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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/1049 |
12.2.2025 |
Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(C/2025/1049)
A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização periódica no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.
LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DE FRONTEIRA
BULGÁRIA
Substituição das informações publicadas no JO C 244 de 26.7.2014, p. 22
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(1) |
Fronteira búlgaro-sérvia – Bregovo, Vrashka chuka, Kalotina, Strezimirovtsi e Oltomantsi; |
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(2) |
Fronteira entre a Bulgária e a antiga República jugoslava da Macedónia – Gyueshevo, Stanke Lisichkovo e Zlatarevo; |
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(3) |
Fronteira búlgaro-turca – Malko Tarnovo, Lesovo e Kapitan Andreevo; |
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(4) |
Portos fluviais – Vidin, Lom, Somovit – Nikopol, Svishtov, Ruse, Tutrakan e Silistra; |
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(5) |
Portos marítimos – Balchik, Varna, Burgas e Tsarevo; |
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(6) |
Aeroportos – aeroporto de Sófia, aeroporto de Plovdiv, aeroporto de Gorna Oryahovitsa, aeroporto de Varna e aeroporto de Burgas. |
Lista das publicações anteriores
JO C 247 de 13.10.2006, p. 25.
JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.
JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.
JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.
JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.
JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.
JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.
JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.
JO C, C/2023/1596, 21.12.2023.
(1) No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1049/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)