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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/372

18.1.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/372 DA COMISSÃO

de 17 de janeiro de 2024

que altera pela 341.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 7.o-A, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém uma lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e recursos económicos previsto nesse regulamento.

(2)

Em 14 de dezembro de 2023, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas instituído em conformidade com as Resoluções 1267(1999), 1989(2011) e 2253(2015) decidiu alterar 14 entradas na lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e recursos económicos.

(3)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de janeiro de 2024.

Pela Comissão,

Em nome da presidente,

Diretor-Geral

Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais


(1)   JO L 139 de 29.5.2002, p. 9, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2002/881/oj.


ANEXO

(1)

No anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, na rubrica «Pessoas singulares», os elementos de identificação das seguintes entradas são substituídos do seguinte modo:

(a)

«Khalid Abd Al-Rahman Hamd Al-Fawaz (pseudónimo a) Khaled Al-Fauwaz, b) Khaled A. Al-Fauwaz, c) Khalid Al-Fawwaz, d) Khalik Al Fawwaz, e) Khaled Al-Fawwaz, f) Khaled Al Fawwaz, g) Khalid Abdulrahman H. Al Fawaz). Endereço: Estados Unidos da América. Data de nascimento: 24.8.1962. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: 456682 (emitido em 6.11.1990; caducado em 13.9.1995). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.»

passa a ter a seguinte redação:

«Khalid Abd Al-Rahman Hamd Al-Fawaz (grafia original: خالد عبد الرحمن حمد الفواز) (pseudónimo forte: a) Khaled Al-Fauwaz, b) Khaled A. Al-Fauwaz, c) Khalid Al-Fawwaz, d) Khalik Al Fawwaz, e) Khaled Al-Fawwaz, f) Khaled Al Fawwaz, g) Khalid Abdulrahman H. Al Fawaz, h) Abu-Khalil). Data de nascimento: 24.8.1962. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: 456682 (emitido em 6.11.1990; caducado em 13.9.1995). Endereço: Estados Unidos da América. Informações suplementares: Extraditado do Reino Unido para os Estados Unidos da América em 5.10.2012. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 24.4.2002.»

(b)

«Saifi Ammari (pseudónimo a) El Para (nome de guerra), b) Abderrezak Le Para, c) Abou Haidara, d) El Ourassi, e) Abderrezak Zaimeche, f) Abdul Rasak Ammane Abu Haidra, g) Abdalarak). Endereço: Argélia. Data de nascimento: a) 1.1.1968; b) 24.4.1968. Local de nascimento: a) Kef Rih, Argélia, b) Guelma, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Antigo membro do GSPC (Grupo Salafista para a Prédica e o Combate), que figura na lista como Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.12.2003.»

passa a ter a seguinte redação:

«Saifi Ammari (grafia original: عماري س) (pseudónimo forte: a) El Para (nome de guerra), b) Abderrezak Le Para (nome de guerra), c) Abou Haidara, d) El Ourassi, e) Abderrezak Zaimeche, f) Abdul Rasak Ammane Abu Haidra, g) Abdalarak). Data de nascimento: a) 1.1.1968; b) 23.4.1968. Local de nascimento: Kef Rih, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: município de Bouhechana, Daïra de Lakhezara, Guelma, Argélia. Informações suplementares: a) Detido na Argélia desde outubro de 2004, b) Preso na Argélia desde 7 de março de 2011, c) antigo membro do GSPC (Grupo Salafista para a Prédica e o Combate), que figura na lista como Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico, d) filiação paterna: Abdellah, e) filiação materna: Draham Belanchi. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 4.12.2003.»

(c)

«Kamel Djermane (pseudónimo a) Bilal, b) Adel, c) Fodhil, d) Abou Abdeljalil). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.10.1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: a) Detido na Argélia em abril de 2010; b) Antigo membro do Katibat Tarek Ibn Ziad da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.»

passa a ter a seguinte redação:

«Kamel Djermane (grafia original: ﻛﻤﺎل ﺟﺮﻣﺎن) (pseudónimo forte: a) Bilal, b) Adel, c) Fodhil, d) Abou Abdeljalil). Data de nascimento: 12.10.1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: aldeia de Sidi Argis, Oum El-Bouaghi, Argélia. Informações suplementares: a) Detido na Argélia desde novembro de 2023, b) Condenado a 18 anos de prisão por atividades terroristas pelo Tribunal Penal de Argel em 25.1.2023. Mandado de detenção emitido pelas autoridades alemãs em 9.10.2003 e 18.7. 2018, respetivamente, por envolvimento em raptos, roubos e extorsão, c) Antigo membro do Katibat Tarek Ibn Ziad da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico, d) Filiação paterna: Sliman, e) Filiação materna Oum Hani Djermane. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 3.5.2004.»

