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A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2020, nos termos do artigo 1.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema dos recursos próprios da União Europeia

DESPESAS

Descrição	Orçamento de 2020 (1)	Orçamento de 2019 (2)	Variação (%)

1. Crescimento inteligente e inclusivo	77 453 828 442	67 556 947 173	+ 14,65%
2. Crescimento sustentável: recursos naturais	57 904 492 439	57 399 857 331	+ 0,88
3. Segurança e cidadania	6 368 527 141	3 527 434 894	+ 80,54
4. Europa Global	9 112 061 191	9 358 295 603	-2,63
5. Administração	10 274 196 704	9 944 904 743	+ 3,31
6. Compensações	p.m.	p.m.	—
Instrumentos especiais	690 998 208	705 051 794	– 1,99
Total das despesas (3)	161 804 104 125	148 492 491 538	+ 8,96
(1) (2) (3)

RECEITAS

Descrição	Orçamento de 2020 (4)	Orçamento de 2019 (5)	Variação (%)
Receitas diversas (títulos 4 a 9)	2 046 450 061	1 894 392 136	+ 8,03
Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)	3 218 373 955	1 802 988 329	+78,50
Saldos e ajustamentos (capítulos 3 1, 3 2, 3 3 e 39)	- 400 600 000	p.m.	—
Total das receitas dos títulos 3 a 9	4 864 224 016	3 697 380 465	+31,56
Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2)	18 507 300 000	21 471 164 786	– 13,80
Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)	17 344 303 050	17 738 667 150	– 2,22
Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4)	121 088 277 059	105 585 279 137	+ 14,68
Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se refere o artigo 2.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (6)	156 939 880 109	144 795 111 073	+ 8,39
Total das receitas (7)	161 804 104 125	148 492 491 538	+ 8,96
(4) (5) (6) (7)

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Estado-Membro	1% da matéria coletável IVA não nivelada	1% do rendimento nacional bruto	Taxa de nivelamento (em %)	1% do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento	1% da base IVA nivelada (8)	Estados-Membros cuja base IVA está nivelada
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)
Bélgica	1 897 777 000	4 492 260 000	50	2 246 130 000	1 897 777 000
Bulgária	271 658 000	568 744 000	50	284 372 000	271 658 000
Chéquia	923 454 000	2 016 108 000	50	1 008 054 000	923 454 000
Dinamarca	1 134 034 000	2 997 687 000	50	1 498 843 500	1 134 034 000
Alemanha	13 791 909 000	33 548 996 000	50	16 774 498 000	13 791 909 000
Estónia	127 111 000	260 049 000	50	130 024 500	127 111 000
Irlanda	916 120 000	2 445 027 000	50	1 222 513 500	916 120 000
Grécia	689 744 000	1 703 172 000	50	851 586 000	689 744 000
Espanha	5 257 014 000	11 394 533 000	50	5 697 266 500	5 257 014 000
França	10 437 975 000	23 109 504 000	50	11 554 752 000	10 437 975 000
Croácia	332 122 000	490 350 000	50	245 175 000	245 175 000	Croácia
Itália	6 554 877 000	16 408 969 000	50	8 204 484 500	6 554 877 000
Chipre	153 600 000	196 679 000	50	98 339 500	98 339 500	Chipre
Letónia	120 755 000	285 827 000	50	142 913 500	120 755 000
Lituânia	182 105 000	436 918 000	50	218 459 000	182 105 000
Luxemburgo	304 016 000	427 140 000	50	213 570 000	213 570 000	Luxemburgo
Hungria	570 270 000	1 335 303 000	50	667 651 500	570 270 000
Malta	91 828 000	115 687 000	50	57 843 500	57 843 500	Malta
Países Baixos	3 090 100 000	7 525 158 000	50	3 762 579 000	3 090 100 000
Áustria	1 737 376 000	3 796 555 000	50	1 898 277 500	1 737 376 000
Polónia	2 541 144 000	4 975 888 000	50	2 487 944 000	2 487 944 000	Polónia
Portugal	1 022 557 000	1 955 868 000	50	977 934 000	977 934 000	Portugal
Roménia	814 450 000	2 104 070 000	50	1 052 035 000	814 450 000
Eslovénia	218 848 000	450 588 000	50	225 294 000	218 848 000
Eslováquia	341 044 000	879 905 000	50	439 952 500	341 044 000
Finlândia	1 018 425 000	2 282 237 000	50	1 141 118 500	1 018 425 000
Suécia	2 044 088 000	4 664 862 000	50	2 332 431 000	2 044 088 000
Reino Unido	11 057 452 000	23 933 385 000	50	11 966 692 500	11 057 452 000
Total	67 641 853 000	154 801 469 000		77 400 734 500	67 277 392 000
(8)

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 3)

Estado-Membro	1% da base IVA nivelada	Taxa uniforme dos recursos próprios IVA (em %)	Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme
	(1)	(2)	(3) = (1) × (2)
Bélgica	1 897 777 000	0,30	569 333 100
Bulgária	271 658 000	0,30	81 497 400
Chéquia	923 454 000	0,30	277 036 200
Dinamarca	1 134 034 000	0,30	340 210 200
Alemanha	13 791 909 000	0,15	2 068 786 350
Estónia	127 111 000	0,30	38 133 300
Irlanda	916 120 000	0,30	274 836 000
Grécia	689 744 000	0,30	206 923 200
Espanha	5 257 014 000	0,30	1 577 104 200
França	10 437 975 000	0,30	3 131 392 500
Croácia	245 175 000	0,30	73 552 500
Itália	6 554 877 000	0,30	1 966 463 100
Chipre	98 339 500	0,30	29 501 850
Letónia	120 755 000	0,30	36 226 500
Lituânia	182 105 000	0,30	54 631 500
Luxemburgo	213 570 000	0,30	64 071 000
Hungria	570 270 000	0,30	171 081 000
Malta	57 843 500	0,30	17 353 050
Países Baixos	3 090 100 000	0,15	463 515 000
Áustria	1 737 376 000	0,30	521 212 800
Polónia	2 487 944 000	0,30	746 383 200
Portugal	977 934 000	0,30	293 380 200
Roménia	814 450 000	0,30	244 335 000
Eslovénia	218 848 000	0,30	65 654 400
Eslováquia	341 044 000	0,30	102 313 200
Finlândia	1 018 425 000	0,30	305 527 500
Suécia	2 044 088 000	0,15	306 613 200
Reino Unido	11 057 452 000	0,30	3 317 235 600
Total	67 277 392 000		17 344 303 050

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 4)

