Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/2289 |
16.10.2026 |
REGULAMENTO (UE) 2026/2289 DA COMISSÃO
de 15 de outubro de 2026
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, deltametrina, dodina, hidrazida maleica, pinoxadene e protioconazol no interior e à superfície de determinados produtos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),
Considerando o seguinte:
|
(1) |
No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos («LMR») para as substâncias ativas acequinocil, deltametrina, dodina, hidrazida maleica, pinoxadene e protioconazol. |
|
(2) |
No que se refere ao acequinocil, foi apresentado um pedido solicitando uma alteração dos LMR em vigor para mirtilos, airelas, groselhas (pretas, vermelhas e brancas) e groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas), nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. No que se refere à deltametrina, foi apresentado um pedido semelhante para quivis (verdes, vermelhos, amarelos), melões e melancias. No que se refere à dodina, foi apresentado um pedido semelhante para «uvas». No que se refere à hidrazida maleica, foi apresentado um pedido semelhante para os produtos de origem animal. No que se refere ao pinoxadene, foi apresentado um pedido semelhante para cevada, trigo e centeio. No que se refere ao protioconazol, foi apresentado um pedido semelhante para aipos-rábanos e sementes de colza, foi igualmente apresentado um pedido para alho e um outro para «frutos de pomóideas», damascos, cerejas, ameixas, «cucurbitáceas de pele comestível», «cucurbitáceas de pele não comestível» e arroz. |
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(3) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para os consumidores e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados sobre os LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados aos requerentes, à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público. |
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(4) |
No que se refere a todos estes pedidos, a Autoridade concluiu que os dados eram adequados para derivar ou confirmar os LMR propostos para os produtos em avaliação. Por conseguinte, é adequado fixar os LMR solicitados para o acequinocil em mirtilos, airelas, groselhas (pretas, vermelhas e brancas) e groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas); para a deltametrina em quivis (verdes, vermelhos, amarelos), melões e melancias; para a dodina em «uvas»; para a hidrazida maleica em músculo, tecido adiposo e miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) de suínos, em miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) de bovinos, em tecido adiposo, fígado, rim e miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) de ovinos e caprinos, em músculo, em tecido adiposo, fígado, rim e miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) de aves de capoeira, em miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) de outros animais terrestres de criação, em leite de ovelha e de cabra, e ovos de aves; para o pinoxadene em cevada, trigo e centeio; e para o protioconazol em aipos-rábanos, sementes de colza, alho, «frutos de pomóideas», damascos, cerejas, ameixas, «cucurbitáceas de pele comestível», «cucurbitáceas de pele não comestível» e arroz nos níveis recomendados pela Autoridade. É igualmente adequado suprimir a nota de rodapé relativa ao LMR provisório para o protioconazol em sementes de colza. |
|
(5) |
No que diz respeito ao pinoxadene, o requerente apresentou dados confirmatórios a fim de colmatar as lacunas de dados relativas a todos os produtos provenientes de animais de criação que a Autoridade tinha identificado na sequência de um reexame nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que tinham resultado na fixação de LMR provisórios para esses produtos. |
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(6) |
A Autoridade avaliou os dados confirmatórios apresentados e publicou um parecer fundamentado (3) no qual concluiu que as lacunas de dados identificadas relativas aos produtos provenientes de animais de criação foram colmatadas e que os LMR provisórios em vigor para os produtos de origem animal podiam ser confirmados. Por conseguinte, é adequado manter os LMR em vigor para o pinoxadene e suprimir as respetivas notas de rodapé relativas à sua natureza provisória. |
|
(7) |
Por conseguinte, há que alterar o Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conformidade. |
|
(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 15 de outubro de 2026.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2005/396/oj.
(2) «Modification of the existing maximum residue level for acequinocyl in various crops», EFSA Journal, vol. 23, n.o 12, artigo e9810, 2025, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2025.9810.
