|
Jornal Oficial |
PT Série C |
|
C/2025/6567 |
11.12.2025 |
Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(C/2025/6567)
A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização periódica no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.
LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DE FRONTEIRA
LITUÂNIA
Alteração das informações publicadas no JO C, C/2025/6236, 17.11.2025.
LITUÂNIA-BIELORRÚSSIA
Fronteiras terrestres
|
1) |
Kena-Gudagojis (caminho de ferro) (não é permitido o embarque e desembarque de passageiros no ponto de passagem de fronteira) |
|
2) |
Stasylos — Benekainys (caminho de ferro) |
|
3) |
Lavoriškės-Kotlovka (encerrado temporariamente) |
|
4) |
Medininkai — Kamenyj Log (não é permitida a passagem de peões e ciclistas) |
|
5) |
Šalčininkai — Benekainys (não é permitida a passagem de peões e ciclistas) |
|
6) |
Raigardas-Privalka (encerrado temporariamente) |
|
7) |
Švendubrė-Privalka (rio) (encerrado temporariamente) |
|
8) |
Tverečius-Vidžiai (encerrado temporariamente) |
|
9) |
Šumskas-Loša (encerrado temporariamente) |
|
10) |
Estação ferroviária de Vilnius (caminho de ferro) |
Pequeno tráfego fronteiriço
|
1) |
Adutiškis-Moldevičiai (encerrado temporariamente) |
|
2) |
Papelekis-Lentupis (encerrado temporariamente) |
|
3) |
Norviliškės-Pickūnai (encerrado temporariamente) |
|
4) |
Krakūnai-Geranainys (encerrado temporariamente) |
|
5) |
Eišiškės-Dotiškės (encerrado temporariamente) |
|
6) |
Rakai-Petiulevcai (encerrado temporariamente) |
|
7) |
Latežeris-Pariečė (encerrado temporariamente) |
LITUÂNIA-FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
Fronteiras terrestres
|
1) |
Jurbarkas-Sovetsk (rio) (encerrado temporariamente) |
|
2) |
Kybartai-Černyševskoje |
|
3) |
Kybartai-Nesterov (caminho de ferro) (não é permitido o embarque e desembarque de passageiros no ponto de passagem de fronteira) |
|
4) |
Nida-Morskoje (encerrado temporariamente) |
|
5) |
Nida — Rybačyj (rio) (encerrado temporariamente) |
|
6) |
Rambynas-Dubki (encerrado temporariamente) |
|
7) |
Pagėgiai-Sovetsk (caminho de ferro) |
|
8) |
Panemunė-Sovetsk (apenas para peões temporariamente) |
|
9) |
Ramoniškiai-Pograničnyj* (encerrado temporariamente) |
|
10) |
Rusnė-Sovetsk (rio) (encerrado temporariamente) |
|
* |
A passagem da fronteira no PPF Ramoniskiai — Pogranicnyj só é permitida a residentes da República da Lituânia e da Federação da Rússia, em conformidade com o Acordo de 24 de fevereiro de 1995 entre os Governos da República da Lituânia e da Federação da Rússia sobre os pontos de passagem de fronteira entre a República da Lituânia e a Federação da Rússia [artigo I (l)(l.2)(d)]. |
Fronteiras marítimas
|
1) |
Porto marítimo estatal de Klaipėda (pontos de passagem de fronteira de Molas, Pilis e Malkų įlanka) |
|
2) |
Terminal petrolífero de Būtingė |
Fronteiras aéreas
|
1) |
Aeroporto de Vilnius |
|
2) |
Aeroporto de Kaunas |
|
3) |
Aeroporto de Palanga |
|
4) |
Aeroporto de Zokniai |
Lista das publicações anteriores
JO C 247 de 13.10. 2006, p. 25.
JO C 164 de 18.7. 2008, p. 45.
JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.
JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.
JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.
JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.
JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.
JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.
JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.
JO C, C/2025/5913, 12.11.2025.
JO C, C/2025/6236, 17.11.2025.
(1) No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6567/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)