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15.12.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 448/67 |
DECISÃO (UE) 2021/2233 DA COMISSÃO
de 14 de dezembro de 2021
que aprova em nome da União Europeia alterações dos anexos 10-A e 10-B do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
[notificada com o número C(2021) 8893]
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/1875 do Conselho, de 8 de novembro de 2019, relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (1), nomeadamente, o artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (a seguir designado por «acordo») entrou em vigor a 21 de novembro de 2019. |
|
(2) |
O artigo 16.1 do acordo cria um Comité de Comércio, que pode, nomeadamente, considerar alterações do acordo ou alterar disposições do mesmo nos casos especificamente previstos no acordo. |
|
(3) |
O artigo 10.17, n.o 3, do acordo prevê que, assim que possível após a conclusão dos procedimentos de proteção das indicações geográficas, o Comité de Comércio adote uma decisão relativa à inclusão, no anexo 10-B (Indicações geográficas protegidas) do acordo, das denominações constantes do anexo 10-A (Lista de nomes elegíveis para proteção como indicações geográficas no território das Partes) do acordo. |
|
(4) |
O artigo 10.18 do acordo prevê que as Partes acordem na possibilidade de alterações da lista de indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas, produtos agrícolas e géneros alimentícios constante do anexo 10-B, a proteger por cada Parte. |
|
(5) |
A República de Singapura concluiu o procedimento de proteção, no seu território, de duas denominações («Bardolino Superiore», «Tiroler Speck») constantes do anexo 10-A do acordo, elegíveis para proteção como indicações geográficas da União. |
|
(6) |
A República de Singapura concluiu o procedimento de proteção, no seu território, de uma denominação («Saint-Emilion Grand Cru») não constante do anexo 10-A do acordo, elegível para proteção como indicação geográfica da União. |
|
(7) |
Na sequência da saída do Reino Unido da União a partir de 1 de janeiro de 2021, a denominação «Scotch Whisky» deve ser retirada da lista de denominações constantes do anexo 10-B do acordo, em conformidade com o artigo 10.18 do mesmo. |
|
(8) |
A denominação «Polish Cherry» já não está protegida na União e deve ser retirada do anexo 10-A do acordo. |
|
(9) |
Por conseguinte, os anexos 10-A e 10-B do acordo devem ser alterados mediante a inclusão dessas três denominações adicionais como indicações geográficas protegidas da União no anexo 10-B e a supressão de duas dessas denominações do anexo 10-A. As denominações «Scotch Whisky» e «Polish Cherry» devem também ser suprimidas, respetivamente, dos anexos 10-B e 10-A, tal como indicado no projeto de decisão do Comité de Comércio em anexo, e as alterações devem ser aprovadas em nome da União. |
|
(10) |
A fim de cumprir, assim que possível, as obrigações previstas no artigo 10.17, n.o 3, e no artigo 10.18 do acordo, é conveniente que a presente decisão entre em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São aprovadas em nome da União Europeia as alterações dos anexos 10-A e 10-B do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, constantes do projeto de decisão do Comité de Comércio.
O projeto de decisão do Comité de Comércio consta do anexo da presente decisão.
A posição a adotar em nome da União na primeira reunião do Comité de Comércio deve basear-se no presente projeto de decisão. Os representantes da União Europeia no Comité de Comércio podem aprovar alterações menores ao projeto de decisão sem que seja necessária uma nova decisão da Comissão.
Artigo 2.o
Os representantes da União Europeia no Comité de Comércio ficam autorizados a adotar a decisão desse comité em nome da União.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Uma vez adotada, a decisão do Comité de Comércio deve ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2021.
Pela Comissão
Janusz WOJCIECHOWSKI
Membro da Comissão
(1) Decisão (UE) 2019/1875 do Conselho, de 8 de novembro de 2019, relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (JO L 294 de 14.11.2019, p. 1).