«Modification of the existing MRLs for deltamethrin in kiwi, melons and watermelons», EFSA Journal, vol. 24, n.o 1, artigo e9818, 2026, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2026.9818.
«Modification of the existing maximum residue level for dodine in grapes», EFSA Journal, vol. 23, n.o 11, artigo e9757, 2025, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2025.9757.
«Peer review of the pesticide risk assessment of the active substance maleic hydrazide», EFSA Journal, vol. 23, n.o 7, artigo e9522, 2025, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2025.9522.
«Modification of the existing maximum residue levels in barley, wheat and rye, and evaluation of Artigo 12 confirmatory data for pinoxaden», EFSA Journal, vol. 23, n.o 11, artigo e9742, 2025, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2025.9742.
«Modification of the existing maximum residue levels for prothioconazole in garlic, onions and shallots», EFSA Journal, vol. 21, n.o 1, artigo e07717, 2023, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2023.7717.
«Evaluation of confirmatory data following the Article 12MRL review and modification of the existing maximum residue levels for prothioconazole in celeriacs and rapeseeds», EFSA Journal, vol. 18, n.o 2, artigo e05999, 2020, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2020.5999.
«Modification of the existing maximum residue levels for prothioconazole in various crops», EFSA Journal, vol. 24, n.o 1, artigo e9817, 2026, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2026.9817.
(3) «Modification of the existing maximum residue levels in barley, wheat and rye, and evaluation of Artigo 12 confirmatory data for pinoxaden», EFSA Journal, vol. 23, n.o 11, artigo e9742, 2025, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2025.9742.
ANEXO
No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, as colunas relativas ao acequinocil, à deltametrina, à dodina, à hidrazida maleica, ao pinoxadene e ao protioconazol passam a ter a seguinte redação:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1) |
Acequinocil (L) |
Deltametrina (cis-deltametrina) (L) |
Dodina |
Hidrazida maleica |
Protioconazol: protioconazol-destio (soma dos isómeros) (L) |
Soma de M4 e M6 (ambos livres e conjugados), expressa em pinoxadene (R) (A) |
||||||||||
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
||||||||||
|
0100000 |
FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
|
|
|
0,2 (*1) |
|
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0110000 |
Citrinos |
0,6 (+) |
0,02 |
1,5 |
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0110010 |
Toranjas |
(+) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0110020 |
Laranjas |
(+) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0110030 |
Limões |
(+) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0110040 |
Limas |
(+) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0110050 |
Tangerinas |
(+) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0110990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120000 |
Frutos de casca rija |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0120010 |
Amêndoas |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120020 |
Castanhas-do-brasil |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120030 |
Castanhas-de-caju |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120040 |
Castanhas |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120050 |
Cocos |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120060 |
Avelãs |
(+) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120070 |
Nozes-de-macadâmia |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120080 |
Nozes-pecãs |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120090 |
Pinhões |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120100 |
Pistácios |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120110 |
Nozes comuns |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0120990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0130000 |
Frutos de pomóideas |
0,4 (+) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0130010 |
Maçãs |
(+) |
0,2 |
0,9 |
|
0,05 |
|
||||||||||
|
0130020 |
Peras |
(+) |
0,09 |
0,9 |
|
0,04 |
|
||||||||||
|
0130030 |
Marmelos |
(+) |
0,1 |
5 |
|
0,05 |
|
||||||||||
|
0130040 |
Nêsperas |
(+) |
0,1 |
5 |
|
0,05 |
|
||||||||||
|
0130050 |
Nêsperas-do-japão |
(+) |
0,1 |
5 |
|
0,05 |
|
||||||||||
|
0130990 |
Outros (2) |
|
0,1 |
0,9 |
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0140000 |
Frutos de prunóideas |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0140010 |
Damascos |
0,01 (*1) |
0,15 |
0,1 |
|
0,3 |
|
||||||||||
|
0140020 |
Cerejas (doces) |
0,1 |
0,15 |
3 |
|
0,6 |
|
||||||||||
|
0140030 |
Pêssegos |
0,1 |
0,15 |
0,1 |
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0140040 |
Ameixas |
0,03 |
0,1 |
0,01 (*1) |
|
0,1 |
|
||||||||||
|
0140990 |
Outros (2) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0150000 |
Bagas e frutos pequenos |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0151000 |
