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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/4425

10.7.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11544 — PFEIFER & LANGEN IHKG GROUP / LATRAPS / ASNS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/4425)

1.   

Em 2 de julho de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Pfeifer & Langen GmbH & Co. KG («Pfeifer & Langen», Alemanha)

—

ASNS Ingredient SIA («ASNS», Letónia)

—

Lauksaimniecības pakalpojumu kooperatīvā sabiedrība («LATRAPS», Letónia), atualmente controlada pela ASNS.

A Pfeifer & Langen e a ASNS vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da LATRAPS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Pfeifer & Langen produz e fornece principalmente açúcar, bebidas, géneros alimentícios e sucedâneos de carne e de peixe,

—

A LATRAPS é uma sociedade cooperativa de serviços agrícolas letã, detida a 100 % por 1 195 membros, e presta assistência aos seus membros no cultivo, na promoção e na venda das colheitas.

3.   

As atividades da empresa ASNS são as seguintes: a ASNS supervisiona a instalação de uma fábrica de isolado de proteínas de ervilha em Jelgavas (Letónia), que deverá estar operacional em 2027.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11544 — PFEIFER & LANGEN IHKG GROUP / LATRAPS / ASNS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4425/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)