02016D2323 — PT — 05.03.2026 — 014.001
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO de 19 de dezembro de 2016 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119) |
Alterada por:
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO
de 19 de dezembro de 2016
que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 é estabelecida em conformidade com o anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
ANEXO
Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
Parte A
Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
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Nome do estaleiro |
Método de reciclagem |
Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados |
Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos |
Descrição pormenorizada do procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) |
Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) |
Data de termo da inclusão na lista europeia (3) |
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BÉLGICA |
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NV Galloo Scheepszatestraat 9 9000 Gent Bélgica Telefone: +32(0)9/2512521 Endereço eletrónico: peter.wyntin@galloo.com |
Acostado (doca flutuante), rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 366 metros Largura: 49 metros Calado: 14,5 metros |
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Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias |
34 000 (4) |
31 de março de 2030 |
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DINAMARCA |
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FAYARD A/S Kystvejen 100 DK-5330 Munkebo Dinamarca www.fayard.dk Telefone: +45 75920000 Endereço eletrónico: fayard@fayard.dk |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 415 metros Largura: 90 metros Calado: 7,8 metros |
O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e o armazenamento de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
916,34 (5) |
22 de maio de 2028 |
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Fornæs ApS Rolshøjvej 12-16 8500 Grenaa Dinamarca www.fornaes.com Telefone: +45 86326393 Endereço eletrónico: recycling@fornaes.dk |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 metros Largura: 25 metros Calado: 7 metros GT: 10 000 |
O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
30 000 (6) |
12 de maio de 2026 |
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Jatob Frederikshavn ApS Langerak 12 9900 Frederikshavn Dinamarca www.jatob.dk Telefone: +45 86681689 Endereço eletrónico: post@jatob.dkmathias@jatob.dk |
Acostado, em rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 metros Largura: 30 metros Calado: 6 metros |
O manuseamento e o armazenamento das frações de resíduos são efetuados mediante autorização ambiental. Pode proceder-se ao armazenamento intermédio de resíduos perigosos no local, pelo prazo máximo de um ano. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
20 000 (7) |
16 de setembro de 2029 |
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Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S) Sandholm 60 9900 Frederikshavn Dinamarca www.modernamericanrecyclingservices.com/ Telefone: +45 30307763 Endereço eletrónico: kim@mars-eu.dk |
Rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 400 metros Largura: 90 metros Calado: 14 metros |
As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018 e na adenda à licença ambiental de 12 de julho de 2022, emitida pelo município de Frederikshavn. O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano. |
Aprovação tácita, com período de revisão de 14 dias. |
60 000 (8) |
27 de janeiro de 2028 |
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Smedegaarden A/S Vikingkaj 5 6700 Esbjerg Dinamarca www.smedegaarden.net Sítio Web: Endereço eletrónico: m@smedegaarden.net www.smedegaarden.net |
Acostado, em rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 200 metros* Largura: 48 metros Calado: 7,5 metros (*Se o comprimento for > 170 metros, é necessária a aceitação do município de Esbjerg) |
As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 4 de junho de 2015. O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
20 000 (9) |
1 de novembro de 2030 |
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ESTÓNIA |
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Metruna OÜ Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia Telefone: +372 6102933 Fax: +372 6102444 Endereço eletrónico: info@metruna.ee www.metruna.ee |
A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 197 metros Largura: 32 metros Calado: 9,6 metros |
Autorização de resíduos n.o KL-511809. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0546. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13. O estaleiro só pode reciclar matérias perigosas para as quais esteja licenciado. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias |
0 (10) |
10 de agosto de 2030 |
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ESPANHA |
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DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA) Vega de Tapia, s/n 48903 Barakaldo-Bizkaia Espanha Telefone: +34 944971552 Endereço eletrónico: dina@dinascrapping.com www.redena.es |
