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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/322

19.2.2025

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/322 DA COMISSÃO

de 18 de fevereiro de 2025

que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

(1)

O artigo 6.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios (a seguir designada por «lista europeia») publicada nos termos do artigo 16.o, n.o 2, do referido regulamento.

(2)

A lista europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2).

(3)

A autorização do NV Galloo Recycling Ghent, estaleiro de reciclagem de navios localizado na Bélgica, caduca a 31 de março de 2025. A Comissão recebeu informações das autoridades competentes da Bélgica de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para efetuar a reciclagem de navios foi renovada por um período de cinco anos antes do seu termo, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Além disso, as autoridades competentes da Bélgica informaram a Comissão de que o estaleiro NV Galloo Recycling Ghent mudou de nome para NV Galloo e comunicou as novas dimensões máximas de navios que pode aceitar. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a ter em conta estas alterações.

(4)

A autorização do Jatob Frederikshavn ApS, estaleiro de reciclagem de navios localizado na Dinamarca, caduca a 9 de março de 2025. As autoridades competentes da Dinamarca informaram a Comissão de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para efetuar a reciclagem de navios foi renovada por um período de cinco anos antes do seu termo, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Também informaram sobre uma alteração do volume anual máximo de reciclagem de navios. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a ter em conta estas alterações.

(5)

A autorização do Les Recycleurs Bretons-Navaléo, estaleiro de reciclagem de navios localizado na França, caduca a 19 de junho de 2025. A Comissão recebeu informações das autoridades competentes da França de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para efetuar a reciclagem de navios foi renovada por um período de cinco anos antes do seu termo, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Além disso, as autoridades competentes da França informaram a Comissão sobre as alterações dos contactos do estaleiro de reciclagem de navios Les Recycleurs Bretons-Navaléo e as novas dimensões máximas de navios que o estaleiro pode aceitar. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a ter em conta estas alterações.

(6)

As autoridades competentes dos Países Baixos informaram a Comissão de que o estaleiro de reciclagem de navios Sagro Aannemingsmaatschappij Zeeland B.V., localizado nos Países Baixos, obteve uma autorização em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Os Países Baixos forneceram à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. Por conseguinte, esse estaleiro de reciclagem de navios deve ser incluído na lista europeia.

(7)

A inclusão na lista europeia do Galaksis N., estaleiro de reciclagem de navios localizado na Letónia, caducou a 17 de julho de 2024. As autoridades competentes da Letónia informaram a Comissão sobre a mudança de operador do estaleiro de reciclagem de navios e solicitaram que fosse tida em conta a respetiva alteração do nome do estaleiro, mantendo-se inalteradas as restantes condições da licença. No entanto, uma vez que a autorização para efetuar a reciclagem de navios foi concedida por um período ilimitado, não foi emitida em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Por conseguinte, as alterações solicitadas não devem ser incluídas e o Galaksis N. deve ser retirado da lista europeia.

(8)

A autorização do UAB Vakarų Refonda, estaleiro de reciclagem de navios localizado na Lituânia, caduca a 30 de abril de 2025 e a autoridade competente lituana informou a Comissão de que a licença foi retirada a pedido do estaleiro. Por conseguinte, esse estaleiro de reciclagem de navios deve ser retirado da lista europeia.

(9)

A inclusão na lista europeia do BLRT Refonda Baltic OÜ, estaleiro de reciclagem de navios localizado na Estónia, caduca a 15 de fevereiro de 2026. As autoridades competentes da Estónia informaram a Comissão sobre a mudança de operador do estaleiro de reciclagem de navios para Metruna OÜ e solicitaram que fosse tida em conta a respetiva alteração do nome do estaleiro, mantendo-se inalteradas as restantes condições da licença. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a refletir esta alteração.

(10)

A Comissão recebeu um pedido, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, para inscrever na lista europeia o Temurtașlar Gemi Söküm İthalat İhracat San. Ve Tic. A.Ş., estaleiro de reciclagem de navios localizado na Turquia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do referido regulamento, a Comissão considera que o estaleiro cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 13.o do mesmo regulamento para efetuar a reciclagem de navios e ser incluído na lista europeia. Por conseguinte, o Temurtașlar Gemi Söküm İthalat İhracat San. Ve Tic. A.Ş. deve ser incluído na lista europeia.