(d)

«Salah Eddine Gasmi (pseudónimo a) Abou Mohamed Salah, b) Bounouadher). Data de nascimento: 13.4.1971. Local de nascimento: Zeribet El Oued, Wilaya (província) de Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: Argélia. Informações suplementares: a) Filiação materna: Yamina Soltane; b) Filiação paterna: Abdelaziz. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 3.7.2008.»

passa a ter a seguinte redação:

«Salah Eddine Gasmi (grafia original: ﺻﺎﻟﺢ ﻗﺎﺳﻤﻲ) (pseudónimo forte: a) Abou Mohamed Salah, b) Abou Malek; pseudónimo fraco: a) Bounouadher, b) Bounouader). Data de nascimento: 13.4.1971. Local de nascimento: Zeribet El Oued, Wilaya (província) de Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: n.o 7250 Zeribat El Oued, Biskra, Argélia. Informações suplementares: a) Pertence aos dirigentes e é responsável pelo comité de informação da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico, b) Filiação materna: Yamina Soltane, c) Filiação paterna: Abdelaziz, d) Associado a Abdelmalek Droukdel (alegadamente falecido em junho de 2020), e) Detido na Argélia em 16.12.2012, f) Preso na prisão de El-Harrach em Argel, desde agosto de 2015, g) Preso na prisão de Blida, Argélia, desde novembro de 2023. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 3.7.2008.»

(e)

«Adem Yilmaz (pseudónimo Talha). Data de nascimento: 4.11.1978. Local de nascimento: Bayburt, Turquia. Nacionalidade: turca. N.o do passaporte: TR-P 614166 (passaporte turco emitido pelo Consulado-Geral da Turquia em Frankfurt am Main em 22.3.2006, válido até 15.9.2009. Endereço: Südliche Ringstrasse 133, 63225 Langen, Alemanha (anterior endereço). Informações suplementares: a) Associado à União Jiade Islâmica (IJU), também conhecida por Grupo Jiade Islâmica desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Fritz Martin Gelowicz e Daniel Martin Schneider; b) Preso na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.»

passa a ter a seguinte redação:

«Adem Yilmaz (pseudónimo fraco: Talha). Data de nascimento: 4.11.1978. Local de nascimento: Bayburt, Turquia. Nacionalidade: turca. Passaporte n.o: TR-P 614166 (passaporte turco emitido pelo Consulado-Geral da Turquia em Frankfurt am Main em 22.3.2006, válido até 15.9.2009). Endereço: a) Südliche Ringstrasse 133, 63225 Langen, Alemanha (anterior endereço); b) Turquia. Informações suplementares: a) Associado à União Jiade Islâmica (IJU), também conhecida por Grupo Jiade Islâmica, b) Deportado da Alemanha para a Turquia em fevereiro de 2019, c) Processo judicial em curso desde novembro de 2023. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 27.10.2008.»

(f)

«Mohamed Belkalem (pseudónimo a) Abdelali Abou Dher, b) El Harrachi). Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Hussein Dey, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra no Mali, b) Filiação paterna: Ali Belkalem, filiação materna: Fatma Saadoudi; c) Membro da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.4.2010.»

passa a ter a seguinte redação:

«Mohamed Belkalem (grafia original: ﻣﺤﻤﺪ ﺑﻠﻜﻼم) (pseudónimo fraco: a) Abdelali Abou Dher (ﻋﺒﺪ اﻟﻌﺎﻟﻲ اﺑﻮ ذر), b) El Harrachi (اﻟﺤﺮاﺷﻲ)). Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Hussein Dey, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: a) Mali, b) Cité Djenane Mabrouk, Argel, Argélia. Informações suplementares: a) Alegadamente membro de Jama’a Nusrat ul-Islam wa al-Muslimin (JNIM) desde novembro de 2023, b) Condenado à revelia por tribunal argelino em 28.3.1996, c) Mandado de detenção internacional argelino n.o 03/09 de 6.6.2009 emitido pelo Tribunal de Sidi Mhamed, Argel, Argélia, d) Pedido de extradição argelino n.o 2307/09 de 3.9.2009, apresentado às autoridades malianas, e) Filiação paterna: Ali Belkalem, f) Filiação materna: Fatma Saadoudi, g) Membro da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 22.4.2010.»

