19.4.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 103/26


Retificação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.o 625/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal («Regulamento sobre a produção animal»)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 171 de 29 de junho de 2016 )

Na página 66, no título do regulamento:

onde se lê:

«… que altera o Regulamento (UE) n.o 625/2014 e as Diretivas…»,

leia-se:

«… que altera o Regulamento (UE) n.o 652/2014 e as Diretivas…».

Na página 115, artigo 65.o, número 2:

onde se lê:

«… e aos centros de referência da União Europeia referidos no artigo 29.o do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento e do Conselho (*1) para os custos em que incorrerem na execução dos programas de trabalho aprovados pela Comissão.

leia-se:

«… e aos centros de referência da União Europeia referidos no artigo 29.o do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho (*2) para os custos em que incorrerem na execução dos programas de trabalho aprovados pela Comissão.


(*1)  Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento e do Conselho, de 8 de junho de 2016, sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais), que altera o Regulamento (UE) n.o 625/2014 e as Diretivas…»,

(*2)  Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais), que altera o Regulamento (UE) n.o 652/2014 e as Diretivas…».