(11)

A inclusão na lista europeia do Sök Denizcilik Tic. Ltd. Şti e do Öge Gemi Söküm İth. İhr.Tİc. San. A.Ş., estaleiros de reciclagem de navios localizados na Turquia, caduca a 12 de fevereiro de 2025. A Comissão recebeu informações desses estaleiros de que pretendem renovar a sua inclusão na lista europeia, em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, incluindo através de inspeções, a Comissão considera que estes estaleiros cumprem os requisitos definidos no artigo 13.o do mesmo regulamento para efetuarem a reciclagem de navios e serem incluídos na lista europeia. Por conseguinte, a inclusão desses estaleiros de reciclagem de navios na lista europeia deve ser renovada.

(12)

A inclusão na lista europeia do Ege Celik San. Ve Tic A.Ş., estaleiro de reciclagem de navios localizado na Turquia, caduca a 12 de fevereiro de 2025. A Comissão recebeu informações desse estaleiro de que pretende renovar a sua inclusão na lista europeia, em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Tendo examinado as informações e os elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, incluindo através de inspeções, a Comissão considera que o estaleiro não cumpre alguns requisitos do artigo 13.o, n.o 1, alíneas e), f), g) e i). O estaleiro não tomou as medidas adequadas para manter a integridade dos cascos e assim controlar eventuais fugas na zona intermareal. O estaleiro cortava o casco primário abaixo da linha de drenagem sem usar um extrator de escórias e manuseava resíduos na faixa costeira sem nenhum piso impermeável. Também não cumpria os seus próprios procedimentos destinados a garantir a remoção de eventuais materiais inflamáveis antes do corte, o que representava um elevado risco para a segurança dos trabalhadores. Por conseguinte, o Ege Celik San. Ve Tic A.Ş. deve ser retirado da lista europeia.

(13)

A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, portanto, ser alterada em conformidade.

(14)

As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 18 de fevereiro de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 330 de 10.12.2013, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/1257/oj.

(2)  Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2016/2323/oj?locale=pt).


ANEXO

«ANEXO

Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Parte A

Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro

Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Descrição pormenorizada do procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)

Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)

Data de termo da inclusão na lista europeia (3)

BÉLGICA

NV Galloo

Scheepszatestraat 9

9000 Gent

Bélgica

Telefone: +32(0)9/251 25 21

Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com

Acostado (doca flutuante), rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 366 m

 

Largura: 49 m

 

Calado: 14,5 m

 

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

34 000  (4)

31 de março de 2030

DINAMARCA

FAYARD A/S

Kystvejen 100

5330 Munkebo

Dinamarca

www.fayard.dk

Telefone: +45 7592 0000

Correio eletrónico: fayard@fayard.dk

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 415 m

 

Largura: 90 m

 

Calado: 7,8 m

O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e o armazenamento de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

916,34 (5)

22 de maio de 2028

Fornæs ApS

Rolshøjvej 12-16

8500 Grenaa

Dinamarca

www.fornaes.com

Telefone: +45 86326393

Correio eletrónico: recycling@fornaes.dk

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 150 m

 

Largura: 25 m

 

Calado: 7 m

GT: 10 000

O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

30 000  (6)

12 de maio de 2026

Jatob Frederikshavn ApS

Langerak 12

9900 Frederikshavn

Dinamarca

www.jatob.dk

Telefone: +45 8668 1689

Correio eletrónico: post@jatob.dk mathias@jatob.dk

Acostado, em rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 150 m

 

Largura: 30 m

 

Calado: 6 m

O manuseamento e o armazenamento das frações de resíduos são efetuados mediante autorização ambiental. Pode proceder-se ao armazenamento intermédio de resíduos perigosos no local, pelo prazo máximo de um ano.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

20 000  (7)

16 de setembro de 2029

Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)

Sandholm 60

9900 Frederikshavn

Dinamarca

www.modernamericanrecyclingservices.com/

Telefone: +45 30307763

Correio eletrónico: kim@mars-eu.dk

Rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 400 m Largura: 90 m Calado: 14 m

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018 e na adenda à

licença ambiental de 12 de julho de 2022, emitida pelo município de Frederikshavn.

