|
Jornal Oficial |
PT Série C |
|
C/2024/3092 |
3.5.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11213 — BP / EQUINOR / NET ZERO NORTH SEA STORAGE JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/3092)
1.
Em 16 de abril de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
BP CCUS UK NEP Limited («BP CCUS», Reino Unido), controlada pela BP p.l.c («bp», Reino Unido), e |
|
— |
Equinor Low Carbon UK Limited («Equinor Low Carbon», Reino Unido), controlada pela Equinor ASA («Equinor», Noruega). |
A BP CCUS e a Equinor Low Carbon vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Net Zero North Sea Storage Limited («NZNSS», Reino Unido), atualmente detida a 100 % pela BP CCUS.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações na Net Zero North Sea Storage Holdings Limited («Holdco»), uma empresa recém-criada para adquirir 100 % das participações no capital da NZNSS.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
A BP CCUS é uma filial da bp, um grupo com atividades à escala mundial no fornecimento de petróleo, gás natural, produtos petrolíferos e petroquímicos e nas energias alternativas, |
|
— |
A Equinor Low Carbon é uma filial da Equinor, uma empresa internacional com atividades em toda a cadeia de valor dos hidrocarbonetos, bem como noutras formas de energia, incluindo energias renováveis e soluções hipocarbónicas. |
3.
As atividades do NZNSS consistirão no desenvolvimento, construção, financiamento e exploração de um sistema de transporte e armazenamento para transportar e armazenar de forma permanente CO2 gerado pelos emissores de carbono nas regiões industriais de Teesside e Humber, no nordeste do Reino Unido.
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11213 — BP / EQUINOR / NET ZERO NORTH SEA STORAGE JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3092/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)