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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/6596 |
29.10.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11418 – ADQ / EGPC / ETHYDCO / EDC / ELAB)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/6596)
1.
Em 22 de outubro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Alpha Oryx III Limited («Alpha», Emirados Árabes Unidos), controlada pela Abu Dhabi Developmental Holding Company P.J.S.C. («ADQ», Emirados Árabes Unidos), |
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Egyptian General Petroleum Corporation («EGPC», Egito), |
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Egyptian Ethylene and Derivatives Company (ETHYDCO) S.A.E. («ETHYDCO», Egito), |
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Egyptian Drilling Company S.A.E. («EDC», Egito), controlada pela EGPC, |
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Egyptian Linear Alkyl Benzene (Elab) S.A.E. («ELAB», Egito), controlada pela EGPC. |
A Alpha vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da ETHYDCO. Ao mesmo tempo, a Alpha e a EGPC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EDC e da ELAB.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A ADQ é uma das maiores sociedades de participações sociais da região, com investimentos diretos e indiretos em diversos setores da economia de Abu Dabi, nomeadamente a alimentação e a agricultura, a aviação, os serviços financeiros, os cuidados de saúde, as indústrias, a logística, os meios de comunicação social, o imobiliário, o turismo e a hotelaria, os transportes e os serviços públicos, |
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A EGPC é uma sociedade constituída e que opera em conformidade com a legislação do Egito e ativa no desenvolvimento de recursos petrolíferos e na exploração de poços de petróleo, |
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A ETHYDCO, a EDC e a ELAB são empresas ativas na produção de derivados do petróleo e no setor do petróleo e do gás a montante, sobretudo, mas não exclusivamente, no Egito. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) relativo ao controlo das concentrações de empresas, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11418 – ADQ / EGPC / ETHYDCO / EDC / ELAB
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6596/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)