O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.

O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.

Aprovação tácita, com período de revisão de 14 dias

60 000  (8)

27 de janeiro de 2028

Smedegaarden A/S

Vikingkaj 5

6700 Esbjerg

Dinamarca

www.smedegaarden.net

Telefone: +45 75128888

Correio eletrónico:

m@smedegaarden.net

Acostado, em rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 200 m*

 

Largura: 48 m

 

Calado: 7,5 m

(*Se o comprimento for > 170 m, é necessária a aceitação do município de Esbjerg)

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 4 de junho de 2015, emitida pelo município de Esbjerg.

O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

20 000  (9)

11 de março de 2026

ESTÓNIA

Metruna OÜ

Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia

Telefone: +372 610 2933

Fax: +372 610 2444

Correio eletrónico: info@metruna.ee

www.metruna.ee

A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 197 m

 

Largura: 32 m

 

Calado: 9,6 m

Autorização de resíduos n.o KL-511809. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0546. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.

O estaleiro só pode reciclar matérias perigosas para as quais esteja licenciado.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

0  (10)

15 de fevereiro de 2026

ESPANHA

DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA)

Vega de Tapia, s/n

48903 Barakaldo-Bizkaia

Espanha

Telefone: +34944971552

Correio eletrónico: dina@dinascrapping.com

www.redena.es

Acostado, desmantelamento em rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 120 m

 

Largura: 20 m

 

Calado: 6 m

As limitações constam da autorização ambiental integrada.

Aprovação tácita. A autoridade competente para a aprovação é a autoridade ambiental da comunidade autónoma onde se situa o estaleiro.

2 086  (11)

3 de março de 2026

DDR VESSELS XXI, S.L.

Porto de “El Musel”

Gijón

Espanha

Telefone: +34 630 14 44 16

Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com

Acostado, desmantelamento em rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 169,9 m

(podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)

 

Largura: 25 m

As limitações constam da autorização ambiental integrada.

Aprovação tácita. A autoridade competente para a aprovação é a autoridade ambiental da comunidade autónoma onde se situa o estaleiro.

3 600  (12)

28 de julho de 2025

FRANÇA

Démonaval Recycling

ZI du Malaquis

Rue François Arago

76580 Le Trait

França

Telefone: (+ 33) (0)7 69 79 12 80

Correio eletrónico:

patrick@demonaval-recycling.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 140 m

 

Largura: 25 m

 

Calado: 5 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente.

1 500  (13)

21 de setembro de 2027

GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT – GIE MUG

616, Boulevard Jules Durand

76600 Le Havre

França

Telefone: +33(0)2 35 95 16 34

Correio eletrónico: normandie@baudelet.fr

Em doca flutuante e rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 150 m

 

Largura: 18 m

 

Calado: 7 m

LDT: 7 000

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente.

7 730  (14)

29 de dezembro de 2026

Grand Port Maritime de Bordeaux

152, Quai de Bacalan - CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex

França

Telefone: +33(0)5 56 90 58 00

Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 240 m

 

Largura: 37 m

 

Calado: 17 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente.

9 000  (15)

27 de setembro de 2026

Recycleurs Bretons - Navaléo

170 rue Jacqueline Auriol

29470 Guipavas

França

Telefone: +33(0)2 98 03 29 98

Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 220 m

 

Largura: 24 m

 

Calado: 10 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente.

15 000  (16)

24 de maio de 2026

ITÁLIA

San Giorgio del Porto S.p.A.

Calata Boccardo 8

16128 Genova

Itália

Telefone: +39 (0)10 251561

Correio eletrónico:

segreteria@sgdp.it;

sangiorgiodelporto@legalmail.it

www.sgdp.it

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 350 m

 

Largura: 75 m

 

Calado: 16 m

GT: 130 000

As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada.