Acostado, desmantelamento em rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 120 metros Largura: 20 metros Calado: 6 metros |
As limitações constam da autorização ambiental integrada. |
Aprovação tácita. A autoridade competente para a aprovação é a autoridade ambiental da comunidade autónoma onde se situa o estaleiro. |
2 086 (11) |
3 de março de 2026 |
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DDR VESSELS XXI, S.L. Porto de «El Musel» Gijón Espanha Telefone: +34 630144416 Endereço eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com |
Acostado, desmantelamento em rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 169,9 metros (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado) Largura: 25 metros |
As limitações constam da autorização ambiental integrada. |
Aprovação tácita. A autoridade competente para a aprovação é a autoridade ambiental da comunidade autónoma onde se situa o estaleiro. |
3 600 (12) |
19 de agosto de 2030 |
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FRANÇA |
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Démonaval Recycling ZI du Malaquis Rue François Arago 76580 LE TRAIT França Telefone: +33 (0)769791280 Endereço eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 140 metros Largura: 25 metros Pontal/Pontal de sinal: 5 metros |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente. |
1 500 (13) |
21 de setembro de 2027 |
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GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG 616, Boulevard Jules Durand 76600 Le Havre França Telefone: +33 (0)235951634 Endereço eletrónico: normandie@baudelet.fr |
Em doca flutuante e rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 metros Largura: 18 metros Pontal/Pontal de sinal: 7 metros LDT: 7 000 |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente. |
7 730 (14) |
29 de dezembro de 2026 |
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Grand Port Maritime de Bordeaux 152, Quai de Bacalan - CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex França Telefone: +33 (0)556905800 Endereço eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 240 metros Largura: 37 metros Pontal/Pontal de sinal: 17 metros |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente. |
9 000 (15) |
27 de setembro de 2026 |
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Recycleurs Bretons - Navaléo 170 rue Jacqueline Auriol 29470 Guipavas França Telefone: +33 (0)298032998 Endereço eletrónico: navaleo@navaleo.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 220 metros Largura: 24 metros Pontal/Pontal de sinal: 10 metros |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministério do Ambiente. |
15 000 (16) |
24 de maio de 2026 |
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ALEMANHA |
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EWD Benli Recycling GmbH & Co. KG Schiffbauerdamm 4 26725 Emden Alemanha Telefone: +49 4921850 Endereço eletrónico: ewd@benli-recycling.com https://ewd-benli-recycling.com/ |
Acostado, doca flutuante e doca seca: Ações preparatórias (remoção de substâncias perigosas, extração de líquidos, operações de esvaziamento, remoção de peças sobresselentes) Doca flutuante e doca seca: Pré-trituração/fragmentação Em terra: desmantelamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 260 metros Largura: 30 metros Calado: 8,5 metros GT: 40 000 |
Aprovação ao abrigo da Lei Federal sobre o Controlo das Emissões (BImSchG) de 30.4.2025. (Az. OL24-162-01) relacionada com a aprovação nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 de 3.11.2025. (Az.: 36 - 62807/0/070-0003) |
Aprovação expressa |
0 (17) |
2 de novembro de 2030 |
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ITÁLIA |
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San Giorgio del Porto S.p.A. Calata Boccardo 8 16128 — Genova — Itália Telefone: +39 (0)10251561 Endereço eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it www.sgdp.it |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 350 metros Largura: 75 metros Pontal/Pontal de sinal: 16 metros GT: 130 000 |
As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada. |
Aprovação expressa |
38 564 (18) |
6 de junho de 2028 |
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LITUÂNIA |
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UAB APK Minijos 180 (berth 133A), LT 93269, Klaipėda, Lituânia Telefone: +370 67111652; +370 69871077 Endereço eletrónico: uab.apk@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 80 metros Largura: 16 metros Calado: 5 metros GT: 2 000 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015 |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
1 500 (19) |
12 de março de 2030 |
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UAB Armar Minijos 180 (berth 131A), LT 93269, Klaipėda, Lituânia Telefone: +370 68532607 Endereço eletrónico: armar.uab@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 80 metros Largura: 16 metros Calado: 5 metros GT: 1 500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
