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REGULAMENTO (UE) N.o 691/2010 DA COMISSÃO

de 29 de Julho de 2010

que estabelece um sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções de rede e que altera o Regulamento (CE) n.o 2096/2005 que estabelece requisitos comuns para a prestação de serviços de navegação aérea

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 201, 3.8.2010, p.1)

Jornal Oficial

n.°

página

data

Regulamento de Execução (UE) n.o 390/2013 da Comissão de 3 de maio de 2013

L 128

1

9.5.2013