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27.10.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 281/13 |
DECISÃO (PESC) 2015/1926 DO CONSELHO
de 26 de outubro de 2015
que altera a Decisão (PESC) 2015/778, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 42.o, n.o 4, e o artigo 43.o, n.o 2,
Tendo em conta a proposta da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 18 de maio de 2015, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2015/778, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (1). |
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(2) |
Em 24 de setembro de 2015, o comandante da operação propôs SOPHIA como nome da operação. |
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(3) |
A Decisão (PESC) 2015/778 deverá ser alterada em conformidade, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Nome da operação
No título e ao longo do texto da Decisão (PESC) 2015/778, a denominação «EUNAVFOR MED» é substituída, em todos os casos, pela denominação «operação EUNAVFOR MED SOPHIA» e são introduzidas todas as alterações gramaticais necessárias.
Artigo 2.o
Entrada em vigor
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 26 de outubro de 2015.
Pelo Conselho
A Presidente
F. MOGHERINI
(1) Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (JO L 122 de 19.5.2015, p. 31).