam a ter a seguinte redação:

«Corresponde sempre à data de vencimento, mesmo para os valores mobiliários com opção de compra.

Há que considerar os seguintes aspetos:

—	Para os valores mobiliários perpétuos, indicar o código «9999–12–31»

—	No que respeita à categoria CIC 8, e quando estiverem em causa empréstimos e hipotecas a pessoas singulares, deverá ser comunicado o prazo de maturidade remanescente ponderado (com base no montante do empréstimo).»;

99)	No anexo III, secção S.06.03, quadro, linha C0020, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

100)

No anexo III, secção S.06.03, quadro, linha C0030, terceira coluna, as linhas 3L a 6 passam a ter a seguinte redação:

	«3L — Ações cotadas
	3X — Ações cotadas
	4 — Organismos de Investimento Coletivo
	5 — Títulos de dívida estruturados
	6 — Valores mobiliários garantidos»;

101)

No anexo III, secção S.07.01, os terceiro e quarto parágrafos passam a ter a seguinte redação:

«Os produtos estruturados são definidos como ativos das categorias 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos).

O presente modelo só deverá ser comunicado quando o montante dos produtos estruturados, medido como o rácio entre os ativos classificados nas categorias 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos) na aceção do anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e a soma das células C0010/R0070 e C0010/R0220 do modelo S.02.01, for superior a 5%, quando for utilizado exclusivamente o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE. Quando for utilizado o método 1 em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE ou exclusivamente o método 2, esse rácio deverá ser ajustado de modo a que sejam incluídos os elementos respeitantes a todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.»;

102)

No anexo III, secção S.07.01, sétimo parágrafo, o proémio passa a ter a seguinte redação:

«Quando for utilizado exclusivamente o método 1, a comunicação de informações deverá refletir a posição consolidada em termos de títulos de dívida estruturados e de valores mobiliários garantidos, em valor líquido das operações intragrupo, detidos em carteira no âmbito da supervisão do grupo. A comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:»;

103)

No anexo III, secção S.07.01, oitavo parágrafo, o proémio passa a ter a seguinte redação:

«Quando for utilizado exclusivamente o método 2, a comunicação de informações deverá incluir uma lista pormenorizada dos títulos de dívida estruturados e de valores mobiliários garantidos detidos pelas empresas participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas e filiais, e isto independentemente da parte proporcional utilizada. A comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:»;

104)

No anexo III, secção S.07.01, o nono parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Quando for utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2, uma parte da comunicação de informações deverá refletir a posição consolidada em termos de títulos de dívida estruturados e de valores mobiliários garantidos, em valor líquido de operações intragrupo, detida no âmbito da supervisão do grupo e que devem ser comunicados e a outra parte deverá incluir a lista pormenorizada dos títulos de dívida estruturados e valores mobiliários garantidos detidos pelas empresas participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas e filiais, independentemente da parte proporcional utilizada.»;

105)	No anexo III, secção S.07.01, quadro, linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

106)

No anexo III, secção S.07.01, quadro, as linhas C0060 a C0090 passam a ter a seguinte redação:

«C0060

Tipo de garantia

Identificar o tipo de garantia, utilizando as categorias de ativos definidas no anexo IV — Categorias de ativos. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Obrigações de dívida pública

2 —	Obrigações de empresas

3 —

Ações

4 —	Organismos de Investimento Coletivo

5 —	Títulos de dívida estruturados

6 —	Valores mobiliários garantidos

7 —	Numerário e depósitos

8 —	Hipotecas e empréstimos

9 —

Imóveis

0 —	Outros investimentos

10 —	Sem garantias

Quando existir mais de uma categoria de garantias para um determinado produto estruturado, deverá ser comunicada a mais representativa.

C0070

Tipo de produto estruturado

Identificar o tipo de estrutura do produto. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Títulos de dívida indexados a crédito Valor mobiliário ou depósito com um derivado de crédito integrado (p. ex.: swaps de risco de incumprimento ou opções de risco de incumprimento).

2 —	Swaps com prazo de vencimento constante Valor mobiliário com um swap de taxa de juro integrado (quando a parte a taxa flutuante for periodicamente revista de acordo com a taxa de mercado para um prazo fixo).

3 —	Valores mobiliários garantidos por ativos (valor mobiliário garantido por um ativo)

4 —	Valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários (valor mobiliário garantido por imóveis)

5 —	Valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários comerciais (valor mobiliário garantido por imóveis como prédios para investimento, edifícios de escritórios, instalações industriais, condomínios e hotéis).

6 —

Obrigações de dívida garantidas (Collateralised debt obligations)

7 —	Obrigações de empréstimo garantidas (Collateralised loan obligations) (valores mobiliários que têm como subjacente uma carteira de empréstimos e cujos fluxos de caixa decorrem dessa carteira)

8 —	Obrigações de hipoteca garantidas (Collateralised mortgage obligations) (valores mobiliários com grau de investimento garantidos por um conjunto de obrigações, empréstimos e outros ativos).

