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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/2989

29.5.2026

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2026/2989)

Estado-Membro

Portugal

Rotas em causa

Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada

Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada

Terceira-Graciosa-Terceira

Terceira-São Jorge-Terceira

Terceira-Pico-Terceira

Terceira-Horta-Terceira

Terceira-Flores-Terceira

Horta-Flores-Horta

Horta-Corvo-Horta

Corvo-Flores-Corvo

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1.6.2009

Data de entrada em vigor das alterações

1.12.2026

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e documentação relativas à obrigação de serviço público

Para mais informações, contactar:

Direção Regional da Mobilidade, da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo Regional dos Açores

Endereço: Largo do Colégio n.o 4, 9500-054 Ponta Delgada

Telefone: +351296206200

Endereço de correio eletrónico: drmobilidade@azores.gov.pt

Sítio Web: https://portal.azores.gov.pt/web/srtmi


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/2989/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)