(g)

«Tayeb Nail (pseudónimo a) Djaafar Abou Mohamed, b) Abou Mouhadjir, c) Mohamed Ould Ahmed Ould Ali). Data de nascimento: a) Aproximadamente 1972, b) 1976 (Mohamed Ould Ahmed Ould Ali). Local de nascimento: Faidh El Batma, Djelfa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra no Mali, b) Filiação paterna: Benazouz Nail, filiação materna: Belkheiri Oum El Kheir; c) Membro da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.4.2010.»

passa a ter a seguinte redação:

«Tayeb Nail (grafia original: اﻟﻄﯿﺐ ﻧﺎﯾﻞ) (pseudónimo forte: a) Djaafar Abou Mohamed (ﺟﻌﻔﺮ اﺑﻮ ﻣﺤﻤﺪ), b) Abou Mouhadjir (اﺑﻮ ﻣﮭﺎﺟﺮ), c) Mohamed Ould Ahmed Ould Ali (nascido em 1976)). Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Faidh El Batma, Djelfa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: a) Mali, b) Cité Feradj Lakhdar, Merine, Sidi Bel Abbes, Argélia. Informações suplementares: a) Alegadamente membro de Jama’a Nusrat ul-Islam wa al-Muslimin (JNIM) desde novembro de 2023, b) Condenado à revelia por tribunal argelino em 28.3.1996, c) Mandado de detenção internacional argelino n.o 04/09 de 6.6.2009 emitido pelo Tribunal de Sidi Mhamed, Argel, Argélia, d) Pedido de extradição argelino n.o 2307/09 de 3.9.2009, apresentado às autoridades malianas, e) Filiação paterna: Benazouz Nail, f) Filiação materna: Belkheiri Oum El Kheir, g) Membro da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 22.4.2010.»

(h)

«Abd Al-Rahman Ould Muhammad Al-Husayn Ould Muhammad Salim (pseudónimo a) Abdarrahmane ould Mohamed el Houcein ould Mohamed Salem, b) Yunis al-Mauritani, c) Younis al-Mauritani, d) Sheikh Yunis al-Mauritani, e) Shaykh Yunis, o mauritano, f) Salih, o mauritano, g) Mohamed Salem, h) Youssef Ould Abdel Jelil, i) El Hadj Ould Abdel Ghader, j) Abdel Khader, k) Abou Souleimane, l) Chingheity). Data de nascimento: aproximadamente 1981. Local de nascimento: Arábia Saudita. Nacionalidade: mauritana. Informações suplementares: a) Alto dirigente da Alcaida baseado no Paquistão também associado à Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico; b) Procurado pelas autoridades mauritanas. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.9.2011.»

passa a ter a seguinte redação:

«Abd Al-Rahman Ould Muhammad Al-Husayn Ould Muhammad Salim (grafia original: عبد الرحمن ولد محمد الحسین ولد محمد سلیم) (pseudónimo forte: a) Abdarrahmane ould Mohamed el Houcein ould Mohamed Salem, b) ﺷﯿﺦ ﯾﻮﻧﺲ اﻟﻤﻮرﯾﺘﺎﻧﻲ (Yunis al-Mauritani, Younis al-Mauritani,Sheikh Yunis al-Mauritani, Shaykh Yunis, o mauritano); pseudónimo fraco: a) Salih the Mauritanian, b) Mohamed Salem, c) Youssef Ould Abdel Jelil, d) El Hadj Ould Abdel Ghader, e) Abdel Khader, f) Abou Souleimane, g) Chingheity). Data de nascimento: aproximadamente 1981. Local de nascimento: Arábia Saudita. Nacionalidade: mauritana. Endereço: Mauritânia. Informações suplementares: Alto dirigente da Alcaida também associado à Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico, b) Procurado pelas autoridades mauritanas; c) Encontra-se na Mauritânia desde a sua extradição do Paquistão em 2014. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 15.9.2011.»