9 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a taxas de juro

10 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a ações e a índices de ações

11 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a taxas de câmbio e a mercadorias

12 —	Títulos de dívida e depósitos híbridos (inclui valores mobiliários ligados a imóveis e a capital)

13 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a mercados

14 —	Títulos de dívida e depósitos indexados a seguros, incluindo títulos de cobertura de riscos de catástrofe e meteorológicos, bem como riscos de mortalidade

99 —	Outros não abrangidos pelas opções anteriores

C0080

Proteção de capital

Indicar se o produto inclui proteção do capital. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Proteção total do capital

2 —	Proteção parcial do capital

3 —	Sem proteção do capital

C0090

Valor mobiliário/índice/carteira subjacente

Descrever o tipo de subjacente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Capital Próprio e Fundos (conjunto ou cabaz selecionado de valores mobiliários representativos de capital)

2 —	Moeda (conjunto ou cabaz selecionado de moedas)

3 —	Taxa de juro e rendimentos (índices de obrigações, curvas de rendimento, diferenças em taxas de juro vigentes a curto e longo prazo, spreads de crédito, taxas de inflação e outros referenciais de taxas de juro ou rendimento)

4 —	Mercadorias (uma matéria-prima ou conjunto de matérias-primas selecionados)

5 —	Índice (comportamento de um determinado índice)

6 —	Multi (permite uma combinação dos tipos possíveis acima enumerados)

9 —	Outros não abrangidos pelas opções anteriores (p. ex.: outros indicadores económicos)»

;

107)

No anexo III, secção S.07.01, quadro, as linhas C0150 a C0190 passam a ter a seguinte redação:

«C0150	Retorno anual fixo	Identificar o cupão (comunicado como um valor decimal), se aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos).
C0160	Retorno anual variável	Identificar a taxa de retorno variável, se aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos). É normalmente identificado por uma taxa de mercado de referência mais um spread, em função do comportamento de uma carteira ou índice (depende de um subjacente) ou por um retorno de cálculo mais complexo em função da evolução do preço do ativo subjacente (depende da evolução do preço), entre outros. Quando necessário, este elemento pode ser comunicado como uma cadeia para refletir a forma como o rendimento é calculado.
C0170	Perda em caso de incumprimento	Percentagem (comunicada em valor decimal) do montante investido que não será recuperado em caso de incumprimento, quando aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos). Se a informação não estiver definida no contrato este elemento não deve ser comunicado. Este elemento não é aplicável para os produtos estruturados que não sejam produtos de crédito.
C0180	Ponto de conexão (Attachment point)	Percentagem de perdas (comunicada em valor decimal) definida contratualmente acima da qual as perdas afetam o produto estruturado, quando aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos). Este elemento não é aplicável para os produtos estruturados que não sejam produtos de crédito.
C0190	Ponto de desconexão (Detachment point)	Percentagem de perdas (comunicada em valor decimal) definida contratualmente acima da qual as perdas deixam de afetar o produto estruturado, quando aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Valores mobiliários garantidos). Este elemento não é aplicável para os produtos estruturados que não sejam produtos de crédito.»

;

108)	No anexo III, secção S.08.01, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

109)

No anexo III, secção S.08.01, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0140, os terceiro, quarto e quinto parágrafos passam a ter a seguinte redação:

«A posição do comprador e do vendedor no caso dos swaps é definida em relação ao valor mobiliário ou ao montante nocional e aos fluxos de caixa do swap.

110)	No anexo III, secção S.08.01, quadro «Informação sobre os derivados», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

111)	No anexo III, secção S.08.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

112)

No anexo III, secção S.08.02, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0130, terceira coluna, o primeiro a quinto parágrafos passam a ter a seguinte redação:

«Exclusivamente aplicável a contratos de futuros e opções, swaps e derivados de crédito (swaps de divisa, de crédito e de valores mobiliários).

Indicar se o contrato de derivados foi comprado ou vendido.

A posição do comprador e do vendedor no caso dos swaps é definida em relação ao valor mobiliário ou ao montante nocional e aos fluxos de caixa do swap.

113)	No anexo III, secção S.08.02, quadro «Informação sobre os derivados», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

114)

No anexo III, secção S.09.01, quadro, as linhas C0070 e C0080 passam a ter a seguinte redação:

«C0070

Dividendos

Inclui também os dividendos recebidos de ativos vendidos ou que venceram.

C0080

Juros

Montante dos juros adquiridos, ou seja, juros recebidos menos juros vencidos no início do período mais juros vencidos no final do período de comunicação.

Inclui os juros recebidos aquando da venda/vencimento do ativo ou da receção do cupão.

Aplicável aos cupões e aos ativos geradores de juros como obrigações, empréstimos e depósitos.»

