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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11882 – STELLANTIS / BBVA / FCA FC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/499)

Em 13 de janeiro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Stellantis Financial Services Europe («SFSE», França), pertencente ao

—	grupo Stellantis N.V. («grupo Stellantis», Países Baixos),

—	Banco Bilbao Vizcaya Argentaria («BBVA», Espanha),

—	FCA Compañía Financiera S.A. («FCA FC», Argentina).

O BBVA e a SFSE vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum FCA FC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A SFSE oferece soluções de financiamento, produtos de seguros e soluções de mobilidade através das suas filiais e/ou empresas comuns detidas em partes iguais para todas as marcas Stellantis. A SFSE faz parte do Grupo Stellantis.

—

A BBVA é a empresa-mãe do Grupo BBVA, um prestador de serviços financeiros ativo à escala mundial com sede em Bilbau e em Madrid, Espanha. O BBVA oferece principalmente serviços bancários e exerce também atividades de gestão de ativos e de serviços de seguros. Além do seu mercado nacional em Espanha, o BBVA tem uma forte presença nas Américas (EUA, México e América do Sul) e na Turquia.

—	A FCA FC é uma empresa comum, atualmente detida pela FCA Automobiles Argentina S.A. e pela Fidis SpA, ambas pertencentes ao Grupo Stellantis. A FCA FC presta atualmente serviços financeiros para determinados veículos da marca Stellantis na Argentina (Fiat, Jeep e Ram).

As atividades da empresa FCA FC são as seguintes: prestação de serviços financeiros para determinados veículos da marca Stellantis na Argentina (Fiat, Jeep e Ram).

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11882 – STELLANTIS / BBVA / FCA FC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.