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Código NC
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Designação
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01
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Animais vivos
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02
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Carnes e miudezas, comestíveis
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04
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Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
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05
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Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
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06
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Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos, raízes e semelhantes; flores, cortadas, para ramos ou para ornamentação
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Ex 07
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Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, exceto:
0713 10 ervilhas (Pisum sativum)
0713 20 grão-de-bico
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08
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Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões
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09
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Café, chá, mate e especiarias
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1004
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Aveia
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1006
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Arroz
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1008 60
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Triticale
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Ex 11
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Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo, exceto o código NC 1106 10 00 «dos legumes de vagem secos da posição 0713»
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1209
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Sementes, frutos e esporos para sementeira
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1210
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Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
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1211
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Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó
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1212
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Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições
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1213
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Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets
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1214
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Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets
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13
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Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
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1401
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Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)
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1404 20
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Linters de algodão
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1501
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Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as da posição 0209 ou 1503
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1502
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Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503
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1503
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Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
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1505
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Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina
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1506
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Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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1509
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Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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1510
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Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509
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1511
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Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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1513
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Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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1515 30
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Óleo de rícino (mamona) e respetivas frações
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1515 50
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Óleo de gergelim (sésamo) e respetivas frações
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1515 60
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Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações
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1515 90 11
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Óleo de tungue; óleo de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respetivas frações
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1515 90 21
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Óleo de sementes de tabaco em bruto e respetivas frações, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
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1515 90 29
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Óleo de sementes de tabaco em bruto e respetivas frações, exceto destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
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1515 90 31
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Óleo de sementes de tabaco e respetivas frações, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
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1515 90 39
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Óleo de sementes de tabaco em bruto e respetivas frações, com exclusão do destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
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1516 10
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Gorduras e óleos animais e respetivas frações
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1516 20 10
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Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax
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1516 30
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Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações
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1517
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Margarina, misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respetivas frações da posição 1516
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1518 00 10
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Linoxina
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1520
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Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas
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1521
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Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados
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1522
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Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais
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1601
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Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos
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1602
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Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos
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17
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Açúcares e produtos de confeitaria
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18
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Cacau e suas preparações
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19
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Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
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20
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Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
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21
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Preparações alimentícias diversas
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22
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Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
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2301 10
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Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas, impróprios para alimentação humana; torresmos
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2302 10
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Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de milho
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2302 40 02
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Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de arroz, de teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso
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2302 40 08
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Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de arroz, que não tenham um teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso
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2302 50
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Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de leguminosas
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2306 90 11
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Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de azeite de oliveira (oliva), de teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), inferior ou igual a 3 %
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2309 90 19
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Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de azeite de oliveira (oliva), de teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), superior a 3 %
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2307
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Borra de vinho; tártaro em bruto
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2308 00 11
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Bagaço de uvas, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, de teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 % em peso
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2308 00 19
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Bagaço de uvas, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, exceto de teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso
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2308 00 40
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Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, exceto uvas, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições
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2309 10
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Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
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2309 90 10
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Produtos denominados «solúveis» de peixe ou de mamíferos marinhos, dos tipos utilizado na alimentação de animais
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2309 90 33
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Preparações, incluindo as pré-misturas, dos tipos utilizados na alimentação de animais, que contenham glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, que não contenham nem amido nem fécula, ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 % e de teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
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2309 90 35
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Preparações, incluindo as pré-misturas, dos tipos utilizados na alimentação de animais, que contenham glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, que não contenham nem amido nem fécula, ou de teor, em peso, destas matérias igual ou inferior a 10 %, mas de teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %.
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2309 90 39
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Preparações, incluindo as pré-misturas, dos tipos utilizados na alimentação de animais, que contenham glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, que não contenham nem amido nem fécula, ou de teor, em peso, destas matérias igual ou inferior a 10 %, mas de teor, em peso, de amido ou de fécula igual ou superior a 10 %, mas inferior a 75 % de produtos lácteos
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2309 90 43
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Preparações, incluindo as pré-misturas, dos tipos utilizados na alimentação de animais, que contenham glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, que contenham amido ou fécula ou de teor, em peso, destes produtos superior a 10 %, mas não superior a 30 %, e de teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
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2309 90 49
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Preparações, incluindo as pré-misturas, dos tipos utilizados na alimentação de animais, que contenham glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, que contenham amido ou fécula de teor, em peso, superior a 10 %, mas não superior a 30 %, e de teor, em peso, de produtos lácteos não inferior a 50 %
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2309 90 53
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Preparações, incluindo as pré-misturas, dos tipos utilizados na alimentação de animais, que contenham glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, que contenham amido ou fécula de teor, em peso, superior a 30 %, e de teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
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2309 90 59
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Preparações, incluindo as pré-misturas, dos tipos utilizados na alimentação de animais, que contenham glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, e que contenham amido ou fécula ou de teor, em peso, superior a 30 %, e de teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
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2309 90 70
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Preparações, incluindo as pré-misturas, dos tipos utilizados na alimentação de animais, que não contenham nem amido nem fécula nem glicose nem xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos
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24
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Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
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2905 43
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Manitol
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2905 44
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D-glucitol (sorbitol)
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3301
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Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os denominados «concretos» ou «absolutos»; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
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3501
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Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
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3502
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Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas
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3503
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Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501
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3504
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Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio
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3505
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Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados) colas de amidos ou féculas ( incluindo os modificados) e de dextrina
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3809 10
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Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições, à base de matérias amiláceas
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3824 60
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Sorbitol, exceto da subposição 2905 44
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4101
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Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos
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4102
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Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela nota 1 c) do capítulo 41;
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4103
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Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pela nota 1 b) ou 1 c) do capítulo 41
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4301
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Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto da posição 4101, 4102 ou 4103
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5001
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Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
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5002
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Seda crua (não fiada)
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5003
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Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
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5101
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Lã não cardada nem penteada
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5102
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Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
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5103
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Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
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5201
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Algodão não cardado nem penteado
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5202
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Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
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5203
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Algodão, cardado ou penteado
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5301
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Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
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5302
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Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
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