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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8983 — Spigas/Canarbino/Miogas)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 286/04)

Em 7 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Spigas S.r.l. («Spigas») (Itália), controlada pela EnBW Energie Baden-Württemberg AG («EnBW») (Alemanha);

—	Canarbino S.p.A. («Canarbino») (Itália);

—	Miogas & Luce S.r.l. («Miogas») (Itália).

A Spigas e a Canarbino adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da Miogas. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Spigas está presente nos mercados do fornecimento grossista de gás, principalmente em Itália, mas também noutros mercados da UE. Além disso, a atividade da Spigas centra-se nos clientes industriais de gás com um consumo anual superior a 1 000 000 m3 e nos pequenos clientes finais de gás em certas regiões italianas,

—

A Canarbino opera como empresa verticalmente integrada na cadeia de abastecimento energético, tanto no setor do gás como no da eletricidade. Nos últimos anos, o grupo Canarbino reforçou a sua posição ao longo de toda a cadeia de abastecimento de energia através da expansão das suas atividades no segmento a jusante em Itália. A Canarbino transaciona eletricidade e gás natural nas principais bolsas de energia e nas principais plataformas de negociação de gás europeias. A energia adquirida é revendida a clientes grossistas. No segmento a jusante (venda a retalho a clientes finais), o grupo Canarbino tem 165 000 clientes, que se concentram principalmente no centro e no norte da Itália (com destaque para Milão),

—	A Miogas fornece à escala regional gás natural e eletricidade a cerca de 35 000 clientes na cintura sudoeste de Milão, principalmente nos municípios de Gaggiano, Binasco, Rozzano e Melegnano.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8983 — Spigas/Canarbino/Miogas

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.