;

115)

No anexo III, secção S.10.01, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Só deverá ser comunicado quando o valor dos valores mobiliários subjacentes, patrimoniais e extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra de valores mobiliários, para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comunicação, representar mais de 5% dos investimentos totais tal como comunicados nas células C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01, quando for utilizado exclusivamente o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE. Quando for utilizado o método 1 em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE ou exclusivamente o método 2, esse rácio deverá ser ajustado de modo a que sejam incluídos os elementos respeitantes a todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.»;

116)

No anexo III, secção S.10.01, o quinto parágrafo passa a ter a seguinte redação:

117)

No anexo III, secção S.10.01, quadro, linha C0010, terceira coluna, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Este elemento só deverá ser preenchido na medida em que esteja relacionado com acordos de recompra e contratos de empréstimo de valores mobiliários detidos por empresas participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas e filiais de acordo com o método de dedução e agregação.»;

118)	No anexo III, secção S.10.01, quadro, linha C0060, terceira coluna, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Indicar as categorias de ativos do ativo subjacente emprestado/cedido no quadro de contratos de empréstimo e acordos de recompra de valores mobiliários.»;

119)	No anexo III, secção S.10.01, quadro, linha C0100, terceira coluna, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Indicar a categoria dos ativos mais significativos emprestados/cedidos no quadro de contratos de empréstimo e acordos de recompra de valores mobiliários.»;

120)

No anexo III, secção S.10.01, quadro, as linhas C0120 e C0130 passam a ter a seguinte redação:

«C0120

Posição no contrato

1 —	Comprador num acordo de recompra

2 —	Vendedor num acordo de recompra

3 —	Mutuante numa operação de empréstimo de valores mobiliários

4 —	Mutuário numa operação de empréstimo de valores mobiliários

C0130

Montante near leg

Representa os seguintes montantes:

—	Comprador num acordo de recompra: montante recebido com a celebração do contrato

—	Vendedor num acordo de recompra: montante entregue com a celebração do contrato

—	Mutuante numa operação de empréstimo de valores mobiliários: montante recebido em garantia com a celebração do contrato

—	Mutuário numa operação de empréstimo de valores mobiliários: montante ou valor de mercado dos valores mobiliários recebidos com a celebração do contrato»

;

121)	No anexo III, secção S.11.01, quadro «Informação sobre as posições detidas», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

122)

No anexo III, secção S.11.01, quadro «Informação sobre as posições detidas», as linhas C0120 a C0140 passam a ter a seguinte redação:

«C0120

Montante total

Valor calculado na aceção do artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE,

que corresponde:

—

à multiplicação do «Montante equivalente» (montante de capital pendente mensurado pelo valor equivalente ou pelo montante nominal)

pela «Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente» mais «Juros vencidos», para os ativos em relação aos quais os dois primeiros elementos são relevantes;

—	à multiplicação da «Quantidade» pelo «Preço Solvência II por unidade», para os ativos em relação aos quais esses dois elementos são relevantes;

—	Valor Solvência II dos ativos para os ativos passíveis de classificação nas categorias 71 e 9.

C0130

Juros vencidos

Quantificar o montante dos juros vencidos desde a data do último cupão, para os valores mobiliários que rendem juros. De notar que esse valor também faz parte do elemento Montante Total.

C0140

Tipo do ativo para o qual são detidas as garantias

Identificar o tipo do ativo para o qual são detidas as garantias.

Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 —	Obrigações de dívida pública

2 —	Obrigações de empresas

3 —

Ações

4 —	Organismos de Investimento Coletivo

5 —	Títulos de dívida estruturados

6 —	Valores mobiliários garantidos

7 —	Numerário e depósitos

8 —	Hipotecas e empréstimos

9 —

Imóveis

0 —	Outros investimentos (incluindo valores a receber)

X —	Derivados»

;

123)	No anexo III, secção S.11.01, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

124)

No anexo III, secção S.11.01, quadro «Informação sobre os ativos», linha C0280, terceira coluna, terceiro parágrafo, o proémio e o primeiro travessão passam a ter a seguinte redação:

«Corresponde sempre à data de vencimento, mesmo para os valores mobiliários com opção de compra. Há que considerar os seguintes aspetos:

—	Para os valores mobiliários perpétuos, indicar o código «9999–12–31»»;

125)	No anexo III, secção S.15.01 — Cobertura das garantias de anuidades variáveis, o título passa a ter a seguinte redação: «S.15.02 — Cobertura das garantias de anuidades variáveis»;

126)

No anexo III, secção S.26.01, quadro «Risco acionista», as linhas R0210/C0020 a R0260–R0280/C0040 passam a ter a seguinte redação:

