European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/3701

8.7.2025

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11894 — ACHMEA / ELG HOLDING / AP&L / LIFETRI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/3701)

1.   

Em 26 de junho de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Achmea B.V. («Achmea») (Países Baixos), controlada em última instância pela Vereniging Achmea,

—

ELG Holding Limited («ELG Holding») (Ilhas Caimão), uma filial de fundos de investimento geridos por filiais da Sixth Street Partners, LLC (EUA) (em conjunto, «Sixth Street»).

A Achmea e a ELG Holding vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Achmea Pensioen- en Levensverzekeringen N.V («AP&L»), filial a 100 % da Achmea, e da Lifetri Groep B.V. («Lifetri»), filial a 100 % da ELG Holding, ambas estabelecidas nos Países Baixos.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Achmea é uma empresa neerlandesa ativa no domínio dos serviços financeiros. Oferece uma vasta gama de produtos de seguros, bancários e hipotecários, bem como serviços conexos. A AP&L assegura as atividades da Achmea no domínio das pensões e dos seguros de vida nos Países Baixos. A AP&L oferece, de forma ativa, produtos de seguros de vida temporários e de rendas variáveis, bem como uma carteira fechada de produtos de pensões coletivas e produtos de seguros de vida individuais,

—

A ELG Holding é uma filial de fundos de investimento geridos por filiais da Sixth Street. A Sixth Street é uma sociedade de investimento ativa à escala mundial. A Lifetri é uma companhia de seguros neerlandesa especializada na gestão de carteiras fechadas de produtos de pensões coletivas com prestações definidas e de produtos de seguros de vida individuais.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11894 — ACHMEA / ELG HOLDING / AP&L / LIFETRI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/3701/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)