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28.1.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 34/4 |
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(2019/C 34/05)
A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).
Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Internet da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.
ITÁLIA
Substituição das informações publicadas no JO C 200 de 28.6.2014.
LISTA DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EMITIDAS PELOS ESTADOS MEMBROS
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1. |
Títulos de residência emitidos de acordo com o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, e alterações posteriores:
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2. |
Títulos de residência emitidos em papel:
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Os títulos de residência emitidos antes da entrada em vigor dos novos modelos permanecem válidos até à sua expiração ou substituição.
Lista das publicações anteriores
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(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.