4.2.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 32/15


REGULAMENTO (CE) N.o 198/2006 DA COMISSÃO

de 3 de Fevereiro de 2006

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 7.o, o n.o 2 do artigo 8.o, o n.o 4 do artigo 9.o, o n.o 2 do artigo 10.o e o n.o 3 do artigo 11.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1552/2005 cria um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a formação profissional nas empresas.

(2)

A fim de aplicar o Regulamento (CE) n.o 1552/2005, devem ser adoptadas medidas relativas aos requisitos de amostragem e precisão, às dimensões amostrais necessárias para cumprir esses requisitos e às especificações das categorias da NACE e das categorias de dimensão em que os resultados podem ser desagregados.

(3)

A Comissão deve definir os dados específicos a recolher respeitantes às empresas que fazem formação e empresas que não fazem formação, e aos diferentes tipos de formação profissional.

(4)

Devem ser adoptadas medidas de aplicação relativas aos requisitos de qualidade para a recolha e transmissão dos dados destinados às estatísticas comunitárias de formação profissional nas empresas e à estrutura dos relatórios de qualidade, bem como todas as medidas necessárias para avaliar ou melhorar a qualidade dos dados.

(5)

Deve ser estabelecido o primeiro ano de referência relativamente ao qual se devem recolher dados.

(6)

Devem igualmente ser adoptadas disposições relativamente ao formato técnico apropriado e à norma de intercâmbio dos dados transmitidos electronicamente.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O presente regulamento estabelece medidas para aplicação do Regulamento (CE) n.o 1552/2005 relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas.

Artigo 2.o

O primeiro ano de referência relativamente ao qual são recolhidos dados é o ano civil de 2005.

Artigo 3.o

As variáveis específicas a transmitir à Comissão (Eurostat) são as especificadas no anexo I.

Artigo 4.o

Os requisitos de amostragem e precisão, as dimensões amostrais necessárias para cumprir esses requisitos e as especificações pormenorizadas das categorias da NACE e das categorias de dimensão em que os resultados podem ser desagregados são os especificados no anexo II.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros serão responsáveis pela verificação dos dados, correcção de erros, imputação e ponderação.

A imputação e a ponderação das variáveis respeitam os princípios estabelecidos no anexo III. Do relatório de qualidade constará a indicação de eventuais derrogações a estes princípios, devidamente justificadas.

Artigo 6.o

Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) através dos meios e no formato especificado no anexo IV.

Artigo 7.o

Cada Estado-Membro efectua uma avaliação de qualidade dos seus dados, que é apresentada sob a forma de um relatório de qualidade. O relatório de qualidade é preparado e apresentado à Comissão (Eurostat) em conformidade com o formato especificado no anexo V.

Artigo 8.o

A fim de alcançar um nível elevado de harmonização dos resultados do inquérito em todos os países, a Comissão (Eurostat), em estreita colaboração com os Estados-Membros, proporá recomendações e orientações metodológicas e práticas para a aplicação do inquérito, sob a forma de um «Manual da União Europeia».

Artigo 9.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 3 de Fevereiro de 2006.

Pela Comissão

Joaquín ALMUNIA

Membro da Comissão


(1)   JO L 255 de 30.9.2005, p. 1.


ANEXO I

VARIÁVEIS

Nota ao quadro:

Os valores «base» e «chave» na coluna «Grupo de variáveis» são explicados no anexo III.

O valor «ID» significa que a variável é uma «variável de identificação».

Na coluna «tipo de variável», o valor «QL» refere-se a «variável qualitativa» e «QT» refere-se a «variável quantitativa».


Nome da variável

Grupo de variáveis

Tipo de variável

Comprimento da variável

Formato da variável

Descrição da variável

Observações relativas à variável

PAÍS

ID

 

2

Alfanum.

Código do país

Nenhum valor em falta — Único por país

ENTERPR

ID

 

6

Num.

ID da empresa

Nenhum valor em falta — Único por caso

WEIGHT

ID

 

10

Num.

Duas casas decimais — utilização de «.» como separador decimal

Nenhum valor em falta

NACE_SP

ID

 

4

Num.

Plano de amostragem NACE — categoria de actividade económica

Nenhum valor em falta

SIZE_SP

ID

 

1

Num.

Grupo de dimensão do plano de amostragem

Nenhum valor em falta

NSTRA_SP

ID

 

5

Num.

Plano de amostragem — número de empresas no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, ou seja, a população

Nenhum valor em falta

N_SP

ID

 

5

Num.

Plano de amostragem — número de empresas da base de amostragem incluídas na amostra, no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP

Nenhum valor em falta

SUB_SP

ID

 

1

Num.

