European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/439

15.1.2025

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(C/2025/439)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Cornas»

PDO-FR-A0697-AM02

Data da comunicação: 16.10.2024

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Práticas de cultivo

Completa-se o capítulo I, parte VI («Condução da vinha») do caderno de especificações da denominação «Cornas», a fim de acrescentar uma disposição agroambiental destinada a preservar as características do meio físico e biológico da região:

—

É proibida a monda das cabeceiras e dos taludes, com exceção da monda mecânica.

Esta disposição é acrescentada ao documento único na rubrica «Práticas vitivinícolas».

2.   Regras de embardamento

Altera-se o capítulo I, parte XI («Medidas transitórias»), do caderno de especificações da denominação «Cornas», a fim de suprimir a disposição transitória obsoleta que previa que as regras de embardamento, de altura foliar e de altura das estacas se aplicavam a parcelas de vinhas existentes em 31 de julho de 2009, da vindima de 2016.

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Rotulagem

Completa-se o capítulo I, parte XII, «Regras de apresentação e rotulagem»), ponto 2, «Disposições específicas», da denominação «Cornas», a fim de incorporar as regras de rotulagem relativas à menção da unidade geográfica mais vasta «Vignobles de la Vallée du Rhône», em conformidade com as condições estabelecidas na convenção celebrada entre os vários organismos de defesa e de gestão em causa. Esta menção deve figurar no mesmo campo visual que todas as menções obrigatórias e ser impressa em carateres do mesmo tipo e da mesma cor que os da denominação, sem que a dimensão da menção exceda dois terços da denominação.

Esta alteração está incluída na secção «Condições adicionais - Rotulagem» do documento único.

4.   Obrigações declarativas

Atualiza-se o capítulo II do caderno de especificações da denominação «Cornas», a fim de harmonizar as obrigações dos operadores em matéria de declaração ao organismo de defesa e de gestão com o plano de controlo da denominação.

Esta atualização não afeta o documento único.

5.   Referência ao organismo de controlo

Atualiza-se o capítulo III, ponto II («Referências ao organismo de controlo»), do caderno de especificações, de modo a especificar que a verificação do cumprimento do disposto no caderno de especificações assenta num plano de controlo aprovado, a efetuar por um organismo terceiro que oferece garantias de competência, imparcialidade e independência, por delegação do INAO.

Esta atualização não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Cornas

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

—

22 — BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

4.   Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

A denominação de origem «Cornas» é reservada aos vinhos tintos tranquilos.

Os vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %.

Os vinhos apresentam, na fase de acondicionamento, um teor em ácido málico inferior ou igual a 0,4 g por litro.

Na fase de acondicionamento, os vinhos apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose):

—

inferior ou igual a 3 gramas por litro, no caso dos vinhos com título alcoométrico volúmico natural inferior ou igual a 13,5 %;

—

inferior ou igual a 4 gramas por litro, no caso dos vinhos com título alcoométrico volúmico natural superior a 13,5 %.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total não excede os 13,5 %.

Os teores de acidez total, de acidez volátil não especificada e de dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação europeia.

Os vinhos são exclusivamente vinhos tintos, sendo que «Cornas» é a única denominação de origem controlada, de todas as denominações abrangidas pela designação «Côtes du Rhône septentrionales», onde o vinho é produzido exclusivamente a partir da casta syrah N.

Os vinhos têm sempre uma característica tonalidade muito escura, de cor grená ou mesmo quase negra, que vai evoluindo para tonalidades ambarinas com o envelhecimento. São vinhos pujantes e estruturados, que atingem o seu pico após um longo período de guarda. Por referência a esse tipo de estrutura, são frequentemente designados como vinhos «viris».

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.) —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—

Acidez total mínima: —

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Prática de cultivo

—

As vinhas apresentam uma densidade mínima na plantação de 4 400 pés por hectare;

—

Cada pé ocupa uma superfície máxima de 2,30 m2; esta superfície obtém-se multiplicando a distância da entrelinha pelo espaço entre pés da mesma linha;

—

As vinhas são plantadas com uma distância entre as linhas inferior ou igual a 2,50 metros.

