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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/2816 |
2.6.2025 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/2816)
Decisão que concede uma autorização e que revoga a Decisão de Execução C(2022) 1504
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Designação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2025) 3123 |
22 de maio de 2025 |
4-nonilfenol, ramificado e linear, etoxilado (4-NPnEO) N.o CE: -, N.o CAS: - |
Chemetall GmbH, Trakehner Str. 3, 60487 Frankfurt, Alemanha |
REACH/25/27/0/R1 REACH/25/27/1/R1 |
Utilização de tensioativo contendo 4-NPnEO na formulação do componente endurecedor dos produtos vedantes de polissulfureto com duas partes utilizados no setor aeroespacial Mistura de base de componentes vedantes de polissulfureto com um endurecedor que contém 4-NPnEO, que resulta em misturas com teor inferior a 0,1 % p/p de 4-NPnEO para utilizações no setor aeroespacial isentas de autorização nos termos do artigo 56.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, no setor aeroespacial e nas cadeias de abastecimento associadas |
4 de janeiro de 2031 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/2816/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)