|
0,8 |
0,2 |
2 |
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
(+) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
(+) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0152000 |
|
0,3 |
0,2 |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0153000 |
|
0,01 (*1) |
0,08 |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0153020 |
Bagas de Rubus caesius |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0153030 |
Framboesas (vermelhas e amarelas) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0153990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0154000 |
|
|
0,6 |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0154010 |
Mirtilos |
2 |
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0154020 |
Airelas |
2 |
|
|
|
0,15 |
|
||||||||||
|
0154030 |
Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) |
2 |
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) |
2 |
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0154050 |
Bagas de roseira-brava |
0,01 (*1) |
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0154060 |
Amoras (brancas e pretas) |
0,01 (*1) |
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0154070 |
Azarolas |
0,01 (*1) |
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro-preto |
0,01 (*1) |
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0154990 |
Outros (2) |
0,01 (*1) |
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0160000 |
Frutos diversos de |
|
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0161000 |
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0161010 |
Tâmaras |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0161020 |
Figos |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
0,01 (*1) |
1 |
20 |
|
|
|
||||||||||
|
0161040 |
Cunquates |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0161050 |
Carambolas |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0161060 |
Dióspiros/Caquis |
0,05 |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0161070 |
Jamelões |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0161990 |
Outros (2) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0162000 |
|
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0162010 |
Quivis (verdes, vermelhos, amarelos) |
|
0,15 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0162020 |
Líchias |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0162030 |
Maracujás |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0162040 |
Figos-da-índia/Figos-de-cato |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0162050 |
Cainitos |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0162060 |
Caquis americanos |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0162990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0163000 |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0163010 |
Abacates |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163020 |
Bananas |
|
0,01 (*1) |
0,5 |
|
|
|
||||||||||
|
0163030 |
Mangas |
|
0,05 |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163040 |
Papaias |
|
0,2 |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163050 |
Romãs |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163060 |
Anonas |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163070 |
Goiabas |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163080 |
Ananases |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163090 |
Fruta-pão |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163100 |
Duriangos |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163110 |
Corações-da-índia |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0163990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0200000 |
PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0210000 |
Raízes e tubérculos |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0211000 |
|
|
0,01 (*1) |
|
60 |
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0212000 |
|
|
0,01 (*1) |
|
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0212010 |
Mandiocas |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0212020 |
Batatas-doces |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0212030 |
Inhames |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0212040 |
Ararutas |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0212990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0213000 |
|
|
0,02 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0213010 |
Beterrabas |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,1 (+) |
|
||||||||||
|
0213020 |
Cenouras |
|
|
|
30 |
0,1 (+) |
|
||||||||||
|
0213030 |
Aipos-rábanos |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,1 |
|
||||||||||
|
0213040 |
Rábanos-rústicos |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,1 (+) |
|
||||||||||
|
0213050 |
Tupinambos |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0213060 |
Pastinagas |
|
|
|
30 |
0,1 (+) |
|
||||||||||
|
0213070 |
Salsa-de-raiz-grossa |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,1 (+) |
|