«R0210/C0020	Valores absolutos iniciais antes do choque — Ativos — Risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista relacionado com ações de tipo 1 Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0210/C0030	Valores absolutos iniciais antes do choque — Passivos — risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista relacionado com ações de tipo 1. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0210/C0040	Valor absoluto após o choque — Ativos — Risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista relacionado com a categoria de ações de tipo 1, após o choque. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0210/C0050	Valores absolutos após o choque — Passivos (após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — Risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista relacionado com as ações de tipo 1, após o choque e após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0210/C0060	Valor absoluto após o choque — Requisito de capital de solvência em valor líquido — risco acionista — ações de tipo 1	Requisito de capital para o risco acionista (ações de tipo 1) em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.
R0210/C0070	Valor absoluto após o choque — Passivos (antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista relacionado com as ações de tipo 1, após o choque, mas antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0210/C0080	Valor absoluto após o choque — Requisito de capital de solvência em valor bruto — Risco acionista — ações de tipo 1	Requisito de capital para o risco acionista das ações de tipo 1 em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.
R0221–R0240/C0020	Valores absolutos iniciais antes do choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo de ações de tipo 1). Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0221–R0240/C0040	Valores absolutos após o choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 1	Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista (para cada tipo de ações de tipo 1), após o choque. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0250/C0020	Valores absolutos iniciais antes do choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista para as ações de tipo 2. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0250/C0030	Valores absolutos iniciais antes do choque — Passivos — risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista para as ações de tipo 2. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0250/C0040	Valor absoluto após o choque — Ativos — Risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o risco acionista das ações de tipo 2, após o choque. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0250/C0050	Valores absolutos após o choque — Passivos (após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — Risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (ações de tipo 2), após o choque e após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0250/C0060	Valor absoluto após o choque — Requisito de capital de solvência em valor líquido — risco acionista — ações de tipo 2	Requisito de capital para o risco acionista (ações de tipo 2) em valor líquido após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.
R0250/C0070	Valores absolutos após o choque — Passivos (antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (para as ações de tipo 2), após o choque, mas antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.
R0250/C0080	Valor absoluto após o choque — Requisito de capital de solvência em valor bruto — Risco acionista — ações de tipo 2	Requisito de capital para o risco acionista das ações de tipo 2 em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas
R0261–R0280/C0020	Valores absolutos iniciais antes do choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 2	Valor dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo de ações de tipo 2) Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.
R0261–R0280/C0040	Valores absolutos após o choque — Ativos — risco acionista — ações de tipo 2	Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo de ações de tipo 2), após o choque acionista. Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não deverão ser incluídos nesta célula.»

;

127)	No anexo III, secção S.31.02, quadro, linha C0050, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

128)	No anexo III, secção S.31.02, quadro, linha C0180, terceira coluna, a linha 3 passa a ter a seguinte redação: «3 — Investimentos da EOET detidos pelo cedente (ações, títulos de dívida ou outra dívida subordinada da EOET);»;

129)	No anexo III, secção S.36.01, o título passa a ter a seguinte redação: « S.36.01 — OIG — Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital, transferências de dívida e de ativos »;

130)

No anexo III, secção S.36.01, segundo parágrafo, o proémio e o primeiro travessão passam a ter a seguinte redação:

«O objetivo do presente modelo é recolher informações sobre todas as OIG (significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as circunstâncias) relacionadas com ações, dívida, financiamento recíproco e transferência de ativos no âmbito de um grupo identificadas em conformidade com o artigo 213.o, n.o 2, alíneas a) a c), da Diretiva 2009/138/CE. Incluem, numa lista não exaustiva:

—	ações e outros valores mobiliários representativos de capital incluindo participações em entidades relacionadas e transferências de ações de entidades relacionadas do grupo;»;

131)

No anexo III, secção S.36.01, quadro, linha C0020, a terceira coluna passa a ter a seguinte redação:

«Nome da entidade que compra as ações ou que faz um empréstimo a uma empresa relacionada do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, ou seja, a entidade que reconhece a operação no seu balanço como um ativo (débito — balanço).»;

132)

No anexo III, secção S.36.01, quadro, linha C0050, a terceira coluna passa a ter a seguinte redação:

133)	No anexo III, secção S.36.01, quadro, linha C0090, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

134)

No anexo III, secção S.36.01, quadro, linha C0100, terceira coluna, as linhas 3 e 4 passam a ter a seguinte redação:

«	3 — Ações e valores mobiliários representativos de capital — Ações / participações
	4 — Ações e valores mobiliários representativos de capital — Outros»;

135)

No anexo III, secção S.36.01, quadro, linha C0120, terceira coluna, o segundo travessão passa a ter a seguinte redação:

«—	Para os valores mobiliários perpétuos, indicar o código «9999–12–31»»;

136)	No anexo III, secção S.36.02, quadro, linha C0090, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

137)	No anexo III, secção S.37.01, quadro, linha C0050, terceira coluna, a linha 2 passa a ter a seguinte redação: «2 — Ativos — ações »;

138)	No anexo III, secção S.37.01, quadro, a linha C0070, terceira coluna, a linha 5 passa a ter a seguinte redação: «5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa)»;

139)

No anexo IV, quadro, a linha 3 passa a ter a seguinte redação:

«3

Ações

Ações e valores mobiliários equivalentes a ações representativos de capital de uma empresa, isto é, de propriedade de uma parcela de uma empresa»

;

140)

No anexo IV, quadro, a linha 5 passa a ter a seguinte redação:

«5

Títulos de dívida estruturados

Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma série de componentes derivados. Excluídos desta categoria estão os valores mobiliários de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra valores mobiliários que incorporam um ou uma combinação de tipos de derivados, incluindo os swaps de risco de incumprimento (Credit Default Swaps ou CDS), os swaps com prazo de vencimento constante (Constant Maturity Swaps ou CMS) e as opções de risco de incumprimento (Credit Default Options ou CDOp). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação»

;

141)

No anexo IV, quadro, a linha 6 passa a ter a seguinte redação:

