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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/3966 |
19.6.2024 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 13 de junho de 2024
que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Suécia
(C/2024/3966)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela decisão de 20 de setembro de 2022 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2022 e 24 de setembro de 2024. |
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(2) |
Na sequência da renúncia de Anna ERIKSSON, vagou um lugar de membro efetivo na categoria de representantes dos governos. |
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(3) |
O Governo da Suécia apresentou uma candidatura para o lugar que ficou vago, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Anna JARL é nomeada membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em substituição de Anna ERIKSSON, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 24 de setembro de 2024.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 13 de junho de 2024.
Pelo Conselho
A Presidente
N. DE MOOR
(1) JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
(2) Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 393 de 13.10.2022, p. 5).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3966/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)