||||||||||
|
0213080 |
Rabanetes |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0213090 |
Salsifis |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,1 (+) |
|
||||||||||
|
0213100 |
Rutabagas |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,1 (+) |
|
||||||||||
|
0213110 |
Nabos |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,1 (+) |
|
||||||||||
|
0213990 |
Outros (2) |
|
|
|
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0220000 |
Bolbos |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0220010 |
Alhos |
|
0,06 |
|
40 |
0,02 |
|
||||||||||
|
0220020 |
Cebolas |
|
0,06 |
|
15 |
0,05 (+) |
|
||||||||||
|
0220030 |
Chalotas |
|
0,06 |
|
30 |
0,05 (+) |
|
||||||||||
|
0220040 |
Cebolinhas |
|
0,3 |
|
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0220990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0230000 |
Frutos de hortícolas |
|
|
0,01 (*1) |
0,2 (*1) |
|
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0231000 |
|
|
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0231010 |
Tomates |
0,3 (+) |
0,1 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0231020 |
Pimentos |
0,3 |
0,15 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0231030 |
Beringelas |
0,3 (+) |
0,4 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0231040 |
Quiabos |
0,01 (*1) |
0,15 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0231990 |
Outros (2) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0232000 |
|
|
0,2 |
|
|
0,08 |
|
||||||||||
|
0232010 |
Pepinos |
0,08 |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0232020 |
Cornichões |
0,04 |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0232030 |
Aboborinhas |
0,08 |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0232990 |
Outros (2) |
0,01 (*1) |
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0233000 |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
0,07 |
|
||||||||||
|
0233010 |
Melões |
|
0,03 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0233020 |
Abóboras |
|
0,2 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0233030 |
Melancias |
|
0,03 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0233990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0234000 |
|
0,01 (*1) |
0,02 |
|
|
0,02 |
|
||||||||||
|
0239000 |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0240000 |
Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem) |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,2 (*1) |
|
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0241000 |
|
|
0,1 |
|
|
0,05 (+) |
|
||||||||||
|
0241010 |
Brócolos |
|
|
|
|
(+) |
|
||||||||||
|
0241020 |
Couves-flor |
|
|
|
|
(+) |
|
||||||||||
|
0241990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
(+) |
|
||||||||||
|
0242000 |
|
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0242010 |
Couves-de-bruxelas |
|
|
|
|
0,1 (+) |
|
||||||||||
|
0242020 |
Couves-de-repolho |
|
|
|
|
0,09 (+) |
|
||||||||||
|
0242990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0243000 |
|
|
|
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0243010 |
Couves-chinesas |
|
0,2 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0243020 |
Couves-de-folhas |
|
0,15 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0243990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0244000 |
|
|
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0250000 |
Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis |
|
|
|
0,2 (*1) |
|
|
||||||||||
|
0251000 |
|
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0251010 |
Alfaces-de-cordeiro |
|
2 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0251020 |
Alfaces |
|
0,4 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0251030 |
Escarolas |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0251040 |
Mastruços e outros rebentos e radículas |
|
2 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0251050 |
Agriões-de-sequeiro |
|
2 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0251060 |
Rúculas/Erucas |
|
2 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0251070 |
Mostarda-castanha |
|
2 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0251080 |
Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) |
|
2 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0251990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0252000 |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0252010 |
Espinafres |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0252020 |
Beldroegas |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0252030 |
Acelgas |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0252990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0253000 |
|
0,01 (*1) |
2 |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0254000 |
|
0,01 (*1) |
2 |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0255000 |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0256000 |
|
0,02 (*1) |
|
0,02 (*1) |
|
0,02 (*1) |
0,06 (*1) |
||||||||||
|
0256010 |
Cerefólios |
|
2 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256020 |
