02016D2323 — PT — 05.03.2026 — 014.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO

de 19 de dezembro de 2016

que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 345 de 20.12.2016, p. 119)

Alterada por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

 M1

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/684 DA COMISSÃO  de 4 de maio de 2018

  L 116

47

7.5.2018

 M2

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1478 DA COMISSÃO  de 3 de outubro de 2018

  L 249

6

4.10.2018

 M3

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1906 DA COMISSÃO  de 30 de novembro de 2018

  L 310

29

6.12.2018

 M4

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/995 DA COMISSÃO  de 17 de junho de 2019

  L 160

28

18.6.2019

 M5

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/95 DA COMISSÃO  de 22 de janeiro de 2020

  L 18

6

23.1.2020

 M6

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1675 DA COMISSÃO  de 11 de novembro de 2020

  L 378

5

12.11.2020

 M7

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1211 DA COMISSÃO  de 22 de julho de 2021

  L 263

13

23.7.2021

 M8

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/691 DA COMISSÃO  de 28 de abril de 2022

  L 128

84

2.5.2022

 M9

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2462 DA COMISSÃO  de 14 de dezembro de 2022

  L 321

42

15.12.2022

 M10

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1562 DA COMISSÃO  de 27 de julho de 2023

  L 190

13

28.7.2023

 M11

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2726 DA COMISSÃO  de 6 de dezembro de 2023

  L 2726

1

7.12.2023

 M12

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1956 DA COMISSÃO  de 16 de julho de 2024

  L 1956

1

17.7.2024

 M13

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/322 DA COMISSÃO  de 18 de fevereiro de 2025

  L 322

1

19.2.2025

►M14

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/448 DA COMISSÃO  de 27 de fevereiro de 2026

  L 448

1

2.3.2026


Retificada por:

 C1

Rectificação, JO L 195, 3.8.2023, p.  56 ((UE) 2023/1562)




▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO

de 19 de dezembro de 2016

que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

A lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 é estabelecida em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

▼M14




ANEXO

Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Parte A

Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro



Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Descrição pormenorizada do procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)

Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)

Data de termo da inclusão na lista europeia (3)

BÉLGICA

NV Galloo

Scheepszatestraat 9

9000 Gent

Bélgica

Telefone: +32(0)9/2512521

Endereço eletrónico: peter.wyntin@galloo.com

Acostado (doca flutuante), rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 366 metros

Largura: 49 metros

Calado: 14,5 metros

 

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

34 000  (4)

31 de março de 2030

DINAMARCA

FAYARD A/S

Kystvejen 100

DK-5330 Munkebo

Dinamarca

www.fayard.dk

Telefone: +45 75920000

Endereço eletrónico: fayard@fayard.dk

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 415 metros

Largura: 90 metros

Calado: 7,8 metros

O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e o armazenamento de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

916,34  (5)

22 de maio de 2028

Fornæs ApS

Rolshøjvej 12-16

8500 Grenaa

Dinamarca

www.fornaes.com

Telefone: +45 86326393

Endereço eletrónico: recycling@fornaes.dk

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 150 metros

Largura: 25 metros

Calado: 7 metros

GT: 10 000

O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

30 000  (6)

12 de maio de 2026

Jatob Frederikshavn ApS

Langerak 12

9900 Frederikshavn

Dinamarca

www.jatob.dk

Telefone: +45 86681689

Endereço eletrónico: post@jatob.dkmathias@jatob.dk

Acostado, em rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 150 metros

Largura: 30 metros

Calado: 6 metros

O manuseamento e o armazenamento das frações de resíduos são efetuados mediante autorização ambiental. Pode proceder-se ao armazenamento intermédio de resíduos perigosos no local, pelo prazo máximo de um ano.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

20 000  (7)

16 de setembro de 2029

Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)

Sandholm 60

9900 Frederikshavn

Dinamarca

www.modernamericanrecyclingservices.com/

Telefone: +45 30307763

Endereço eletrónico: kim@mars-eu.dk

Rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 400 metros Largura: 90 metros Calado: 14 metros

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018 e na adenda à licença ambiental de 12 de julho de 2022, emitida pelo município de Frederikshavn.

O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.

O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.

Aprovação tácita, com período de revisão de 14 dias.

