18.9.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 314/14


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9522 — Brookfield/ENGIE/TAG Pipelines Sur)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 314/10)

1.   

Em 10 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá),

—

ENGIE SA («ENGIE», França),

—

TAG Pipelines Sur, S. de R.L. de C.V. («TAG Pipelines Sur», México), atualmente sob o controlo conjunto da BlackRock e da ENGIE.

A Brookfield e a ENGIE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da TAG Pipelines Sur.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Brookfield: sociedade canadiana gestora de ativos à escala mundial centrada nos bens imobiliários, nas energias renováveis, nas infraestruturas e nas participações privadas,

—   ENGIE: transição energética, produção e distribuição de eletricidade, gás natural, energia nuclear, energias renováveis e petróleo,

—   TAG Pipelines Sur: transporte de gás natural através de gasodutos no México.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9522 — Brookfield/ENGIE/TAG Pipelines Sur

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.