(i)

«Said Arif (pseudónimo a) Said Mohamed Arif, b) Omar Gharib, c) Abderahmane, d) Abdallah al-Jazairi, e) Slimane Chabani, f) Souleiman). Data de nascimento: a) 25.6.1964, b) 5.12.1965. Local de nascimento: Orão, Argélia. Nacionalidade: argelina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.8.2014.»

passa a ter a seguinte redação:

«Said Arif (pseudónimo forte: a) Said Mohamed Arif, b) Omar Gharib, c) Abderahmane, d) Abdallah al-Jazairi, e) Slimane Chabani, f) Souleiman, g) Abou Souleiman; pseudónimo fraco: a) Abdullah, b) Abdallah, c) Abu Abdullah). Data de nascimento: a) 25.6.1964, b) 5.12.1969, c) 12.5.1965. Local de nascimento: Orão, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: a) 78 Boulevard Bezghoud Mustapha, Orão, Argélia, b) n.o 12 Rue Lyonnais, Ain Turk, Orão, Argélia. Informações suplementares: a) Alegadamente morto num ataque aéreo na Síria em 25.5. 2015, b) Membro veterano da “Rede da Chechénia” e de outros grupos terroristas. Foi condenado pelo seu papel e filiação na “Rede da Chechénia” em França em 2006, c) Aderiu a Jabhat al-Nusrah, incluído na lista da Frente al-Nusrah para o Povo do Levante em outubro de 2013, (d) Filiação paterna: Mohamed, e) Filiação materna: Saliha Boukhari. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 15.8.2014.»

(j)

«Ahmed Abdullah Saleh Al-Khazmari Al Zahrani (pseudónimo a) Abu Maryam al-Zahrani; b) Abu Maryam al-Saudi; c) Ahmed Abdullah S al-Zahrani; d) Ahmad Abdullah Salih al-Zahrani; e) Abu Maryam al-Azadi; f) Ahmed bin Abdullah Saleh bin al-Zahrani; g) Ahmed Abdullah Saleh al-Zahrani al-Khozmri). Função: membro dirigente da Alcaida. Data de nascimento: 15.9.1978. Local de nascimento: Dammam, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: E126785 (passaporte saudita emitido em 27.5.2002, caducado em 3.4.2007). Informações suplementares: a) Descrição física: cor dos olhos: escura; cor do cabelo: escura; pele: morena; b) Fala árabe; (c) Filiação paterna: Abdullah Saleh al Zahrani; d) Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas; e) Localizado na Síria. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.»

passa a ter a seguinte redação:

«Ahmed Abdullah Saleh Al-Khazmari Al Zahrani (pseudónimo forte: a) Abu Maryam al-Zahrani, b) Abu Maryam al-Saudi, c) Ahmed Abdullah S al-Zahrani, d) Ahmad Abdullah Salih al-Zahrani, e) Abu Maryam al-Azadi, f) Ahmed bin Abdullah Saleh bin al-Zahrani, g) Ahmed Abdullah Saleh al-Zahrani al-Khozmri). Data de nascimento: 15.9.1978. Local de nascimento: Dammam, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: E126785 (passaporte saudita emitido em 27.5.2002, caducado em 3.4.2007). Endereço: (localizado na Síria). Informações suplementares: a) Membro dirigente da Alcaida, b) Alegadamente morto em janeiro de 2020 no Iémen, c) Detido pelo Governo da Arábia Saudita por terrorismo, d) Filiação paterna: Abdullah Saleh al Zahrani, e) Descrição física: cor dos olhos: escura; cor do cabelo: escura; pele: morena. Fala árabe. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 23.9.2014.»

(k)

«Abd Al-Rahman Muhammad Mustafa Al-Qaduli (pseudónimo (a) Abd al-Rahman Muhammad Mustafa Shaykhlari; b) Umar Muhammad Khalil Mustafa; c) Abdul Rahman Muhammad al-Bayati; d) Tahir Muhammad Khalil Mustafa al-Bayati; e) Aliazra Ra'ad Ahmad; f) Abu-Shuayb; g) Hajji Iman; h) Abu Iman; i) Abu Ala; j) Abu Hasan; k) Abu Muhammad; l) Abu Zayna). Função: alto dirigente do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL). Data de nascimento: a) 1959; b) 1957. Local de nascimento: Moçul, na província de Nínive, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.»

passa a ter a seguinte redação:

«Abd Al-Rahman Muhammad Mustafa Al-Qaduli (pseudónimo forte: a) 'Abd al-Rahman Muhammad Mustafa Shaykhlari, b) Umar Muhammad Khalil Mustafa, c) Abdul Rahman Muhammad al-Bayati, d) Tahir Muhammad Khalil Mustafa al-Bayati, e) Aliazra Ra'ad Ahmad; pseudónimo fraco: a) Abu-Shuayb, b) Hajji Iman, c) Abu Iman, d) Abu Ala, e) Abu Hasan, f) Abu Muhammad, g) Abu Zayna). Data de nascimento: 1959. Local de nascimento: Moçul, na província de Nínive, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: a) Alto dirigente do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), na lista como Alcaida no Iraque (AQI), b) Alegadamente morto na Síria em 2016, c) Anteriormente foi representante da AQI junto dos altos dirigentes da Alcaida no Paquistão. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 23.9.2014.»