As vinhas são podadas com um máximo de oito olhos francos por pé, de acordo com as seguintes técnicas:

—

poda curta com talões (taça, cordão de Royat com um ou dois braços);

—

poda Guyot simples ou dupla.

A altura máxima do cordão é de 0,60 metros. Esta altura é medida do solo até à parte inferior dos braços da cepa.

—

Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão. Os cachos de uvas são transportados inteiros até ao local de vinificação.

A partir de 1 de janeiro de 2020, as plantações e substituições de vinhas serão efetuadas com material vegetal que tenha sido sujeito a tratamento com água quente ou a qualquer outro tratamento reconhecido pelo ministério responsável pela Agricultura para combater a flavescência dourada.

—

O controlo da vegetação espontânea é efetuado, de 1 de setembro a 1 de fevereiro, quer pelo trabalho do solo, quer pela utilização de materiais que assegurem a localização exata dos produtos de tratamento.

—

É proibida a cobertura plástica da vinha.

—

É proibida a monda das cabeceiras e dos taludes, com exceção da monda mecânica.

2.   Prática enológica específica

—

São proibidos os tratamentos térmicos das uvas vindimadas com recurso a temperaturas superiores a 40 °C;

—

É proibida a utilização de aparas de madeira;

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todas as obrigações previstas ao nível comunitário e no Code rural et de la pêche maritime.

5.2.   Rendimentos máximos

1.

46 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos ocorrem no território do município de Cornas, no departamento de Ardèche, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2019.

7.   Casta(s) de uva de vinho

Syrah N — Shiraz

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Na organização das denominações de origem controladas do vale do Ródano, a denominação de origem controlada «Cornas» integra os «Crus des Côtes du Rhône».

Integrada na parte norte da área da denominação de origem controlada «Côtes du Rhône», a denominação de origem controlada «Cornas» é a mais meridional das que produzem vinhos tintos.

Com efeito, as vinhas estão localizadas na margem direita do Ródano, em frente à cidade de Valence, e são delimitadas pelas zonas geográficas das denominações de origem controladas «Saint-Péray» e «Saint-Joseph».

A zona geográfica está inteiramente situada no município de Cornas, no departamento de Ardèche.

A zona geográfica da denominação «Cornas» delimita um anfiteatro natural, essencialmente granítico, bem exposto ao sol, protegido do vento e de clima quente, com encostas talhadas em socalcos sustentados por muretes que a comunidade de vinicultores conseguiu, ao longo do tempo, construir e conservar, com a preocupação de preservar tanto o potencial de produção como a paisagem associada.

Mantendo a tradição da vindima manual, os vinicultores que produzem o vinho «Cornas» contribuem para preservar a originalidade e as características destas vinhas em socalcos.

O mesoclima foi talvez o elemento fundador do nome do município que beneficia da denominação de origem controlada, uma vez que, em língua celta, Cornas significa «terra queimada». Estas condições climáticas clementes permitem uma maturidade precoce, o que explica que, embora Cornas esteja situada apenas a 12 quilómetros a sul do território da denominação de origem controlada «Hermitage», a vindima seja muitas vezes ali iniciada uma semana antes.

O conjunto destas condições naturais permitiu que os produtores plantassem a casta syrah N, que continua a ser emblemática deste território, embora também se tenha implantado noutras regiões. As uvas, provenientes de parcelas cuidadosamente delimitadas, amadurecem precocemente e permitem produzir vinhos viris, caracterizados por uma cor preta, taninos abundantes mas sedosos, aromas fortes e uma estrutura que permite a guarda, de qualidade unânime e universalmente reconhecida e que são louvados há muitos séculos, facto que está abundantemente documentado.