ANEXO
PROJETO DE DECISÃO N.o X/2021 DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-SINGAPURA
de [data]
que altera os anexos 10-A e 10-B do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
O COMITÉ DE COMÉRCIO,
Tendo em conta o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, nomeadamente o artigo 10.17, n.o 3, e o artigo 10.18,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (a seguir designado por «Acordo») entrou em vigor a 21 de novembro de 2019. |
|
(2) |
O artigo 10.17, n.o 3, do acordo prevê que, assim que possível após a conclusão dos procedimentos de proteção das indicações geográficas, o Comité de Comércio adote uma decisão relativa à inclusão, no anexo 10-B (Indicações geográficas protegidas) do acordo, das denominações constantes do anexo 10-A (Lista de nomes elegíveis para proteção como indicações geográficas no território das Partes) do acordo. |
|
(3) |
O artigo 10.18 do acordo prevê que as Partes acordem na possibilidade de alterações da lista de indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas, produtos agrícolas e géneros alimentícios constante do anexo 10-B, a proteger por cada Parte. |
|
(4) |
A República de Singapura concluiu o procedimento de proteção, no seu território, de duas denominações («Bardolino Superiore», «Tiroler Speck») constantes do anexo 10-A do acordo, elegíveis para proteção como indicações geográficas da União. |
|
(5) |
A República de Singapura concluiu o procedimento de proteção, no seu território, de uma denominação («Saint-Emilion Grand Cru») não constante do anexo 10-A do acordo, elegível para proteção como indicação geográfica da União. |
|
(6) |
Em conformidade com o artigo 10.18 do acordo, e na sequência da saída do Reino Unido da União a partir de 1 de janeiro de 2021, a denominação «Scotch Whisky» deve ser retirada da lista de denominações constantes do anexo 10-B do acordo. |
|
(7) |
A denominação «Polish Cherry» já não está protegida na União e deve ser retirada do anexo 10-A do acordo. |
|
(8) |
Por conseguinte, os anexos 10-A e 10-B do acordo devem ser alterados mediante a inclusão dessas três denominações adicionais como indicações geográficas protegidas da União no anexo 10-B e a supressão de duas dessas denominações do anexo 10-A. As denominações «Scotch Whisky» e «Polish Cherry» devem também ser suprimidas, respetivamente, dos anexos 10-B e 10-A, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os anexos 10-A e 10-B do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura são substituídos pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
ANEXO
«ANEXO 10-A
LISTA DE NOMES ELEGÍVEIS PARA PROTEÇÃO COMO INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO TERRITÓRIO DAS PARTES
SECÇÃO A
Indicações geográficas da união
|
|
Estado-Membro |
Indicação geográfica |
Descrição do produto ou classe do produto (1) |
|
1. |
República Checa |
Budějovické pivo |
Cervejas |
|
2. |
República Checa |
Budějovický měšt'anský var |
Cervejas |
|
3. |
Alemanha |
Mittelrhein |
Vinho |
|
4. |
Alemanha |
Rheinhessen |
Vinho |
|
5. |
Alemanha |
Rheingau |
Vinho |
|
6. |
Alemanha |
Mosel |
Vinho |
|
7. |
Alemanha |
Franken |
Vinho |
|
8. |
Alemanha |
Bayerisches Bier |
Cervejas |
|
9. |
Alemanha |
Hopfen aus der Hallertau |
Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) – Lúpulo |
|
10. |
Alemanha |
Schwarzwälder Schinken |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
|
11. |
Alemanha |
Bremer Klaben |
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
|
12. |
Grécia |
Ρετσίνα Αττικής (Retsina of Attiki) |
Vinho |
|
13. |
Grécia |
Σάμος (Samos) |
Vinho |
|
14. |
Espanha |
Utiel-requena |
Vinho |
|
15. |
Espanha |
Pacharán Navarro |
Bebidas espirituosas |
|
16. |
Espanha |
Sierra Mágina |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
17. |
Espanha |
Aceite del Baix Ebre-Montsía / Oli del Baix Ebre-Montsía |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
18. |
Espanha |
Aceite del Bajo Aragón |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
19. |
Espanha |
Antequera |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
