C_202300790PT.000101.fmx.xml

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11341 – BFM / SP / BRASOL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2023/790)

Em 30 de outubro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	BlackRock Financial Management, Inc. («BFM», EUA), na sua qualidade de gestora de investimentos para o Climate Finance Partnership Fund, SCSP («CFP», Luxemburgo), controlada pela BlackRock, Inc. («BlackRock», EUA),

—	Siemens Participações LTDA. («SP», Brasil), uma filial a 100 % da Siemens AG («Siemens», Alemanha),

—	Brasol Participações e Empreendimentos S.A. («Brasol», Brasil), atualmente controlada pela SP.

A BFM e a SP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Brasol.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	BFM: sociedade de gestão de investimentos que oferece serviços de constituição de carteiras, gestão de ativos e aconselhamento em investimento,

—	SP: SGPS estabelecida no Brasil com o único objetivo de realizar investimentos no Brasil e noutros países,

—

Brasol: entidade que exerce atividades em matéria de desenvolvimento, financiamento, aquisição, gestão e venda de projetos relacionados com a energia no Brasil, incluindo projetos de desenvolvimento da energia solar e de outros tipos de produção, projetos de eficiência energética e de transição energética e prestação de serviços auxiliares no domínio da energia distribuída.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11341 – BFM/SP/BRASOL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.