Cebolinhos |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256030 |
Folhas de aipo |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256040 |
Salsa |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256050 |
Salva |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256060 |
Alecrim |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256070 |
Tomilho |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256080 |
Manjericão e flores comestíveis |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256090 |
Louro |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256100 |
Estragão |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0256990 |
Outros (2) |
|
1,5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0260000 |
Leguminosas frescas |
0,01 (*1) |
0,2 |
0,01 (*1) |
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0260050 |
Lentilhas |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0260990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0270000 |
Produtos hortícolas de caule |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,2 (*1) |
|
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0270010 |
Espargos |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0270020 |
Cardos |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0270030 |
Aipos |
|
0,3 |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0270040 |
Funchos |
|
0,3 |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0270050 |
Alcachofras |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0270060 |
Alhos-franceses |
|
0,3 |
|
|
0,06 (+) |
|
||||||||||
|
0270070 |
Ruibarbos |
|
0,3 |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0270090 |
Palmitos |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0270990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0280000 |
Cogumelos, musgos e líquenes |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
|
0,05 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0280990 |
Musgos e líquenes |
|
0,01 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0290000 |
Algas e organismos procariotas |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0300000 |
LEGUMINOSAS SECAS |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,2 (*1) |
|
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0300010 |
Feijões |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,05 (+) |
|
||||||||||
|
0300020 |
Lentilhas |
|
1 |
|
|
1 (+) |
|
||||||||||
|
0300030 |
Ervilhas |
|
1 |
|
|
1 (+) |
|
||||||||||
|
0300040 |
Tremoços |
|
1 |
|
|
1 (+) |
|
||||||||||
|
0300990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0400000 |
SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,01 (*1) |
|
|
0,5 (*1) |
|
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0401000 |
Sementes de oleaginosas |
|
|
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0401010 |
Sementes de linho |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,09 (+) |
|
||||||||||
|
0401020 |
Amendoins |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,02 (*1)(+) |
|
||||||||||
|
0401030 |
Sementes de papoila/dormideira |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,09 (+) |
|
||||||||||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,2 |
|
||||||||||
|
0401060 |
Sementes de colza |
|
0,2 |
|
|
0,2 |
|
||||||||||
|
0401070 |
Sementes de soja |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,2 |
|
||||||||||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,09 (+) |
|
||||||||||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,3 |
|
||||||||||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0401120 |
Sementes de borragem |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0401130 |
Sementes de gergelim-bastardo |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,04 (+) |
|
||||||||||
|
0401140 |
Sementes de cânhamo |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0401150 |
Sementes de rícino |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0401990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0402000 |
Frutos de oleaginosas |
|
|
|
|
0,02 (*1) |
|
||||||||||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
|
0,6 |
20 |
|
|
|
||||||||||
|
0402020 |
Sementes de palmeira |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0402030 |
Frutos de palmeiras |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0402040 |
Frutos de mafumeira |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0402990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
0,01 (*1) |
|
|
|
||||||||||
|
0500000 |
CEREAIS |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
0,2 (*1) |
|
|
||||||||||
|
0500010 |
Cevada |
|
2 |
|
|
0,2 (+) |
0,8 |
||||||||||
|
0500020 |
Trigo-mourisco e outros pseudocereais |
|
2 |
|
|
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0500030 |
Milho |
|
2 |
|
|
0,1 |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0500040 |
Milho-miúdo |
|
2 |
|
|
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0500050 |
Aveia |
|
2 |
|
|
