«5.

JUMA BARKALLA, Abdel Rahman

Designação: major-general das Forças de Apoio Rápido (RSF) e comandante do Darfur Ocidental.

Data de nascimento: 1 de janeiro de 1969.

Local de nascimento: Bahr Elarab, Darfur Oriental, Sudão.

Nacionalidade: Sudão

Passaporte: Sudão P07834700.

N.o de identificação nacional: Sudão 21052659309.

Data de designação pela ONU: 8 de novembro de 2024.

Justificação para a inclusão na lista:

Abdel Rahman Juma Barkalla foi incluído na lista em 8 de novembro de 2024, nos termos do ponto 3, alínea c), da Resolução 1591(2005) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Informações provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Abdel Rahman Juma Barkalla, major-general da RSF e comandante do Darfur Ocidental, é designado por participar em ações ou políticas que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade do Darfur, incluindo atos de violência e violações dos direitos humanos. Os ataques da RSF no Darfur puseram em risco centenas de milhares de civis devido aos intensos combates, à falta de acesso humanitário e à violência dirigida a civis e ativistas dos direitos humanos.

Em maio e junho de 2023, a RSF e milícias aliadas ameaçaram especificamente e mataram representantes da sociedade civil em El Geneina, no Darfur Ocidental. Em 4 de agosto de 2023, homens armados com fardas da RSF raptaram e mataram o ativista dos direitos humanos e advogado, Ahmed Mohammed Abdullah, e o seu colega, Adam Omer, em Nyala, no Darfur Meridional.

O governador do Darfur Ocidental, Khamis Abakar, foi morto em 14 de junho de 2023 e foi visto pela última vez na companhia de Abdel Rahman Juma Barkalla (ver S/2024/65, ponto 71). Vídeos nas redes sociais mostram que Khamis Abakar foi forçado a entrar num edifício por soldados da RSF; seguidamente, um segundo vídeo publicado horas mais tarde mostra o seu cadáver rodeado de tropas com fardas da RSF a celebrar.

Entre maio e novembro de 2023, a RSF e as milícias suas aliadas levaram a cabo pelo menos dez ataques contra civis nas cidades de El Geneina e Ardamata, no Darfur Ocidental, matando milhares de pessoas e enterrando-as em mais de 13 valas comuns. As mulheres e as raparigas também foram alegadamente violadas e vítimas de abusos sexuais durante esses ataques.

6.

HAMID MOHAMED, Osman Mohamed

Designação: major-general das Forças de Apoio Rápido (RSF) e comandante do Departamento de Operações da RSF.

Data de nascimento: 1 de janeiro de 1966.

Local de nascimento: Kadiqali, Darfur Meridional, Sudão.

Nacionalidade: Sudão

N.o de identificação nacional: Sudão 11540384888.

Data de designação pela ONU: 8 de novembro de 2024.

Justificação para a inclusão na lista:

Osman Mohamed Hamid Mohamed foi incluído na lista em 8 de novembro de 2024, nos termos do ponto 3, alínea c), da Resolução 1591(2005) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Informações provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Osman Mohamed Hamid Mohamed, major-general e comandante do Departamento de Operações da RSF, é designado por participar em ações ou políticas que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade do Darfur, incluindo atos de violência e violações dos direitos humanos. Fez declarações em nome da RSF após grandes vitórias, e constitui uma parte importante do planeamento operacional da RSF. Os ataques da RSF no Darfur puseram em risco centenas de milhares de civis devido aos intensos combates, à falta de acesso humanitário e à violência dirigida a civis e ativistas dos direitos humanos.

Em maio e junho de 2023, a RSF e milícias aliadas ameaçaram especificamente e mataram representantes da sociedade civil em El Geneina, no Darfur Ocidental. Em 4 de agosto de 2023, homens armados com fardas da RSF raptaram e mataram o ativista dos direitos humanos e advogado, Ahmed Mohammed Abdullah, e o seu colega, Adam Omer, em Nyala, no Darfur Meridional.

Em 14 de junho de 2023, o governador do Darfur Ocidental, Khamis Abakar, foi morto depois de ter sido detido por combatentes da RSF no mesmo dia. Vídeos nas redes sociais mostram que Khamis Abakar foi forçado a entrar num edifício por soldados da RSF; seguidamente, um segundo vídeo publicado horas mais tarde mostra o seu cadáver rodeado de tropas com fardas da RSF a celebrar.

Entre maio e novembro de 2023, a RSF e as milícias suas aliadas levaram a cabo pelo menos dez ataques contra civis nas cidades de El Geneina e Ardamata, no Darfur Ocidental, matando milhares de pessoas e enterrando-as em mais de 13 valas comuns. As mulheres e as raparigas também foram alegadamente violadas e vítimas de abusos sexuais durante esses ataques.».