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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/3701 |
8.7.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11894 — ACHMEA / ELG HOLDING / AP&L / LIFETRI)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/3701)
1.
Em 26 de junho de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Achmea B.V. («Achmea») (Países Baixos), controlada em última instância pela Vereniging Achmea, |
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ELG Holding Limited («ELG Holding») (Ilhas Caimão), uma filial de fundos de investimento geridos por filiais da Sixth Street Partners, LLC (EUA) (em conjunto, «Sixth Street»). |
A Achmea e a ELG Holding vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Achmea Pensioen- en Levensverzekeringen N.V («AP&L»), filial a 100 % da Achmea, e da Lifetri Groep B.V. («Lifetri»), filial a 100 % da ELG Holding, ambas estabelecidas nos Países Baixos.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Achmea é uma empresa neerlandesa ativa no domínio dos serviços financeiros. Oferece uma vasta gama de produtos de seguros, bancários e hipotecários, bem como serviços conexos. A AP&L assegura as atividades da Achmea no domínio das pensões e dos seguros de vida nos Países Baixos. A AP&L oferece, de forma ativa, produtos de seguros de vida temporários e de rendas variáveis, bem como uma carteira fechada de produtos de pensões coletivas e produtos de seguros de vida individuais, |
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A ELG Holding é uma filial de fundos de investimento geridos por filiais da Sixth Street. A Sixth Street é uma sociedade de investimento ativa à escala mundial. A Lifetri é uma companhia de seguros neerlandesa especializada na gestão de carteiras fechadas de produtos de pensões coletivas com prestações definidas e de produtos de seguros de vida individuais. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11894 — ACHMEA / ELG HOLDING / AP&L / LIFETRI
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/3701/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)