C_202504119PT.000101.fmx.xml

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2022

(C/2025/4119)

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2022 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Escalão etário	Anuais	Mensais líquidos x=0,20
Portugal	menos de 20 anos	1 160,23 EUR	77,35 EUR
	20 – 64 anos	1 003,97 EUR	66,93 EUR
	65 anos ou mais	2 256,41 EUR	150,43 EUR
Reino Unido	menos de 20 anos	1 095,73 GBP	73,05 GBP
	20 – 64 anos	2 419,04 GBP	161,27 GBP
	65 anos ou mais	6 656,16 GBP	443,74 GBP
Noruega	menos de 20 anos	27 748,18 NOK	1 849,88 NOK
	20 – 64 anos	48 537,58 NOK	3 235,84 NOK
	65 anos ou mais	150 411,35 NOK	10 027,42 NOK

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2022 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Escalão etário	Anuais	Mensais líquidos x = 0,20	Mensais líquidos x=0,15 (3)
Portugal	menos de 20 anos	1 160,23 EUR	77,35 EUR	82,18 EUR
	20 – 64 anos	1 003,97 EUR	66,93 EUR	71,11 EUR
	65 anos ou mais	2 256,41 EUR	150,43 EUR	159,83 EUR
Reino Unido	menos de 20 anos	1 095,73 GBP	73,05 GBP	77,61 GBP
	20 – 64 anos	2 419,04 GBP	161,27 GBP	171,35 GBP
	65 anos ou mais	6 656,16 GBP	443,74 GBP	471,48 GBP
Noruega	menos de 20 anos	27 748,18 NOK	1 849,88 NOK	1 965,50 NOK
	20 – 64 anos	48 537,58 NOK	3 235,84 NOK	3 438,08 NOK
	65 anos ou mais	150 411,35 NOK	10 027,42 NOK	10 654,14 NOK

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).