(l)

«Mohamad Rafi Bin Udin (pseudónimo a) Mohd Radi Bin Udin, b) Abu Awn al Malizi, c) Muhammad Ratin, d) Muhammad Rafiuddin, e) Abu Una al Malayzie, f) Mhammad Rahim Bin Udin, g) Abu Ayn Tok Cit, h) Muhammad Ratin Bin Nurdin). Data de nascimento: 3.6.1966. Local de nascimento: Negri Sembilan, Malásia. Endereço: a) B-3B-19 Glenview Villa, Jalan 49 Off Jalan Kuari, Taman Pinggiran Cheras, 56000 Kuala Lumpur, Wilayah Persekutuan Kuala Lumpur, Malásia (desde 30 de janeiro de 2014), b) 90-00-04 Flat Sri Kota, Bandar Tun Razak, 56100 Kuala Lumpur, Wilayah Persekutuan Kuala Lumpur, Malásia (desde 23 de abril de 2010), c) 96-06-06 Flat Sri Kota, Bandar Tun Razak, 56100 Kuala Lumpur, Wilayah Persekutuan Kuala Lumpur, Malásia (desde 6 de abril de 2007), d) República Árabe Síria (localização desde 2014). Nacionalidade: a) Malásia, b) Indonésia. N.o do passaporte: Número da Malásia: A31142734, emitido em 6 de novembro de 2013 (emitido pelo serviço de imigração da Malásia, data de validade: 6 de novembro de 2015). Número de identificação nacional: bilhete de identificação nacional da Malásia 660603-05-5267 (emitido pelo Departamento Nacional de Registo da Malásia; emitido para Mohd Rafi bin Udin). Informações suplementares: Membro dirigente do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), registado como Alcaida no Iraque. Recrutou pessoas para o EIIL e transmitiu-lhes instruções, através de vídeos em linha, para perpetrarem atos terroristas. Descrição física: cor dos olhos: castanha; cor do cabelo: castanha; pele: escura. Fala malaio, inglês e um pouco de árabe. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 23.8.2018.»

passa a ter a seguinte redação:

«Mohamad Rafi Bin Udin (pseudónimo fraco: a) Mohd Radi Bin Udin, b) Abu Awn al Malizi, c) Muhammad Ratin, d) Muhammad Rafiuddin, e) Abu Una al Malayzie, f) Mhammad Rahim Bin Udin, g) Abu Ayn Tok Cit, h) Muhammad Ratin Bin Nurdin). Data de nascimento: 3.6.1966. Local de nascimento: Negri Sembilan, Malásia. Nacionalidade: a) Malásia, b) Indonésia. Passaporte n.o: A31142734 (número malaio, emitido em 6.11.2013 pelo serviço de imigração da Malásia, data de validade: 6.11.2015). Número de identificação nacional: 660603-05-5267 (bilhete de identificação nacional da Malásia emitido pelo Departamento Nacional de Registo da Malásia; emitido para Mohd Rafi bin Udin). Endereço: a) B-3B-19 Glenview Villa, Jalan 49 Off Jalan Kuari, Taman Pinggiran Cheras, 56000 Kuala Lumpur, Wilayah Persekutuan Kuala Lumpur, Malásia (desde 30 de janeiro de 2014), b) 90-00-30 Flat Sri Kota, Bandar Tun Razak, 56100 Kuala Lumpur, Wilayah Persekutuan Kuala Lumpur, Malásia (desde 23.4. 2010), c) 96-06-06 Flat Sri Kota, Bandar Tun Razak, 56100 Kuala Lumpur, Wilayah Persekutuan Kuala Lumpur, Malásia (desde 6.4. 2007), d) República Árabe Síria (localização desde 2014). Informações suplementares: a) Membro dirigente do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), incluído na lista como Alcaida no Iraque, b) Recruzado pelo EIIL e incumbiu pessoas de praticar atos terroristas através de vídeo em linha, c) Alegadamente falecido, d) Descrição física: cor dos olhos: castanha; cor do cabelo: castanha; pele: escura. Fala malaio, inglês e um pouco de árabe. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 23.8.2018.»

