24.4.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/7


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 119/04

Estado-Membro

França

Rotas em causa

Caiena–Maripasoula

Caiena–Saül

Caiena–Grand-Santi

Saint-Laurent-du-Maroni–Grand-Santi

Saint-Laurent-du-Maroni–Maripasoula

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de junho de 2005

Data de entrada em vigor das alterações

Dia seguinte ao da publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Arrêté du 8 mars 2012 modifiant l’arrêté du 16 juin 2009 modifiant les obligations de service public imposées sur des services aériens réguliers à l’intérieur de la Guyane (Decreto de 8 de março de 2012, que altera o Decreto de 16 de junho de 2009 que altera as obrigações de serviço público impostas em serviços aéreos regulares no interior da Guiana)

NOR: DEVA1205810A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações:

Direction générale de l’aviation civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75720 Paris Cedex 15

FRANCE

Tel. +33 158094321

Endereço eletrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr