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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/2463

25.4.2025

Tipos de gás e pressões de alimentação correspondentes em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás e que revoga a Diretiva 2009/142/CE

(A presente publicação baseia-se na informação comunicada pelos Estados-Membros à Comissão)

(C/2025/2463)

ESTÓNIA

Família de gases

 

Grupo de gases

 

 

mín.

máx.

Poder Calorífico Superior (PCS) [MJ/m3]

35,53

-

Índice de Wobbe [MJ/m3]

47,89

52,95

Composição do gás, em percentagem do volume total:

Teor de C1 a C5 (soma)

-

100

Teor de N2 + CO2

N2 < 3 / CO2 < 2,5

Teor de CO

-

-

Teor de HC insaturados

-

-

Teor de hidrogénio

-

0,1

Informação sobre componentes tóxicos contidos no combustível gasoso

 

Pressão de alimentação:

 

mín.

nom.

máx.

Pressão de alimentação à entrada dos aparelhos [mbar]

18

20

25

Pressão de alimentação no ponto de chegada [mbar]

18

23

25

Perda de pressão admissível na instalação de gás do utilizador final [mbar]

1,0

1,5

2,0

Condições de referência para o índice de Wobbe e o Poder Calorífico Superior (PCS)

Temperatura de combustão de referência [°C]

15 °C

Temperatura de referência da medição do volume [°C]

15 °C

Pressão de referência da medição do volume [mbar]

1 013,25  mbar

GRÉCIA

1.   Tipos de gás:

Na Grécia são distribuídos os seguintes tipos de gás:

—

gases do grupo H (2H) da 2.a família (gás natural), e

—

gases dos três grupos da 3.a família (gás de petróleo liquefeito):

—

butano comercial (3B) com teor mínimo de 85 %, em massa, de butano e buteno, sendo o butano o componente principal;

—

propano comercial (3P) com teor mínimo de 85 %, em massa, de propano e propeno, sendo o propano o componente principal; e

—

uma mistura de butano/propano (3P/B), também denominada mistura de GPL, que inclui propano e butano em diversas proporções. Por exemplo, o GPL no mercado grego contém 80 a 90 %, em massa, de butano e o resto de propano.

2.   Legislação:

Gás natural:

1.

Decisão Ministerial n.o Δ3/Α΄/οικ.6598/20.03.2012 relativa à regulamentação técnica para as instalações interiores de gás natural que funcionam a pressões até 500 mbar (Diário do Governo, II Série, n.o 976)

2.

Alteração n.o Ε-143/2023 do Código de Gestão do Sistema Nacional de Gás Natural (ESFA) (9.a revisão) (GG II 5773)

3.

Regulamento (UE) 2015/703 que institui um código de rede para a interoperabilidade e regras de intercâmbio de dados (anexo — fatores de conversão entre condições de referência)

Gás de petróleo liquefeito:

1.

Decisão Ministerial Conjunta n.o 31856/11.08.2003 relativa à regulamentação técnica para as instalações de GPL em edifícios (exceto fábricas e pequenas indústrias) (GG II 1257)

2.

Decisão Ministerial Conjunta n.o 300/2005/18.09.2006 relativa às especificações para o GPL (GG II 1483).

3.   Tipos de gás e pressões de alimentação de gás correspondentes em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (UE) 2016/426

Família de gases

2.a Família

3.a Família

Grupo de gases

Grupo H

Grupo P

Grupo P/B

Grupo B

 

mín.

máx.

mín.

máx.

mín.

máx.

mín.

máx.