Indicador de subamostra, mostra se a empresa pertence à subamostra

Nenhum valor em falta

N_RESPST

ID

 

5

Num.

Número das empresas que responderam no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, isto é, a população

Nenhum valor em falta

N_EMPREG

ID

 

6

Num.

Número de pessoas empregadas de acordo com o ficheiro

 

RESPONSE

ID

 

1

Num.

Indicador de resposta

Nenhum valor em falta

PROC

ID

 

2

Num.

Método de recolha de dados de registo

Nenhum valor em falta

IDLANGUA

ID

 

2

Alfanum.

Identificação da língua

 

IDREGION

ID

 

3

Alfanum.

Identificação da região — nível 1 da NUTS

Nenhum valor em falta

EXTRA1

ID

 

10

Num.

Variável extra 1

 

EXTRA2

ID

 

10

Num.

Variável extra 2

 

EXTRA3

ID

 

10

Num.

Variável extra 3

 

A1

Base

QL

4

Num.

CÓDIGO NACE real

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

A2tot04

Chave

QT

6

Num.

Número total de pessoas empregadas em 31.12.2004

Variável-chave — Nenhum valor em falta

A2tot05

Base

QT

6

Num.

Número total de pessoas empregadas em 31.12.2005

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

A2m05

 

QT

6

Num.

Número total de homens empregados em 31.12.2005

 

A2f05

 

QT

6

Num.

Número total de mulheres empregadas em 31.12.2005

 

A3a

 

QT

6

Num.

Pessoas empregadas — menos de 25 anos

 

A3b

 

QT

6

Num.

Pessoas empregadas — 25 a 54 anos

 

A3c

 

QT

6

Num.

Pessoas empregadas — com idade igual ou superior a 55 anos

 

A4

Chave

QT

12

Num.

Número total de horas trabalhadas no ano de referência de 2005 por pessoas empregadas

Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em horas

A4m

 

QT

12

Num.

Número total de horas trabalhadas no ano de referência de 2005 por homens empregados

Em horas

A4f

 

QT

12

Num.

Número total de horas trabalhadas no ano de referência de 2005 por mulheres empregadas

Em horas

A5

Chave

QT

12

Num.

Custos totais de mão-de-obra (directos + indirectos) relativos a todas as pessoas empregadas no ano de referência de 2005

Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros

A6

 

QL

1

Num.

Produtos ou serviços, ou métodos de produção de produtos ou prestação de serviços novos e SIGNIFICATIVAMENTE melhorados do ponto de vista tecnológico, no ano de referência

 

B1a

Base

QL

1

Num.

Cursos internos de formação profissional contínua

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

B1b

Base

QL

1

Num.

Cursos externos de formação profissional contínua

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

B2aflag

Base

QL

1

Num.

Sinal — formação na empresa

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

B2a

 

QT

6

Num.

Participantes noutra forma de formação profissional contínua — formação na empresa

 

B2bflag

Base

QL

1

Num.

Sinal — rotação de empregos

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

B2b

 

QT

6

Num.

Participantes noutra forma de formação profissional contínua — rotação de empregos, intercâmbios, destacamentos ou visitas de estudo

 

B2cflag

Base

QL

1

Num.

Sinal — círculos de aprendizagem e de qualidade

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

B2c

 

QT

6

Num.

Participantes noutra forma de formação profissional contínua — círculos de aprendizagem ou de qualidade

 

B2dflag

Base

QL

1

Num.

Sinal — aprendizagem autónoma

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

B2d

 

QT

6

Num.

Participantes noutra forma de formação profissional contínua — aprendizagem autónoma

 

B2eflag

Base

QL

1

Num.

Sinal — participação em conferências, etc.

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

B2e

 

QT

6

Num.

Participantes noutra forma de formação profissional contínua — participação em conferências, etc.

 

B3a

 

QL

1

Num.

Cursos de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano precedente (2004)

 

B3b

 

QL

1

Num.

Prever a prestação de cursos de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano subsequente (2006)

 

B4a

 

QL

1

Num.

Outras formas de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano precedente (2004)

 

B4b

 

QL

1

Num.

Prever a prestação de outras formas de formação profissional contínua para pessoas empregadas no ano subsequente (2006)

 

C1tot

Chave

QT

6

Num.

Total de participantes em cursos de formação profissional contínua

Variável-chave — Nenhum valor em falta

C1m

 

QT

6

Num.

Participantes em cursos de formação profissional contínua — homens

 

C1f

 

QT

6

Num.

Participantes em cursos de formação profissional contínua — mulheres

 

C2a

 

QT

6

Num.

