<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><CONCLUSION xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-05.00-20081231.xd"><BIB.CONCLUSION><REF.CASE FILE="ECRCJ2004PTA.0200169901.case.xml"><NO.CASE>C-265/00</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>62000C0265</NO.CELEX><NO.SEQ>0015.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST.ECR>1701</PAGE.FIRST.ECR><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST.ECR>1704</PAGE.LAST.ECR><PAGE.TOTAL>4</PAGE.TOTAL></BIB.CONCLUSION><CURR.TITLE><LEFT>CONCLUSÕES DE D. RUIZ-JARABO COLOMER — PROCESSO C-265/00</LEFT><RIGHT>CAMPINA MELKUNIE</RIGHT></CURR.TITLE><CONTENTS.CONCLUSION><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Conclusões do advogado-geral</HT></P><P><HT TYPE="UC">Dámaso Ruiz-Jarabo Colomer</HT></P><P>apresentadas em <DATE ISO="20020131">31 de Janeiro de 2002</DATE><NOTE NOTE.ID="E0001"><P>Língua original: espanhol.</P></NOTE></P></TI></TITLE><NP><NO.P>1.</NO.P><TXT>A presente questão prejudicial, a primeira remetida pelo Tribunal de Justiça do Benelux, tem por objecto a apreciação do caracter distintivo das marcas nominativas compostas. Esta questão, numa óptica idêntica, constitui, entre outros aspectos, o objecto do processo C-363/99, Koninklijke KPN Nederland NV/Benelux-Merkenbureau, um pedido de decisão prejudicial submetido pelo Gerechtshof te 's-Gravenhage, tribunal de segunda instância de Haia.</TXT></NP><GR.SEQ LEVEL="1"><TITLE><TI><P>Matèria de facto no processo principal</P></TI></TITLE><NP><NO.P>2.</NO.P><TXT>Em <DATE ISO="19960318">18 de Março de 1996</DATE>, a Campina requereu ao Benelux-Merkenbureau (Instituto de Marcas do Benelux — a seguir <QUOT.START ID="QS0001" REF.END="QE0001" CODE="00AB"/>Merkenbureau<QUOT.END ID="QE0001" REF.START="QS0001" CODE="00BB"/>) o registo da marca BIOMILD para produtos das classes 29, 30 e 32 (alimentos e bebidas).</TXT></NP><NP><NO.P>3.</NO.P><TXT>Por carta de <DATE ISO="19960903">3 de Setembro de 1996</DATE>, o Merkenbureau remeteu à Campina a notificação prevista no artigo 6.° bis, n.° 3, da Lei Uniforme Benelux sobre as marcas (Eenvormige Beneluxwet — a seguir <QUOT.START ID="QS0002" REF.END="QE0002" CODE="00AB"/>Lei Uniforme<QUOT.END ID="QE0002" REF.START="QS0002" CODE="00BB"/>). A Campina contestou as razões expostas no referido documento, mas o Merkenbureau comunicou-lhe, em <DATE ISO="19970307">7 de Março de 1997</DATE>, a recusa do registo da marca solicitada. Em consequência, a Campina submeteu a questão ao Gerechtshof te 's-Gravenhage, tribunal de segunda instância de Haia, e interpôs recurso com base no artigo 6° ter da Lei Uniforme, ao qual não foi dado provimento.</TXT></NP><NP><NO.P>4.</NO.P><TXT><QUOT.START ID="QS0003" REF.END="QE0003" CODE="00AB"/>Bio<QUOT.END ID="QE0003" REF.START="QS0003" CODE="00BB"/> é um prefixo que se utiliza habitualmente para indicar uma certa autencidade dos produtos alimentares, enquanto <QUOT.START ID="QS0004" REF.END="QE0004" CODE="00AB"/>mild<QUOT.END ID="QE0004" REF.START="QS0004" CODE="00BB"/> significa <QUOT.START ID="QS0005" REF.END="QE0005" CODE="00AB"/>suave<QUOT.END ID="QE0005" REF.START="QS0005" CODE="00BB"/> em neerlandês. <QUOT.START ID="QS0006" REF.END="QE0006" CODE="00AB"/>Biomild<QUOT.END ID="QE0006" REF.START="QS0006" CODE="00BB"/> é uma palavra nova, dado que não existia na língua neerlandesa antes do pedido de registo. Tanto para BIO como para MILD existem sinónimos que também podem razoavelmente utilizar-se quando se trata de esclarecer o público de que o produto correspondente possui a combinação das características que se designam por estes termos.</TXT></NP><NP><NO.P>5.</NO.P><TXT>A Campina utilizou, desde Setembro de 1996, a marca BIOMILD em grande escala e fez intensa publicidade dos produtos oferecidos<?PAGE NO="I-1702"?> com esta marca, pelo que, no momento em que o Merkenbureau decidiu recusar o registo da marca pedida (<DATE ISO="19970307">7 de Março de 1997</DATE>), era de considerar que o caracter distintivo deste sinal tinha aumentado consideravelmente ou que, pelo menos, decorria do seu uso generalizado.</TXT></NP><NP><NO.P>6.</NO.P><TXT>O Hoge Raad, para o qual foi interposto recurso de cassação no litígio principal, colocou ao Tribunal de Justiça do Benelux nove questões prejudiciais.</TXT></NP><NP><NO.P>7.</NO.P><TXT>O Tribunal de Justiça do Benelux considerou que, para responder a três das referidas questões, era necessária a interpretação dos artigos 2.° e 3.°, n.° 1, da Directiva 89/104/CEE do Conselho, de <DATE ISO="19881221">21 de Dezembro de 1988</DATE>, Primeira Directiva que harmoniza as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (a seguir <QUOT.START ID="QS0007" REF.END="QE0007" CODE="00AB"/>directiva<QUOT.END ID="QE0007" REF.START="QS0007" CODE="00BB"/>), já que o conceito de <QUOT.START ID="QS0008" REF.END="QE0008" CODE="00AB"/>qualquer caracter distintivo<QUOT.END ID="QE0008" REF.START="QS0008" CODE="00BB"/> da Lei Uniforme corresponde ao de <QUOT.START ID="QS0009" REF.END="QE0009" CODE="00AB"/>caracter distintivo<QUOT.END ID="QE0009" REF.START="QS0009" CODE="00BB"/> da directiva (e ao conceito equivalente da Convenção de Paris).