20. |
Espanha |
Priego de Córdoba |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
21. |
Espanha |
Sierra de Cádiz |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
22. |
Espanha |
Sierra de Segura |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
23. |
Espanha |
Sierra de Cazorla |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
24. |
Espanha |
Siurana |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
25. |
Espanha |
Aceite de Terra Alta / Oli de Terra Alta |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
26. |
Espanha |
Estepa |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
27. |
Espanha |
Guijuelo |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Presunto |
|
28. |
Espanha |
Jamón de Teruel |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Presunto |
|
29. |
Espanha |
Salchichón de Vic / Llonganissa de Vic |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Enchidos |
|
30. |
Espanha |
Mahón-Menorca |
Queijos |
|
31. |
Espanha |
Cítricos Valencianos / Cîtrics Valencians |
Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados – Citrinos |
|
32. |
Espanha |
Jijona |
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos – Nogado |
|
33. |
Espanha |
Turrón de Alicante |
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
|
34. |
Espanha |
Azafrán de la Mancha |
Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) – Açafrão |
|
35. |
França |
Moselle |
Vinho |
|
36. |
França |
Alsace |
Vinho |
|
37. |
Itália |
Pecorino Sardo |
Queijos |
|
38. |
Itália |
Cappero di Pantelleria |
Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
|
39. |
Itália |
Kiwi Latina |
Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
|
40. |
Itália |
Lenticchia di Castelluccio di Norcia |
Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
|
41. |
Itália |
Pesca e nettarina di Romagna |
Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
|
42. |
Itália |
Pomodoro di Pachino |
Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
|
43. |
Itália |
Dolcetto d'Alba |
Vinho |
|
44. |
Itália |
Campania |
Vinho |
|
45. |
Itália |
Veneto |
Vinho |
|
46. |
Áustria |
Steirischer Kren |
Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
|
47. |
Polónia |
Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej / Herbal vodka from the North Podlasie Lowland aromatised with an extract of bison grass |
Bebidas espirituosas |
|
48. |
Portugal |
Bairrada |
Vinho |
|
49. |
Portugal |
Alentejo |
Vinho |
|
50. |
Roménia |
Cotnari |
Vinho |
|
51. |
Roménia |
Coteşti |
Vinho |
|
52. |
Roménia |
Panciu |
Vinho |
|
53. |
Roménia |
Recaş |
Vinho |
|
54. |
Roménia |
Odobeşti |
Vinho |
|
55. |
Eslováquia |
Vinohradnícka oblasť Tokaj |
Vinho |
SECÇÃO B
Indicações geográficas de Singapura
ANEXO 10-B
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS
SECÇÃO A
Indicações geográficas da união
|
|
Estado-Membro |
Indicação geográfica |
Descrição do produto ou classe do produto (2) |
|
1. |
Chipre |
Κουμανδαρία |
Vinho |
|
2. |
Chipre |
Ζιβανία/Τζιβανία/ Ζιβάνα/Zivania |
Bebidas espirituosas |
|
3. |
República Checa |
České pivo |
Cervejas |
|
4. |
República Checa |
Českobudějovické pivo |
Cervejas |
|
5. |
República Checa |
Žatecký chmel |
Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) – Lúpulo |
|
6. |
Alemanha |
Korn / Kornbrand (3) |
Bebidas espirituosas |
|
7. |
Alemanha |
Münchener Bier |
Cervejas |
|
8. |
Alemanha |
Nürnberger Bratwürste / Nürnberger Rostbratwürste |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Enchidos |
|
9. |
Alemanha |
Aachener Printen |
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
|
10. |
Alemanha |
Nürnberger Lebkuchen |
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
|
11. |
Alemanha |
Lübecker Marzipan |
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
|
12. |
Dinamarca |
Danablu |
Queijos |
|
13. |
Irlanda |
Irish Whiskey / Uisce Beatha Eireannach / Irish Whisky |
Bebidas espirituosas |
|
14. |
Irlanda |
Irish cream |
Bebidas espirituosas |
|
15. |
Grécia |
Ούζο / Ouzo (4) |
Bebidas espirituosas |
|
16. |
Grécia |
Ελιά Καλαμάτας / Elia Kalamatas |
Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados – Azeitonas de mesa |
|
17. |
Grécia |
Μαστίχα Χίου / Masticha Chiou |
Gomas e resinas naturais – Gomas de mascar |
|
18. |
Grécia |
Φέτα / Feta |
Queijos |
|
19. |
Espanha |
Málaga |
Vinho |
|
20. |
Espanha |
Rioja |
Vinho |
|
21. |
Espanha |
Jerez / Xérès / Sherry / Jerez-Xérès-Sherry |
Vinho |
|
22. |
Espanha |
Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda / Manzanilla |
Vinho |
|
23. |
Espanha |
La Mancha |
Vinho |
|
24. |
Espanha |
Cava |
Vinho |
|
25. |
Espanha |
Navarra |
Vinho |
|
26. |
Espanha |
Valencia |
Vinho |
|
27. |
Espanha |
Somontano |
Vinho |
|
28. |
Espanha |
Ribera del Duero |
Vinho |
|
29. |
Espanha |
Penedès |
Vinho |
|
30. |
Espanha |
Bierzo |
Vinho |
|
31. |
Espanha |
Empordà |
Vinho |
|
32. |
Espanha |
Priorat |
Vinho |
|
33. |
Espanha |
Rueda |
Vinho |
|
34. |
Espanha |
Rías Baixas |
Vinho |
|
35. |
Espanha |
Jumilla |
Vinho |
|
36. |
Espanha |
Toro |
Vinho |
|
37. |
Espanha |
Valdepeñas |
Vinho |
|
38. |
Espanha |
Cataluña / Catalunya |
Vinho |
|
39. |
Espanha |
Alicante |
Vinho |
|
40. |
Espanha |
Brandy de Jerez |
Bebidas espirituosas |
|
41. |
Espanha |
Baena |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
42. |
Espanha |
Les Garrigues |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
43. |
Espanha |
Jabugo |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Presunto |
|
44. |
Espanha |
Queso Manchego |
Queijos |
|
45. |
França |
Beaujolais |
Vinho |
|
46. |
França |
Bordeaux |
Vinho |
|
47. |
França |
Bourgogne |
Vinho |
|
48. |
França |
Chablis |
Vinho |
|
49. |
França |
Champagne |
Vinho |
|
50. |
França |
Graves |
Vinho |
|
51. |
França |
Médoc |
Vinho |
|
52. |
França |
Saint-Emilion |
Vinho |
|
53. |
França |
Sauternes |
Vinho |
|
54. |
França |
Haut-Médoc |
Vinho |
|
55. |
França |
Côtes du Rhône |
Vinho |
|
56. |
França |
Languedoc / Coteaux du Languedoc |
Vinho |
|
57. |
França |
Côtes du Roussillon |
Vinho |
|
58. |
França |
Châteauneuf-du-Pape |
Vinho |
|
59. |
França |
Côtes de Provence |
Vinho |
|
60. |
França |
Margaux |
Vinho |
|
61. |
França |
Touraine |
Vinho |
|
62. |
França |
Anjou |
Vinho |
|
63. |
França |
Pays d'Oc |
Vinho |
|
64. |
França |
Val de Loire |
Vinho |
|
65. |
França |
Cognac |
Bebidas espirituosas |
|
66. |
França |
Armagnac |
Bebidas espirituosas |
|
67. |
França |
Calvados |
Bebidas espirituosas |
|
68. |
França |
Comté |
Queijos |
|
69. |
França |
Reblochon / Reblochon de Savoie |
Queijos |
|
70. |
França |
Roquefort |
Queijos |
|
71. |
França |
Camembert de Normandie |
Queijos |
|
72. |
França |
Brie de Meaux |
Queijos |
|
73. |
França |
Emmental de Savoie |
Queijos |
|
74. |
França |
Pruneaux d'Agen |
Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados – Ameixas cozidas, secas |
|
75. |
França |
Huîtres de Marennes Oléron |
Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos – Ostras |
|
76. |
França |
Canards à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy) |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Patos |
|
77. |
França |
Jambon de Bayonne |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Presunto |
|
78. |
França |
Huile d'olive de Haute-Provence |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) Azeite |
|
79. |
França |
Huile essentielle de lavande de Haute-Provence / Essence de lavande de Haute-Provence |
Óleo essencial – Alfazema |
|
80. |
França |
Saint-Emilion Grand Cru |
Vinho |
|
81. |
Itália |
Aceto balsamico tradizionale di Modena |
Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) – Molhos |
|
82. |
Itália |
Aceto Balsamico di Modena |
Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) – Molhos |
|
83. |
Itália |
Cotechino Modena |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
|
84. |
Itália |
Zampone Modena |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
|
85. |
Itália |
Bresaola della Valtellina |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
|
86. |
Itália |
Mortadella Bologna |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
|
87. |
Itália |