Poder Calorífico Superior (PCS) [MJ/m3]

34,75

46,70

87,48

95,40

108,72

118,80

115,92

126,36

Índice de Wobbe [MJ/m3]

44,63

55,77

72,90

76,80

72,90

87,30

81,80

87,30

Composição do gás, em percentagem do volume total:

Teor (soma) de C1 a C5 em % (soma) [% mol]

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

Teor de C1, em % (soma) [% mol]

75

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

Teor de C4, em % (soma) [% mol]

 (1)

 (1)

 (1)

5

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

Teor de C5, em % (soma) [% mol]

 (1)

 (1)

 (1)

2

 (1)

2

 (1)

2

Teor de N2 [% mol]

 (1)

6,0

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

Teor de CO2 [% mol]

 (1)

3,0

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

Teor de CO [% mol]

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

Teor de HC insaturados [% mol]

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

Teor de hidrogénio [% mol]

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

Informação sobre componentes tóxicos contidos no combustível gasoso

H2S [mg/Nm3]

 (1)

5,4  (2)

 

0

 

0

 

0

Teor de CO [% mol]

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

 (1)

1,3-butadieno [% mol]

-

-

 (1)

0,5

 (1)

0,5

 (1)

0,5

Pressão de alimentação:

 

mín.

nom.

máx.

mín.

nom.

máx.

mín.

nom.

máx.

mín.

nom.

máx.

Pressão de alimentação no ponto de chegada [mbar]

17

20

25

25

37

45  (3)

25

29

35  (3)

20

29

35  (3)

Perda de pressão admissível na instalação de gás do utilizador final [mbar]

 (1)

2,0

2,0

 (1)

2,0

2,0

 (1)

2,0

2,0

 (1)

 (1)

 (1)

Condições de referência para o índice de Wobbe e o Poder Calorífico Superior (PCS)

Temperatura de combustão de referência [°C]

15  °C

Temperatura de referência da medição do volume [°C]

15  °C

Pressão de referência da medição do volume [mbar]

1 013,25  mbar

HUNGRIA

Família de gases

2.a Família

3.a Família

Grupo de gases

Grupo H

Grupo S

Grupo B/P

Grupo P

 

mín.

máx.

mín.

máx.

mín.

máx.

mín.

máx.

Poder Calorífico Superior (PCS) [MJ/m3]

31,46

41,01

27,94

32,6

88,52

125,81

88,52

95,65

Índice de Wobbe [MJ/m3]

45,66

54,69

36,29

41,58

72,86

87,33

72,86

76,84

Composição do gás, em percentagem do volume total:

Teor de C1 a C5

(soma)

91

100

82

86

99,6

100 [m/m%] C4:

máx.

60 [m/m%] C5:

máx.

2 [m/m%]

99,6 [m/m%]

C3:

mín.

95 [m/m%]

100 [m/m%] C5:

máx.

0,2 [m/m%]

Teor de N2 + CO2

0

2,5

14

18

N2 + O2 + H2: máx 0,2 [m/m%]

Teor de CO

0

0

0

0

0

0

0

0

Teor de HC insaturados

0

0

0

0

mono-olefinas: máx 10 [m/m%]

dienos: máx 0,5 [m/m%]

Teor de hidrogénio

0

0

-

-

N2 + O2 + H2: máx 0,2 [m/m%]

Informação sobre componentes tóxicos contidos no combustível gasoso

tecnicamente isento

tecnicamente isento

tecnicamente isento

tecnicamente isento

Pressão de alimentação:

 

mín.

nom.

máx.

mín.

nom.

máx.

mín.

nom.

máx.

mín.

nom.

máx.

Pressão de alimentação à entrada dos aparelhos [mbar] (4)

18 (73 )

25 (85 )

33 (100 )

18 (73 )

25 (85 )

33 (100 )

25

(42,5 )

29 (50 )

35 (57,5 )

25 (42,5 )

29 (50 )

35 (57,5 )

Pressão de alimentação no ponto de chegada [mbar]

Valor identificado pelo titular da licença de gás para o ponto de ligação do sistema coletor e da conduta de ligação

Perda de pressão admissível na instalação de gás do utilizador final [mbar]

Depende da marca da instalação de gás

Condições de referência para o índice de Wobbe e o Poder Calorífico Superior (PCS)

Temperatura de combustão de referência [°C]

15  °C

Temperatura de referência da medição do volume [°C]

15  °C

Pressão de referência da medição do volume [mbar]

1 013,25  mbar

MALTA

Família de gases

3.a Família

Grupo de gases

 

 

mín.

máx.

