<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><JUDGMENT xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-04.cj-20080212.xd"><BIB.JUDGMENT><REF.CASE FILE="ECRT11995PTA.0300119101.case.xml"><NO.CASE>T-151/89</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>61989A0151</NO.CELEX><NO.SEQ>0020.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST>1195</PAGE.FIRST><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST>1196</PAGE.LAST><PAGE.TOTAL>2</PAGE.TOTAL><AUTHOR>T</AUTHOR></BIB.JUDGMENT><CURR.TITLE><LEFT>ACÓRDÃO DE <DATE ISO="19950406">6.4.1995</DATE> — PROCESSO T-151/89</LEFT><RIGHT>SOCIÉTÉ DES TREILLIS ET PANNEAUX SOUDÉS /COMISSÃO</RIGHT></CURR.TITLE><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Acórdão do Tribunal de Primeira Instância</HT> (Primeira Secção)</P><P><DATE ISO="19950406">6 de Abril de 1995</DATE><NOTE NOTE.ID="E0001" NUMBERING="STAR"><P>Língua do processo: francês.</P></NOTE></P></TI></TITLE><JUDGMENT.INIT><P>No processo T-151/89,</P></JUDGMENT.INIT><PARTIES><PLAINTIFS><P>Société des treillis et panneaux soudés SA, sociedade de direito francês, com sede em Puteaux (França), representada por Robert Collin e Richard Milchior, advogados no foro de Paris, com domicílio escolhido no Luxemburgo no escritório do advogado Ernest Arendt, 8-10, rue Mathias Hardt,</P><PARTY.STATUS>recorrente,</PARTY.STATUS></PLAINTIFS><AGAINST>contra</AGAINST><DEFENDANTS><P>Comissão das Comunidades Europeias, representada por Norbert Koch, Enrico Traversa e Julian Currall, membros do Serviço Jurídico, na qualidade de agentes, assistidos por Nicole Coutrelis e André Coutrelis, advogados no foro de Paris, com domicílio escolhido no Luxemburgo no gabinete de Georgios Kremlis, membro do Serviço Jurídico, Centre Wagner, Kirchberg,</P><PARTY.STATUS>recorrida,</PARTY.STATUS></DEFENDANTS></PARTIES><?PAGE NO="II-1196"?><P>que tem por objecto a anulação da Decisão 89/515/CEE da Comissão, de <DATE ISO="19890802">2 de Agosto de 1989</DATE>, relativa a um processo de aplicação do artigo 85.<HT TYPE="SUP">o</HT> do Tratado CEE (IV/31.553 — Rede electrossoldada para betão) (<REF.DOC.OJ COLL="L" NO.OJ="260" DATE.PUB="1989" PAGE.FIRST="1">JO L 260, p. 1</REF.DOC.OJ>),</P><PREAMBLE><PREAMBLE.INIT><P>O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (Primeira Secção),</P><P>composto por: H. Kirschner, presidente, C. W. Bellamy, B. Vesterdorf, R. García-Valdecasas e K. Lenaerts, juízes,</P><P>secretário: H.Jung,</P></PREAMBLE.INIT><PREAMBLE.FINAL><P><IE/></P></PREAMBLE.FINAL></PREAMBLE><CONTENTS.JUDGMENT><GR.SEQ LEVEL="1"><P><IE/></P></GR.SEQ><JURISDICTION><INTRO><P>(fundamentos não reproduzidos)<NOTE NOTE.ID="E0002"><P>Os números da fundamentação deste acórdão são, no essencial, idênticos aos do acórdão de <DATE ISO="19950406">6 de Abril de 1995</DATE>, proferido no processo Tréfilunion/Comissão (<REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="T-148/89" YEAR="1995" PAGE.ECR="II-1063">T-148/89, Cole., p. II-1063</REF.DOC.ECR>), com excepção dos n.<HT TYPE="SUP">os</HT> 62, 79 a 83, 88 a 93 e 154 do acórdão Tréfilunion/Comissão, que não têm equivalente no presente processo.</P></NOTE></P><P>decide:</P></INTRO><LIST TYPE="ARAB"><ITEM><NP><NO.P>1)</NO.P><TXT>É negado provimento ao recurso.</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>2)</NO.P><TXT>A recorrente é condenada nas despesas.</TXT></NP></ITEM></LIST></JURISDICTION></CONTENTS.JUDGMENT><SIGNATURE.CASE><P><IE/></P></SIGNATURE.CASE></JUDGMENT>