Prosciutto di Parma |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Presunto |
|
88. |
Itália |
Prosciutto di San Daniele |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Presunto |
|
89. |
Itália |
Prosciutto Toscano |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Presunto |
|
90. |
Itália |
Provolone Valpadana |
Queijos |
|
91. |
Itália |
Taleggio |
Queijos |
|
92. |
Itália |
Asiago |
Queijos |
|
93. |
Itália |
Fontina |
Queijos |
|
94. |
Itália |
Gorgonzola |
Queijos |
|
95. |
Itália |
Grana Padano |
Queijos |
|
96. |
Itália |
Mozzarella di Bufala Campana |
Queijos |
|
97. |
Itália |
Parmigiano Reggiano |
Queijos |
|
98. |
Itália |
Pecorino Romano |
Queijos |
|
99. |
Itália |
Pecorino Toscano |
Queijos |
|
100. |
Itália |
Arancia Rossa di Sicilia |
Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
|
101. |
Itália |
Mela Alto Adige / Südtiroler Apfel |
Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
|
102. |
Itália |
Grappa |
Bebidas espirituosas |
|
103. |
Itália |
Chianti |
Vinho |
|
104. |
Itália |
Marsala |
Vinho |
|
105. |
Itália |
Asti |
Vinho |
|
106. |
Itália |
Barbaresco |
Vinho |
|
107. |
Itália |
Barolo |
Vinho |
|
108. |
Itália |
Acqui / Brachetto d'Acqui |
Vinho |
|
109. |
Itália |
Brunello di Montalcino |
Vinho |
|
110. |
Itália |
Vino nobile di Montepulciano |
Vinho |
|
111. |
Itália |
Bolgheri Sassicaia |
Vinho |
|
112. |
Itália |
Franciacorta |
Vinho |
|
113. |
Itália |
Lambrusco di Sorbara |
Vinho |
|
114. |
Itália |
Lambrusco Grasparossa di Castelvetro |
Vinho |
|
115. |
Itália |
Montepulciano d’Abruzzo |
Vinho |
|
116. |
Itália |
Soave |
Vinho |
|
117. |
Itália |
Sicilia |
Vinho |
|
118. |
Itália |
Toscano / Toscana |
Vinho |
|
119. |
Itália |
Conegliano – Prosecco / Conegliano Valdobbiadene – Prosecco / Valdobbiadene – Prosecco |
Vinho |
|
120. |
Itália |
Bardolino Superiore |
Vinho |
|
121. |
Áustria |
Tiroler Speck |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) – Presunto |
|
122. |
Hungria |
Tokaj / Tokaji |
Vinho |
|
123. |
Hungria |
Törkölypálinka |
Bebidas espirituosas |
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124. |
Hungria |
Pálinka |
Bebidas espirituosas |
|
125. |
Hungria |
Szegedi téliszalámi / Szegedi szalámi |
Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
|
126. |
Áustria |
Jägertee / Jagertee / Jagatee |
Bebidas espirituosas |
|
127. |
Áustria |
Inländerrum |
Bebidas espirituosas |
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128. |
Polónia |
Polska Wódka / Polish Vodka |
Bebidas espirituosas |
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129. |
Portugal |
Queijo S. Jorge |
Queijos |
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130. |
Portugal |
Madeira / Vinho da Madeira / Madère / Vin de Madère / Madeira Wine / Madeira Wein / Madera / Vino di Madera / Madeira Wijn |
Vinho |
|
131. |
Portugal |
Porto / vinho do Porto / Port / Port Wine / vin de Porto / Oporto / Portvin / Portwein / Portwijn |
Vinho |
|
132. |
Portugal |
Douro |
Vinho |
|
133. |
Portugal |
Dão |
Vinho |
|
134. |
Portugal |
Vinho Verde |
Vinho |
|
135. |
Roménia |
Dealu Mare |
Vinho |
|
136. |
Roménia |
Murfatlar |
Vinho |
|
137. |
Roménia |
Târnave |
Vinho |
|
138. |
Finlândia |
Suomalainen Vodka / Finsk Vodka / Vodka of Finland |
Bebidas espirituosas |
|
139. |
Finlândia |
Suomalainen Marjalikööri / Suomalainen Hedelmälikööri / Finsk Bärlikör / Finsk Fruktlikör / Finnish berry liqueur / Finnish fruit liqueur |
Bebidas espirituosas |
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140. |
Suécia |
Svensk Vodka / Swedish Vodka |
Bebidas espirituosas |
SECÇÃO B
Indicações geográficas de Singapura
(1) De acordo com a classificação das indicações geográficas abrangidas pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, constante do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.
(2) De acordo com a classificação das indicações geográficas abrangidas pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, constante do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.
(3) Produto da Alemanha, Áustria, Bélgica (Comunidade Germanófona)
(4) Produto da Grécia ou de Chipre.