Aprovação expressa

38 564  (17)

6 de junho de 2028

LITUÂNIA

UAB APK

Minijos 180 (berth 133A), 93269, Klaipėda,

Lituânia

Telefone: +370 (46) 365776

Fax: +370 (46) 365776

Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 130 m

 

Largura: 35 m

 

Calado: 10 m

GT: 3 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

1 500  (18)

12 de março de 2025

UAB Armar

Minijos 180 (berth 131A), 93269, Klaipėda,

Lituânia

Telefone: +370 685 32607

Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 80 m

 

Largura: 16 m

 

Calado: 5 m

GT: 1 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

3 910  (19)

12 de abril de 2027

PAÍSES BAIXOS

Damen Verolme Rotterdam B.V.

Prof. Gerbrandyweg 25

3197 KK Rotterdam

Países Baixos

Telefone: +31(0)9/181 23 4353

Correio eletrónico: hein.mangroe@damen.com

Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, colocação em doca seca para desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 400 m

 

Largura: 90 m

 

Calado: 12 m

 

Altura: 90 m

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

0  (20)

21 de maio de 2026

DECOM Amsterdam B.V.

Siciliëweg 10 1045 AS Amsterdam

Países Baixos

Telefone: +31 23558 1937

Correio eletrónico: info@decomamsterdam.nl

Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 240 m

 

Largura: 50 m

 

Calado: 9 m

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

17 500  (21)

5 de outubro de 2026

Hoondert Services & Descommissioning B.V.

Spanjeweg 4

4455 TW Nieuwdorp

Países Baixos

Telefone: +31 113352510

Correio eletrónico: info@hsd.nl

Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 175 m

 

Largura: 40 m

 

Calado: 10 m

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

30 000  (22)

26 de janeiro de 2026

Sagro Aannemingsmaatschappij

Zeeland B.V.

Estlandweg 10 4455 SV Nieuwdorp Países Baixos

Telefone: +45 + 31 113351710

Correio eletrónico: info@sagro.nl

Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 120 m

 

Largura: 20 m

 

Calado: 6 m

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

15 000  (23)

27 de setembro de 2029

NORUEGA

Arise Recycling AS (anteriormente ADRS Decom Gulen)

Endereço do estaleiro:

Sløvågen 2

5960 Dalsøyra

Noruega

Endereço administrativo:

Statsminister Michelsens vei 38

5230 Paradis

Noruega

https://adrs.no/

Acostado, rampa de alagem, doca seca/flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 360 m

 

Largura: Sem limite

 

Calado: Sem limite

Ver licença nacional n.o 2019.0501.T

Aprovação expressa

0  (24)

20 de julho de 2029

AF Offshore Decom

Raunesvegen 597

5578 Nedre Vats

Noruega

https://afgruppen.com/Decommissioning

Acostado, ao longo do cais

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 500 m

 

Largura: sem limite

 

Calado: sem limite

Ver licença nacional n.o 2005.0038.T

Aprovação expressa

31 000  (25)

10 de dezembro de 2028 (26)

Green Yard AS

Angholmsveien 304

4485 Feda

Noruega

Telefone: +4790098185

www.greenyard.no

Doca seca (coberta), rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 230 m

 

Largura: 25 m

 

Calado: 20 m

Ver licença nacional n.o 2018.0833.T

As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto.

Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença.

Aprovação expressa

30 000  (27)

10 de dezembro de 2028 (28)

Green Yard Kleven AS

6065 Ulsteinvik

Noruega

www.kleven.no

Acostado, em rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 170 m

 

Largura: 35 m

 

Calado: Sem limite

Ver licença nacional n.o 2021.0011.T.

