3.6.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/11


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10272 — Utmost/Quilter International)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 210/05)

1.   

Em 21 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Utmost Group Limited («Utmost», Reino Unido), controlada pela Oaktree Capital Group Holdings GP, LLC («Oaktree», Reino Unido) e Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», EUA);

—

Quilter International Holdings and Quilter International Ireland Designated Activity Company (juntas, «Quilter International», Irlanda).

A Utmost adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Quilter International.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Utmost é um grupo especializado em seguros de vida. Através das empresas do seu grupo, a Utmost propõe i) seguros de vida internacionais a particulares com grandes e muito grandes fortunas, ii) serviços de poupança e de prestações aos trabalhadores e iii) serviços de consolidação de seguros de vida no Reino Unido. A Utmost é controlada pela Oaktree e pela Brookfield, que prestam serviços de gestão de ativos em todo o mundo.

—

A Quilter International fornece soluções transfronteiras de investimentos em seguros de vida no Reino Unido, na Europa, no Médio Oriente, na Ásia e na América Latina.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10272 – Utmost/Quilter International

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.