60 000  (8)

27 de janeiro de 2028

Smedegaarden A/S

Vikingkaj 5

6700 Esbjerg

Dinamarca

www.smedegaarden.net

Sítio Web:

Endereço eletrónico: m@smedegaarden.net

www.smedegaarden.net

Acostado, em rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 200 metros*

Largura: 48 metros

Calado: 7,5 metros

(*Se o comprimento for > 170 metros, é necessária a aceitação do município de Esbjerg)

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 4 de junho de 2015.

O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

20 000  (9)

1 de novembro de 2030

ESTÓNIA

Metruna OÜ

Kopli 103,

11712 Tallinn,

Estónia

Telefone: +372 6102933

Fax: +372 6102444

Endereço eletrónico: info@metruna.ee

www.metruna.ee

A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 197 metros

Largura: 32 metros

Calado: 9,6 metros

Autorização de resíduos n.o KL-511809. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0546. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.

O estaleiro só pode reciclar matérias perigosas para as quais esteja licenciado.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

0  (10)

10 de agosto de 2030

ESPANHA

DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA)

Vega de Tapia, s/n

48903 Barakaldo-Bizkaia

Espanha

Telefone: +34 944971552

Endereço eletrónico: dina@dinascrapping.com

www.redena.es

Acostado, desmantelamento em rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 120 metros

Largura: 20 metros

Calado: 6 metros

As limitações constam da autorização ambiental integrada.

Aprovação tácita. A autoridade competente para a aprovação é a autoridade ambiental da comunidade autónoma onde se situa o estaleiro.

2 086  (11)

3 de março de 2026

DDR VESSELS XXI, S.L.

Porto de «El Musel»

Gijón

Espanha

Telefone: +34 630144416

Endereço eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com

Acostado, desmantelamento em rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 169,9 metros

(podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)

Largura: 25 metros

As limitações constam da autorização ambiental integrada.

Aprovação tácita. A autoridade competente para a aprovação é a autoridade ambiental da comunidade autónoma onde se situa o estaleiro.

3 600  (12)

19 de agosto de 2030

FRANÇA

Démonaval Recycling

ZI du Malaquis

Rue François Arago

76580 LE TRAIT

França

Telefone: +33 (0)769791280

Endereço eletrónico:

patrick@demonaval-recycling.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 140 metros

Largura: 25 metros

Pontal/Pontal de sinal: 5 metros

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente.

1 500  (13)

21 de setembro de 2027

GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG

616, Boulevard Jules Durand

76600 Le Havre

França

Telefone: +33 (0)235951634

Endereço eletrónico: normandie@baudelet.fr

Em doca flutuante e rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 150 metros

Largura: 18 metros

Pontal/Pontal de sinal: 7 metros

LDT: 7 000

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente.

7 730  (14)

29 de dezembro de 2026

Grand Port Maritime de Bordeaux

152, Quai de Bacalan - CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex

França

Telefone: +33 (0)556905800

Endereço eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 240 metros

Largura: 37 metros

Pontal/Pontal de sinal: 17 metros

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente.

9 000  (15)

27 de setembro de 2026

Recycleurs Bretons - Navaléo

170 rue Jacqueline Auriol

29470 Guipavas

França

Telefone: +33 (0)298032998

Endereço eletrónico: navaleo@navaleo.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 220 metros

Largura: 24 metros

Pontal/Pontal de sinal: 10 metros

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente.

15 000  (16)

24 de maio de 2026

ALEMANHA

EWD Benli Recycling GmbH & Co. KG

Schiffbauerdamm 4

26725 Emden

Alemanha

Telefone: +49 4921850

Endereço eletrónico:

ewd@benli-recycling.com

https://ewd-benli-recycling.com/

Acostado, doca flutuante e doca seca: Ações preparatórias (remoção de substâncias perigosas, extração de líquidos, operações de esvaziamento, remoção de peças sobresselentes)

Doca flutuante e doca seca: Pré-trituração/fragmentação

Em terra: desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 260 metros

Largura: 30 metros

Calado: 8,5 metros

GT: 40 000

Aprovação ao abrigo da Lei Federal sobre o Controlo das Emissões (BImSchG) de 30.4.2025.