Participantes em cursos de formação profissional contínua — menos de 25 anos

 

C2b

 

QT

6

Num.

Participantes em cursos de formação profissional contínua — 25 a 54 anos

 

C2c

 

QT

6

Num.

Participantes em cursos de formação profissional contínua — com idade igual ou superior a 55 anos

 

C3tot

Chave

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado passado em todos os cursos de formação profissional contínua

Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em horas

C3i

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado para cursos internos de formação profissional contínua

Em horas

C3e

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado para cursos externos de formação profissional contínua

Em horas

C4tot

Chave

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado passado em todos os cursos de formação profissional contínua

Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em horas

C4m

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado em cursos de formação profissional contínua — homens

Em horas

C4f

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado em cursos de formação profissional contínua — mulheres

Em horas

C5a

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — línguas; estrangeiras (222) e língua materna (223)

Em horas

C5b

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — vendas (341) e comercialização (342)

Em horas

C5c

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — contabilidade (344) e finanças (343), gestão e administração (345) e trabalho administrativo (346)

Em horas

C5d

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — competências/desenvolvimento pessoais (090), vida profissional (347)

Em horas

C5e

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — informática (481) e informática do ponto de vista do utilizador (482)

Em horas

C5f

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — engenharia, fabrico e construção (5)

Em horas

C5g

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — protecção do ambiente (850) e segurança e saúde no trabalho (862)

Em horas

C5h

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — serviços pessoais (81), serviços de transportes (84), protecção da propriedade e das pessoas (861) e militares (863)

Em horas

C5i

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — outras áreas de formação

Em horas

C6a

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — escolas, faculdades, universidades e outras instituições de ensino superior

Em horas

C6b

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — instituições de formação públicas (financiadas ou sob orientação da administração pública, por exemplo, centros de ensino para adultos)

Em horas

C6c

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — empresas de formação privadas

Em horas

C6d

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — empresas privadas cuja actividade principal não é a formação, (fornecedores de equipamento, empresas-mães/associadas)

Em horas

C6e

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — associações patronais, câmaras de comércio, organismos sectoriais

Em horas

C6f

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — sindicatos

Em horas

C6g

 

QT

10

Num.

Tempo de trabalho (em horas) remunerado — outros prestadores de formação

Em horas

C7aflag

 

QL

1

Num.

Sinal — honorários

 

C7a

 

QT

10

Num.

Custos dos cursos de formação profissional contínua — honorários e pagamentos relativos a cursos para empregados

Em euros

C7bflag

 

QL

1

Num.

Sinal — despesas de deslocação

 

C7b

 

QT

10

Num.

Custos dos cursos de formação profissional contínua — pagamentos relativos a deslocações e estadias

Em euros

C7cflag

 

QL

1

Num.

Sinal — custos de mão-de-obra relativos aos formadores

 

C7c

 

QT

10

Num.

Custos dos cursos de formação profissional contínua — custos de mão-de-obra relativos aos formadores internos

Em euros

C7dflag

 

QL

1

Num.

Sinal — centro de formação e materiais didácticos, etc.

 

C7d

 

QT

10

Num.

Custos dos cursos de formação profissional contínua — centro de formação ou salas e materiais didácticos para cursos de formação profissional contínua

Em euros

C7sflag

 

QL

1

Num.

Sinal «subtotal apenas»

 

C7sub

Chave

QT

10

Num.

Subtotal dos custos dos cursos de formação profissional contínua

Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros

PAC

Chave

QT

10

Num.

Custos relativos à ausência do pessoal — a calcular (PAC=C3tot*A5/A4)

Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros

C8aflag

 

QL

1

Num.

Sinal — participação financeira em cursos de formação profissional contínua

 

C8a

 

QT

10

Num.

Participação financeira em cursos de formação profissional contínua

Em euros

C8bflag

 

QL

1

Num.

Sinal — receitas provenientes de cursos de formação profissional contínua

 

C8b

 

QT

10

Num.

Receitas provenientes de cursos de formação profissional contínua

Em euros

C7tot

Chave

QT

10

Num.

Custo total dos cursos de formação profissional contínua — a calcular (C7sub + C8a – C8b)

Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros

C9a1

 

QL

1

Num.

Migrantes e minorias étnicas — empregados

 

C9a2

 

QL

1

Num.

Migrantes e minorias étnicas — cursos específicos

 

C9b1

 

QL

1

Num.

Pessoas com deficiência — empregadas

 

C9b2

 

QL

1

Num.

Pessoas com deficiência — cursos específicos

 

C9c1

 

QL

1

Num.

Pessoas sem qualificações formais — empregadas

 

C9c2

 

QL

1

Num.