3 910 (20) |
12 de abril de 2027 |
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PAÍSES BAIXOS |
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Damen Verolme Rotterdam B.V. Prof. Gerbrandyweg 25 3197 KK Rotterdam Países Baixos Telefone: +31 (0)181234353 Endereço eletrónico: hein.mangroe@damen.com |
Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, colocação em doca seca para desmantelamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 400 metros Largura: 90 metros Pontal/Pontal de sinal: 12 metros Altura: 90 metros |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. |
Aprovação expressa |
0 (21) |
21 de maio de 2026 |
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DECOM Amsterdam B.V. Siciliëweg 10 1045 AS Amsterdam Países Baixos Telefone: +31 235581937 Endereço eletrónico: info@decomamsterdam.nl |
Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 240 metros Largura: 50 metros Calado: 9 metros |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. |
Aprovação expressa |
17 500 (22) |
5 de outubro de 2026 |
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Hoondert Services & Decommissioning B.V. Spanjeweg 4 4455 TW Nieuwdorp Países Baixos Telefone: +31 113352510 Endereço eletrónico: info@hsd.nl |
Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 175 metros Largura: 40 metros Pontal/Pontal de sinal: 10 metros |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. |
Aprovação expressa |
30 000 (23) |
26 de janeiro de 2026 |
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Sagro Aannemingsmaatschappij Zeeland B.V. Estlandweg 10 4455 SV Nieuwdorp PAÍSES BAIXOS Tel. +31 113351710 Endereço eletrónico: info@sagro.nl |
Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 120 metros Largura: 20 metros Pontal/Pontal de sinal: 6 metros |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. |
Aprovação expressa |
15 000 (24) |
27 de setembro de 2029 |
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NORUEGA |
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Arise Recycling AS (previously ADRS Decom Gulen) Endereço do estaleiro: Sløvågen 2, 5960 Dalsøyra, Noruega Endereço administrativo: Statsminister Michelsens vei 38, 5230 Paradis, Noruega https://adrs.no/ |
Acostado, rampa de alagem, doca seca/flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 360 metros Largura: sem limite Pontal/Pontal de sinal: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2019.0501.T |
Aprovação expressa |
0 (25) |
20 de julho de 2029 |
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AF Offshore Decom Raunesvegen 597, 5578 Nedre Vats Noruega https://afgruppen.com/Decommissioning |
Acostado, ao longo do cais |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 500 metros Largura: sem limite Pontal/Pontal de sinal: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2005.0038.T |
Aprovação expressa |
31 000 (26) |
10 de dezembro de 2028 (27) |
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Green Yard AS Angholmsveien 304 4485 Feda, Noruega Telefone: +47 90098185 www.greenyard.no |
Doca seca (coberta), rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 metros Largura: 25 metros Pontal/Pontal de sinal: 20 metros |
Ver licença nacional n.o 2018.0833.T As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto. Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença. |
Aprovação expressa |
30 000 (28) |
10 de dezembro de 2028 (29) |
|
Green Yard Kleven AS 6065 Ulsteinvik Noruega www.kleven.no |
Acostado, em rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 170 metros Largura: 35 metros Pontal/Pontal de sinal: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2021.0011.T |
Aprovação expressa |
0 (30) |
9 de abril de 2026 |
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Fosen Gjenvinning AS Stokksundveien 1432, 7177 Revsnes Noruega Telefone: +47 40039479 Endereço eletrónico: knut@fosengjenvinning.no |
Acostado |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes ou dos navios utilizados na extração de hidrocarbonetos Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 metros Largura: 20 metros Pontal/Pontal de sinal: 7 metros |
Ver licença nacional n.o 2006.0250.T |
Aprovação expressa |
8 000 (31) |
10 de dezembro de 2028 (32) |
|
Aker Solutions AS (Stord) Eldøyane 59 5411 Stord Noruega www.kvaerner.com |
Acostado (doca flutuante), rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 metros Largura: sem limite Pontal/Pontal de sinal: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2013.0111.T |
Aprovação expressa |
60 000 (33) |
10 de dezembro de 2028 (34) |
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Norscrap West AS Hanøytangen 122, 5310 Hauglandhella, Noruega www.norscrap.no |
Rampa de alagem flutuante. Facultativo, em acréscimo, em função da complexidade: 1. Desmantelamento acostado ao cais e desmantelamento posterior em pisos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz. 2. Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 metros Largura: 34 metros Calado: 5 metros/aumento em função do método de reciclagem. |
