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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/4368 |
2.7.2024 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/4368)
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Estado-Membro |
França |
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Rotas em causa |
Cayenne – Maripasoula Cayenne – Saül Cayenne – Grand-Santi Cayenne – Camopi Saint-Laurent du Maroni – Grand-Santi Saint-Laurent du Maroni – Maripasoula |
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Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
30 de julho de 1996 (Cayenne – Maripasoula e Cayenne – Saül) 25 de abril de 2005 (Saint Laurent du Maroni – Grand Santi) 1 de junho de 2005 (Cayenne – Grand Santi e St Laurent du Maroni – Maripasoula) 1 de julho de 2020 (Cayenne – Camopi) |
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Data de entrada em vigor das alterações |
4 de julho de 2024 |
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Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público |
Decisão n.o AP-2024-38 – Novas obrigações de serviço público (OSP) relativas ao transporte aéreo nacional na Guiana |
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4368/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)