Poder Calorífico Superior (PCS) [MJ/m3]

 (5)

 (5)

Índice de Wobbe (6) [MJ/m3]

72,9

87,3

Composição do gás, em percentagem do volume total:

C1

 (7)

 (7)

C2

 (7)

 (7)

C3

 (7)

 (7)

C4

 (7)

 (7)

C5

 (7)

 (7)

C6

 (7)

 (7)

Teor de N2 + CO2 em %

 (7)

 (7)

Teor de CO em %

 (7)

 (7)

Teor de HC insaturados em %

 (7)

 (7)

Teor de hidrogénio em %

 (7)

 (7)

Pressão de alimentação:

 

mín.

nom.

máx.

Pressão de alimentação à entrada dos aparelhos [mbar]

28

-

30

Pressão de alimentação no ponto de chegada [mbar]

 (8)

 (8)

 (8)

Perda de pressão admissível na instalação de gás do utilizador final [mbar]

 (8)

 (8)

 (8)

ESLOVÁQUIA

Família de gases

 

Grupo de gases

 

 

mín.

máx.

Poder Calorífico Superior (PCS) [MJ/m3]

38,5

38,9

Índice de Wobbe [MJ/m3]

49,0

50,8

Composição do gás, em percentagem do volume total:

Teor de C1 a C5 (soma)

98,2

99,2

Teor de N2 + CO2

0,8

1,8

Teor de CO

n/d (9)

n/d (9)

Teor de HC insaturados

n/d (9)

n/d (9)

Teor de hidrogénio

n/d (9)

n/d (9)

Informação sobre componentes tóxicos contidos no combustível gasoso

O operador da rede de distribuição não dispõe de informações sobre componentes tóxicos. O gás natural distribuído no território da República Eslovaca é odorizado e não tem efeitos tóxicos ou intoxicantes. Um componente — odorizante — utilizado para este efeito só é tóxico para os organismos aquáticos.

Pressão de alimentação:

 

mín.

nom.

máx.

Pressão de alimentação à entrada dos aparelhos (10) [mbar]

17

20

25

Pressão de alimentação no ponto de chegada [mbar]

n/d

n/d

n/d

Perda de pressão admissível na instalação de gás do utilizador final [mbar]

n/d

n/d

n/d

Condições de referência para o índice de Wobbe e o Poder Calorífico Superior (PCS)

Temperatura de combustão de referência [°C]

15  °C

Temperatura de referência da medição do volume [°C]

15  °C

Pressão de referência da medição do volume [mbar]

1 013,25  mbar


(1)  Não regulamentada

(2)  Em circunstâncias especiais e por não mais de 2 horas, pode conter uma quantidade dupla, mas o valor médio diário deve ser inferior a 6,5 mg/Nm3

(3)  Diz respeito a instalações de gás de petróleo liquefeito, com exceção dos setores da indústria e do artesanato

(4)  Observações:

No caso da «pressão de alimentação à entrada dos aparelhos», os dados entre parênteses referem-se às redes de gás de baixa pressão elevada.

(5)  Não especificada

(6)  Com base na definição de GPL constante da regulamentação relativa ao mercado do gás de petróleo liquefeito (Diploma Legal n.o 249 de 2008), com a última redação que lhe foi dada

(7)  Não regulamentada

(8)  Não aplicável

(9)  Estes dados não são analisados pelo operador da rede de distribuição e, por conseguinte, não estão disponíveis.

(10)  Trata-se da pressão de entrada para os aparelhos ligados à rede de distribuição; na República Eslovaca também são utilizados aparelhos ligados a recipientes sob pressão.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/2463/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)