Pessoas sem qualificações formais — cursos específicos

 

C9d1

 

QL

1

Num.

Pessoas em risco de perder o emprego/despedimento — empregados

 

C9d2

 

QL

1

Num.

Pessoas em risco de perder o emprego/despedimento — cursos específicos

 

C10a1

 

QL

1

Num.

Pessoas contratadas a tempo parcial — empregadas

 

C10a2

 

QL

1

Num.

Cursos de formação profissional contínua orientados para pessoas contratadas a tempo parcial

 

C10b1

 

QL

1

Num.

Pessoas contratadas a termo certo — empregadas

 

C10b2

 

QL

1

Num.

Cursos de formação profissional contínua orientados para pessoas contratadas a termo certo

 

D1

 

QL

1

Num.

Centro de formação próprio ou partilhado

 

D2

 

QL

1

Num.

Pessoa ou unidade na sua empresa responsável pela organização da formação profissional contínua

 

D3

 

QL

1

Num.

A empresa recorre a um serviço de aconselhamento externo

 

D4

 

QL

1

Num.

A empresa aplica procedimentos formais regulares com o objectivo de avaliar as necessidades futuras da empresa em termos de competências

 

D5

 

QL

1

Num.

A empresa organiza entrevistas com os seus empregados com o objectivo de estabelecer as necessidades de formação específicas das pessoas empregadas

 

D6

 

QL

1

Num.

A planificação da formação profissional contínua produziu um plano ou um programa de formação escrito

 

D7

 

QL

1

Num.

Orçamento de formação anual, incluindo formação profissional contínua

 

D8

 

QL

1

Num.

A empresa avalia a satisfação dos formandos após a formação

 

D9

 

QL

1

Num.

A empresa avalia os formandos após a formação para estabelecer se as competências visadas foram de facto adquiridas

 

D10

 

QL

1

Num.

A empresa avalia o comportamento profissional dos participantes e a evolução do seu desempenho após a formação

 

D11

 

QL

1

Num.

A empresa avalia o impacto da formação no desempenho empresarial mediante a utilização de indicadores

 

D12

 

QL

1

Num.

Acordos nacionais, sectoriais ou outros entre parceiros sociais, que influenciaram os planos, as políticas e as práticas em matéria de formação profissional contínua

 

D13

 

QL

1

Num.

Existência de uma estrutura formal

 

D13a

 

QL

1

Num.

Papel da estrutura formal — definição de objectivos e prioridades para as actividades de formação profissional contínua

 

D13b

 

QL

1

Num.

Papel da estrutura formal — estabelecimento de critérios para a selecção da população-alvo que deve participar na formação profissional contínua

 

D13c

 

QL

1

Num.

Papel da estrutura formal — tema das actividades de formação profissional contínua

 

D13d

 

QL

1

Num.

Papel da estrutura formal — processo orçamental relacionado com a formação profissional contínua

 

D13e

 

QL

1

Num.

Papel da estrutura formal — procedimento de selecção dos prestadores externos de formação profissional contínua

 

D13f

 

QL

1

Num.

Papel da estrutura formal — avaliação dos resultados da formação

 

D14a

 

QL

1

Num.

Serviço de aconselhamento financiado pelo Estado destinado a identificar necessidades de formação e/ou a desenvolver de planos de formação

 

D14b

 

QL

1

Num.

Subsídios financeiros para reduzir os custos de formação dos empregados

 

D14c

 

QL

1

Num.

Redução da carga fiscal no que diz respeito às despesas relativas à formação dos empregados

 

D14d

 

QL

1

Num.

Procedimentos para assegurar a qualidade dos formadores (por exemplo, mediante registos nacionais, avaliação etc.)

 

D14e

 

QL

1

Num.

Fornecimento de normas e quadros de qualificação e certificação reconhecidos

 

D15a

 

QL

1

Num.

Custo elevado dos cursos de formação profissional contínua

Máx. 3 — Sem classificação

D15b

 

QL

1

Num.

Ausência de cursos de formação profissional contínua apropriados no mercado

Máx. 3 — Sem classificação

D15c

 

QL

1

Num.

Dificuldade de avaliar as necessidades de formação profissional contínua da empresa

Máx. 3 — Sem classificação

D15d

 

QL

1

Num.

Esforços de formação importantes realizados num ano precedente

Máx. 3 — Sem classificação

D15e

 

QL

1

Num.

Volume de trabalho elevado e disponibilidade de tempo limitada dos empregados

Máx. 3 — Sem classificação

D15f

 

QL

1

Num.

Nível de formação actual apropriado às necessidades da empresa

Máx. 3 — Sem classificação

D15g

 

QL

1

Num.