«6

Valores mobiliários garantidos

Valores mobiliários cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Esta categoria integra: valores mobiliários garantidos por ativos (Asset Backed Securities ou ABS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários (Mortgage Backed Securities ou MBS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários comerciais (Commercial Mortgage Backed Securities ou CMBS), obrigações garantidas (Collateralised Debt Obligations ou CDO), obrigações garantidas por empréstimos (Collateralised Loan Obligations ou CLO) e obrigações garantidas por créditos hipotecários (Collateralised Mortgage Obligations ou CMO). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação»

;

142)	No anexo V, quadro, terceira posição, Categoria 3, a terceira coluna passa a ter a seguinte redação: «Ações »;

143)	No anexo V, quadro, Terceira posição, Categoria 6, a sexta coluna passa a ter a seguinte redação: «Valores mobiliários garantidos»;

144)	No anexo V, Quarta posição, Subcategoria ou risco principal 2, a oitava coluna passa a ter a seguinte redação: «Empréstimos concedidos garantidos por valores mobiliários»;

145)	No anexo V, Quarta posição, Subcategoria ou risco principal 5, a coluna D «Swaps» passa a ter a seguinte redação: « Swaps de valores mobiliários»;

146)

O segundo anexo IV, intitulado «ANEXO IV — Definições da Tabela de CIC» passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO VI

