Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série C
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/2336 |
4.5.2026 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2026/2336)
Decisão que concede uma autorização
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Nome da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de caducidade do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2026) 2514 |
24 de abril de 2026 |
trióxido de cromo (n.o CE 215-607-8; n.o CAS 1333-82-0) |
B.A.P. S.r.l., Via Armieri 1, 25065 Lumezzane, Brescia, Itália |
REACH/26/21/0 |
Cromagem funcional com caráter decorativo de aplicações para os setores hidrossanitário e alimentar |
1 de julho de 2030 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores aos riscos para a saúde humana e para o ambiente decorrentes da utilização da substância e não existem substâncias ou tecnologias alternativas adequadas. |
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(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu) |
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ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/2336/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)