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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/6596

29.10.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11418 – ADQ / EGPC / ETHYDCO / EDC / ELAB)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/6596)

1.   

Em 22 de outubro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Alpha Oryx III Limited («Alpha», Emirados Árabes Unidos), controlada pela Abu Dhabi Developmental Holding Company P.J.S.C. («ADQ», Emirados Árabes Unidos),

—

Egyptian General Petroleum Corporation («EGPC», Egito),

—

Egyptian Ethylene and Derivatives Company (ETHYDCO) S.A.E. («ETHYDCO», Egito),

—

Egyptian Drilling Company S.A.E. («EDC», Egito), controlada pela EGPC,

—

Egyptian Linear Alkyl Benzene (Elab) S.A.E. («ELAB», Egito), controlada pela EGPC.

A Alpha vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da ETHYDCO. Ao mesmo tempo, a Alpha e a EGPC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EDC e da ELAB.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A ADQ é uma das maiores sociedades de participações sociais da região, com investimentos diretos e indiretos em diversos setores da economia de Abu Dabi, nomeadamente a alimentação e a agricultura, a aviação, os serviços financeiros, os cuidados de saúde, as indústrias, a logística, os meios de comunicação social, o imobiliário, o turismo e a hotelaria, os transportes e os serviços públicos,

—

A EGPC é uma sociedade constituída e que opera em conformidade com a legislação do Egito e ativa no desenvolvimento de recursos petrolíferos e na exploração de poços de petróleo,

—

A ETHYDCO, a EDC e a ELAB são empresas ativas na produção de derivados do petróleo e no setor do petróleo e do gás a montante, sobretudo, mas não exclusivamente, no Egito.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) relativo ao controlo das concentrações de empresas, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11418 – ADQ / EGPC / ETHYDCO / EDC / ELAB

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6596/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)