1996R1577 — PT — 01.05.2004 — 004.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 1577/96 DO CONSELHO

de 30 de Julho de 1996

que institui uma medida específica a favor de determinadas leguminosas para grão

(JO L 206, 16.8.1996, p.4)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho de 29 de Setembro de 2003

L 270

1

21.10.2003