27.10.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 281/13


DECISÃO (PESC) 2015/1926 DO CONSELHO

de 26 de outubro de 2015

que altera a Decisão (PESC) 2015/778, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 42.o, n.o 4, e o artigo 43.o, n.o 2,

Tendo em conta a proposta da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 18 de maio de 2015, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2015/778, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (1).

(2)

Em 24 de setembro de 2015, o comandante da operação propôs SOPHIA como nome da operação.

(3)

A Decisão (PESC) 2015/778 deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Nome da operação

No título e ao longo do texto da Decisão (PESC) 2015/778, a denominação «EUNAVFOR MED» é substituída, em todos os casos, pela denominação «operação EUNAVFOR MED SOPHIA» e são introduzidas todas as alterações gramaticais necessárias.

Artigo 2.o

Entrada em vigor

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 26 de outubro de 2015.

Pelo Conselho

A Presidente

F. MOGHERINI


(1)  Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (JO L 122 de 19.5.2015, p. 31).