(Az. OL24-162-01)

relacionada com a aprovação nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 de 3.11.2025.

(Az.: 36 - 62807/0/070-0003)

Aprovação expressa

0  (17)

2 de novembro de 2030

ITÁLIA

San Giorgio del Porto S.p.A.

Calata Boccardo 8

16128 — Genova —

Itália

Telefone: +39 (0)10251561

Endereço eletrónico: segreteria@sgdp.it;

sangiorgiodelporto@legalmail.it

www.sgdp.it

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 350 metros

Largura: 75 metros

Pontal/Pontal de sinal: 16 metros

GT: 130 000

As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada.

Aprovação expressa

38 564  (18)

6 de junho de 2028

LITUÂNIA

UAB APK

Minijos 180 (berth 133A), LT 93269, Klaipėda,

Lituânia

Telefone: +370 67111652;

+370 69871077

Endereço eletrónico: uab.apk@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 80 metros

Largura: 16 metros

Calado: 5 metros

GT: 2 000

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

1 500  (19)

12 de março de 2030

UAB Armar

Minijos 180 (berth 131A),

LT 93269, Klaipėda,

Lituânia

Telefone: +370 68532607

Endereço eletrónico: armar.uab@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 80 metros

Largura: 16 metros

Calado: 5 metros

GT: 1 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

3 910  (20)

12 de abril de 2027

PAÍSES BAIXOS

Damen Verolme Rotterdam B.V.

Prof. Gerbrandyweg 25

3197 KK Rotterdam

Países Baixos

Telefone: +31 (0)181234353

Endereço eletrónico: hein.mangroe@damen.com

Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, colocação em doca seca para desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 400 metros

Largura: 90 metros

Pontal/Pontal de sinal: 12 metros

Altura: 90 metros

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

0  (21)

21 de maio de 2026

DECOM Amsterdam B.V.

Siciliëweg 10

1045 AS Amsterdam

Países Baixos

Telefone: +31 235581937

Endereço eletrónico: info@decomamsterdam.nl

Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 240 metros

Largura: 50 metros

Calado: 9 metros

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

17 500  (22)

5 de outubro de 2026

Hoondert Services & Decommissioning B.V.

Spanjeweg 4

4455 TW Nieuwdorp

Países Baixos

Telefone: +31 113352510

Endereço eletrónico: info@hsd.nl

Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 175 metros

Largura: 40 metros

Pontal/Pontal de sinal: 10 metros

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

30 000  (23)

26 de janeiro de 2026

Sagro Aannemingsmaatschappij

Zeeland B.V.

Estlandweg 10

4455 SV Nieuwdorp

PAÍSES BAIXOS

Tel. +31 113351710

Endereço eletrónico: info@sagro.nl

Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 120 metros

Largura: 20 metros

Pontal/Pontal de sinal: 6 metros

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

15 000  (24)

27 de setembro de 2029

NORUEGA

Arise Recycling AS (previously ADRS Decom Gulen)

Endereço do estaleiro:

Sløvågen 2,

5960 Dalsøyra,

Noruega

Endereço administrativo:

Statsminister Michelsens vei 38,

5230 Paradis,

Noruega

https://adrs.no/

Acostado, rampa de alagem, doca seca/flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 360 metros

Largura: sem limite

Pontal/Pontal de sinal: sem limite

Ver licença nacional n.o 2019.0501.T

Aprovação expressa

0  (25)

20 de julho de 2029

AF Offshore Decom

Raunesvegen 597,

5578 Nedre Vats

Noruega

https://afgruppen.com/Decommissioning

Acostado, ao longo do cais

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 500 metros

Largura: sem limite

Pontal/Pontal de sinal: sem limite

Ver licença nacional n.o 2005.0038.T

Aprovação expressa

31 000  (26)

10 de dezembro de 2028 (27)

Green Yard AS

Angholmsveien 304

4485 Feda,

Noruega

Telefone: +47 90098185

www.greenyard.no

Doca seca (coberta), rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 230 metros

Largura: 25 metros

Pontal/Pontal de sinal: 20 metros

Ver licença nacional n.o 2018.0833.T

As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto.

Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença.

