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12.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 308/3 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9528 — Macquarie Infrastructure and Real Assets/Currenta)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 308/04)
1.
Em 4 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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InfraChem Holdings S.a.r.l. («InfraChem», Luxembourg), controlada pela Macquarie Infrastructure e pela Real Assets (Europe) Limited («MIRA»), pertencente ao Macquarie Group Limited («Macquarie Group», Austrália), |
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Currenta GmbH & Co OHG («Currenta», Alemanha), propriedade da Currenta Geschäftsführung-GmbH («Currenta GF», Alemanha). |
A MIRA, através da InfraChem, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Currenta e da Currenta GF.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A MIRA é especializada na gestão de infraestruturas e de outros ativos reais, incluindo bens imobiliários, energia e agricultura, |
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A Macquarie Group é uma prestadora, à escala mundial, de serviços bancários, financeiros, de consultoria, de investimento e de gestão de fundos e está cotada na bolsa de valores australiana, |
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A Currenta e a Currenta GF gerem e operam parques químicos integrados com instalações na Alemanha. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9528 — Macquarie Infrastructure and Real Assets/Currenta
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax: +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).