(1)

Desde 2004 estão em vigor medidas anti-dumping e antissubvenções sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite («elétrodos de grafite») originários da Índia («país em causa»). As medidas foram prorrogadas em 2010 e 2017. As medidas atualmente em vigor consistem num direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/422 da Comissão (3) e num direito de compensação definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/421 da Comissão (4).

(2)

O nível atual dos direitos aplicados aos dois produtores indianos é de 7% para a Hindustan Electro Graphite (HEG) Limited («HEG») e de 15,7% para a Graphite India Limited («GIL») e para todas as outras empresas. A HEG está sujeita a um direito de compensação de 7% e a um direito anti-dumping de 0%.

(3)

O pedido de reexame foi apresentado pela HEG («requerente»), um produtor‐exportador da Índia. O âmbito do pedido limitava-se à análise do prejuízo.

(4)

No pedido de reexame, o requerente refere duas questões principais: as alterações na composição da indústria da União e a escassez global de elétrodos de grafite que provocou um forte aumento dos preços mundiais destes elétrodos e, consequentemente, da rendibilidade dos seus produtores, incluindo os da União. O requerente alega que os produtores da União beneficiaram de margens de lucro significativas e que deixaram de estar numa situação vulnerável. O requerente conclui que a manutenção das medidas instituídas, que se basearam no nível de prejuízo anteriormente estabelecido, deixou de ser necessária para compensar os efeitos do dumping e das subvenções prejudiciais anteriormente determinados.

(5)

Tendo decidido que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame intercalar parcial limitado à análise do prejuízo, e após informar os Estados‐Membros, a Comissão anunciou, em 2 de março de 2020, o início de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base e com o artigo 19.o do regulamento antissubvenções de base. O anúncio foi feito mediante aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (5) («aviso de início»).

(6)

A Comissão comunicou oficialmente o início do reexame intercalar parcial ao requerente, às autoridades do país de exportação, aos outros produtores-exportadores conhecidos e aos importadores independentes, à indústria da União e aos utilizadores conhecidos do produto. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição.

(7)

A fim de obter as informações necessárias para o inquérito, a Comissão elaborou questionários destinados aos produtores-exportadores, aos produtores da União e aos importadores da União.

(8)

Todas as partes interessadas foram convidadas a apresentar as suas observações, as informações pertinentes e os respetivos elementos de prova. Vários utilizadores da União de elétrodos de grafite, nomeadamente a European Steel Association (EUROFER), apresentaram informações.

(9)

A Comissão enviou questionários aos produtores-exportadores conhecidos da Índia. Dado o reduzido número de produtores-exportadores, a seleção de uma amostra não foi necessária neste caso. A HEG respondeu ao questionário.

(10)

Tendo em conta o número elevado de produtores da União em causa e a fim de concluir o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão decidiu limitar a um número razoável os produtores da União objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra (ou «amostragem»). A amostragem foi realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento anti-dumping de base e o artigo 27.o do regulamento antissubvenções de base.

(11)

Foi selecionada uma amostra de produtores da União, responsáveis por mais de 80% dos volumes totais estimados de produção de elétrodos de grafite na União, após o início do processo, não tendo sido recebidas observações sobre a amostra. As empresas selecionadas para a amostra foram: GrafTech France S.N.C., GrafTech Iberica S.L., Showa Denko Carbon Spain S.A. e Tokai Erftcarbon GmbH.

(12)

Nenhum importador da União se deu a conhecer.

(13)

Em 17 de julho de 2020 teve lugar a audição de três empresas/grupos de empresas da indústria da União e dos seus representantes legais.

(14)

O inquérito sobre o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019 («período de inquérito de reexame»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).

(15)

O produto objeto de reexame são os elétrodos de grafite do tipo utilizado em fornos elétricos, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,65 g/cm3 e uma resistência elétrica igual ou inferior a 6,0 μ.Ω.m, e as peças de encaixe para esses elétrodos, quer sejam importados juntos ou separadamente, originários da Índia («elétrodos de grafite» ou «produto objeto de reexame»), atualmente classificados nos códigos NC ex 8545 11 00 (código TARIC 8545110010) e ex 8545 90 90 (código TARIC 8545909010).

(16)

Os elétrodos de grafite são utilizados na produção de aço. São sobretudo utilizados nos fornos de arco elétrico para produzir aço a partir de sucata de aço.

