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7.6.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10723 – BROOKFIELD / JINDAL GROUP / JINDAL PLASTIC FILMS BUSINESS)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 221/06)
1.
Em 25 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Project Holdings Fourteen (DIFC) Limited («Brookfield Project Holdings», Emirados Árabes Unidos), controlada pela Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá), |
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Jindal Poly Films Limited («JPFL», India), que faz parte da B.C. Jindal Group («grupo Jindal»), |
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O ramo das películas de plástico da Jindal («Jindal Plastic Films Business», Índia), atualmente controlado pelo grupo Jindal. |
A Brookfield e o grupo Jindal vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Jindal Plastic Films Business.
A concentração é realizada mediante transferência de ativos e aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Brookfield é um gestor de ativos à escala mundial que oferece uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados, centrado no imobiliário, nas infraestruturas, na eletricidade proveniente de fontes renováveis e nas participações privadas, |
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O grupo Jindal é um grupo de empresas ativas à escala mundial em acessórios para tubos de aço, películas de embalagem, produção de eletricidade, bandas de aço laminadas a frio, chapas galvanizadas e outros produtos, |
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A Jindal Plastic Films Business fabrica e comercializa películas de plástico flexível para utilização na produção de embalagens flexíveis e no fabrico e comercialização de pastilhas de poli (tereftalato de etileno) (PET), principalmente na Índia. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10723 – BROOKFIELD / JINDAL GROUP / JINDAL PLASTIC FILMS BUSINESS
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).