A denominação de origem controlada «Cornas» construiu a sua reputação produzindo exclusivamente vinho tinto, ao contrário de «Saint-Péray», a denominação de origem vizinha, que apenas contempla os vinhos brancos.

Para além das suas características organoléticas, da reduzida dimensão das suas vinhas e do seu clima, o vinho «Cornas» retira a sua originalidade e identidade da sua unidade (um único município, uma única casta, solos essencialmente graníticos).

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

a)

Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

—

se trate de um lugar registado no cadastro;

—

conste da declaração de colheita.

b)

A rotulagem dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode especificar as unidades geográficas mais alargadas «Cru des Côtes du Rhône» ou «Vignobles de la Vallée du Rhône». As condições de utilização da unidade geográfica mais alargada «Vignobles de la Vallée du Rhône» são especificadas na convenção assinada entre os diferentes organismos de proteção e gestão envolvidos. Esta menção deve figurar no mesmo campo visual que todas as menções obrigatórias e ser impressa em carateres do mesmo tipo e da mesma cor que os da denominação, sem que a dimensão da menção exceda dois terços da denominação.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida por derrogação em relação à vinificação é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial de 1 de janeiro de 2019:

—

Departamento de Ardèche: Alboussière, Andance, Ardoix, Arlebosc, Arras-sur-Rhône, Boffres, Bogy, Champagne, Champis, Charmes-sur-Rhône, Charnas, Châteaubourg, Cheminas, Colombier-le-Cardinal, Eclassan, Etables, Félines, Gilhac-et-Bruzac, Glun, Guilherand-Granges, Lemps, Limony, Mauves, Ozon, Peaugres, Peyraud, Plats, Quintenas, Saint-Barthélemy-le-Plain, Saint-Cyr, Saint-Georges-les-Bains, Saint-Romain-d’Ay, Saint-Romain-de-Lerps, Sarras, Sécheras, Serrières, Saint-Désirat, Saint-Etienne-de-Valoux, Saint-Jean-de-Muzols, Saint-Péray, Soyons, Talencieux, Thorrenc, Toulaud, Tournon-sur-Rhône, Vernosc-lès-Annonay, Vinzieux e Vion;

—

Departamento de Drôme: Albon, Andancette, Beaumont-Monteux, Beausemblant, Bourg-lès-Valence, Chanos-Curson, Chantemerle-les-Blés, Châteauneuf-sur-Isère, Chavannes, Clérieux, Crozes-Hermitage, Erôme, Gervans, Granges-les-Beaumont, Larnage, Laveyron, Mercurol-Veaunes, La Motte-de-Galaure, Ponsas, Pont-de-l’Isère, La Roche-de-Glun, Saint-Barthélemy-de-Vals, Saint-Donat-sur-l’Herbasse, Saint-Rambert-d’Albon, Saint-Uze, Saint-Vallier, Serves-sur-Rhône, Tain-l’Hermitage, Triors e Valence;

Área de proximidade imediata (continuação)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

—

Departamento de Isère: Chonas-l’Amballan, Le-Péage-de-Roussillon, Reventin-Vaugris, Les Roches-de-Condrieu, Sablons, Saint-Alban-du-Rhône, Saint-Clair-du-Rhône, Saint-Maurice-l’Exil, Salaise-sur-Sanne, Seyssuel e Vienne;

—

Departamento de Loire: Bessey, La Chapelle-Villars, Chavanay, Chuyer, Lupé, Maclas, Malleval, Pélussin, Roisey, Saint-Michel-sur-Rhône, Saint-Pierre-de-Bœuf, Saint-Romain-en-Jarez e Vérin;

—

Departamento de Rhône: Ampuis, Condrieu, Les Haies, Loire-sur-Rhône, Longes, Saint-Cyr-sur-le-Rhône, Saint-Romain-en-Gal, Sainte-Colombe e Tupin-et-Semons.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-82bbd754-fa64-4042-a458-948a4465737b


(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/439/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)