Definições da Tabela de CIC

Primeiras duas posições — País de cotação do ativo		Definição
País	Código de país ISO 3166-1-alfa-2	Indicar o código ISO 3166-1-alfa-2 do país em que o ativo se encontra cotado. Um ativo é considerado cotado quando é negociado num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2014/65/CE. Se o ativo estiver cotado em mais de um país ou se a empresa utilizar para efeitos de avaliação um prestador de preços que é um dos mercados regulamentados ou sistemas de negociação multilateral onde o ativo se encontra cotado, o país a indicar será o do mercado regulamentado ou sistema de negociação multilateral utilizado como referência para efeitos de avaliação.
XV	Ativos cotados num ou em mais de um país	Identificar os ativos que se encontram cotados num ou mais países mas para os quais a empresa utiliza para efeitos de avaliação um prestador de preços que não seja um dos mercados regulamentados ou sistemas de negociação multilateral nos quais o ativo se encontra cotado.
XL	Ativos que não se encontram cotados numa bolsa	Identifica os ativos que não são negociados num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2014/65/UE.
XT	Ativos não transacionáveis em bolsa	Identifica os ativos que pela sua própria natureza não são negociáveis num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2014/65/UE.
Terceira e quarta posições — Categoria		Definição
1	Obrigações de dívida pública	Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacionais, administrações regionais ou autoridades locais e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados-Membros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.o do Regulamento Delegado (UE) 35/35. No que respeita às obrigações com garantia elegíveis, a terceira e a quarta posições serão imputadas por referência à entidade que presta a garantia.
11	Obrigações da administração central	Obrigações emitidas pelas administrações centrais
12	Obrigações supranacionais	Obrigações emitidas por instituições públicas criadas por meio de um acordo entre Estados nacionais, designadamente por um banco multilateral de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, ou por uma organização internacional a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
13	Obrigações de administrações regionais	Instrumentos de dívida de governos regionais ou comunidades autónomas oferecidos ao público em oferta pública no mercado de capitais
14	Obrigações de autoridades locais	Obrigações emitidas por autoridades locais, incluindo municípios, províncias, distritos ou outras autoridades municipais
15	Obrigações do Tesouro	Obrigações de dívida pública de curto prazo, emitidas por administrações centrais (com prazo de vencimento até 1 ano)
16	Obrigações cobertas	Obrigações de dívida pública garantidas ou «cobertas» por um conjunto de ativos. Esses ativos permanecem no balanço do emitente.
17	Bancos Centrais nacionais	Obrigações emitidas por Bancos Centrais nacionais
19	Outros	Outras obrigações de dívida pública, não classificadas nas categorias precedentes
2	Obrigações de empresas	Obrigações emitidas por empresas
21	Obrigações de empresas	Obrigações emitidas por empresas, com caraterísticas simples, incluindo as habitualmente referidas como «plain vanilla», que não incorporam nenhuma das caraterísticas descritas nas categorias 22 a 28
22	Obrigações convertíveis	Obrigações de empresas que conjugam caraterísticas de títulos de dívida e valores mobiliários representativos de capital, que podem ser convertidas pelo portador em ações ordinárias da sociedade emitente ou num montante equivalente em dinheiro
23	Papel comercial	Instrumentos de dívida de curto prazo não garantidos, emitidos por uma empresa, normalmente com objetivos de financiamento corrente de curto prazo, com prazos de vencimento iniciais inferiores a 270 dias.
24	Instrumentos do mercado monetário	Títulos de dívida de muito curto prazo (normalmente com prazos de vencimento entre um dia e um ano), por exemplo, certificados de depósito negociáveis, aceites bancários e outros instrumentos de elevada liquidez. O papel comercial é excluído desta categoria.
25	Obrigações híbridas	Obrigações de empresas que conjugam caraterísticas de títulos de dívida e valores mobiliários representativos de capital, mas não são convertíveis.
26	Obrigações cobertas ordinárias	Obrigações de empresas garantidas ou «cobertas» por um conjunto de ativos. Esses ativos permanecem no balanço do emitente. As obrigações cobertas sujeitas a legislação especial são excluídas desta categoria
27	Obrigações cobertas sujeitas a legislação especial	Obrigações de empresas garantidas ou «cobertas» por um conjunto de ativos em caso de insolvência do emitente e que estão sujeitas por lei a um regime especial de supervisão pública para proteção dos seus titulares, como definido no artigo 22.o, n.o 4, da Diretiva 2009/65/CE. Um exemplo desta categoria são as Pfandbrief: obrigações cobertas emitidas ao abrigo do regime alemão Pfandbrief Act. São utilizadas para refinanciar empréstimos mediante a prestação de colaterais sob a forma de direitos sobre imóveis (Pfandbriefe hipotecária), empréstimos do setor público (Pfandbriefe pública) e hipotecas sobre navios (Pfandbriefe de navios) ou aeronaves (Pfandbriefe de aeronaves). Assim, a distinção entre estes diferentes tipos de Pfandbrief assenta na natureza dos conjuntos de ativos afetos à cobertura.
28	Obrigações subordinadas	Obrigações de empresas com um grau de prioridade inferior ao de outras obrigações do emitente em caso de liquidação.
29	Outros	Outras obrigações de empresas, com outras caraterísticas que não as descritas nas categorias precedentes
3	Ações	Ações e outros valores mobiliários equivalentes a ações representativos de capital de uma empresa, isto é, de propriedade de parte de uma empresa
31	Ações ordinárias	Ações que representam direitos comuns de propriedade sobre empresas
32	Ações de empresas do setor imobiliário	Ações representativas de capital de empresas ligadas ao setor imobiliário
33	Direitos de subscrição de ações	Direitos de subscrição de ações adicionais a um preço predeterminado
34	Ações preferenciais	Ações com precedência sobre as ações ordinárias, conferindo direitos a ativos e resultados superiores aos daquelas, mas subordinadas às obrigações
39	Outros	Outras ações, não classificadas nas categorias precedentes
4	Organismos de investimento coletivo	Entende-se por «organismo de investimento coletivo» um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários («OICVM») na aceção do artigo 1.o, n.o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou um fundo de investimento alternativo («FIA») na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.
41	Fundos de investimento mobiliário	Organismos de investimento coletivo principalmente investidos em valores mobiliários representativos de capital
42	Fundos de dívida	Organismos de investimento coletivo principalmente investidos em obrigações
43	Fundos de mercado monetário	Organismos de investimento coletivo abrangidos pela definição da ESMA (CESR/10-049)
44	Fundos de alocação de ativos	Organismos de investimento coletivo que aplicam os seus ativos de acordo com um objetivo específico, por exemplo, privilegiando valores mobiliários de empresas de países com mercados bolsistas em arranque ou pequenas economias, setores ou grupos de setores específicos, países específicos ou outro objetivo de investimento específico