(17)

A principal matéria-prima utilizada na produção dos elétrodos de grafite é o coque acicular. O coque acicular é também utilizado na indústria das baterias de iões de lítio.

(18)

O produto objeto de reexame e o produto produzido e vendido pela indústria da União partilham as mesmas características de base.

(19)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que estes produtos são similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento anti-dumping de base e do artigo 2.o do regulamento antissubvenções de base.

(20)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base e o artigo 19.o do regulamento antissubvenções de base, a Comissão examinou se as circunstâncias com base nas quais as medidas em vigor foram instituídas se alteraram significativamente e se essa alteração era de caráter duradouro.

(21)

No pedido de reexame, o requerente argumenta que ocorreram duas importantes mudanças de caráter duradouro desde o reexame da caducidade anterior das medidas relativas aos elétrodos de grafite e, portanto, que as conclusões em matéria de prejuízo relativas a essas medidas deveriam ser reavaliadas. Em primeiro lugar, o requerente refere alterações na composição da indústria da União, nomeadamente a venda de toda a atividade relativa aos elétrodos de grafite do grupo da SGL (europeu) à Showa Denko (japonesa) e à Tokai (japonesa). Em segundo lugar, o requerente alega que «a mudança fundamental e duradoura da produção de altos-fornos para a produção de fornos de arco elétrico provocou uma alteração na procura mundial de elétrodos de grafite e uma escassez mundial de elétrodos de grafite», causando também um aumento substancial e duradouro dos preços dos elétrodos de grafite.

(22)

No que diz respeito às alterações na composição da indústria da União, o requerente alega que a aquisição pela Showa Denko à SGL da atividade europeia de elétrodos de grafite e a aquisição pela Tokai à SGL da atividade americana de elétrodos de grafite alteraram a propriedade e a estrutura empresarial de dois dos três principais produtores da União, tornando obrigatória a reavaliação do prejuízo. O requerente argumentou ainda que as duas transações resultaram numa importante consolidação da UE e dos fornecedores mundiais de elétrodos de grafite, o que, por sua vez, resultou num menor número de produtores de elétrodos de grafite (fora da China) e, por conseguinte, numa menor concorrência tanto no mercado da União como nos mercados mundiais. O resultado foi a manutenção de preços mais elevados do produto em todos os mercados.

(23)

A Showa Denko argumentou que, antes da aquisição da atividade europeia de elétrodos de grafite à SGL, não produzia elétrodos de grafite na União. Como tal, a transação representou uma mera transferência de propriedade de um grupo para outro, sem impacto significativo na produção, estratégia comercial ou estrutura do mercado da União.

(24)

Os utilizadores da União representados pela EUROFER salientaram que o número de produtores que respondem à procura mundial de elétrodos de grafite é agora inferior a dez, confirmando o argumento do requerente.

(25)

A Comissão observou que a Showa Denko não possuía anteriormente qualquer negócio de elétrodos na União. Antes da aquisição, e antes do período de inquérito de reexame, a SGL já havia encerrado a atividade na União. Embora tenha em certa medida reduzido a produção e as vendas (6) em conformidade com a evolução do mercado, depois de a Showa Denko adquirir a atividade europeia de elétrodos de grafite à SGL não houve desenvolvimentos significativos que tenham afetado a produção do produto similar na União no período em causa. Por conseguinte, a aquisição pela Showa Denko da atividade europeia de elétrodos de grafite à SGL não pode ser considerada uma consolidação da atividade desta empresa no mercado da União com caráter duradouro. Pelo contrário, os dados pertinentes mostram que, desde a aquisição em 2017, a Showa Denko prosseguiu as atividades desenvolvidas pela sua predecessora na União. Por conseguinte, não se justificou uma reavaliação do prejuízo da indústria da União com base na alegação de consolidação da atividade, uma vez que a mudança de propriedade do produtor na União não alterou significativamente a estrutura do mercado. No que diz respeito à alegação de menor concorrência provocada por um menor número de fornecedores mundiais, que terá originado um aumento sustentado dos preços dos elétrodos de grafite, a Comissão considerou que, em vez de se manterem mais elevados, os preços mundiais dos elétrodos de grafite continuaram a baixar (como demonstrado no considerando (30)), pelo que também não se registou nenhuma alteração sustentada que exigisse uma reavaliação do prejuízo.

