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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/4368

2.7.2024

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/4368)

Estado-Membro

França

Rotas em causa

Cayenne – Maripasoula

Cayenne – Saül

Cayenne – Grand-Santi

Cayenne – Camopi

Saint-Laurent du Maroni – Grand-Santi

Saint-Laurent du Maroni – Maripasoula

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

30 de julho de 1996 (Cayenne – Maripasoula e Cayenne – Saül)

25 de abril de 2005 (Saint Laurent du Maroni – Grand Santi)

1 de junho de 2005 (Cayenne – Grand Santi e St Laurent du Maroni – Maripasoula)

1 de julho de 2020 (Cayenne – Camopi)

Data de entrada em vigor das alterações

4 de julho de 2024

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público

Decisão n.o AP-2024-38 – Novas obrigações de serviço público (OSP) relativas ao transporte aéreo nacional na Guiana

https://www.ctguyane.fr/deliberations


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4368/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)