Maior importância concedida à formação profissional inicial do que à formação profissional contínua

Máx. 3 — Sem classificação

D15h

 

QL

1

Num.

Outros motivos

Máx. 3 — Sem classificação

E1a

 

QL

1

Num.

As aptidões e competências existentes corresponderam às necessidades actuais da empresa

Máx. 3 — Sem classificação

E1b

 

QL

1

Num.

A estratégia preferida da empresa foi recrutar pessoas com as aptidões e competências necessárias

Máx. 3 — Sem classificação

E1c

 

QL

1

Num.

A empresa teve dificuldades em avaliar as suas necessidades em matéria de formação profissional contínua

Máx. 3 — Sem classificação

E1d

 

QL

1

Num.

Ausência de cursos de formação profissional contínua apropriados no mercado

Máx. 3 — Sem classificação

E1e

 

QL

1

Num.

Os custos dos cursos de formação profissional contínua foram demasiado elevados para a empresa

Máx. 3 — Sem classificação

E1f

 

QL

1

Num.

A empresa preferiu conceder maior importância à formação profissional inicial do que à formação profissional contínua

Máx. 3 — Sem classificação

E1g

 

QL

1

Num.

Foi efectuado um investimento em formação profissional contínua num ano precedente, não sendo necessário um novo em 2005

Máx. 3 — Sem classificação

E1h

 

QL

1

Num.

Os empregados não dispuseram do tempo necessário para participarem em formação profissional contínua

Máx. 3 — Sem classificação

E1i

 

QL

1

Num.

Outros motivos

Máx. 3 — Sem classificação

F1tot05

Base

QT

6

Num.

Número total de participantes em formação profissional inicial na empresa em 2005

Variável-base — Nenhum valor em falta — Nenhuma imputação

F1m05

 

QT

6

Num.

Número total de participantes em formação profissional inicial na empresa em 2005 — homens

 

F1f05

 

QT

6

Num.

Número total de participantes em formação profissional inicial na empresa em 2005 — mulheres

 

F2aflag

 

QL

1

Num.

Sinal — custos individuais de mão-de-obra relativos à formação profissional inicial

 

F2a

 

QT

10

Num.

Custos da formação profissional inicial — custos de mão-de-obra relativos a pessoas inscritas numa actividade de formação profissional inicial

Em euros

F2bflag

 

QL

1

Num.

Sinal — outros custos da formação profissional inicial

 

F2b

 

QT

10

Num.

Custos da formação profissional inicial — outros custos — honorários de formação, despesas de deslocação, materiais didácticos, custos dos centros de formação, etc.

Em euros

F2cflag

 

QL

1

Num.

Sinal — custos de mão-de-obra relativos a formadores ou mentores de formação profissional inicial

Variável opcional

F2c

 

QT

10

Num.

Custos da formação profissional inicial — custos de mão-de-obra relativos a formadores ou mentores de formação profissional inicial

Variável opcional — Em euros

F3aflag

 

QL

1

Num.

Sinal — participação financeira em cursos de formação profissional inicial

 

F3a

 

QT

10

Num.

Participação financeira em cursos de formação profissional contínua

Em euros

F3bflag

 

QL

1

Num.

Sinal — receitas provenientes de cursos de formação profissional inicial

 

F3b

 

QT

10

Num.

Receitas provenientes de cursos de formação profissional inicial

Em euros

F2tot

Chave

QT

10

Num.

Custos totais da formação profissional inicial (F2b + F3a – F3b)

Variável-chave — Nenhum valor em falta — Em euros


ANEXO II

AMOSTRA

1.

Os ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos referidos no Regulamento (CEE) n.o 2186/93 do Conselho (1) constituirão normalmente a fonte principal para a base de amostragem. Uma amostra probabilística estratificada das empresas, representativa em termos nacionais, será extraída desta base.

2.

A amostra será estratificada por categorias da NACE e por categorias de dimensão, de acordo com a seguinte especificação mínima:

—

20 categorias da NACE rev1.1 [C, D (15-16, 17-19, 21-22, 23-26, 27-28, 29-33, 34-35, 20 + 36-37), E, F, G (50, 51, 52), H, I (60-63, 64), J (65-66, 67), K + O],

—

3 categorias de dimensão das empresas, de acordo com o número de empregados: (10-49) (50-249) (250 e mais).

3.

Será calculada uma dimensão de amostra que garanta que o valor máximo de metade do comprimento do intervalo de confiança de 95 % seja de 0,2 para os parâmetros estimados, sendo estes uma proporção das «empresas de formação» (uma vez deduzida a taxa de não-resposta na amostra) para cada um dos 60 elementos estratificados identificados anteriormente.