Estado-Membro	1% do rendimento nacional bruto	Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» (9)	Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme
	(1)	(2)	(3) = (1) × (2)
Bélgica	4 492 260 000	0,7822166	3 513 920 294
Bulgária	568 744 000	0,7822166	444 880 992
Chéquia	2 016 108 000	0,7822166	1 577 033 123
Dinamarca	2 997 687 000	0,7822166	2 344 840 500
Alemanha	33 548 996 000	0,7822166	26 242 581 215
Estónia	260 049 000	0,7822166	203 414 642
Irlanda	2 445 027 000	0,7822166	1 912 540 680
Grécia	1 703 172 000	0,7822166	1 332 249 392
Espanha	11 394 533 000	0,7822166	8 912 992 737
França	23 109 504 000	0,7822166	18 076 637 393
Croácia	490 350 000	0,7822166	383 559 904
Itália	16 408 969 000	0,7822166	12 835 367 761
Chipre	196 679 000	0,7822166	153 845 577
Letónia	285 827 000	0,7822166	223 578 621
Lituânia	436 918 000	0,7822166	341 764 508
Luxemburgo	427 140 000	0,7822166	334 115 994
Hungria	1 335 303 000	0,7822166	1 044 496 158
Malta	115 687 000	0,7822166	90 492 291
Países Baixos	7 525 158 000	0,7822166	5 886 303 423
Áustria	3 796 555 000	0,7822166	2 969 728 302
Polónia	4 975 888 000	0,7822166	3 892 222 139
Portugal	1 955 868 000	0,7822166	1 529 912 396
Roménia	2 104 070 000	0,7822166	1 645 838 458
Eslovénia	450 588 000	0,7822166	352 457 408
Eslováquia	879 905 000	0,7822166	688 276 288
Finlândia	2 282 237 000	0,7822166	1 785 203 642
Suécia	4 664 862 000	0,7822166	3 648 932 442
Reino Unido	23 933 385 000	0,7822166	18 721 090 779
Total	154 801 469 000		121 088 277 059
(9)

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta das contribuições baseadas no RNB da Dinamarca, dos Países Baixos e da Suécia e do seu financiamento, nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom (Capítulo 1 6)

Estado-Membro	Redução bruta	Partes nas bases RNB	Chave do RNB aplicável à redução bruta	Financiamento da redução
	(1)	(2)	(3)	(4) = (1) + (3)
Bélgica		2,90	32 992 238	32 992 238
Bulgária		0,37	4 176 993	4 176 993
Chéquia		1,30	14 806 782	14 806 782
Dinamarca	- 146 333 564	1,94	22 015 735	- 124 317 829
Alemanha		21,67	246 391 898	246 391 898
Estónia		0,17	1 909 862	1 909 862
Irlanda		1,58	17 956 867	17 956 867
Grécia		1,10	12 508 505	12 508 505
Espanha		7,36	83 684 192	83 684 192
França		14,93	169 721 757	169 721 757
Croácia		0,32	3 601 248	3 601 248
Itália		10,60	120 511 416	120 511 416
Chipre		0,13	1 444 458	1 444 458
Letónia		0,18	2 099 182	2 099 182
Lituânia		0,28	3 208 831	3 208 831
Luxemburgo		0,28	3 137 019	3 137 019
Hungria		0,86	9 806 786	9 806 786
Malta		0,07	849 633	849 633
Países Baixos	- 782 321 749	4,86	55 266 571	- 727 055 178
Áustria		2,45	27 882 813	27 882 813
Polónia		3,21	36 544 119	36 544 119
Portugal		1,26	14 364 365	14 364 365
Roménia		1,36	15 452 796	15 452 796
Eslovénia		0,29	3 309 227	3 309 227
Eslováquia		0,57	6 462 234	6 462 234
Finlândia		1,47	16 761 298	16 761 298
Suécia	- 208 243 919	3,01	34 259 869	- 173 984 050
Reino Unido		15,46	175 772 538	175 772 538
Total	-1 136 899 232	100,00	1 136 899 232	0
Deflator dos preços do PNB da UE, em euros (previsões económicas da primavera de 2019): a) 2011 UE-27 = 100,0000 / b) 2013 UE-27 = 102,9958 / c) 2013 UE-28 = 102,9874 / d) 2020 UE-28 = 112,5551
Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2020: 695 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 782 321 749 euros
Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2020: 185 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 208 243 919 euros
Quantia fixa para a Dinamarca: a preços de 2020: 130 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 146 333 564 euros

QUADRO 5.1

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2019, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 5)

Descrição	Coeficiente (10) (%)	Quantia
1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada	16,0617
2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento	7,6186
3. (1) - (2)	8,4431
4. Despesas repartidas totais		133 761 974 693
5. Despesas relacionadas com o alargamento (11)		33 495 190 550
6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)		100 266 784 143
7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66		5 587 332 443
8. Vantagem do Reino Unido (12)		459 372 003
9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)		5 127 960 440
10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13)		-42 372 235
11. Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10)		5 170 332 675
(10) (11) (12) (13)

QUADRO 5.2

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2015, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 5)

Descrição	Coeficiente (14) (%)	Quantia
1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada	19,1419
2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento	7,5894
3. (1) - (2)	11,5525
4. Despesas repartidas totais		129 135 893 336
5. Despesas relacionadas com o alargamento (15)		31 639 878 296
6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)		97 496 015 040
7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66		7 433 724 758
8. Vantagem do Reino Unido (16)		1 381 345 015
9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)		6 052 379 743
10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (17)		-74 320 246
11. Correção a favor do Reino Unido = (9) – (10) (18)		6 126 699 989
(14) (15) (16) (17) (18)

QUADRO 5.3

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2016, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 5)

Descrição	Coeficiente (19) (%)	Quantia
1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada	17,3576
2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento	7,6922
3. (1) - (2)	9,6654
4. Despesas repartidas totais		117 460 512 555
5. Despesas relacionadas com o alargamento (20)		25 403 051 464
6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)		92 057 461 091
7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66		5 872 505 812
8. Vantagem do Reino Unido (21)		851 694 541
9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)		5 020 811 271
10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (22)		-40 846 944
11. Correção a favor do Reino Unido = (9) – (10) (23)		5 061 658 216
(19) (20) (21) (22) (23)

QUADRO 5.4

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2017, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 6)

Descrição	Coeficiente (24) (%)	Quantia
1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada	15,9063
2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento	6,9862
3. (1) - (2)	8,9201
4. Despesas repartidas totais		110 891 011 881
5. Despesas relacionadas com o alargamento (25)		20 917 337 083
6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)		89 973 674 798
7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66		5 297 002 140
8. Vantagem do Reino Unido (26)		147 663 777
9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)		5 149 338 362
10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (27)		-9 019 736
11. Correção a favor do Reino Unido = (9) – (10) (28)		5 158 358 098
(24) (25) (26) (27) (28)

QUADRO 5.5

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2018, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 6)