(26)

No que diz respeito à alteração da oferta e procura mundiais, e ao alegado aumento significativo e duradouro dos preços dos elétrodos de grafite, o requerente argumenta que a subida significativa do preço mundial dos elétrodos de grafite verificado em 2017 e 2018 é indicativo de um aumento na procura mundial e da incapacidade da oferta para responder à procura. A principal razão do aumento da procura terá sido a transição verificada a nível mundial na indústria siderúrgica dos altos-fornos para os fornos de arco elétrico, que utilizam elétrodos de grafite. Por sua vez, o atraso no abastecimento mundial terá resultado principalmente de encerramentos administrativos dos produtores chineses de elétrodos de grafite para valorização ambiental. Esses encerramentos coincidiram com o aumento da procura interna de elétrodos de grafite por parte dos produtores de aço chineses e com a nova concorrência na aquisição de coque acicular (a principal matéria-prima utilizada na produção de elétrodos de grafite) da indústria das baterias de iões de lítio.

(27)

Além disso, o requerente argumentou que, apesar da atual situação de reequilíbrio temporário da oferta e da procura de elétrodos de grafite, a escassez na oferta mundial aumentará de novo e provocará um novo aumento dos preços no futuro. Na sua opinião, embora a produção chinesa de elétrodos de grafite exceda atualmente a procura interna chinesa, essa procura aumentará drasticamente quando todas as novas instalações de produção de fornos de arco elétrico previstas pela modernização ambiental lançada em 2017 estiverem construídas e a funcionar plenamente. O requerente prevê que a produção de aço de fornos de arco elétrico a nível mundial (e, em particular, da China) cresça mais rapidamente do que o aumento da capacidade de produção de elétrodos de grafite a nível mundial, o que conduzirá a uma escassez mundial da oferta e a novos aumentos de preços. Além disso, o requerente argumentou que os preços mundiais de elétrodos de grafite de 2020 não podem ser considerados representativos, uma vez que refletem distorções temporárias resultantes da crise de COVID-19, incluindo na procura de aço, e cuja recuperação prevê já para 2021.

(28)

Confirmando os elementos fornecidos pelo requerente, os utilizadores representados pela EUROFER indicaram que os preços pós-2017 se mantiveram de forma sustentada acima dos níveis pré-2017, tanto no mercado à vista como numa base contratual, e que seria de esperar uma subida constante da procura de produtos de grafite nas próximas décadas, com o aumento da produção de fornos de arco elétrico. Além disso, a EUROFER salientou que a capacidade dos produtores chineses baixou drasticamente em 2017 devido às medidas do governo central para conter a poluição. O número de locais de produção de coque acicular manteve-se muito reduzido em todo o mundo. A EUROFER alegou que a indústria siderúrgica da União está fortemente exposta à volatilidade dos materiais utilizados na produção como os elétrodos de grafite.

(29)

O representante legal conjunto de três empresas/grupos de empresas da indústria da União considerou que o aumento significativo da procura e o atraso paralelo no fornecimento de elétrodos de grafite em 2017-2018 constituíam uma situação excecional, que resultou de um desequilíbrio temporário entre a oferta e a procura. Esse desequilíbrio foi causado pela concorrência de vários fatores: a) a recuperação da economia mundial e o aumento correspondente da procura de aço produzido de uma forma mais respeitadora do ambiente (através de fornos de arco elétrico, que necessitam de elétrodos de grafite para a sua produção); b) o encerramento temporário da produção chinesa de elétrodos de grafite para valorização ambiental determinada pelo governo; e c) uma maior concorrência na aquisição do coque acicular (uma matéria-prima essencial para a produção de elétrodos de grafite) por parte da indústria de baterias de iões de lítio. O desequilíbrio temporário terminou em 2019, altura em que muitos produtores chineses de elétrodos de grafite recomeçaram a produção com maior capacidade e aumentaram as exportações mundiais de elétrodos de grafite. Os preços à vista baixaram fortemente em 2019.

(30)

A Comissão partiu do princípio de que a mudança na oferta e procura mundiais pode ser considerada uma alteração significativa de caráter duradouro nos termos dos artigos 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base, e do artigo 19.o do regulamento antissubvenções de base, se os preços dos elétrodos de grafite se mantiveram de forma constante e significativa acima dos níveis anteriormente estabelecidos. No caso em apreço, verificou-se em 2017-2018 um aumento significativo dos preços de importação na União dos elétrodos de grafite. No entanto, os preços de importação na União começaram a baixar significativamente durante o período de inquérito de reexame (2019). Em 2020, os preços de importação na União regressaram mesmo a níveis semelhantes aos registados pela indústria da União durante vários anos antes de 2017. O quadro 1 infra resume a evolução dos preços, com base nos dados das estatísticas de importação recolhidas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento anti-dumping de base e o artigo 24.o, n.o 6, do regulamento antissubvenções de base («base de dados do artigo 14.o, n.o 6»).

