(1)

No contexto da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em Itália, a Comissão adotou o Regulamento de Execução (UE) 2023/834 da Comissão (2), que abrange 294 surtos ocorridos entre 23 de outubro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.

(2)

A Itália informou a Comissão de que algumas explorações que criam frangas que não frangas em bateria tinham também sido afetadas por medidas sanitárias e veterinárias que tinham consistido em encerramentos obrigatórios, com as perdas daí resultantes. Atualmente, o Regulamento de Execução (UE) 2023/834 não abrange essas explorações.

(3)

É adequado, portanto, conceder um cofinanciamento equivalente a 50 % das despesas suportadas pela Itália ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2023/834 para as explorações que criam também outros tipos de frangas e não apenas frangas em bateria, e manter o mesmo montante unitário de apoio e o mesmo número máximo de animais elegíveis.

(4)

O Regulamento de Execução (UE) 2023/834 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(5)

A fim de assegurar a aplicação imediata pela Itália das medidas relativas a outras categorias de aves de capoeira estabelecidas no presente regulamento dentro do prazo aplicável ao pagamento da ajuda referida no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2023/834 da Comissão, o presente regulamento deve entrar em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

«i)

0,038 EUR por semana por franga do código NC 0105 11 11, até, no máximo, 1 417 836 animais;».