Ver licença nacional n.o 2017.0864.T Máximo de 8 000 LDT em rampa de alagem flutuante. Os navios com mais de 8 000 LDT têm de ser desmantelados por outro método de reciclagem |
Aprovação expressa |
25 000 (35) |
10 de dezembro de 2028 (36) |
|
(1)
Conforme previsto no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
(2)
Conforme previsto no artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
(3)
A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
(4)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
(5)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
(6)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
(7)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
(8)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
(9)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
(10)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 36 000 LDT.
(11)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 6 000 LDT.
(12)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
(13)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
(14)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 12 000 LDT.
(15)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
(16)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 25 000 LDT.
(17)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
(18)
De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
(19)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano.
(20)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.
(21)
Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
(22)
Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 47 500 LDT.
(23)
Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
(24)
Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 25 000 LDT.
(25)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano
(26)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
(27)
Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.
(28)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
(29)
Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.
(30)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
(31)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
(32)
Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.
(33)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.
(34)
Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão.
(35)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.
(36)
Esta data de termo é fixada por referência a um período de validade correspondente a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão. |
||||||
Parte B
Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
|
Nome do estaleiro |
Método de reciclagem |
Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados |
Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos |
Descrição pormenorizada do procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) |
Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) |
Data de termo da inclusão na lista europeia (3) |
|
TURQUIA |
||||||
|
Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Sti. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 5 Aliağa İzmir 35800, Turquia Telefone: +90 2326182107 - 08 - 09 Endereço eletrónico: info@avsargemiltd.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 50 metros Calado: 15 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação expressa pelo Ministério dos Transportes. |
51 408 (4) |
5 de março de 2031 |
|
ANADOLU GEMİ SÖKÜM ORMAN ÜRN. GIDA TUR. NAK. SAN. VE TIC. A.Ș. Gemi Söküm Tesisleri Parsel No:16 Aliağa İzmir 35800, Turquia Telefone: +90 2326182102 Endereço eletrónico: info@anadolugs.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 50 metros Calado: 12 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias. O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
111 823 (5) |
17 de agosto de 2028 |
|
BMS GEMİ GERİ DÖNÜȘÜM SAN. VE TİC. A.Ș. Atatürk Mah. Aygaz Cad. No:27 Aliaga, İzmir 35800, Turquia Telefone: +90 2326182220 Endereço eletrónico: bms@bmsgemi.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 49 metros Calado: 10 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
37 132 (6) |
17 de agosto de 2028 |
|
EGE GEMİ SÖKÜM SAN. VE TIC. A.Ș. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 17 Aliağa, Izmir 35800, Turquia Telefone: +90 2326182011 Endereço eletrónico: info@egegemi.com.tr |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 49 metros Calado: 25 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias. O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
34 986 (7) |
20 de julho de 2029 |
|
LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ VE TİCARET LTD. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 3-4 Aliağa, Izmir 35800, Turquia Telefone: +90 2326182030 Endereço eletrónico: info@leyal.com.tr |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 100 metros Calado: 15 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias. O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
64 815 (8) |
10 de dezembro de 2028 |
|