Descrição	Coeficiente (29) (%)	Quantia
1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada	16,0805
2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento	6,7158
3. (1) - (2)	9,3646
4. Despesas repartidas totais		129 720 353 887
5. Despesas relacionadas com o alargamento (30)		31 051 543 542
6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)		98 668 810 345
7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66		6 098 379 860
8. Vantagem do Reino Unido (31)		620 706 683
9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)		5 477 673 177
10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (32)		-38 961 662
11. Correção a favor do Reino Unido = (9) – (10) (33)		5 516 634 839
(29) (30) (31) (32) (33)

QUADRO 6.1

Cálculo do financiamento da correção a favor do Reino Unido no valor de - 5 170 332 675 EUR (capítulo 1 5)

Estado-Membro	Partes nas bases RNB	Partes sem o Reino Unido	Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido	3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2	Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3	Chave de financiamento	Chave de financiamento aplicada à correção
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6) = (2) + (4) + (5)	(7)
Bélgica	2,90	3,43	5,52		1,57	5,00	258 550 776
Bulgária	0,37	0,43	0,70		0,20	0,63	32 733 903
Chéquia	1,30	1,54	2,48		0,70	2,24	116 036 536
Dinamarca	1,94	2,29	3,69		1,05	3,34	172 531 042
Alemanha	21,67	25,64	0,00	-19,23	0,00	6,41	331 363 203
Estónia	0,17	0,20	0,32		0,09	0,29	14 967 048
Irlanda	1,58	1,87	3,01		0,85	2,72	140 722 849
Grécia	1,10	1,30	2,09		0,59	1,90	98 025 591
Espanha	7,36	8,71	14,01		3,98	12,68	655 809 180
França	14,93	17,66	28,41		8,07	25,72	1 330 061 079
Croácia	0,32	0,37	0,60		0,17	0,55	28 221 958
Itália	10,60	12,54	20,18		5,73	18,27	944 413 650
Chipre	0,13	0,15	0,24		0,07	0,22	11 319 805
Letónia	0,18	0,22	0,35		0,10	0,32	16 450 694
Lituânia	0,28	0,33	0,54		0,15	0,49	25 146 694
Luxemburgo	0,28	0,33	0,53		0,15	0,48	24 583 924
Hungria	0,86	1,02	1,64		0,47	1,49	76 852 993
Malta	0,07	0,09	0,14		0,04	0,13	6 658 333
Países Baixos	4,86	5,75	0,00	-4,31	0,00	1,44	74 325 934
Áustria	2,45	2,90	0,00	-2,18	0,00	0,73	37 498 548
Polónia	3,21	3,80	6,12		1,74	5,54	286 385 851
Portugal	1,26	1,49	2,40		0,68	2,18	112 569 439
Roménia	1,36	1,61	2,59		0,73	2,34	121 099 164
Eslovénia	0,29	0,34	0,55		0,16	0,50	25 933 467
Eslováquia	0,57	0,67	1,08		0,31	0,98	50 642 688
Finlândia	1,47	1,74	2,81		0,80	2,54	131 353 516
Suécia	3,01	3,56	0,00	-2,67	0,00	0,89	46 074 810
Reino Unido	15,46	0,00	0,00		0,00	0,00	0
Total	100,00	100,00	100,00	-28,39	28,39	100,00	5 170 332 675

Os cálculos são efetuados até 15 casas decimais.

QUADRO 6.2

Financiamento da correção definitiva a favor do Reino Unido de 2015 (capítulo 3 5)

Estado-Membro	Quantia
	(1)
Bélgica	1 267 154
Bulgária	3 148 896
Chéquia	4 903 895
Dinamarca	6 556 672
Alemanha	4 385 985
Estónia	303 635
Irlanda	20 284 145
Grécia	504 408
Espanha	1 272 857
França	5 838 257
Croácia	1 207 446
Itália	19 287 491
Chipre	627 536
Letónia	- 619 579
Lituânia	- 208 473
Luxemburgo	866 089
Hungria	2 764 651
Malta	310 080
Países Baixos	- 260 138
Áustria	1 362 429
Polónia	-9 542 201
Portugal	476 355
Roménia	1 609 226
Eslovénia	123 083
Eslováquia	1 555 233
Finlândia	4 733 265
Suécia	-2 400 255
Reino Unido	-70 358 142
Total	0

QUADRO 6.3

Financiamento da correção definitiva a favor do Reino Unido de 2016 (capítulo 3 5)

Estado-Membro	Quantia
	(1)
Bélgica	12 381 389
Bulgária	1 683 717
Chéquia	6 602 363
Dinamarca	3 769 035
Alemanha	5 007 497
Estónia	892 527
Irlanda	3 060 816
Grécia	- 239 791
Espanha	4 704 411
França	26 115 146
Croácia	1 550 836
Itália	26 775 334
Chipre	893 340
Letónia	185 011
Lituânia	904 487
Luxemburgo	- 272 563
Hungria	2 362 157
Malta	310 901
Países Baixos	3 455 636
Áustria	855 227
Polónia	15 053 623
Portugal	2 825 093
Roménia	5 438 400
Eslovénia	821 604
Eslováquia	454 399
Finlândia	3 348 353
Suécia	128 390
Reino Unido	- 129 067 338
Total	0

QUADRO 6.4

Atualização intermédia do financiamento da correção a favor do Reino Unido de 2017 (capítulo 3 6)

Estado-Membro	Quantia
	(1)
Bélgica	15 856 715
Bulgária	3 231 445
Chéquia	3 814 138
Dinamarca	10 232 027
Alemanha	12 286 393
Estónia	1 271 298
Irlanda	5 263 528
Grécia	4 209 140
Espanha	23 937 729
França	58 977 709
Croácia	1 777 843
Itália	45 010 069
Chipre	752 318
Letónia	741 095
Lituânia	1 627 128
Luxemburgo	374 066
Hungria	3 692 230
Malta	265 690
Países Baixos	4 759 697
Áustria	1 361 203
Polónia	5 297 081
Portugal	6 203 836
Roménia	5 382 461
Eslovénia	765 633
Eslováquia	1 500 046
Finlândia	5 572 775
Suécia	257 162
Reino Unido	- 224 420 455
Total	0

QUADRO 6.5

Atualização intermédia do financiamento da correção a favor do Reino Unido de 2018 (capítulo 3 6)

Estado-Membro	Quantia
	(1)
Bélgica	27 909 738
Bulgária	5 747 148
Chéquia	12 780 811
Dinamarca	17 414 841
Alemanha	26 899 549
Estónia	2 324 061
Irlanda	13 878 796
Grécia	7 355 826
Espanha	58 628 464
França	132 102 159
Croácia	3 326 099
Itália	80 506 049
Chipre	1 290 517
Letónia	1 428 955
Lituânia	3 518 387
Luxemburgo	3 459 527
Hungria	9 060 360
Malta	599 078
Países Baixos	7 666 480
Áustria	3 225 174
Polónia	25 585 020
Portugal	12 696 708
Roménia	15 373 126
Eslovénia	1 888 602
Eslováquia	3 559 433
Finlândia	9 899 420
Suécia	4 981 835
Reino Unido	- 493 106 163
Total	0