Aprovação expressa

30 000  (28)

10 de dezembro de 2028 (29)

Green Yard Kleven AS

6065 Ulsteinvik

Noruega

www.kleven.no

Acostado, em rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 170 metros

Largura: 35 metros

Pontal/Pontal de sinal: sem limite

Ver licença nacional n.o 2021.0011.T

Aprovação expressa

0  (30)

9 de abril de 2026

Fosen Gjenvinning AS

Stokksundveien 1432,

7177 Revsnes

Noruega

Telefone: +47 40039479

Endereço eletrónico: knut@fosengjenvinning.no

Acostado

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes ou dos navios utilizados na extração de hidrocarbonetos

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 150 metros

Largura: 20 metros

Pontal/Pontal de sinal: 7 metros

Ver licença nacional n.o 2006.0250.T

Aprovação expressa

8 000  (31)

10 de dezembro de 2028 (32)

Aker Solutions AS (Stord)

Eldøyane 59

5411 Stord

Noruega

www.kvaerner.com

Acostado (doca flutuante), rampa de alagem

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 230 metros

Largura: sem limite

Pontal/Pontal de sinal: sem limite

Ver licença nacional n.o 2013.0111.T

Aprovação expressa

60 000  (33)

10 de dezembro de 2028 (34)

Norscrap West AS

Hanøytangen 122,

5310 Hauglandhella,

Noruega

www.norscrap.no

Rampa de alagem flutuante. Facultativo, em acréscimo, em função da complexidade: 1. Desmantelamento acostado ao cais e desmantelamento posterior em pisos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz. 2. Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 150 metros

Largura: 34 metros

Calado: 5 metros/aumento em função do método de reciclagem.

Ver licença nacional n.o 2017.0864.T

Máximo de 8 000 LDT em rampa de alagem flutuante. Os navios com mais de 8 000 LDT têm de ser desmantelados por outro método de reciclagem

Aprovação expressa

25 000  (35)

10 de dezembro de 2028 (36)

(1)   

Conforme previsto no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(2)   

Conforme previsto no artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3)   

A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.

(4)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(5)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.

(6)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(7)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.

(8)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.

(9)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.

(10)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 36 000 LDT.

(11)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 6 000 LDT.

(12)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.

(13)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.

(14)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 12 000 LDT.

(15)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.

(16)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 25 000 LDT.

(17)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.

(18)   

De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.

(19)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano.

(20)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.

(21)   

Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.

(22)   

Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 47 500 LDT.

(23)   

Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.

(24)   

Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 25 000 LDT.

(25)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano

(26)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.

(27)   

Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

(28)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(29)   

Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

(30)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(31)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.

(32)   

Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

(33)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.

(34)   

Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

(35)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.

(36)   

Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.

Parte B

Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro



Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Descrição pormenorizada do procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)

Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)

Data de termo da inclusão na lista europeia (3)

TURQUIA

Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Sti.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 5 Aliağa

İzmir 35800,

Turquia

Telefone: +90 2326182107 - 08 - 09

Endereço eletrónico: info@avsargemiltd.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 50 metros

Calado: 15 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação expressa pelo Ministério dos Transportes.

51 408  (4)

5 de março de 2031

ANADOLU GEMİ SÖKÜM ORMAN ÜRN. GIDA TUR. NAK. SAN. VE TIC. A.Ș.

Gemi Söküm Tesisleri Parsel No:16 Aliağa

İzmir 35800,

Turquia

Telefone: +90 2326182102

Endereço eletrónico: info@anadolugs.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 50 metros

Calado: 12 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias.

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

111 823  (5)

17 de agosto de 2028

BMS GEMİ GERİ DÖNÜȘÜM SAN. VE TİC. A.Ș.

Atatürk Mah. Aygaz Cad. No:27 Aliaga,

İzmir 35800,

Turquia

Telefone: +90 2326182220

Endereço eletrónico: bms@bmsgemi.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 49 metros

Calado: 10 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

37 132  (6)

17 de agosto de 2028

EGE GEMİ SÖKÜM SAN. VE TIC. A.Ș.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 17 Aliağa,

Izmir 35800,

Turquia

Telefone: +90 2326182011

Endereço eletrónico: info@egegemi.com.tr

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 49 metros

Calado: 25 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias.