Fonte: base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

(31)

A Comissão observou igualmente que a China continuou a exportar elétrodos de grafite para todo o mundo. Embora os preços das importações da China na União tenham aumentado em 2017 e 2018, seguindo a tendência mundial, também baixaram em 2019 e continuaram a baixar no início de 2020, acompanhando essa tendência. Do mesmo modo, o preço do coque acicular registou uma tendência decrescente ao longo de 2019.

(32)

A Comissão considerou que o aumento do preço das importações de elétrodos de grafite na União foi apenas temporário. Por conseguinte, a evolução dos preços não confirmou a alegação do requerente de existência de uma mudança estrutural da oferta e procura mundiais do produto objeto de reexame. A evolução dos preços reflete um reequilíbrio da oferta e da procura após uma situação temporária de desequilíbrio. Esse reequilíbrio mundial da oferta e procura é confirmado pelos relatórios públicos dos produtores de elétrodos de grafite, incluindo o requerente (7) e os produtores da União (8). No que diz respeito à expectativa de que a procura de elétrodos de grafite volte a aumentar e venha a superar a oferta no futuro, a Comissão não podia nessa altura especular sobre a exatidão dessa expectativa ou a possível alteração duradoura dos mercados mundiais de elétrodos de grafite, em especial à luz da evolução da situação resultante da COVID-19. Não havendo qualquer alteração duradoura nos mercados mundiais de elétrodos de grafite, a Comissão concluiu que não se justificava legalmente uma reavaliação do prejuízo da indústria da União.

(33)

As partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais foi proposto encerrar este inquérito, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. Foi concedida uma audição às partes interessadas que a solicitaram.

(34)

Imediatamente antes da divulgação, o requerente apresentou observações adicionais sobre as alterações na composição da indústria da UE e na procura global de elétrodos de grafite. Estas observações não puderam ser tidas em conta no documento de divulgação geral devido à fase tardia da sua receção, mas foram agora refletidas nos considerandos acima. Além disso, o requerente reiterou estas observações no seu contributo formal na sequência da divulgação (abordado abaixo).

(35)

A Comissão recebeu observações sobre a divulgação do Governo da Índia, do requerente e da Associação Europeia de Produtores de Carbono e Grafite (ECGA) em representação da indústria da União.

(36)

O Governo da Índia alegou que não era suficiente que a Comissão se centrasse apenas nas alterações das circunstâncias da indústria dos elétrodos de grafite na Europa. Solicitou à Comissão que efetuasse uma análise completa do prejuízo da indústria da União com base em todos os parâmetros previstos no Acordo Anti-Dumping da OMC.

(37)

Tal como referido no considerando 31 acima, a Comissão concluiu que não se justificava legalmente uma reavaliação do prejuízo da indústria da União, uma vez que não se verificou qualquer alteração duradoura nos mercados globais em relação aos elétrodos de grafite. Sem a alteração duradoura das circunstâncias com base na qual foram instituídas/prorrogadas as medidas em vigor, o pedido do requerente de reexame intercalar parcial do prejuízo não tinha fundamento. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido do requerente e o pedido do Governo indiano.

(38)

O requerente desenvolveu a alegação de que a venda das holdings da SGL à Showa Denko na UE e à Tokai nos EUA resultou numa importante consolidação dos fornecedores de elétrodos de grafite da UE e a nível mundial. O requerente argumentou que a consolidação se limitou aos produtores da União detidos pela Showa Denko. Na sua opinião, a consolidação resultou num menor número de produtores mundiais e a uma menor concorrência tanto no mercado da União como no mercado mundial, o que influencia os preços dos elétrodos de grafite e a rendibilidade de outros produtores, e constitui, portanto, uma alteração estrutural do mercado de elétrodos de grafite. Uma das consequências dessa consolidação, segundo o requerente, terá sido o desaparecimento quase total das importações japonesas do mercado da UE.