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento (34) do orçamento geral por tipo de recurso próprio e por Estado-Membro

Estado-Membro	Recursos próprios tradicionais (RPT)					Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos					Total dos recursos próprios (35)
Estado-Membro	Quotizações líquidas no setor do açúcar (80%)	Direitos aduaneiros líquidos (80%)	Total líquido dos recursos próprios tradicionais (80%)	Despesas de cobrança (20% dos RPT brutos) (p.m.)	Recursos próprios baseados no IVA	Recursos próprios baseados no RNB	Redução a favor de: Dinamarca, Países Baixos e Suécia	Correção do Reino Unido	Total das «contribuições nacionais»	Parte no total das «contribuições nacionais» (%)	Total dos recursos próprios (35)
	(1)	(2)	(3) = (1) + (2)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(9) = (5) + (6) + (7) + (8)	(10)	(11) = (3) + (9)
Bélgica	0	1 855 200 000	1 855 200 000	463 800 000	569 333 100	3 513 920 294	32 992 238	315 965 772	4 432 211 404	3,20	6 287 411 404
Bulgária	0	77 000 000	77 000 000	19 250 000	81 497 400	444 880 992	4 176 993	46 545 109	577 100 494	0,42	654 100 494
Chéquia	0	257 600 000	257 600 000	64 400 000	277 036 200	1 577 033 123	14 806 782	144 137 743	2 013 013 848	1,45	2 270 613 848
Dinamarca	0	316 900 000	316 900 000	79 225 000	340 210 200	2 344 840 500	- 124 317 829	210 503 617	2 771 236 488	2,00	3 088 136 488
Alemanha	0	3 682 900 000	3 682 900 000	920 725 000	2 068 786 350	26 242 581 215	246 391 898	379 942 627	28 937 702 090	20,90	32 620 602 090
Estónia	0	36 400 000	36 400 000	9 100 000	38 133 300	203 414 642	1 909 862	19 758 569	263 216 373	0,19	299 616 373
Irlanda	0	239 800 000	239 800 000	59 950 000	274 836 000	1 912 540 680	17 956 867	183 210 134	2 388 543 681	1,73	2 628 343 681
Grécia	0	227 100 000	227 100 000	56 775 000	206 923 200	1 332 249 392	12 508 505	109 855 174	1 661 536 271	1,20	1 888 636 271
Espanha	0	1 145 600 000	1 145 600 000	286 400 000	1 577 104 200	8 912 992 737	83 684 192	744 352 641	11 318 133 770	8,18	12 463 733 770
França	0	1 492 900 000	1 492 900 000	373 225 000	3 131 392 500	18 076 637 393	169 721 757	1 553 094 350	22 930 846 000	16,56	24 423 746 000
Croácia	0	29 500 000	29 500 000	7 375 000	73 552 500	383 559 904	3 601 248	36 084 182	496 797 834	0,36	526 297 834
Itália	0	1 548 800 000	1 548 800 000	387 200 000	1 966 463 100	12 835 367 761	120 511 416	1 115 992 593	16 038 334 870	11,59	17 587 134 870
Chipre	0	25 000 000	25 000 000	6 250 000	29 501 850	153 845 577	1 444 458	14 883 516	199 675 401	0,14	224 675 401
Letónia	0	36 400 000	36 400 000	9 100 000	36 226 500	223 578 621	2 099 182	18 186 176	280 090 479	0,20	316 490 479
Lituânia	0	90 500 000	90 500 000	22 625 000	54 631 500	341 764 508	3 208 831	30 988 223	430 593 062	0,31	521 093 062
Luxemburgo	0	17 700 000	17 700 000	4 425 000	64 071 000	334 115 994	3 137 019	29 011 043	430 335 056	0,31	448 035 056
Hungria	0	164 900 000	164 900 000	41 225 000	171 081 000	1 044 496 158	9 806 786	94 732 391	1 320 116 335	0,95	1 485 016 335
Malta	0	13 400 000	13 400 000	3 350 000	17 353 050	90 492 291	849 633	8 144 082	116 839 056	0,08	130 239 056
Países Baixos	0	2 461 700 000	2 461 700 000	615 425 000	463 515 000	5 886 303 423	- 727 055 178	89 947 609	5 712 710 854	4,13	8 174 410 854
Áustria	0	188 000 000	188 000 000	47 000 000	521 212 800	2 969 728 302	27 882 813	44 302 581	3 563 126 496	2,57	3 751 126 496
Polónia	0	734 900 000	734 900 000	183 725 000	746 383 200	3 892 222 139	36 544 119	322 779 374	4 997 928 832	3,61	5 732 828 832
Portugal	0	179 800 000	179 800 000	44 950 000	293 380 200	1 529 912 396	14 364 365	134 771 431	1 972 428 392	1,42	2 152 228 392
Roménia	0	164 900 000	164 900 000	41 225 000	244 335 000	1 645 838 458	15 452 796	148 902 377	2 054 528 631	1,48	2 219 428 631
Eslovénia	0	71 000 000	71 000 000	17 750 000	65 654 400	352 457 408	3 309 227	29 532 389	450 953 424	0,33	521 953 424
Eslováquia	0	74 100 000	74 100 000	18 525 000	102 313 200	688 276 288	6 462 234	57 711 799	854 763 521	0,62	928 863 521
Finlândia	0	136 700 000	136 700 000	34 175 000	305 527 500	1 785 203 642	16 761 298	154 907 329	2 262 399 769	1,63	2 399 099 769
Suécia	0	436 100 000	436 100 000	109 025 000	306 613 200	3 648 932 442	- 173 984 050	49 041 942	3 830 603 534	2,77	4 266 703 534
Reino Unido	0	2 802 500 000	2 802 500 000	700 625 000	3 317 235 600	18 721 090 779	175 772 538	-6 087 284 773	16 126 814 144	11,65	18 929 314 144
Total	0	18 507 300 000	18 507 300 000	4 626 825 000	17 344 303 050	121 088 277 059	0	0	138 432 580 109	100,00	156 939 880 109
(34) (35)

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

Título	Rubrica	Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
1	RECURSOS PRÓPRIOS	156 657 280 109	282 600 000	156 939 880 109
3	EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS	3 218 373 955	– 400 600 000	2 817 773 955
4	RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO	1 651 322 700		1 651 322 700
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES	15 050 000		15 050 000
6	CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO	130 000 000		130 000 000
7	JUROS DE MORA E MULTAS	115 000 000	118 000 000	233 000 000
8	CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	2 076 361		2 076 361
9	RECEITAS DIVERSAS	15 001 000		15 001 000
	TOTAL GERAL	161 804 104 125	0	161 804 104 125

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
1 1	QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM)	p.m.	p.m.	p.m.
1 2	DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM	22 156 900 000	-3 649 600 000	18 507 300 000
1 3	RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA B), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM	18 945 245 250	-1 600 942 200	17 344 303 050
1 4	RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM	115 905 134 859	5 533 142 200	121 438 277 059
1 5	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	0	p.m.	0
1 6	REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA	0	p.m.	0
	Título 1 —Total	157 007 280 109	282 600 000	157 289 880 109

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 7/2020

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes

p.m.

