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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11623 – BPCE / SGEF)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/5171)

Em 9 de agosto de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Grupo BPCE (França) (2),

—	A atividade de financiamento de equipamento da Société Générale («SGEF»), (França), pertencente à Société Générale S.A. (França).

O grupo BPCE vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da SGEF.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações e ativos.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

O grupo BPCE opera nos setores da banca de retalho e dos seguros em França, bem como à escala mundial através dos serviços de gestão de ativos e de património da Natixis Investment Managers e das atividades bancárias grossistas da Natixis Corporate & Investment Banking. O grupo BPCE, através do BPCE Lease, opera igualmente no setor da locação financeira,

—

A SGEF opera no setor da locação financeira na Europa, no Brasil e nos EUA e é especializada no financiamento de equipamentos para fornecedores e profissionais em quatro grandes setores: transportes, equipamento industrial, tecnologias e setor médico e ambiental. A SGEF oferece uma gama diversificada de soluções e serviços de financiamento de equipamento (nomeadamente, empréstimos, locações financeiras, locações operacionais e locação-venda).

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3) relativo ao controlo das concentrações de empresas, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11623 – BPCE / SGEF

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) Incluindo a BPCE S.A.

(3) JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.