0,05 (+) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0500060 |
Arroz |
|
1 |
|
|
0,03 |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0500070 |
Centeio |
|
2 |
|
|
0,05 (+) |
0,8 |
||||||||||
|
0500080 |
Sorgo |
|
2 |
|
|
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0500090 |
Trigo |
|
1 |
|
|
0,1 (+) |
0,8 |
||||||||||
|
0500990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,01 (*1) |
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0600000 |
CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS |
0,05 (*1) |
|
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0610000 |
Chás |
|
5 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0620000 |
Grãos de café |
|
0,1 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0630000 |
Infusões de plantas de |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0631000 |
|
|
9 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0631010 |
Camomila |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0631020 |
Hibisco |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0631030 |
Rosa |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0631040 |
Jasmim |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0631050 |
Tília |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0631990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0632000 |
|
|
9 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0632010 |
Morangueiro |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0632020 |
Rooibos |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0632030 |
Erva-mate |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0632990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0633000 |
|
|
0,3 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0633010 |
Valeriana |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0633020 |
Ginseng |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0633990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0639000 |
|
|
0,05 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0640000 |
Grãos de cacau |
|
0,05 (*1) |
|
|
|
|
||||||||||
|
0650000 |
Alfarrobas |
|
0,7 |
|
|
|
|
||||||||||
|
0700000 |
LÚPULOS |
20 (+) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0800000 |
ESPECIARIAS |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810000 |
Especiarias - sementes |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0810010 |
Anis |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810020 |
Cominho-preto |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810030 |
Aipo |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810040 |
Coentro |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810050 |
Cominho |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810060 |
Endro/Aneto |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810070 |
Funcho |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810080 |
Feno-grego (fenacho) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810090 |
Noz-moscada |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0810990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0820000 |
Especiarias - frutos |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0820010 |
Pimenta-da-jamaica |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0820020 |
Pimenta-de-sichuan |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0820060 |
Pimenta (preta, verde e branca) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0820070 |
Baunilha |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0820990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0830000 |
Especiarias - casca |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0830010 |
Canela |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0830990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0840000 |
Especiarias - raízes e rizomas |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
0,05 (*1) |
0,5 |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0840020 |
Gengibre (10) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0840030 |
Açafrão-da-índia/Curcuma |
0,05 (*1) |
0,5 |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0840040 |
Rábano-rústico (11) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0840990 |
Outros (2) |
0,05 (*1) |
0,5 |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0850000 |
Especiarias - botões/rebentos florais |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0850010 |
Cravinho |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0850020 |
Alcaparras |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0850990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0860000 |
Especiarias - estigmas |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0860010 |
Açafrão |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0860990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0870000 |
Especiarias - arilos |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,5 (*1) |
0,05 (*1) |
0,1 (*1) |
||||||||||
|
0870010 |
Macis |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0870990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