1 1 1

Quotizações ao armazenamento do açúcar

p.m.

1 1 3

Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

p.m.

1 1 7

Encargos de produção

p.m.

1 1 8

Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose

p.m.

1 1 9

Excedentes

p.m.

CAPÍTULO 1 1 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

22 156 900 000

–3 649 600 000

18 507 300 000

CAPÍTULO 1 2 — TOTAL

22 156 900 000

–3 649 600 000

18 507 300 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

18 945 245 250

–1 600 942 200

17 344 303 050

CAPÍTULO 1 3 — TOTAL

18 945 245 250

–1 600 942 200

17 344 303 050

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

115 555 134 859

5 533 142 200

121 088 277 059

CAPÍTULO 1 4 — TOTAL

115 555 134 859

5 533 142 200

121 088 277 059

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom

CAPÍTULO 1 5 — TOTAL

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom

CAPÍTULO 1 6 — TOTAL

Título 1 — Totais

156 657 280 109

282 600 000

156 939 880 109

CAPÍTULO 1 1 —

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM)

CAPÍTULO 1 2 —

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 3 —

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA B), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 5 —

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 1 6 —

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

CAPÍTULO 1 2 — DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

1 2 0
Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
22 156 900 000	–3 649 600 000	18 507 300 000

Observações

A afetação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comuns é a consequência lógica da livre circulação de mercadorias na União. O presente artigo pode incluir imposições, prémios, quantias suplementares ou compensatórias, quantias ou elementos adicionais, direitos da Pauta Aduaneira Comum e outros direitos estabelecidos ou a estabelecer pelas instituições da União Europeia sobre as trocas comerciais com países terceiros e direitos aduaneiros sobre os produtos abrangidos pelo Tratado já caducado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado CECA).

Os valores são líquidos de despesas de cobrança.

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea a).

Estados-Membros	Orçamento de 2020	Orçamento retificativo n.° 7/2020	Novo montante
Bélgica	2 264 600 000	- 409 400 000	1 855 200 000
Bulgária	113 700 000	-36 700 000	77 000 000
Chéquia	316 800 000	-59 200 000	257 600 000
Dinamarca	372 700 000	-55 800 000	316 900 000
Alemanha	4 257 000 000	- 574 100 000	3 682 900 000
Estónia	36 900 000	- 500 000	36 400 000
Irlanda	333 400 000	-93 600 000	239 800 000
Grécia	193 100 000	34 000 000	227 100 000
Espanha	1 660 500 000	- 514 900 000	1 145 600 000
França	1 823 600 000	- 330 700 000	1 492 900 000
Croácia	41 300 000	-11 800 000	29 500 000
Itália	1 998 200 000	- 449 400 000	1 548 800 000
Chipre	27 100 000	-2 100 000	25 000 000
Letónia	47 000 000	-10 600 000	36 400 000
Lituânia	108 500 000	-18 000 000	90 500 000
Luxemburgo	16 800 000	900 000	17 700 000
Hungria	223 900 000	-59 000 000	164 900 000
Malta	14 700 000	-1 300 000	13 400 000
Países Baixos	2 758 500 000	- 296 800 000	2 461 700 000
Áustria	222 900 000	-34 900 000	188 000 000
Polónia	844 800 000	- 109 900 000	734 900 000
Portugal	199 900 000	-20 100 000	179 800 000
Roménia	206 000 000	-41 100 000	164 900 000
Eslovénia	90 700 000	-19 700 000	71 000 000
Eslováquia	107 700 000	-33 600 000	74 100 000
Finlândia	163 500 000	-26 800 000	136 700 000
Suécia	538 600 000	- 102 500 000	436 100 000
Reino Unido	3 174 500 000	- 372 000 000	2 802 500 000
Total do artigo 1 2 0	22 156 900 000	-3 649 600 000	18 507 300 000

CAPÍTULO 1 3 — RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA B), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

1 3 0
Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
18 945 245 250	–1 600 942 200	17 344 303 050

Observações

Foi fixada em 0,30 % a taxa uniforme aplicada, válida para todos os Estados-Membros, à matéria coletável harmonizada do IVA determinada em conformidade com as regras da União. A matéria coletável a ter em conta para este efeito não deve exceder 50% do RNB de cada Estado-Membro. Apenas relativamente ao período 2014-2020, a taxa de mobilização do recurso próprio baseado no IVA para a Alemanha, para os Países Baixos e para a Suécia foi fixada em 0,15 %.

Bases jurídicas

Estados-Membros	Orçamento de 2020	Orçamento retificativo n.° 7/2020	Novo montante
Bélgica	619 435 500	-50 102 400	569 333 100
Bulgária	88 266 900	-6 769 500	81 497 400
Chéquia	286 364 100	-9 327 900	277 036 200
Dinamarca	371 044 800	-30 834 600	340 210 200
Alemanha	2 265 260 250	- 196 473 900	2 068 786 350
Estónia	41 157 900	-3 024 600	38 133 300
Irlanda	288 273 000	-13 437 000	274 836 000
Grécia	229 944 000	-23 020 800	206 923 200
Espanha	1 770 695 700	- 193 591 500	1 577 104 200
França	3 427 327 200	- 295 934 700	3 131 392 500
Croácia	82 688 850	-9 136 350	73 552 500
Itália	2 213 768 700	- 247 305 600	1 966 463 100
Chipre	32 934 900	-3 433 050	29 501 850
Letónia	38 331 000	-2 104 500	36 226 500
Lituânia	60 340 800	-5 709 300	54 631 500
Luxemburgo	66 411 900	-2 340 900	64 071 000
Hungria	183 783 600	-12 702 600	171 081 000
Malta	19 912 500	-2 559 450	17 353 050
Países Baixos	515 516 250	-52 001 250	463 515 000
Áustria	560 253 300	-39 040 500	521 212 800
Polónia	799 446 600	-53 063 400	746 383 200
Portugal	315 889 950	-22 509 750	293 380 200
Roménia	241 473 900	2 861 100	244 335 000
Eslovénia	70 831 200	-5 176 800	65 654 400
Eslováquia	109 022 700	-6 709 500	102 313 200
Finlândia	315 389 100	-9 861 600	305 527 500
Suécia	315 379 950	-8 766 750	306 613 200
Reino Unido	3 616 100 700	- 298 865 100	3 317 235 600
Total do artigo 1 3 0	18 945 245 250	-1 600 942 200	17 344 303 050

CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

1 4 0
Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
115 555 134 859	5 533 142 200	121 088 277 059

Observações

O recurso baseado no RNB é um recurso «complementar», destinado a fornecer as receitas necessárias à cobertura, num exercício determinado, das despesas que excedam a quantia cobrada graças aos recursos próprios tradicionais, aos pagamentos baseados no IVA e a outras receitas. Em consequência, o recurso baseado no RNB assegura o equilíbrio ex ante do orçamento geral da União.

