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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11687 — ALFI RE / PLAVI RE / PLANET KOPER)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/5759)

Em 13 de setembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	ALFI RE, upravljanje alternativnih investicijskih skladov, d.o.o. («ALFI RE», Eslovénia), controlada em última instância por Matjaž Filipič e por Bojan Kunovar, em nome próprio e em nome de um fundo especial de investimento da ALFI RE

—	ERSTE d.o.o. – društvo za upravljanje obveznim i dobrovoljnim mirovinskim fondovima («ERSTE d.o.o.», Croácia), controlada pelo Erste Group Bank AG («Erste Group Bank», Áustria),

—	Centro comercial Planet Koper, situado na cidade costeira de Koper, na Eslovénia (com sede em Ankaranska cesta 2, 6000 Koper) («Planet Koper»).

A ALFI RE e a ERSTE d.o.o. vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Planet Koper.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A ALFI RE investe em imobiliário comercial, principalmente na Eslovénia e na Croácia. Faz parte do grupo ALFI, um grupo regional de fundos de investimento alternativos. Por sua vez, o grupo ALFI faz parte do grupo KF Finance, que, para além da gestão de fundos de investimento alternativos, combina empresas que se dedicam à cobrança de dívidas e à informação financeira sobre créditos, à administração de créditos não produtivos, à contabilidade, bem como à consultoria e avaliação financeira.

—	A Erste d.o.o. gere fundos de pensões obrigatórios e voluntários e faz parte do grupo ERSTE, que presta serviços bancários a particulares e empresas, nos mercados de capitais, no setor público e nas atividades interbancárias.

As atividades da Planet Koper incluem um centro comercial que combina pontos de venda a retalho com marcas locais e internacionais, bem como um supermercado, zona de restauração e cinema.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11687 — ALFI RE / PLAVI RE / PLANET KOPER

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.