0900000 |
PLANTAS AÇUCAREIRAS |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,03 (*1) |
||||||||||
|
0900010 |
Beterraba-sacarina (raízes) |
|
0,01 (*1) |
|
0,2 (*1) |
0,03 |
|
||||||||||
|
0900020 |
Canas-de-açúcar |
|
0,01 (*1) |
|
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
|
0,04 |
|
30 |
0,03 |
|
||||||||||
|
0900990 |
Outros (2) |
|
0,01 (*1) |
|
0,2 (*1) |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
1000000 |
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1010000 |
Produtos de |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1) |
|
|
0,02 (*1) |
||||||||||
|
1011000 |
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1011010 |
Músculo |
(+) |
0,03 |
|
0,06 |
0,01 |
|
||||||||||
|
1011020 |
Tecido adiposo |
(+) |
0,5 |
|
0,15 |
0,02 |
|
||||||||||
|
1011030 |
Fígado |
(+) |
0,03 (*1) |
|
0,1 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1011040 |
Rim |
(+) |
0,03 (*1) |
|
1,5 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
0,5 |
|
1,5 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1011990 |
Outros (2) |
|
0,02 (*1) |
|
1,5 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1012000 |
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1012010 |
Músculo |
(+) |
0,03 |
(+) |
0,1 |
0,01 |
|
||||||||||
|
1012020 |
Tecido adiposo |
(+) |
0,5 |
(+) |
0,1 |
0,02 |
|
||||||||||
|
1012030 |
Fígado |
(+) |
0,03 (*1) |
(+) |
0,1 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1012040 |
Rim |
(+) |
0,03 (*1) |
(+) |
2 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
0,5 |
|
0,9 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1012990 |
Outros (2) |
|
0,02 (*1) |
|
0,9 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1013000 |
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1013010 |
Músculo |
|
0,03 |
(+) |
0,1 |
0,01 |
|
||||||||||
|
1013020 |
Tecido adiposo |
|
0,5 |
(+) |
0,2 |
0,02 |
|
||||||||||
|
1013030 |
Fígado |
|
0,03 (*1) |
(+) |
0,15 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1013040 |
Rim |
|
0,03 (*1) |
(+) |
3 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
0,5 |
|
3 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1013990 |
Outros (2) |
|
0,02 (*1) |
|
3 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1014000 |
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1014010 |
Músculo |
|
0,03 |
(+) |
0,1 |
0,01 |
|
||||||||||
|
1014020 |
Tecido adiposo |
|
0,5 |
(+) |
0,2 |
0,02 |
|
||||||||||
|
1014030 |
Fígado |
|
0,03 (*1) |
(+) |
0,15 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1014040 |
Rim |
|
0,03 (*1) |
(+) |
3 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
0,5 |
|
3 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1014990 |
Outros (2) |
|
0,02 (*1) |
|
3 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1015000 |
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1015010 |
Músculo |
(+) |
0,03 |
|
0,1 |
0,01 |
|
||||||||||
|
1015020 |
Tecido adiposo |
(+) |
0,5 |
|
0,1 |
0,02 |
|
||||||||||
|
1015030 |
Fígado |
(+) |
0,03 (*1) |
|
0,1 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1015040 |
Rim |
(+) |
0,03 (*1) |
|
2 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
0,5 |
|
0,9 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1015990 |
Outros (2) |
|
0,02 (*1) |
|
0,9 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1016000 |
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1016010 |
Músculo |
|
0,02 (*1) |
|
0,07 |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
1016020 |
Tecido adiposo |
|
0,1 |
|
0,2 |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
1016030 |
Fígado |
|
0,02 (*1) |
|
0,03 |
0,1 |
|
||||||||||
|
1016040 |
Rim |
|
0,02 (*1) |
|
0,03 |
0,1 |
|
||||||||||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
0,02 (*1) |
|
0,03 |
0,1 |
|
||||||||||
|
1016990 |
Outros (2) |
|
0,02 (*1) |
|
0,03 |
0,01 (*1) |
|
||||||||||
|
1017000 |
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1017010 |
Músculo |
|
0,03 |
|
0,1 |
0,01 |
|
||||||||||
|
1017020 |
Tecido adiposo |
|
0,5 |
|
0,1 |
0,02 |
|
||||||||||
|
1017030 |
Fígado |
|
0,03 (*1) |
|
0,1 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1017040 |
Rim |
|
0,03 (*1) |
|
2 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
|
0,5 |
|
0,9 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1017990 |
Outros (2) |
|
0,02 (*1) |
|
0,9 |
0,5 (+) |
|
||||||||||
|
1020000 |
Leite |
0,01 (*1) |
0,05 |
0,01 (*1) |
|
0,01 (*1)(+) |
0,01 (*1) |
||||||||||
|
1020010 |
Vaca |
(+) |
|
(+) |
0,07 |
(+) |
|
||||||||||
|
1020020 |
Ovelha |
|
|
(+) |
0,15 |
(+) |
|
||||||||||
|
1020030 |
Cabra |
|
|
(+) |
0,15 |
(+) |
|
||||||||||
|
1020040 |
Égua |
(+) |
|
|
0,07 |
(+) |
|
||||||||||
|
1020990 |
Outros (2) |
|
|
|
0,07 |
(+) |
|
||||||||||
|
1030000 |
Ovos de aves |
0,01 (*1) |
0,02 (*1) |
0,01 (*1) |
0,15 |
0,01 (*1) |
0,02 (*1) |
||||||||||
|
1030010 |
Galinha |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1030020 |
Pata |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1030030 |