(39)

O requerente reiterou igualmente a sua anterior alegação de que a transição mundial para a produção de aço em fornos de arco elétrico nos últimos anos constituía uma alteração estrutural do mercado, uma vez que provocou um aumento estrutural da procura de elétrodos de grafite a nível mundial. A conclusão contrária da Comissão, na opinião do requerente, baseou-se na premissa errada de que uma alteração significativa só pode ser considerada de caráter duradouro se os preços se mantiverem de uma forma sustentada e significativa acima dos níveis anteriormente estabelecidos. Contudo, argumentou, os preços não têm de se manter de uma forma sustentada acima dos níveis anteriormente estabelecidos, porque são apenas um indicador da procura.

(40)

Por último, o requerente argumentou que a diminuição dos preços na UE durante o período de inquérito resultou, não das importações indianas a baixos preços, mas do forte aumento das importações chinesas a preços muito baixos e em queda. O facto de ainda não ter sido efetuado um inquérito sobre as importações de elétrodos de grafite provenientes da China confirma que os produtores da União não sofreram um prejuízo importante devido a essas importações, acrescentou. Além disso, o facto de as importações indianas terem mantido níveis de preços significativamente mais elevados do que as importações chinesas implica que as importações indianas não são uma causa de prejuízo para os produtores da UE. O requerente apelou a uma avaliação completa do prejuízo dos produtores da União de elétrodos de grafite, e não apenas a um exame do preço.

(41)

Quanto à alegação do requerente sobre a consolidação do mercado, o menor número de produtores mundiais e a menor concorrência que influenciam os preços e a rendibilidade e, portanto, constituem uma mudança estrutural no mercado dos elétrodos de grafite, a Comissão observou que o próprio requerente reconheceu que apenas havia menos produtores mundiais se se excluíssem os produtores chineses. Na sequência da valorização ambiental chinesa lançada em 2017, os produtores chineses de elétrodos de grafite retomaram a produção modernizados e com maior capacidade para dar resposta à procura de elétrodos de grafite para os fornos de arco elétrico (9). Esta situação provocou um aumento da oferta global de elétrodos de grafite e a queda dos preços mundiais e, embora as importações japonesas na UE possam ter diminuído acentuadamente, as exportações chinesas de elétrodos de grafite estão a aumentar a nível mundial (ver considerando 31). Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação do requerente.

(42)

No que se refere à alegação do requerente de que a Comissão baseou a sua avaliação da existência de alteração significativa de caráter duradouro, neste caso, numa premissa errada, a Comissão recorda que foi respeitada uma margem de apreciação ao avaliar esta situação complexa. A Comissão considerou que, embora o preço possa não ser o único indicador da procura neste caso, constitui um indicador necessário para determinar uma alteração significativa de caráter duradouro na procura. Assim, para que o aumento da procura de elétrodos de grafite pudesse constituir uma alteração significativa de caráter duradouro, os preços dos elétrodos de grafite teriam de se manter de forma sustentada e significativa acima dos níveis anteriormente estabelecidos. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação do requerente.

(43)

No que se refere à alegação do requerente de que as importações indianas não estão a causar prejuízo aos produtores da União, a Comissão reiterou que a situação de prejuízo dos produtores da União não foi avaliada durante o presente inquérito, uma vez que se considerou que essa avaliação não se justificava legalmente (considerando (32)), e rejeitou novamente o pedido do requerente de proceder a uma avaliação completa do prejuízo sofrido pela União. Além disso, a Comissão salientou que não se podem tirar conclusões do presente reexame intercalar sobre o prejuízo dos produtores da União — causado por importações provenientes da Índia ou de outros países —, para além do que foi concluído no reexame da caducidade de 2017.

(44)

A ECGA saudou a decisão da Comissão de encerrar este reexame intercalar parcial com base na inexistência de uma alteração duradoura no mercado dos elétrodos de grafite. Além disso, a ECGA argumentou que é especulativo pressupor que um aumento da produção de aço em fornos de arco elétrico conduzirá automaticamente a uma escassez de elétrodos de grafite no futuro e a um aumento dos preços destes elétrodos, e que a situação atual aponta para um excesso de oferta de elétrodos de grafite.

(45)

A Comissão não pôde estabelecer a existência de alterações duradouras no mercado mundial dos elétrodos de grafite no quadro do seu inquérito, nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base e do artigo 19.o, do regulamento antissubvenções de base.

(46)

Por conseguinte, concluiu que o reexame intercalar parcial relativo às importações do produto objeto de reexame originário da Índia deve ser encerrado.

(47)

A presente decisão está em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036,