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

34 986  (7)

20 de julho de 2029

LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ VE TİCARET LTD.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 3-4 Aliağa,

Izmir 35800,

Turquia

Telefone: +90 2326182030

Endereço eletrónico: info@leyal.com.tr

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 100 metros

Calado: 15 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias.

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

64 815  (8)

10 de dezembro de 2028

LEYAL-DEMTAȘ GEMİ SÖKÜM SANAYİ VE TİCARET A.Ș.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 25 Aliağa,

Izmir 35800,

Turquia

Telefone: +90 2326182065

Endereço eletrónico: demtas@leyal.com.tr

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 63 metros

Calado: 15 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias.

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

57 275  (9)

10 de dezembro de 2028

KILIÇLAR GERİ DÖNÜȘÜMLÜ MADDELER VE METAL SAN. TİC A.Ș.

Atatürk Mahallesi, Aygaz Caddesi No: 57 20 nolu parsel Aliaga - İzmir 35800,

Turquia

Telefone: +90 2326182217

Endereço eletrónico: gemisokum@kiliclar.com.tr

www.kiliclarshiprecycling.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 49 metros

Calado: 15 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

16 711  (10)

17 de agosto de 2028

ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN. A.Ș.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 23 Aliağa,

Izmir 35800,

Turquia

Telefone: +90 2326182105

Endereço eletrónico: oge@ogegemi.com

www.ogegemi.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 70 metros

Calado: 15 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias.

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

62 471  (11)

22 de fevereiro de 2030

SÖK DENIZCILIK TIC. LTD. ȘTI.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 8-9 Aliağa,

Izmir 35800,

Turquia

Telefone: +90 2326182092

Endereço eletrónico: info@sokship.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 90 metros

Calado: 15 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias.

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

74 996  (12)

22 de fevereiro de 2030

TEMURTAȘLAR GEMİ SÖKÜM İTHALAT VE İHRACAAT SAN. VE TİC. A.Ș.

Atatürk Mahallesi Aygaz Caddesi No:55 19 Nolu Parsel Aliağa-İzmir 35800

Turquia

Telefone: +90 2326182113

Endereço eletrónico: info@aliagagemi.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 49 metros

Calado: 12 metros

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias.

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

12 340  (13)

22 de fevereiro de 2030

REINO UNIDO

Dales Marine Services Ltd

Imperial Dry Dock

Leith

Edimburgo

EH6 7DR

Reino Unido

Telefone: + 44 (0)1314543380; + 44 (0)7834658588

Endereço eletrónico: info@dalesmarine.co.uk

Phil@dalesmarine.co.uk

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 165 metros

Largura: 20 metros

Calado: 7,7 metros

O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência WML/L/1157331), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

5 019  (14)

22 de maio de 2027

Kishorn Port Ltd

Kishorn Port & Dry Dock, Kishorn

Strathcarron

IV54 8XA

Reino Unido

Telefone: +44 (0)1397773840

Endereço eletrónico: enquiries@kishornportltd.com

alasdair@kishornportltd.com

Steve@fergusontransport.co.uk

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 160 metros

Largura: 160 metros

Calado: 13,8 metros

LDT: 26 448

O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência WML/L/1175043 Modification 02 e SEPA Variation MODIF3), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

11 436  (15)

22 de maio de 2027

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

International Shipbreaking Limited L.L.C

18601 R.L Ostos Road Brownsville TX, 78521

Estados Unidos

Telefone: +1 9568312299

Endereço eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com

robert.berry@internationalshipbreaking.com

Acostado (doca flutuante), rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 366 metros

Largura: 48 metros

Calado: 9 metros

As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidas pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.

O diploma legal norte-americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.

O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.

O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios.

120 000  (16)

10 de dezembro de 2028

(1)   

Conforme previsto no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(2)   

Conforme previsto no artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3)   

A inclusão na lista europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.

(4)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.

(5)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.

(6)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 75 000 LDT.

(7)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.

(8)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT.

(9)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.

(10)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 30 000 LDT.

(11)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 90 000 LDT.

(12)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 150 000 LDT.

(13)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.

(14)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.

(15)   

Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 38 148 LDT por ano.

(16)   

A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.