45	Fundos de investimento imobiliários	Organismos de investimento coletivo principalmente investidos em imobiliário
46	Fundos alternativos	Organismos de investimento coletivo cuja estratégia de investimento inclui instrumentos de cobertura, dependentes de determinados eventos, de rendimento fixo e valor relativo, futuros geridos, mercadorias, etc.
47	Fundos de investimento em participações de capital fechado	Organismos de investimento coletivo utilizados para a realização de investimentos em valores mobiliários representativos de capital de acordo com estratégias de investimento associadas a private equity.
48	Fundos de infraestruturas	Organismos de investimento coletivo que investem em ativos de infraestrutura na aceção do ponto 55-A ou 55-B do artigo 1.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35
49	Outros	Outros organismos de investimento coletivo, não classificados nas categorias precedentes
5	Títulos de dívida estruturados	Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria os valores mobiliários de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra valores mobiliários que incorporam qualquer um ou uma combinação de vários tipos de derivados, incluindo os swaps de risco de incumprimento (Credit Default Swaps ou CDS), os swaps com prazo de vencimento constante (Constant Maturity Swaps ou CMS) e as opções de risco de incumprimento (Credit Default Options ou CDOp). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação
51	Risco acionista	Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco acionista
52	Risco de taxa de juro	Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de taxa de juro
53	Risco cambial	Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco cambial
54	Risco de crédito	Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de crédito
55	Risco imobiliário	Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco imobiliário
56	Risco de mercadorias	Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de mercadorias
57	Risco de catástrofe ou meteorológico	Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico
58	Risco de mortalidade	Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de mortalidade
59	Outros	Outros títulos de dívida estruturados, não classificados nas categorias precedentes
6	Valores mobiliários garantidos	Valores mobiliários cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Incluem os valores mobiliários garantidos por ativos (Asset Backed Securities ou ABS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários (Mortgage Backed Securities ou MBS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários comerciais (Commercial Mortgage Backed Securities ou CMBS), obrigações garantidas (Collateralised Debt Obligations ou CDO), obrigações garantidas por empréstimos (Collateralised Loan Obligations ou CLO) e obrigações garantidas por créditos hipotecários (Collateralised Mortgage Obligations ou CMO). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação
61	Risco acionista	Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco acionista
62	Risco de taxa de juro	Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de taxa de juro
63	Risco cambial	Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco cambial
64	Risco de crédito	Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de crédito
65	Risco imobiliário	Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco imobiliário
66	Risco de mercadorias	Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de mercadorias
67	Risco de catástrofe ou meteorológico	Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico
68	Risco de mortalidade	Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de mortalidade
69	Outros	Outros valores mobiliários garantidos, não classificados nas categorias precedentes
7	Numerário e depósitos	Dinheiro físico, equivalentes a dinheiro, depósitos bancários e outros depósitos em dinheiro
71	Numerário	Notas e moedas em circulação, comummente utilizadas como meio de pagamento
72	Depósitos transferíveis (equivalentes a numerário)	Depósitos líquidos cujo saldo pode ser mobilizado pelo respetivo valor nominal e que são diretamente utilizáveis para a realização de pagamentos por cheque, saque, ordem de pagamento, débito/crédito direto ou outros meios de pagamento direto, sem penalizações ou restrições
73	Outros depósitos a curto prazo (inferior ou igual a um ano)	Depósitos distintos dos depósitos transferíveis, com prazo de vencimento remanescente inferior ou igual a 1 ano, que não podem ser utilizados para a realização de pagamentos em qualquer altura e que não são convertíveis em dinheiro ou em depósitos transferíveis sem penalizações ou restrições significativas
74	Outros depósitos com prazo superior a um ano	Depósitos distintos dos depósitos transferíveis, com prazo de vencimento remanescente superior a 1 ano, que não podem ser utilizados para a realização de pagamentos em qualquer altura e que não são convertíveis em dinheiro ou em depósitos transferíveis sem penalizações ou restrições significativas
75	Depósitos em cedentes	Depósitos ligados a resseguro aceite
79	Outros	Outras formas de dinheiro e depósitos, não classificadas nas categorias precedentes
8	Hipotecas e empréstimos	Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores, garantidos ou não, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools).
81	Empréstimos não garantidos concedidos	Empréstimos concedidos sem garantia
82	Empréstimos concedidos garantidos por valores mobiliários	Empréstimos garantidos por instrumentos financeiros
84	Hipotecas	Empréstimos garantidos por imobiliário
85	Outros empréstimos garantidos efetuados	Empréstimos concedidos com garantias de outra natureza
86	Empréstimos sobre apólices de seguro	Empréstimos garantidos por apólices de seguro
89	Outros	Outras hipotecas e empréstimos, não classificados nas categorias precedentes
9	Imobiliário	Edifícios, terrenos, outras construções que sejam bens imóveis e equipamento
91	Imóveis (de escritórios e comerciais)	Edifícios de escritórios e comerciais detidos a título de investimento
92	Imóveis (residenciais)	Edifícios residenciais detidos a título de investimento
93	Imóveis (para uso próprio)	Imóveis para uso próprio da empresa
94	Imóveis (em construção para investimento)	Imóveis que se encontram em construção, para utilização futura para fins de investimento
95	Instalações e equipamento (para uso próprio)	Instalações e equipamento para uso próprio da empresa
96	Imóveis (em construção para uso próprio)	Imóveis que se encontram em construção, para utilização própria futura
99	Outros	Outros imóveis, não classificados nas categorias precedentes
0	Outros investimentos	Outros ativos relatados em «Outros investimentos»
09	Outros investimentos	Outros ativos relatados em «Outros investimentos»
A	Futuros	Contrato normalizado celebrado entre duas partes que se obrigam a comprar ou a vender um ativo específico em quantidade e qualidade normalizadas, numa data futura específica e a um preço acordado no presente
A1	Futuros sobre ações e índices de ações	Futuros que têm como ativo subjacente ações ou índices de ações