(2)

No anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», os elementos de identificação das seguintes entradas são substituídos do seguinte modo:

(a)

«Benevolence International Fund (pseudónimo Benevolent International Fund, b) BIF-Canada). Endereço: a) 2465, Cawthra Road, Unit 203, Mississauga, Ontario, L5A 3P2 Canadá; b) PO box 1508, Station B, Mississauga, Ontario, L4Y 4G2 Canadá; c) PO box 40015, 75, King Street South, Waterloo, Ontario, N2J 4V1 Canadá; d) 92, King Street, 201, Waterloo, Ontario, N2J 1P5 Canadá. Informações suplementares: Associado à Benevolence International Foundation. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.11.2002.»

passa a ter a seguinte redação:

«Benevolence International Foundation (pseudónimo: a) Al Bir Al Dawalia, b) BIF, c) BIF-USA, d) Mezhdunarodnyj Blagotvoritel'nyl Fond). Endereço: a) 8820 Mobile Avenue, IA, Oak Lawn, Illinois, 60453, Estados Unidos da América, b) P.O. Box 548, Worth, Illinois 60482, Estados Unidos da América, c) 9838 S. Roberts Road, Suite 1W, Palos Hills, Illinois 60465, Estados Unidos da América (anterior localização), d) 20-24 Branford Place, Suite 705, Newark, New Jersey 07102, Estados Unidos da América (anterior localização), e) P.O. Box 1937, Cartum, Sudão, f) Bangladexe, g) Faixa de Gaza, h) Iémen. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido. Deixou de operar na Bósnia-Herzegovina, b) Número de identificação do empregador (Estados Unidos da América): 36-3823186. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 21.11.2002.»

(b)

«Al Furqan (pseudónimo a) Dzemilijati Furkan, b) Dzem'ijjetul Furqan, c) Association for Citizens Rights and Resistance to Lies, d) Dzemijetul Furkan, e) Association of Citizens for the Support of Truth and Suppression of Lies, f) Sirat, g) Association for Education, Culture and Building Society — Sirat, h) Association for Education, Cultural and to Create Society — Sirat, i) Istikamet, j) In Siratel, k) Citizens' Association for Support and Prevention of lies — Furqan). Endereço: a) 30a Put Mladih Muslimana (anterior designação: Palva Lukaca Street), 71 000 Saraievo, Bósnia-Herzegovina; (b) 72 ul. Strossmajerova, Zenica, Bósnia-Herzegovina; c) 42 Muhameda Hadzijahica, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; d) 70 e 53 Strosmajerova Street, Zenica, Bósnia-Herzegovina; e) Zlatnih Ljiljana Street, Zavidovici, Bósnia-Herzegovina). Informações suplementares: a) Registado na Bósnia-Herzegovina como associação de cidadãos sob o nome de “Citizens’ Association for Support and Prevention of lies – Furqan”, em 26.9.1997; b) Al Furqan cessou as suas atividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão n.o 03-054-286/97 de 8.11.2002); c) Al Furqan deixou de existir em Dezembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.»

passa a ter a seguinte redação:

«Al Furqan (pseudónimo a) Dzemilijati Furkan, b) Dzem'ijjetul Furqan, c) Association for Citizens Rights and Resistance to Lies, d) Dzemijetul Furkan, e) Association of Citizens for the Support of Truth and Suppression of Lies, f) Sirat, g) Association for Education, Culture and Building Society- Sirat, h) Association for Education, Cultural and to Create Society- Sirat, i) Istikamet, j) Siratel, k) Citizens' Association for Support and Prevention of lies — Furqan). Endereço: a) 30a Put Mladih Muslimana (anterior designação: Palva Lukaca Street), 71 000 Saraievo, Bósnia-Herzegovina; (b) 72 ul. Strossmajerova, Zenica, Bósnia-Herzegovina; c) 42 Muhameda Hadzijahica, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; d) 70 e 53 Strosmajerova Street, Zenica, Bósnia-Herzegovina; e) Zlatnih Ljiljana Street, Zavidovici, Bósnia-Herzegovina). Informações suplementares: a) Alegadamente falecido, b) Registado na Bósnia-Herzegovina como uma associação “cívica” sob a designação “Citizens' Association for Support and Prevention of lies — Furqan” em 26.9.1997, c) Al Furqan cessou as suas atividades por decisão do Ministério da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão número 03-054-286/97 com data de 8.11.2002), d) Al Furqan já não existia em Dezembro de 2008. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 11.5.2004.»


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/372/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)