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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/4425 |
10.7.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11544 — PFEIFER & LANGEN IHKG GROUP / LATRAPS / ASNS)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/4425)
1.
Em 2 de julho de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Pfeifer & Langen GmbH & Co. KG («Pfeifer & Langen», Alemanha) |
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ASNS Ingredient SIA («ASNS», Letónia) |
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Lauksaimniecības pakalpojumu kooperatīvā sabiedrība («LATRAPS», Letónia), atualmente controlada pela ASNS. |
A Pfeifer & Langen e a ASNS vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da LATRAPS.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Pfeifer & Langen produz e fornece principalmente açúcar, bebidas, géneros alimentícios e sucedâneos de carne e de peixe, |
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A LATRAPS é uma sociedade cooperativa de serviços agrícolas letã, detida a 100 % por 1 195 membros, e presta assistência aos seus membros no cultivo, na promoção e na venda das colheitas. |
3.
As atividades da empresa ASNS são as seguintes: a ASNS supervisiona a instalação de uma fábrica de isolado de proteínas de ervilha em Jelgavas (Letónia), que deverá estar operacional em 2027.
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11544 — PFEIFER & LANGEN IHKG GROUP / LATRAPS / ASNS
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4425/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)