4.

A seguinte fórmula pode ser utilizada para determinar a dimensão de amostra:

nh = 1/[c2 . teh + 1/Nh] / rh

Em que:

nh

=

número de unidades de amostragem no campo do estrato, h

rh

=

taxa de resposta antecipada no campo do estrato, h

c

=

comprimento máximo de metade do intervalo de confiança

teh

=

proporção antecipada de empresas de formação no campo do estrato, h

Nh

=

número total de empresas (formação e não-formação) no campo do estrato, h


(1)   JO L 196 de 5.8.1993, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).


ANEXO III

Princípios de imputação e ponderação dos registos

Os países adoptarão todas as medidas apropriadas para reduzir a não-resposta por unidade e por item. Antes da imputação, os países envidarão todos os esforços razoáveis para utilizar outras fontes de dados.

As variáveis de base, relativamente às quais não serão aceites valores em falta ou permitidas imputações são:

—

A1, A2tot05, B1a, B1b, B2aflag, B2bflag, B2cflag, B2dflag, B2eflag, F1tot05.

As variáveis-chave, relativamente às quais deverão ser envidados todos os esforços no sentido de evitar valores em falta e se recomenda a imputação são:

—

A2tot04, A4, A5, C1tot, C3tot, C4tot, C7sub, C7tot, PAC, F2tot.

No que diz respeito ao item não-resposta, a imputação será recomendada dentro dos seguintes limites gerais (os peritos do Estado-Membro devem sempre aplicar o seu julgamento profissional na aplicação destas regras):

1.

Quando um registo contiver menos de 50 % das variáveis apresentadas, esse registo será normalmente considerado como uma não-resposta por unidade.

2.

Para cada um dos campos NACE/dimensão, as imputações não serão permitidas se mais de 50 % das empresas respondentes tiverem dados em falta relativamente a mais de 25 % das variáveis quantitativas.

3.

Para cada um dos campos NACE/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável quantitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 50 %.

4.

Para cada um dos campos NACE/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável qualitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 80 %.

As variáveis quantitativas e qualitativas são identificadas no anexo I.

Os desvios a estes princípios serão plenamente documentados e justificados no relatório nacional de qualidade.

Os Estados-Membros calcularão e transmitirão uma ponderação a aplicar a cada registo de dados, juntamente com quaisquer variáveis auxiliares que possam ter sido utilizadas no cálculo dessa ponderação. Estas variáveis auxiliares devem ser registadas como as variáveis EXTRA1, EXTRA2, e EXTRA3, conforme necessário. A metodologia adoptada para estabelecer as ponderações será pormenorizada no relatório de qualidade.


ANEXO IV

Regras relativas ao formato e à transmissão de ficheiros de dados

Os dados serão transmitidos à Comissão (Eurostat) em formato electrónico, através de uma aplicação de software segura de transmissão de dados (STADIUM/EDAMIS) que a Comissão (Eurostat) disponibilizará.

Os países transmitirão dois conjuntos de dados verificados ao ESTAT:

a)

O conjunto de dados antes da imputação, com verificações preliminares;

b)

O conjunto de dados integralmente verificado após imputação.

Ambos os conjuntos de dados conterão as variáveis identificadas no anexo I.

Ambos os ficheiros serão apresentados no formato .csv (comma separated variable). O primeiro registo de cada ficheiro será um registo em título contendo os «nomes das variáveis», como definidos no anexo I. Os registos subsequentes indicarão pormenorizadamente os valores dessas variáveis para cada empresa respondente.


ANEXO V

FORMATO DO RELATÓRIO DE QUALIDADE

1.   PERTINÊNCIA

Realização do inquérito e em que medida as estatísticas respondem às necessidades actuais e potenciais do utilizador:

—

descrição e classificação dos utilizadores;

—

necessidades individuais de cada grupo de utilizadores;

—

avaliação da medida em que essas necessidades foram ou não satisfeitas.

2.   EXACTIDÃO

2.1.   Erros de amostragem

—

Descrição da concepção da amostra e da amostra realizada.

—

Descrição do cálculo das ponderações finais, incluindo modelo de não-resposta e variáveis auxiliares utilizadas.

—

Estimador utilizado, por exemplo estimador Horvitz-Thompson.

—

Variância das estimativas de acordo com os estratos da amostra.

—

Software de avaliação da variância.

—

Em particular, deve incluir-se uma descrição das variáveis auxiliares ou da informação utilizada, para que se possa recalcular as ponderações finais no Eurostat, uma vez que tal é necessário para estimar a variância.