Gansa |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1030040 |
Codorniz |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1030990 |
Outros (2) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1040000 |
Mel e outros produtos apícolas (7) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
0,05 (*1) |
||||||||||
|
1050000 |
Anfíbios e répteis |
0,01 (*1) |
0,02 (*1) |
0,01 (*1) |
0,05 (*1) |
0,01 (*1) |
0,02 (*1) |
||||||||||
|
1060000 |
Animais invertebrados terrestres |
0,01 (*1) |
0,02 (*1) |
0,01 (*1) |
0,05 (*1) |
0,01 (*1) |
0,02 (*1) |
||||||||||
|
1070000 |
Animais vertebrados terrestres selvagens |
0,01 (*1) |
0,02 (*1) |
0,01 (*1) |
0,05 (*1) |
0,01 |
0,02 (*1) |
||||||||||
|
1100000 |
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1200000 |
PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
1300000 |
PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9) |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
|
|||||||||||||||||
|
(*1) Indica o limite inferior da determinação analítica. (1) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
Acequinocil (L)
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a estudos de hidrólise simulando a pasteurização, a fervura e a esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 2 de agosto de 2024, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data. 0110000 Citrinos 0110010 Toranjas 0110020 Laranjas 0110030 Limões 0110040 Limas 0110050 Tangerinas 0130000 Frutos de pomóideas 0130010 Maçãs 0130020 Peras 0130030 Marmelos 0130040 Nêsperas 0130050 Nêsperas-do-japão 0151010 Uvas de mesa 0151020 Uvas para vinho 0231010 Tomates 0231030 Beringelas A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 2 de agosto de 2024, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data. 0120060 Avelãs A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a estudos de hidrólise simulando a pasteurização, a fervura e a esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 2 de agosto de 2024, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data. 0700000 LÚPULOS A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 2 de agosto de 2024, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data. 1011010 Músculo 1011020 Tecido adiposo 1011030 Fígado 1011040 Rim 1012010 Músculo 1012020 Tecido adiposo 1012030 Fígado 1012040 Rim 1015010 Músculo 1015020 Tecido adiposo 1015030 Fígado 1015040 Rim 1020010 Vaca 1020040 Égua Deltametrina (cis-deltametrina) (L)
Dodina A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data. 1012010 Músculo 1012020 Tecido adiposo 1012030 Fígado 1012040 Rim 1013010 Músculo 1013020 Tecido adiposo 1013030 Fígado 1013040 Rim 1014010 Músculo 1014020 Tecido adiposo 1014030 Fígado 1014040 Rim 1020010 Vaca 1020020 Ovelha 1020030 Cabra Protioconazol: protioconazol-destio (soma dos isómeros) (L) (L) Lipossolúvel A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e dados relativos à estabilidade durante a armazenagem conformes com a definição do resíduo proposta. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data. 0213010 Beterrabas 0213020 Cenouras 0213040 Rábanos-rústicos 0213060 Pastinagas 0213070 Salsa-de-raiz-grossa 0213090 Salsifis 0213100 Rutabagas 0213110 Nabos 0220020 Cebolas 0241000 a) couves de inflorescência 0241010 Brócolos 0241020 Couves-flor 0241990 Outros (2) 0242010 Couves-de-bruxelas 0242020 Couves-de-repolho 0270060 Alhos-franceses 0300010 Feijões 0300020 Lentilhas 0300030 Ervilhas 0300040 Tremoços 0401010 Sementes de linho 0401020 Amendoins 0401030 Sementes de papoila/dormideira 0401080 Sementes de mostarda 0401130 Sementes de gergelim-bastardo 0500010 Cevada 0500050 Aveia 0500070 Centeio 0500090 Trigo A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e dados relativos à estabilidade durante a armazenagem conformes com a definição do resíduo proposta. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data. 0220030 Chalotas A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos na erva (um componente fundamental da alimentação dos animais de criação). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data. 1011030 Fígado 1011040 Rim 1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1011990 Outros (2) 1012030 Fígado 1012040 Rim 1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1012990 Outros (2) 1013030 Fígado 1013040 Rim 1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1013990 Outros (2) 1014030 Fígado 1014040 Rim 1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1014990 Outros (2) 1015030 Fígado 1015040 Rim 1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1015990 Outros (2) 1017030 Fígado 1017040 Rim 1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 1017990 Outros (2) 1020000 Leite 1020010 Vaca 1020020 Ovelha 1020030 Cabra 1020040 Égua 1020990 Outros (2) Soma de M4 e M6 (ambos livres e conjugados), expressa em pinoxadene (R) (A)
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ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2026/2289/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)