Aprovação expressa

0  (29)

9 de abril de 2026

Fosen Gjenvinning AS

Stokksundveien 1432

7177 Revsnes

Noruega

Telefone: +47 400 39 479 Correio eletrónico: knut@fosengjenvinning.no

Acostado

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas ou dos navios utilizados na extração de hidrocarbonetos

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 150 m

 

Largura: 20 m

 

Calado: 7 m

Ver licença nacional n.o 2006.0250.T

Aprovação expressa

8 000  (30)

10 de dezembro de 2028 (31)

Aker Solutions AS (Stord)

Eldøyane 59

5411 Stord

Noruega

www.kvaerner.com

Acostado (doca flutuante), rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 230 m

 

Largura: Sem limite

 

Calado: Sem limite

Ver licença nacional n.o 2013.0111.T

Aprovação expressa

60 000  (32)

10 de dezembro de 2028 (33)

Norscrap West AS

Hanøytangen 122

5310 Hauglandhella

Noruega

www.norscrap.no

Rampa de alagem flutuante. Facultativo, em acréscimo, em função da complexidade: 1. Desmantelamento acostado ao cais e desmantelamento posterior em pisos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz; 2. Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 150 m

 

Largura: 34 m

 

Calado: 5 m/aumento em função do método de reciclagem

Ver licença nacional n.o 2017.0864.T

Máximo de 8 000 LDT em rampa de alagem flutuante. Os navios com mais de 8 000 LDT têm de ser desmantelados por outro método de reciclagem.

Aprovação expressa

25 000  (34)

10 de dezembro de 2028 (35)

FINLÂNDIA

Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)

Navirentie, 21100 Naantali

Finlândia

Telefone: +358 2 44511

Correio eletrónico: try@turkurepairyard.com

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 250 m

 

Largura: 40 m

 

Calado: 7,9 m

As limitações constam da licença ambiental nacional.

Aprovação expressa

20 000  (36)

14 de dezembro de 2025

REINO UNIDO — IRLANDA DO NORTE

Harland e Wolff (Belfast) Ltd.

Queen’s Island

Belfast

BT3 9DU

Irlanda do Norte

Telefone: +44(0)2890534189; Fax: +44(0)2890458515

Correio eletrónico: Eoghan.Rainey@harland-wolff.com

Doca seca e doca flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 556 m

 

Largura: 93 m

 

Calado: 7,5 m

TPB: 550 000

O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/20/11), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

12 000  (37)

16 de junho de 2025

Parte B

Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro

Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Descrição pormenorizada do procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (38)

Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (39)

Data de termo da inclusão na lista europeia (40)

TURQUIA

Anadolu Gemi Söküm Orman Ürn. Gida Tur. Nak. San. Ve Tic. A.Ş.

Gemi Söküm Tesisleri Parsel No:16 Aliağa

İzmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 21 02

Correio eletrónico: info@anadolugs.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 50 m

 

Calado: 12 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

111 823  (41)

17 de agosto de 2028

Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Şti.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 5 Aliağa

İzmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 21 07 – 08 - 09

Correio eletrónico: info@avsargemiltd.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 50 m

 

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

54 224  (42)

2 de dezembro de 2025

BMS GEMİ GERİ DÖNÜŞÜM SAN. VE TIC. A.Ş.

Atatürk Mah. Aygaz Cad. No:27 Aliaga, İzmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 22 20

Correio eletrónico: bms@bmsgemi.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 49 m

 

Calado: 10 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

37 132  (43)

17 de agosto de 2028

DORTEL GEMI SOKUM DEMIR CELİK SANAYİ VE TIC.LTD. Şti.

Gemi Söküm Tesisleri Parsel No:45 Aliağa

İzmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 2118

Correio eletrónico: info@dortelgemi.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 49 m

 

Calado: 25 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

41 268  (44)

20 de julho de 2029

EGE GEMI SÖKÜM SAN. VE TIC. A.Ş.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 17 Aliağa

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 20 11

Correio eletrónico: info@egegemi.com.tr

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 49 m

 

Calado: 25 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

34 986  (45)

20 de julho de 2029

LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET

LTD.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 3-4 Aliağa

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 20 30

Correio eletrónico: info@leyal.com.tr

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 100 m

 

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

64 815  (46)

10 de dezembro de 2028

LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 25 Aliağa

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 20 65

Correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 63 m

 

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

57 275  (47)

10 de dezembro de 2028

KILIÇLAR GERİ DÖNÜŞÜMLÜ MADDELER VE METAL SAN. TİC A.Ş.