A2	Futuros sobre taxas de juro	Futuros que têm como ativo subjacente obrigações ou outros valores mobiliários dependentes de taxas de juro
A3	Futuros sobre divisas	Futuros que têm como ativo subjacente divisas ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de divisas
A5	Futuros sobre mercadorias	Futuros que têm como ativo subjacente mercadorias ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de mercadorias
A7	Risco de catástrofe ou meteorológico	Futuros expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico
A8	Risco de mortalidade	Futuros expostos sobretudo ao risco de mortalidade
A9	Outros	Outros futuros, não classificados nas categorias precedentes
B	Opções de compra (call options)	Contrato celebrado entre duas partes que tem por objeto a compra de um ativo a um preço de referência durante um período especificado, pelo qual o adquirente da opção de compra adquire o direito, mas não a obrigação, de comprar os ativos subjacentes
B1	Opções sobre ações e índices de ações	Opções de compra que têm como ativo subjacente ações ou índices de ações
B2	Opções sobre obrigações	Opções de compra que têm como ativo subjacente obrigações ou outros valores mobiliários dependentes de taxas de juro
B3	Opções sobre divisas	Opções de compra que têm como ativo subjacente divisas ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de divisas
B4	Warrants	Opções de compra que conferem ao detentor o direito de adquirir ações da sociedade emitente a um preço determinado
B5	Opções sobre mercadorias	Opções de compra que têm como ativo subjacente mercadorias ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de mercadorias
B6	Opções sobre swaps	Opções de compra que conferem ao detentor o direito mas não a obrigação de assumir uma posição longa num swap subjacente, isto é, contratar um swap em que o titular paga um componente a taxa fixa e recebe um componente a taxa flutuante
B7	Risco de catástrofe ou meteorológico	Opções de compra expostas sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico
B8	Risco de mortalidade	Opções de compra expostas sobretudo ao risco de mortalidade
B9	Outros	Outras opções de compra, não classificadas nas categorias precedentes
C	Opções de venda (put options)	Contrato celebrado entre duas partes que tem por objeto a venda de um ativo a um preço de referência durante um período especificado, pelo qual o adquirente da opção de venda adquire o direito, mas não a obrigação, de vender os ativos subjacentes
C1	Opções sobre ações e índices de ações	Opções de venda que têm como ativo subjacente ações ou índices de ações
C2	Opções sobre obrigações	Opções de venda que têm como ativo subjacente obrigações ou outros valores mobiliários dependentes de taxas de juro
C3	Opções sobre divisas	Opções de venda que têm como ativo subjacente divisas ou valores mobiliários dependentes da cotação de divisas
C4	Warrants	Opções de venda que conferem ao detentor o direito de vender ações da sociedade emitente a um preço determinado
C5	Opções sobre mercadorias	Opções de venda que têm como ativo subjacente mercadorias ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de mercadorias
C6	Opções sobre swaps	Opções de venda que conferem ao detentor o direito mas não a obrigação de assumir uma posição curta num swap subjacente, isto é, contratar um swap em que o titular recebe um componente a taxa fixa e paga um componente a taxa flutuante
C7	Risco de catástrofe ou meteorológico	Opções de venda expostas sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico
C8	Risco de mortalidade	Opções de venda expostas sobretudo ao risco de mortalidade
C9	Outros	Outras opções de venda, não classificadas nas categorias precedentes
D	Swaps	Contrato pelo qual as contrapartes permutam entre si determinados benefícios de instrumentos financeiros que detêm, variando os benefícios em função do tipo de instrumentos financeiros envolvidos
D1	Swaps de taxas de juro	Operação de permuta dos fluxos associados a taxas de juro
D2	Swaps de divisas	Operação de permuta de divisas
D3	Swaps de taxas de juro e de divisas	Operação de permuta de fluxos associados a taxas de juro e a divisas
D4	Swap de retorno total	Swap em que o valor do elemento de taxa não flutuante tem por base o retorno total de uma ação ou de um instrumento de rendimento fixo com um prazo de maturidade superior ao do swap
D5	Swaps de valores mobiliários	Operação de permuta de valores mobiliários
D7	Risco de catástrofe ou meteorológico	Operações de permuta expostas sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico
D8	Risco de mortalidade	Operações de permuta expostas sobretudo ao risco de mortalidade
D9	Outros	Outras operações de permuta, não classificadas nas categorias precedentes
E	Contratos forward	Contrato não normalizado em que as partes se obrigam a comprar ou vender um ativo numa data futura específica a um preço acordado no presente
E1	Contrato forward sobre taxas de juro	Contrato a prazo ao abrigo do qual, tipicamente, uma parte paga uma taxa de juro fixa e recebe uma taxa de juro variável, habitualmente relacionada com uma taxa de índice subjacente, numa data previamente estipulada
E2	Contrato forward sobre taxas de câmbio	Contrato a prazo ao abrigo do qual uma parte paga uma quantia numa divisa e recebe uma quantia equivalente numa divisa distinta, determinada mediante aplicação da taxa de câmbio convencionada no contrato, numa data previamente estipulada
E7	Risco de catástrofe ou meteorológico	Contratos a prazo expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico
E8	Risco de mortalidade	Contratos a prazo expostos sobretudo ao risco de mortalidade
E9	Outros	Outros contratos a prazo, não classificados nas categorias precedentes
F	Derivados de crédito	Derivados cujo valor advém do risco de crédito sobre uma obrigação, um empréstimo ou qualquer outro ativo financeiro subjacente
F1	Swap de risco de incumprimento	Instrumento derivado de crédito pelo qual uma parte se obriga a pagar periodicamente a outra, ao longo do período de duração do contrato, uma série de cupões fixos, obrigando-se esta a proceder a pagamentos exclusivamente na eventualidade de ocorrência de um evento de crédito que afete um ativo de referência predeterminado
F2	Opção sobre spread de crédito	Derivado de crédito que gera fluxos financeiros se o nível atual de um determinado spread de crédito entre dois ativos ou valores de referência específicos sofrer alterações
F3	Swap de spread de crédito	Swap em que uma das partes efetua um pagamento fixo à outra na data de liquidação do swap e recebe desta uma quantia baseada no diferencial de crédito em vigor
F4	Swap de retorno total	Swap em que o valor do elemento de taxa não flutuante tem por base o retorno total de uma ação ou de um instrumento de rendimento fixo com um prazo de maturidade superior ao do swap
F9	Outros	Outros derivados de crédito, não classificados nas categorias precedentes

Artigo 2.o

(não diz respeito à versão portuguesa)

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de maio de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 335 de 17.12.2009, p. 1.

(2) Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 da Comissão de 2 de dezembro de 2015 que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 31.12.2015, p. 1).