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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/3092

3.5.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11213 — BP / EQUINOR / NET ZERO NORTH SEA STORAGE JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/3092)

1.   

Em 16 de abril de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

BP CCUS UK NEP Limited («BP CCUS», Reino Unido), controlada pela BP p.l.c («bp», Reino Unido), e

—

Equinor Low Carbon UK Limited («Equinor Low Carbon», Reino Unido), controlada pela Equinor ASA («Equinor», Noruega).

A BP CCUS e a Equinor Low Carbon vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Net Zero North Sea Storage Limited («NZNSS», Reino Unido), atualmente detida a 100 % pela BP CCUS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações na Net Zero North Sea Storage Holdings Limited («Holdco»), uma empresa recém-criada para adquirir 100 % das participações no capital da NZNSS.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A BP CCUS é uma filial da bp, um grupo com atividades à escala mundial no fornecimento de petróleo, gás natural, produtos petrolíferos e petroquímicos e nas energias alternativas,

—

A Equinor Low Carbon é uma filial da Equinor, uma empresa internacional com atividades em toda a cadeia de valor dos hidrocarbonetos, bem como noutras formas de energia, incluindo energias renováveis e soluções hipocarbónicas.

3.   

As atividades do NZNSS consistirão no desenvolvimento, construção, financiamento e exploração de um sistema de transporte e armazenamento para transportar e armazenar de forma permanente CO2 gerado pelos emissores de carbono nas regiões industriais de Teesside e Humber, no nordeste do Reino Unido.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11213 — BP / EQUINOR / NET ZERO NORTH SEA STORAGE JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3092/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)