—

Em caso de análise das não-respostas, uma descrição dos desvios na amostra e nos resultados.

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional):

—

número de empresas na base de amostragem;

—

número de empresas na amostra.

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):

—

coeficientes de variação (1) para as seguintes estatísticas-chave:

—

número total de pessoas empregadas,

—

número total de empresas que prestaram formação profissional contínua,

—

rácio entre o número total de empresas que prestaram formação profissional contínua e o número total de empresas,

—

número total de empresas que prestaram cursos de formação profissional contínua,

—

rácio entre o número total de empresas que prestaram cursos de formação profissional contínua e o número total de empresas,

—

número total de pessoas empregadas em empresas que prestaram formação profissional contínua,

—

número total de participantes em cursos de formação profissional contínua,

—

rácio entre o número total de participantes em cursos de formação profissional contínua e o número total de pessoas empregadas,

—

rácio entre o número total de participantes em cursos de formação profissional contínua e o número total de pessoas empregadas em empresas que prestaram formação profissional contínua,

—

custos totais dos cursos de formação profissional contínua,

—

número total de empresas que prestam formação profissional inicial,

—

número total de participantes em formação profissional inicial,

—

custos totais da formação profissional inicial,

—

rácio entre o número total de empresas que prestam formação profissional inicial e o número total de empresas.

2.2.   Erros não relacionados com a amostragem

2.2.1.   Erros de cobertura

—

Descrição do registo utilizado para amostragem e da sua qualidade global.

—

Informações incluídas no ficheiro, bem como respectiva frequência de actualização.

—

Erros devidos às discrepâncias entre a base de amostragem e a população e subpopulações-alvo (sobrecobertura, subcobertura, erros de classificação).

—

Métodos utilizados para obter essa informação.

—

Notas sobre o tratamento de erros de classificação.

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):

—

número de empresas;

—

rácio entre o número de empresas relativamente às quais os estratos observados igualam os estratos de amostragem: o número de empresas nos estratos de amostragem. Indicar se as mudanças de actividades foram tidas em conta.

2.2.2.   Erros de medição

Quando necessário, uma avaliação dos erros ocorridos durante a fase de recolha de dados devidos, por exemplo, a:

—

concepção do questionário (resultados de testes preliminares ou métodos laboratoriais; estratégias de interrogação) — questionário a submeter em anexo;

—

unidade/respondente que completa o inquérito (reacções dos respondentes):

—

erros de memória,

—

falta de atenção dos respondentes,

—

efeitos da idade, da educação, etc.,

—

erros no preenchimento dos formulários;

—

o sistema de informação do respondente e a utilização dos registos administrativos (correspondência entre o conceito administrativo e o conceito de inquérito, por exemplo, o período de referência e a disponibilidade de dados individuais);

—

modalidades de recolha de dados (comparação dos diferentes métodos de recolha de dados);

—

características e comportamento do entrevistador:

—

características socioeconómicas,

—

formas diferentes de aplicar o questionário,

—

diferenças na assistência prestada ao respondente,

—

estudos ou técnicas específicas para avaliar estes erros;

—

métodos utilizados para reduzir este tipo de erros;

—

comentários pormenorizados sobre problemas com o questionário, no seu conjunto ou relativamente a perguntas individuais (comentários sobre todas as variáveis);

—

descrição e avaliação de medidas adoptadas para assegurar a alta qualidade dos «participantes» e garantir que não foram recolhidos dados sobre «participantes em eventos».

2.2.3.   Erros de tratamento

Descrição do processo de verificação dos dados:

—

sistema e ferramentas de tratamento utilizados;

—

erros devidos a codificação, verificação, ponderação e tabulação, etc;

—

verificações de qualidade a nível micro/macro;

—

ventilação de correcções e verificações não concretizadas em valores em falta, erros e anomalias.

2.2.4.   Erros de não-resposta

—

Descrição das medidas adoptadas relativas a «contactos repetidos».

—

Taxas de resposta por unidade e item.

—

Avaliação da não-resposta por unidade.

—

Avaliação do item não-resposta.

—

Relatório pormenorizado sobre os procedimentos de imputação, incluindo métodos utilizados para imputação e/ou reponderação.

—

Notas e resultados metodológicos da análise da não-resposta ou outros métodos para avaliar os efeitos da não-resposta.