</TXT></NP></GR.SEQ><GR.SEQ LEVEL="1"><TITLE><TI><P>As questões prejudiciais colocadas</P></TI></TITLE><NP><NO.P>8.</NO.P><TXT>Por acórdão de <DATE ISO="20000620">20 de Junho de 2000</DATE>, o Tribunal de Justiça do Benelux decidiu suspender a instância e submeter ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias as seguintes questões prejudiciais:</TXT><P><QUOT.S LEVEL="1"><LIST TYPE="ALPHA"><ITEM><NP><NO.P><QUOT.START ID="QS0010" REF.END="QE0010" CODE="00AB"/>A)</NO.P><TXT>Os artigos 2.° e 3.°, n.° 1, da directiva devem ser interpretados no sentido de que para apreciar se um sinal que é constituído por um termo novo composto por diversos elementos possui caracter distintivo suficiente para servir de marca para os produtos em causa, deve partir-se da ideia de que esta questão exige em princípio uma resposta afirmativa mesmo se cada um destes elementos é em si desprovido de caracter distintivo para estes produtos, e que o contrário só se verifica em presença de circunstâncias complementares, por exemplo se o novo termo constitui à partida para todos a expressão manifesta e compreensível de uma combinação de propriedades considerada essencial no plano comercial e que só pode ser designada pelo novo termo?</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>B)</NO.P><TXT>Se a resposta à questão A for negativa, deve considerar-se que um sinal que é constituído por um termo novo, composto por diferentes elementos, sendo cada elemento em si mesmo desprovido de caracter distintivo na acepção do artigo 3.°, n.° 1, da directiva, para os produtos em causa, é também ele desprovido de caracter<?PAGE NO="I-1703"?> distintivo e que o contrário só se verifica em presença de circunstâncias complementares que fazem com que a combinação dos elementos seja mais que a soma das partes, por exemplo se o novo termo demonstrar uma certa criatividade?</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>C)</NO.P><TXT>A resposta à questão B é diferente se existirem sinónimos para cada um dos elementos constitutivos do sinal de forma que os concorrentes do depositante, desejosos de mostrar ao público que os seus produtos também possuem a combinação das propriedades designada pelo novo termo, podem razoavelmente fazê-lo recorrendo a estes sinónimos?<QUOT.END ID="QE0010" REF.START="QS0010" CODE="00BB"/></TXT></NP></ITEM></LIST></QUOT.S></P></NP></GR.SEQ><GR.SEQ LEVEL="1"><TITLE><TI><P>Apreciação das questões prejudiciais</P></TI></TITLE><NP><NO.P>9.</NO.P><TXT>Como já indicámos, as perguntas remetidas pelo Tribunal de Justiça do Benelux são idênticas às formuladas pelo Gerechtshof te 's-Gravenhage no processo C-363/99, Koninklijke KPN Nederland NV/Benelux-Merkenbureau, relativo ao registo do sinal <QUOT.START ID="QS0011" REF.END="QE0011" CODE="00AB"/>Postkantoor<QUOT.END ID="QE0011" REF.START="QS0011" CODE="00BB"/>.</TXT></NP><NP><NO.P>10.</NO.P><TXT>Por esta razão, permitimo-nos remeter para o exposto nas nossas conclusões da mesma data, em especial nos n.<HT TYPE="SUP">os</HT> 35 a 48 e 65 a 76.</TXT></NP></GR.SEQ><GR.SEQ LEVEL="1"><TITLE><TI><P>Conclusão</P></TI></TITLE><NP><NO.P>11.</NO.P><TXT>Propomos ao Tribunal de Justiça que responda do seguinte modo ao pedido de decisão prejudicial submetido pelo Tribunal de Justiça do Benelux:</TXT><P><LIST TYPE="ARAB"><ITEM><NP><NO.P>1)</NO.P><TXT>Para apreciação da capacidade de um sinal para poder constituir uma marca, a autoridade competente deve ter em conta, de acordo com a Directiva<?PAGE NO="I-1704"?> 89/194/CEE do Conselho, de <DATE ISO="19881221">21 de Dezembro de 1988</DATE>, Primeira Directiva que harmoniza as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas, além do sinal conforme foi depositado, as demais circunstâncias relevantes, entre as quais figura a possível aquisição do carácter distintivo pelo uso, ou o risco de erro ou confusão do ponto de vista de um consumidor médio relativamente aos produtos ou serviços designados.</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>2)</NO.P><TXT>Relativamente às marcas compostas por palavras, o carácter distintivo deve apreciar-se não só relativamente a cada um dos termos considerados separadamente mas também relativamente ao conjunto que formam. Qualquer diferença perceptível entre a expressão do sintagma proposto para registo e os termos utilizados na linguagem corrente da categoria de consumidores interessada, para designar o produto, o serviço ou as suas características essenciais, é adequada para conferir a esse sintagma caracter distintivo. Para estes efeitos, considera-se que uma diferença é perceptível quando incide sobre elementos importantes da forma ou do sentido do sinal.</TXT></NP></ITEM></LIST></P></NP></GR.SEQ></CONTENTS.CONCLUSION></CONCLUSION>