7.12.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 456/4


Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 456/06)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

26.10.2016

Duração

26.10.2016-31.12.2016

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SRX/07D. e as condições especiais RJN/07D., RJC/07D., RJH/07D., RJM/07D., RJE/07D., RJU/07D., SRX/*67AKD, RJN/*67AKD, RJC/*67AKD, RJH/*67AKD, RJM/*67AKD, RJE/*67AKD

Espécie

Raias (rajiformes) incluindo raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus), raia-lenga (Raja clavata), raia-pontuada (Raja brachyura), raia-manchada (Raja montagui), raia-zimbreira (Raja microocellata) e raia-curva (Raja undulata)

Zona

Águas da União da divisão VIId e condições especiais aplicáveis nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c, VIIe-k

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

35/TQ72


(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.