27.1.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/3


Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2016/C 30/04)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 279, a nota explicativa relativa à posição:

«7019

Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos)»

passa a ter a seguinte redação:

«7019

Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos)

As fibras de vidro incluem duas categorias principais:

a)

fibras de vidro têxteis (fibras de vidro de filamentos) fabricadas a partir de vidro têxtil. Entende-se por vidro têxtil os produtos cujos filamentos se encontram, em geral, dispostos paralelamente; as fibras de vidro têxteis são, geralmente, utilizadas para reforço de outros materiais, como, por exemplo, materiais compósitos, plásticos;

b)

fibras de lã de vidro; as fibras de lã de vidro (fibras orientadas aleatoriamente) são fabricadas por um processo de fiação rotativo e são, geralmente, utilizadas para fins de isolamento.

Distinguem-se dois tipos de fibras de vidro têxteis:

a)

as fibras de vidro de filamentos (contínuas) constituídas por um grande número de filamentos contínuos, dispostos paralelamente, com diâmetros compreendidos, regra geral, entre 3 e 34 μm (mícrones). Após a formação, esses filamentos contínuos são reunidos em mecha por dimensão (também designada por “calibragem”) para facilitar as fases de produção ulteriores (corte, enrolamento, torção, tecelagem, etc.); os produtos intermédios são utilizados na produção de determinadas obras de fibras de vidro comercial [fios cortados, mechas ligeiramente torcidas (rovings), fios, etc.];

b)

as fibras de vidro de filamentos descontínuos (fibras de vidro descontínuas) constituídas por filamentos cortados ou partidos em secções curtas durante o processo de produção e puxados em forma de mecha contínua de fibras soltas reunidas; estas são geralmente utilizadas em tecidos, por exemplo, para o revestimento de paredes no setor da construção.

As fibras de vidro têxteis podem ser transformadas nos artigos seguintes da presente posição:

—

esteiras e talagarças de fibras aglomeradas por um aglutinante químico, ou seja, esteiras (mats) de fios cortados, esteiras (mats) de mechas contínuas e produtos típicos não tecidos como véus, talagarças aglutinadas, etc.;

—

telas de fibras coladas mecanicamente, ou seja, tecidos, tecidos non-crimp, malhas, tecidos stitched (malhas de eyelet), tecidos agulhados como tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos de malha aberta, ecrãs.»


(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

(2)  JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.