A taxa de mobilização do RNB é fixada tendo em conta as receitas adicionais necessárias para financiar as despesas orçamentadas não cobertas por outros recursos (pagamentos baseados no IVA, recursos próprios tradicionais e outras receitas). Assim, a taxa de mobilização é aplicada ao RNB de cada Estado-Membro.

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o exercício de 2020 é de 0,7822 %.

Bases jurídicas

Estados-Membros	Orçamento de 2020	Orçamento retificativo n.° 7/2020	Novo montante
Bélgica	3 284 576 411	229 343 883	3 513 920 294
Bulgária	421 106 970	23 774 022	444 880 992
Chéquia	1 467 626 958	109 406 165	1 577 033 123
Dinamarca	2 209 394 194	135 446 306	2 344 840 500
Alemanha	25 014 954 870	1 227 626 345	26 242 581 215
Estónia	190 894 924	12 519 718	203 414 642
Irlanda	1 894 204 219	18 336 461	1 912 540 680
Grécia	1 342 548 980	-10 299 588	1 332 249 392
Espanha	8 827 936 765	85 055 972	8 912 992 737
França	17 268 706 579	807 930 814	18 076 637 393
Croácia	374 974 772	8 585 132	383 559 904
Itália	12 475 644 041	359 723 720	12 835 367 761
Chipre	149 352 139	4 493 438	153 845 577
Letónia	223 631 643	-53 022	223 578 621
Lituânia	328 971 136	12 793 372	341 764 508
Luxemburgo	301 162 576	32 953 418	334 115 994
Hungria	978 040 679	66 455 479	1 044 496 158
Malta	90 298 573	193 718	90 492 291
Países Baixos	5 647 330 572	238 972 851	5 886 303 423
Áustria	2 810 405 170	159 323 132	2 969 728 302
Polónia	3 644 602 774	247 619 365	3 892 222 139
Portugal	1 432 487 719	97 424 677	1 529 912 396
Roménia	1 541 473 845	104 364 613	1 645 838 458
Eslovénia	345 322 830	7 134 578	352 457 408
Eslováquia	679 922 066	8 354 222	688 276 288
Finlândia	1 691 770 803	93 432 839	1 785 203 642
Suécia	3 324 987 318	323 945 124	3 648 932 442
Reino Unido	17 592 805 333	1 128 285 446	18 721 090 779
Artigo 1 4 0 — Total	115 555 134 859	5 533 142 200	121 088 277 059

CAPÍTULO 1 5 — CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

1 5 0
Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
0		0

Observações

O mecanismo de correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido (correção do RU) foi introduzido pelo Conselho Europeu de Fontainebleau de junho de 1984 e pela Decisão relativa aos recursos próprios de 1985, dele resultante. A finalidade deste mecanismo consiste em diminuir o desequilíbrio orçamental do Reino Unido através de uma redução dos seus pagamentos à União.

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

Estados-Membros	Orçamento de 2020	Orçamento retificativo n.° 7/2020	Novo montante
Bélgica	255 665 342	2 885 434	258 550 776
Bulgária	32 778 186	-44 283	32 733 903
Chéquia	114 237 363	1 799 173	116 036 536
Dinamarca	171 975 150	555 892	172 531 042
Alemanha	335 429 452	-4 066 249	331 363 203
Estónia	14 858 907	108 141	14 967 048
Irlanda	147 441 346	-6 718 497	140 722 849
Grécia	104 501 525	-6 475 934	98 025 591
Espanha	687 150 240	-31 341 060	655 809 180
França	1 344 164 122	-14 103 043	1 330 061 079
Croácia	29 187 341	- 965 383	28 221 958
Itália	971 081 015	-26 667 365	944 413 650
Chipre	11 625 294	- 305 489	11 319 805
Letónia	17 407 073	- 956 379	16 450 694
Lituânia	25 606 504	- 459 810	25 146 694
Luxemburgo	23 441 937	1 141 987	24 583 924
Hungria	76 128 874	724 119	76 852 993
Malta	7 028 674	- 370 341	6 658 333
Países Baixos	75 725 942	-1 400 008	74 325 934
Áustria	37 685 164	- 186 616	37 498 548
Polónia	283 689 127	2 696 724	286 385 851
Portugal	111 502 190	1 067 249	112 569 439
Roménia	119 985 468	1 113 696	121 099 164
Eslovénia	26 879 289	- 945 822	25 933 467
Eslováquia	52 923 874	-2 281 186	50 642 688
Finlândia	131 684 305	- 330 789	131 353 516
Suécia	44 585 277	1 489 533	46 074 810
Reino Unido	-5 254 368 981	84 036 306	-5 170 332 675
Artigo 1 5 0 — Total	0	0	0

CAPÍTULO 1 6 — REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

1 6 0
Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
0		0

Observações

Este artigo destina-se a acolher reduções brutas das contribuições anuais baseadas no RNB de determinados Estados-Membros, de acordo com a Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho.

Bases jurídicas

Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e às medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria (JO L 168 de 7.6.2014, p. 39), nomeadamente o artigo 10.o-A, n.o 6.

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 5.