Atatürk Mahallesi, Aygaz Caddesi No: 57 20 nolu parsel Aliaga - İzmir 35800, Turquia

Telefone: +90 232 618 22 17

Correio eletrónico: gemisokum@kiliclar.com.tr

www.kiliclarshiprecycling.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 49 m

 

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

16 711  (48)

17 de agosto de 2028

ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN. A.Ş.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 23 Aliağa

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 21 05

Correio eletrónico: oge@ogegemi.com

www.ogegemi.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 70 m

 

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

62 471  (49)

22 de fevereiro de 2030

Sök Denizcilik Tic. Ltd. Şti.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 8-9 Aliağa

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 2092

Correio eletrónico: info@sokship.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 90 m

 

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

74 996  (50)

22 de fevereiro de 2030

TEMURTAŞLAR GEMİ SÖKÜM İTHALAT ve İHRACAAT SAN. ve TİC. A.Ş.

Atatürk Mahallesi Aygaz Caddesi No:55 19 Nolu Parsel Aliağa-İzmir 35800

Turquia

Telefone: +90 232 618 21 13

Correio eletrónico: info@aliagagemi.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: sem limite

 

Largura: 49 m

 

Calado: 12 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

12 340  (51)

22 de fevereiro de 2030

REINO UNIDO

Dales Marine Services Ltd

Imperial Dry Dock

Leith

Edimburgo

EH6 7DR

Reino Unido

Telefone: + 44 (0)131 454 3380; + 44 (0)7834 658 588

Correio eletrónico: Phil@dalesmarine.co.uk

Doca seca e doca flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 165 m

 

Largura: 20 m

 

Calado: 7,7 m

O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência WML/L/1157331), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

5 019  (52)

22 de maio de 2027

Kishorn Port Ltd

Kishorn Base

Kishorn

Strathcarron

IV54 8XA

Reino Unido

Telefone: +44 (0)139 777 3840

Correio eletrónico: enquiries@kishornportltd.com

alasdair@kishornportltd.com

frank@fergusontransport.co.uk

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

 

Comprimento: 160 m

 

Largura: 160 m

 

Calado: 13,8 m

LDT: 26 448

O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência WML/L/1175043 Modification 01 e WML/L/1175043 Modification 02), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

38 148  (53)

22 de maio de 2027

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

International Shipbreaking Limited L.L.C

18601 R.L Ostos Road Brownsville TX, 78521

Estados Unidos da América

Telefone: +1956-831-2299

Correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com

robert.berry@internationalshipbreaking.com

Acostado (doca flutuante), rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 366 m Largura: 48 m Calado: 9 m

As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidas pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.

O diploma legal norte-americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.

O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.

O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios.

120 000  (54)

10 de dezembro de 2028

»

(1)  Conforme previsto no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(2)  Conforme previsto no artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3)  A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.

(4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.

(6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.

(8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.

(9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 36 000 LDT.

(11)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 6 000 LDT.

(12)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.

(13)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.

(14)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 12 000 LDT.

(15)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.

(16)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 25 000 LDT.

(17)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.

(18)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(19)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.

(20)  Nos termos da licença, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.

(21)  Nos termos da licença, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 47 500 LDT.

(22)  Nos termos da licença, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.

(23)  Nos termos da licença, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.

(24)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.

(25)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.

(26)  Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

(27)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(28)  Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

(29)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(30)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.

(31)  Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

(32)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.

(33)  Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

(34)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.

(35)  Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

(36)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT.

(37)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.

(38)  Conforme previsto no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(39)  Conforme previsto no artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(40)  A inclusão na lista europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.

(41)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.

(42)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.

(43)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 75 000 LDT.

(44)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 75 000 LDT.

(45)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.

(46)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT.

(47)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.

(48)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 30 000 LDT.

(49)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 90 000 LDT.

(50)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 150 000 LDT.

(51)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.

(52)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.

(53)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 38 148 LDT por ano.

(54)  A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.


ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2025/322/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)