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26.1.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 24/7 |
Informações da Letónia sobre a aplicação da Directiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
2011/C 24/06
A República da Letónia informou a Comissão, nos termos do anexo II, seccção II.2.8, da Directiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 2008, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, de que:
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em conformidade com o estabelecido no anexo II, secção II.2.8, da Directiva 2008/68/CE, a Letónia aplica o anexo II do Acordo relativo ao Transporte Internacional Ferroviário (SMGS) de/para os territórios de Partes Contratantes da OSJD que não são Estados-Membros da União Europeia. |