Estados-Membros	Orçamento de 2020	Orçamento retificativo n.° 7/2020	Novo montante
Bélgica	32 315 590	676 648	32 992 238
Bulgária	4 143 098	33 895	4 176 993
Chéquia	14 439 375	367 407	14 806 782
Dinamarca	- 124 596 247	278 418	- 124 317 829
Alemanha	246 111 806	280 092	246 391 898
Estónia	1 878 136	31 726	1 909 862
Irlanda	18 636 293	- 679 426	17 956 867
Grécia	13 208 785	- 700 280	12 508 505
Espanha	86 854 423	-3 170 231	83 684 192
França	169 899 670	- 177 913	169 721 757
Croácia	3 689 222	-87 974	3 601 248
Itália	122 742 708	-2 231 292	120 511 416
Chipre	1 469 414	-24 956	1 444 458
Letónia	2 200 219	- 101 037	2 099 182
Lituânia	3 236 611	-27 780	3 208 831
Luxemburgo	2 963 014	174 005	3 137 019
Hungria	9 622 538	184 248	9 806 786
Malta	888 410	-38 777	849 633
Países Baixos	- 726 759 996	- 295 182	- 727 055 178
Áustria	27 650 415	232 398	27 882 813
Polónia	35 857 741	686 378	36 544 119
Portugal	14 093 655	270 710	14 364 365
Roménia	15 165 924	286 872	15 452 796
Eslovénia	3 397 489	-88 262	3 309 227
Eslováquia	6 689 472	- 227 238	6 462 234
Finlândia	16 644 634	116 664	16 761 298
Suécia	- 175 530 742	1 546 692	- 173 984 050
Reino Unido	173 088 343	2 684 195	175 772 538
Artigo 1 6 0 — Total	0	0	0

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 7/2020

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Excedente disponível do exercício anterior

3 218 373 955

3 0 2

Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas

p.m.

CAPÍTULO 3 0 — TOTAL

3 218 373 955

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Resultado da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

3 1 0 3

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014

p.m.

Artigo 3 1 0 — Totais

p.m.

CAPÍTULO 3 1 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Resultado da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

3 2 0 3

Resultado da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

p.m.

Artigo 3 2 0 — Totais

p.m.

CAPÍTULO 3 2 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Ajustamentos de compensação aos recursos próprios IVA e RNB relativos a exercícios anteriores

p.m.

CAPÍTULO 3 3 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Ajustamento pelo impacto da não participação de determinados Estados-Membros em certas políticas do domínio da liberdade, segurança e justiça

p.m.

CAPÍTULO 3 4 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

p.m.

Artigo 3 5 0 — Totais

p.m.

CAPÍTULO 3 5 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 6 0 4

Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

p.m.

Artigo 3 6 0 — Totais

p.m.

CAPÍTULO 3 6 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Ajustamentos relativos à execução de decisões sobre recursos próprios

p.m.

CAPÍTULO 3 7 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Ajustamento referente à aplicação do quadro de contingência

p.m.

CAPÍTULO 3 8 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Ajustamento referente às diferenças cambiais dos recursos próprios

– 400 600 000

CAPÍTULO 3 9 — TOTAL

– 400 600 000

Título 3 — Totais

3 218 373 955

– 400 600 000

2 817 773 955

CAPÍTULO 3 0 —

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 3 1 —

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O-B, DO REGULAMENTO (UE, EURATOM) N.O 609/2014

CAPÍTULO 3 2 —

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O-B, DO REGULAMENTO (UE, EURATOM) N.O 609/2014

CAPÍTULO 3 3 —

AJUSTAMENTOS DE COMPENSAÇÃO AOS RECURSOS PRÓPRIOS IVA E RNB RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 3 4 —

AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

CAPÍTULO 3 5 —

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

CAPÍTULO 3 6 —

RESULTADO DAS ATUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

CAPÍTULO 3 7 —

AJUSTAMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE DECISÕES SOBRE OS RECURSOS PRÓPRIOS

CAPÍTULO 3 8 —

AJUSTAMENTO REFERENTE À APLICAÇÃO DO QUADRO DE CONTINGÊNCIA

CAPÍTULO 3 9 —

AJUSTAMENTO REFERENTE ÀS DIFERENÇAS CAMBIAIS DOS RECURSOS PRÓPRIOS

CAPÍTULO 3 5 — RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

3 5 0
Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4
Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
p.m.	0	0

Observações

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido.

Os dados de 2020 correspondem aos resultados do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido relativamente à correção dos exercícios de 2015 e de 2016.

Base jurídica

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

Estados-Membros	Orçamento de 2020	Orçamento retificativo n.° 7/2020	Novo montante
Bélgica	p.m.	13 648 543	13 648 543
Bulgária	p.m.	4 832 613	4 832 613
Chéquia	p.m.	11 506 258	11 506 258
Dinamarca	p.m.	10 325 707	10 325 707
Alemanha	p.m.	9 393 482	9 393 482
Estónia	p.m.	1 196 162	1 196 162
Irlanda	p.m.	23 344 961	23 344 961
Grécia	p.m.	264 617	264 617
Espanha	p.m.	5 977 268	5 977 268
França	p.m.	31 953 403	31 953 403
Croácia	p.m.	2 758 282	2 758 282
Itália	p.m.	46 062 825	46 062 825
Chipre	p.m.	1 520 876	1 520 876
Letónia	p.m.	- 434 568	- 434 568
Lituânia	p.m.	696 014	696 014
Luxemburgo	p.m.	593 526	593 526
Hungria	p.m.	5 126 808	5 126 808
Malta	p.m.	620 981	620 981
Países Baixos	p.m.	3 195 498	3 195 498
Áustria	p.m.	2 217 656	2 217 656
Polónia	p.m.	5 511 422	5 511 422
Portugal	p.m.	3 301 448	3 301 448
Roménia	p.m.	7 047 626	7 047 626
Eslovénia	p.m.	944 687	944 687
Eslováquia	p.m.	2 009 632	2 009 632
Finlândia	p.m.	8 081 618	8 081 618
Suécia	p.m.	-2 271 865	-2 271 865
Reino Unido	p.m.	- 199 425 480	- 199 425 480
Número 3 5 0 4 — Total	p.m.	0	0

CAPÍTULO 3 6 — RESULTADO DAS ATUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

3 6 0
Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 6 0 4
Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
p.m.	0	0

Observações

O número destina-se à inscrição da diferença entre a atualização previamente orçamentada e a última atualização intermédia da correção do Reino Unido antes da realização do cálculo definitivo.

Os dados de 2020 correspondem aos resultados do cálculo intermédio do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido relativamente à correção dos exercícios de 2017 e de 2018.

