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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/354 |
15.1.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11802 — TTE / AES / ADRE)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/354)
1.
Em 8 de janeiro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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TotalEnergies S.E. («TTE», França), |
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The AES Corporation («AES», EUA), |
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AES Dominicana Renewable Energy, S.A. («ADRE», República Dominicana), controlada pela AES. |
A TTE e a AES vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ADRE.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A TTE é uma empresa multienergética internacional integrada. A TTE desenvolve atividades em todos os setores do petróleo e do gás, incluindo tanto os mercados a montante (prospeção, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos) como os mercados a jusante (refinação, petroquímica, produtos químicos de especialidade, comércio e transporte de petróleo bruto e de produtos petrolíferos e comercialização), |
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A AES é uma empresa do setor da energia presente à escala mundial na produção e na distribuição de eletricidade de origem térmica e de fontes renováveis. |
3.
As atividades da ADRE são as seguintes: a ADRE desenvolve, detém e explora ativos de energia eólica terrestre, de energia solar (incluindo a produção distribuída de energia solar) e de armazenamento de energia, que incluem projetos operacionais e projetos em desenvolvimento. A empresa-alvo ADRE tem atividades exclusivamente na República Dominicana.
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11802 — TTE / AES / ADRE
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/354/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)