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):

—

taxas de resposta por unidade (2);

—

taxas de resposta por item (3) relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a todos os respondentes:

—

número total de horas de trabalho em função de todos os respondentes,

—

custo total da mão-de-obra total em função de todos os respondentes;

—

taxas de resposta por item relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a empresas que prestam cursos de formação profissional contínua:

—

cursos de formação profissional contínua por faixa etária específica em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua,

—

número total de participantes em cursos, homens e mulheres, em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua,

—

número total de horas em cursos de formação profissional contínua, homens e mulheres, em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua,

—

número de horas em cursos de formação profissional contínua geridos a nível interno e externo em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua,

—

custos totais dos cursos de formação profissional contínua em função das empresas que prestam cursos de formação profissional contínua;

—

taxas de resposta por item relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a empresas que prestam formação profissional inicial:

—

custos totais da formação profissional inicial em função das empresas que prestam formação profissional inicial.

3.   OPORTUNIDADE E PONTUALIDADE

—

Quadro com as datas em que se iniciou e terminou cada uma das seguintes fases do projecto:

—

recolha de dados,

—

envio dos questionários,

—

avisos e acompanhamento,

—

entrevistas pessoais,

—

verificação dos dados,

—

nova validação e imputação,

—

avaliação da não-resposta (conforme apropriado),

—

estimativas,

—

transmissão dos dados ao Eurostat,

—

difusão dos resultados nacionais.

4.   ACESSIBILIDADE E CLAREZA

—

Quais são os resultados que foram ou serão enviados às empresas.

—

Regime de difusão dos resultados.

—

Cópia de quaisquer documentos metodológicos referentes às estatísticas apresentadas.

5.   COMPARABILIDADE

—

Quando apropriado e pertinente, os países devem comentar os seguintes pontos:

—

desvios ao questionário europeu,

—

ligação eventual entre o inquérito e outro inquérito nacional,

—

em que medida a realização do inquérito se apoiou nos dados existentes nos ficheiros,

—

definições e recomendações.

6.   COERÊNCIA

—

Comparação das estatísticas relativas ao mesmo fenómeno ou item provenientes de outras avaliações ou fontes.

—

Avaliação da coerência com as estatísticas estruturais das empresas, no que diz respeito ao número de pessoas empregadas em função da NACE e do grupo de dimensão.

—

Avaliação da coerência da distribuição por faixa etária das pessoas empregadas (A3a,A3b,A3c) com outras fontes de dados nacionais em função da NACE e do grupo de dimensão (se disponível).

—

Avaliação da coerência da distribuição por faixa etária dos participantes em formação profissional contínua (C2a,C2b,C2c) com outras fontes de dados nacionais em função da NACE e do grupo de dimensão (se disponível).

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):

—

número de pessoas empregadas segundo as estatísticas estruturais das empresas [código 16 11 0 do Regulamento (CE) n.o 2700/98 da Comissão (4)];

—

número de pessoas empregadas segundo o CVTS3;

—

percentagem de diferenças (SBS — CVTS3)/SBS;

—

número de pessoas empregadas por cada faixa etária (A3a,A3b e A3c);

—

número de pessoas empregadas, segundo outra fonte, por cada faixa etária;

—

percentagem de diferenças para (A3x — outra fonte nacional de A3x)/A3x (em que x = a, b, c);

—

número de participantes em formação profissional contínua por cada faixa etária (C2a, C2b e C2c);

—

número de participantes em formação profissional contínua, segundo outra fonte, por cada faixa etária;

—

percentagem de participantes em formação profissional contínua (C2x — outra fonte nacional de C2x)/C2x (em que x = a, b, c).

7.   ENCARGOS E BENEFÍCIOS

—

Análise dos encargos e benefícios a nível nacional tendo, por exemplo, em consideração:

—

tempo médio para responder a cada questionário,

—

perguntas e variáveis problemáticas,

—

quais foram as variáveis mais/menos úteis para a descrição da formação profissional contínua a nível nacional,

—

satisfação estimada ou real dos utilizadores de dados a nível nacional,

—

diferença de encargos entre empresas de pequena e grande dimensão,

—

esforços envidados para reduzir os encargos.


(1)  O coeficiente de variação é o rácio entre a raiz quadrada da variância do estimador e o valor esperado. Calcula-se pelo rácio entre a raiz quadrada da estimativa da variância da amostra e o valor estimado. A estimativa da variância da amostra tem de levar em conta o plano de amostragem e alterações nos estratos.

(2)  A taxa de resposta por unidade é o rácio entre o número de respondentes incluídos no âmbito do inquérito e o número de questionários enviados à população seleccionada.

(3)  A taxa de resposta por item de uma variável é o rácio entre o número de dados disponíveis e o número de dados disponíveis e em falta (igual ao número de respondentes incluídos no âmbito do inquérito).

(4)   JO L 344 de 18.12.1998, p. 49. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1670/2003 (JO L 244 de 29.9.2003, p. 74).