LEYAL-DEMTAȘ GEMİ SÖKÜM SANAYİ VE TİCARET A.Ș. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 25 Aliağa, Izmir 35800, Turquia Telefone: +90 2326182065 Endereço eletrónico: demtas@leyal.com.tr |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 63 metros Calado: 15 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias. O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
57 275 (9) |
10 de dezembro de 2028 |
|
KILIÇLAR GERİ DÖNÜȘÜMLÜ MADDELER VE METAL SAN. TİC A.Ș. Atatürk Mahallesi, Aygaz Caddesi No: 57 20 nolu parsel Aliaga - İzmir 35800, Turquia Telefone: +90 2326182217 Endereço eletrónico: gemisokum@kiliclar.com.tr www.kiliclarshiprecycling.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 49 metros Calado: 15 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
16 711 (10) |
17 de agosto de 2028 |
|
ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN. A.Ș. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 23 Aliağa, Izmir 35800, Turquia Telefone: +90 2326182105 Endereço eletrónico: oge@ogegemi.com www.ogegemi.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 70 metros Calado: 15 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias. O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
62 471 (11) |
22 de fevereiro de 2030 |
|
SÖK DENIZCILIK TIC. LTD. ȘTI. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 8-9 Aliağa, Izmir 35800, Turquia Telefone: +90 2326182092 Endereço eletrónico: info@sokship.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 90 metros Calado: 15 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias. O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
74 996 (12) |
22 de fevereiro de 2030 |
|
TEMURTAȘLAR GEMİ SÖKÜM İTHALAT VE İHRACAAT SAN. VE TİC. A.Ș. Atatürk Mahallesi Aygaz Caddesi No:55 19 Nolu Parsel Aliağa-İzmir 35800 Turquia Telefone: +90 2326182113 Endereço eletrónico: info@aliagagemi.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 49 metros Calado: 12 metros |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente, da Urbanização e das Alterações Climáticas, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias. O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
12 340 (13) |
22 de fevereiro de 2030 |
|
REINO UNIDO |
||||||
|
Dales Marine Services Ltd Imperial Dry Dock Leith Edimburgo EH6 7DR Reino Unido Telefone: + 44 (0)1314543380; + 44 (0)7834658588 Endereço eletrónico: info@dalesmarine.co.uk Phil@dalesmarine.co.uk |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das plataformas flutuantes Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 165 metros Largura: 20 metros Calado: 7,7 metros |
O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência WML/L/1157331), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
5 019 (14) |
22 de maio de 2027 |
|
Kishorn Port Ltd Kishorn Port & Dry Dock, Kishorn Strathcarron IV54 8XA Reino Unido Telefone: +44 (0)1397773840 Endereço eletrónico: enquiries@kishornportltd.com alasdair@kishornportltd.com Steve@fergusontransport.co.uk |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 160 metros Largura: 160 metros Calado: 13,8 metros LDT: 26 448 |
O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência WML/L/1175043 Modification 02 e SEPA Variation MODIF3), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
11 436 (15) |
22 de maio de 2027 |
|
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
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|
International Shipbreaking Limited L.L.C 18601 R.L Ostos Road Brownsville TX, 78521 Estados Unidos Telefone: +1 9568312299 Endereço eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com robert.berry@internationalshipbreaking.com |
Acostado (doca flutuante), rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 366 metros Largura: 48 metros Calado: 9 metros |
As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidas pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América. O diploma legal norte-americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm. O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental. |
O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios. |
120 000 (16) |
10 de dezembro de 2028 |
|
(1)
Conforme previsto no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
(2)
Conforme previsto no artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
(3)
A inclusão na lista europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
(4)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
(5)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
(6)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 75 000 LDT.
(7)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.
(8)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT.
(9)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.
(10)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 30 000 LDT.
(11)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 90 000 LDT.
(12)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 150 000 LDT.
(13)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.
(14)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.
(15)
Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 38 148 LDT por ano.
(16)
A capacidade anual máxima teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT. |
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