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

Estado-Membro	Orçamento de 2020	Orçamento retificativo n.° 7/2020	Novo montante
Bélgica	p.m.	43 766 453	43 766 453
Bulgária	p.m.	8 978 593	8 978 593
Chéquia	p.m.	16 594 949	16 594 949
Dinamarca	p.m.	27 646 868	27 646 868
Alemanha	p.m.	39 185 942	39 185 942
Estónia	p.m.	3 595 359	3 595 359
Irlanda	p.m.	19 142 324	19 142 324
Grécia	p.m.	11 564 966	11 564 966
Espanha	p.m.	82 566 193	82 566 193
França	p.m.	191 079 868	191 079 868
Croácia	p.m.	5 103 942	5 103 942
Itália	p.m.	125 516 118	125 516 118
Chipre	p.m.	2 042 835	2 042 835
Letónia	p.m.	2 170 050	2 170 050
Lituânia	p.m.	5 145 515	5 145 515
Luxemburgo	p.m.	3 833 593	3 833 593
Hungria	p.m.	12 752 590	12 752 590
Malta	p.m.	864 768	864 768
Países Baixos	p.m.	12 426 177	12 426 177
Áustria	p.m.	4 586 377	4 586 377
Polónia	p.m.	30 882 101	30 882 101
Portugal	p.m.	18 900 544	18 900 544
Roménia	p.m.	20 755 587	20 755 587
Eslovénia	p.m.	2 654 235	2 654 235
Eslováquia	p.m.	5 059 479	5 059 479
Finlândia	p.m.	15 472 195	15 472 195
Suécia	p.m.	5 238 997	5 238 997
Reino Unido	p.m.	- 717 526 618	- 717 526 618
Número 3 6 0 4 — Total	p.m.	0	0

TÍTULO 7

JUROS DE MORA E MULTAS

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 7/2020

Novo montante

CAPÍTULO 7 0

7 0 0

Juros de mora

7 0 0 0

Juros de mora no que diz respeito a recursos próprios disponibilizados pelos Estados-Membros

5 000 000

7 0 0 1

Outros juros de mora

p.m.

Artigo 7 0 0 — Totais

5 000 000

7 0 1

Juros ligados a multas e sanções

10 000 000

7 0 2

Juros sobre os depósitos no quadro da governação económica da União — Receitas afetadas

p.m.

7 0 9

Outros juros

p.m.

CAPÍTULO 7 0 — TOTAL

15 000 000

CAPÍTULO 7 1

7 1 0

Multas, sanções pecuniárias compulsória e outras sanções relacionadas com a execução das regras de concorrência

100 000 000

85 000 000

185 000 000

7 1 1

Sanções e quantias fixas impostas aos Estados-Membros em caso de não execução de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia que declare verificado o incumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do Tratado

p.m.

33 000 000

7 1 2

Cobrança de multas que sancionam as fraudes e irregularidades cometidas contra os interesses financeiros da União Europeia

p.m.

7 1 3

Multas no quadro da governação económica da União — Receitas afetadas

p.m.

7 1 9

Outras multas e sanções

7 1 9 0

Outras multas e sanções — Receitas afetadas

p.m.

7 1 9 1

Outras multas e sanções não afetadas

p.m.

Artigo 7 1 9 — Totais

p.m.

CAPÍTULO 7 1 — TOTAL

100 000 000

118 000 000

218 000 000

Título 7 — Totais

115 000 000

118 000 000

233 000 000

CAPÍTULO 7 0 —

JUROS DE MORA E JUROS SOBRE AS MULTAS

CAPÍTULO 7 1 —

MULTAS E SANÇÕES

CAPÍTULO 7 1 — MULTAS E SANÇÕES

7 1 0
Multas, sanções pecuniárias compulsória e outras sanções relacionadas com a execução das regras de concorrência

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
100 000 000	85 000 000	185 000 000

Observações

A Comissão pode impor multas e sanções pecuniárias compulsórias e outras sanções às empresas e associações de empresas quando não respeitarem as proibições ou não cumprirem as obrigações impostas pelos regulamentos referidos seguidamente ou nos termos dos artigos 101.o e 102.o do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia.

Normalmente, as multas devem ser pagas no prazo de três meses a contar da notificação da decisão da Comissão. Contudo, a Comissão não cobra a quantia devida no caso de as empresas apresentarem um recurso junto do Tribunal de Justiça da União Europeia; A empresa deve fornecer à Comissão um pagamento provisório ou de uma garantia financeira que cubra tanto o capital em dívida como os juros ou sobretaxas até à data final do pagamento.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado (JO L 1 de 4.1.2003, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (JO L 24 de 29.1.2004, p. 1), nomeadamente os artigos 14.o e 15.o.

Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

7 1 1
Sanções e quantias fixas impostas aos Estados-Membros em caso de não execução de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia que declare verificado o incumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do Tratado

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 7/2020	Novo montante
p.m.	33 000 000	33 000 000

Observações

O presente artigo destina-se a acolher as sanções e quantias fixas impostas aos Estados-Membros em caso de não execução de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia que declare verificado o incumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do Tratado.

Bases jurídicas

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 260.o, n.o 2.

(1) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2020 (JO L 57 de 27.2.2020, p. 1), acrescidos dos dos orçamentos retificativos n.oos 1 a 7/2020.

(2) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2019 (JO L 67 de 7.3.2019, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n.o 1 a 3/2019.

(3) O artigo 310. o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2020 (JO L 57 de 27.2.2020, p. 1), acrescidos dos dos orçamentos retificativos n.oos 1 a 7/2020.

(5) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2019 (JO L 67 de 7.3.2019, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n.o 1 a 3/2019.

(6) Os recursos próprios do orçamento de 2020 são determinados com base nas previsões orçamentais adotadas na 178.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 25 de maio de 2020.

(7) O artigo 310. o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8) A base a tomar em conta não excede 50% do RNB.

(9) Cálculo da taxa: (121 088 277 059) / (154 801 469 000) = 0,782216589036374

(10) Percentagens arredondadas.

(11) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(12) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(13) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10% para 20% a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(14) Percentagens arredondadas.

(15) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(16) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(17) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10% para 20% a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(18) Nota: a diferença de 70 358 142 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2015 (6 126 699 989 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2015 (6 056 341 847 EUR, inscrita no OR n.o 5/2016) é financiada no âmbito do capítulo 35 do OR n.o 7/2020.

(19) Percentagens arredondadas.

(20) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(21) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(22) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10% para 20% a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(23) Nota: a diferença de 129 067 338 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2016 (5 061 658 216 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2016 (4 932 590 878 EUR, inscrita no OR n.o 6/2017) é financiada no âmbito do capítulo 35 do OR n.o 7/2020.

(24) Percentagens arredondadas.

(25) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(26) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(27) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10% para 20% a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(28) Nota: a diferença de 224 420 455 EUR entre a quantia provisória da correção a favor do Reino Unido de 2017 (5 158 358 098 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2017 (4 933 937 643 EUR, inscrita no OR n.o 6/2018) é financiada no âmbito do capítulo 36 do OR n.o 7/2020.

(29) Percentagens arredondadas.

(30) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(31) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no RNB.

(32) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10% para 20% a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(33) Nota: a diferença de 493 106 163 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2018 (5 516 634 839 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2018 (5 023 528 676 EUR, inscrita no orçamento de 2019) é financiada no âmbito do capítulo 36 do OR n.o 7/2020.

(34) p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (156 939 880 109 + 4 864 224 016 = 161 804 104 125 = 161 804 104 125)

(35) Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (156 939 880 109) / (15 480 146 900 000) = 1,01 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,20 %.